Os desembargadores Joaquim Figueiredo e Angela Salazar, presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral, assinaram nesta sexta, 5 de março, a Portaria Conjunta número 2/2021 que dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público externo e das atividades administrativas e jurisdicionais presenciais no âmbito do órgão.

Para determinar a suspensão do atendimento presencial, ambos consideraram o disposto na Resolução TSE 23.615, além do agravamento do cenário epidemiológico e alta ocupação de leitos hospitalares de enfermaria e de unidades de terapia intensiva para a covid-19 no estado e ainda a necessidade de implementação de novas providências administrativas necessárias para evitar a propagação interna do vírus.

A Portaria prevê a suspenção, entre os dias 8 e 17 de março de 2021, do atendimento presencial ao público externo e as atividades administrativas e jurisdicionais presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral maranhense.

No entanto, os servidores de todas as unidades da Secretaria e Corregedoria, fóruns e cartórios eleitorais cumprirão a jornada de trabalho em idêntico horário ao expediente regular e aqueles que exercem atividades presenciais inadiáveis e incompatíveis com o regime remoto, ou por restrições temporárias de equipamento e acesso aos sistemas, deverão adotar sistema de revezamento, com a quantidade mínima de servidores necessários para realização das atividades.

As demandas do público externo permanecem direcionadas para os canais remotos de atendimento e na sua impossibilidade deverão ser realizadas presencialmente, mediante prévio agendamento.

Os gestores devem recomendar a utilização da ferramenta “WhatsApp Business” para o número fixo das zonas, com a seguinte nomenclatura: XXª ZE/MA – TRE/MA.

Cabe aos cartórios eleitorais afixar na porta do fórum o endereço de e-mail e, no mínimo, um número de telefone como canal para atendimento remoto, já disponíveis no sítio eletrônico do TRE, bem como todas as orientações aos usuários sobre o acesso remoto aos serviços da justiça eleitoral.

Todos os normativos que tratam da covid-19 constam na aba “legislação” do endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br.

Mais de  30 prefeituras do Maranhão editaram decretos com medidas de restrição para conter a expansão da Covid-19 no estado. A Famem tem orientado os prefeitos na edição dos decretos prosseguindo com a estratégia de enfrentamento da pandemia adotada desde os primeiros casos registrados no território maranhense e no país.

Os prefeitos estão levando em consideração as novas medidas adotadas pelo Governo do Estado do Maranhão para diminuição dos casos da Covid-19. Os indicadores crescentes da pandemia, inclusive com casos comprovados de nova variante com elevado grau de contágio, têm alertado os gestores.  Diante do agravamento da pandemia e a eminência do colapso na rede de atendimento público e privada, a Famem editou a Recomendação nº. 004/2021, em 3 de março de 2021, orientando sobre medidas mais rígidas para prevenção e combate à doença.

Em Imperatriz, o prefeito Assis Ramos tem intensificado nos últimos dias as fiscalizações para conter a disseminação do novo coronavírus na cidade. A fiscalização ostensiva tem sido coordenada pela Secretaria Municipal de Governo e Projetos Estratégicas. A força tarefa conta com participação da Vigilância Sanitária, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Guarda Municipal, Secretarias de Planejamento Urbano, e de Meio Ambiente. Por medida de segurança, também foram restringidas visitas aos pacientes e permanência de acompanhantes em unidades hospitalares.

O prefeito José Farias de Castro foi um dos primeiros no estado a decretar medidas restritivas entre os 217 municípios do estado do Maranhão. No município de Brejo até o início de março deste ano, 945 casos confirmados de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Foram 26 os óbitos pela covid-19 na cidade no período de 12 meses.  

Nesta sexta-feira, 5, o Diário Oficial dos Municípios, editado pela Famem, trouxe novos decretos seguindo a mesma direção dos já editados pelos prefeitos. Em  Arame, o prefeito Pedro Fernandes baixou decreto suspendendo a autorização para realização de reuniões e eventos em geral e também das aulas presenciais em instituições de ensino públicas e privadas no âmbito do município.

A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) disponibilizou na página do órgão (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br) a guia para emissão da Taxa de Licença e de Verificação Fiscal para Localização e Funcionamento de Estabelecimentos (Alvará) – exercício 2021. Os contribuintes com cadastro no Sistema Tributário Municipal (STM) terão até terça-feira (9) para emitir guia para pagamento da cota única e ter acesso ao diploma de Alvará poderá ser obtido no portal. 

O documento também pode ser emitido presencialmente, no Setor de Atendimento da Semfaz, localizado na Avenida Kennedy, n° 1455, Bairro de Fátima, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h ou no Centro de Apoio ao Trabalhador, que funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h e fica localizado na Avenida 18, número 11, bairro Cohab Anil III – em frente ao Terminal de Integração da Cohab. 

Os estabelecimentos inscritos no Cadastro Econômico do Município de São Luís terão como vencimento o trigésimo dia após o cadastro, conforme data definida para o pagamento do Alvará. 

O Alvará comprova aos órgãos de fiscalização, fornecedores, clientes e a sociedade que a empresa está apta a realizar suas atividades. Os estabelecimentos comerciais, atacadistas ou varejistas, industriais, agrícolas; prestadores de serviços; profissionais liberais e profissionais autônomos, localizados em unidades não-residenciais ou na própria residência; pessoas físicas ou jurídicas no exercício de atividades por tempo determinado; e microempreendedores individuais têm obrigação de emitir Alvará de funcionamento.

 Alvará Zero 

O contribuinte que tenha faturado menos de R$ 250 mil no último ano terá direito a isenção. O programa “Alvará Zero” está beneficiando mais de 17 mil microempresas, com a isenção do Alvará 2021 e da Taxa de Expediente para emissão do documento. A consulta pode ser feita diretamente no site da Semfaz. 

Mais detalhes e informações, o contribuinte poderá entrar em contato com o atendimento da Semfaz, pelos canais (apenas WhatsApp): (98) 99162-9940 e 99156-0673, ou pelo e-mail, info@semfaz.saoluis.ma.gov.br. 

Alteração do atendimento ao contribuinte 

A partir de segunda-feira (9), a Semfaz vai alterar o funcionamento dos postos de atendimento ao contribuinte do órgão, em São Luís. A medida atende às recomendações do Decreto Municipal N° 56.887/2021 assinado pelo prefeito Eduardo Braide, em enfrentamento à pandemia da Covid na capital, e se estenderá até o dia 14 de março. 

O atendimento presencial, feito na sede da Semfaz (Avenida Kennedy, n° 1455, Bairro de Fátima), passará a ser feito apenas por agendamento prévio, no site do órgão (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br). O Setor de Atendimento ao contribuinte funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. 

O posto de atendimento ao contribuinte da unidade do Viva – Shopping da Ilha estará desativado entre os dias 05 a 14 de março. O funcionamento do Centro de Apoio ao Trabalhador (Avenida 18, n° 11, bairro Cohab Anil III) continuará normalizado, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. 

No site da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), o contribuinte poderá acesso a serviços como emissão de NFSE e NFSEA, IPTU, certidões, guias, acesso ao Sistema Tributário Municipal (STM), alvará e outros. 

Mais detalhes e informações, o contribuinte poderá entrar em contato com o atendimento da Semfaz, pelos contatos (apenas WhatsApp): (98) 99162-9940 ou 99156-0673, ou pelo e-mail, info@semfaz.saoluis.ma.gov.br.

O juiz Cristiano Simas de Sousa e o jurista Luis Fernando Xavier Guilhon Filho são os novos ouvidores titular e substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Ambos também assumiram a Comissão de Acessibilidade e Inclusão.

A escolha dos dois membros da Corte para as funções ocorreu durante a sessão de julgamentos desta quinta, 4 de março, que, ao ser iniciada, teve 1 minuto de silêncio pelas vítimas da covid-19 proposto pelo presidente, desembargador Joaquim Figueiredo.

Foi do magistrado também a indicação de Simas e Xavier. “Em 2009, quando fui pela 1ª vez membro efetivo do TRE-MA, que a Ouvidoria foi implantada. A unidade tem uma importância relevante, pois é um canal primordial de comunicação responsável pelo SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)”, lembrou o presidente.

Ainda na mesma sessão foram escolhidos os membros das Comissões de Segurança e de Análise, Revisão e Consolidação de Normas e Procedimentos.

A primeira fica composta pelo juiz federal Ronaldo Castro Desterro Silva (membro da Corte), juiz eleitoral José Nilo Ribeiro Filho, juiz Anderson Sobral de Azevedo (indicado pela AMMA), Luann de Matos Oliveira Soares (diretor-geral) e por Allysson Cristiano Máximo Diniz (chefe da Segurança Institucional).

Para a segunda Comissão ficam nomeados o juiz Cristiano Simas de Sousa, o diretor-geral Luann Matos, Carlos Eduardo Dias Almeida (secretário Judiciário), Guilberth Garcês (secretário de Gestão de Pessoas), Débora Veras (secretária de Administração e Finanças), Gualter Gonçalves (secretário de Tecnologia da Informação), Gilson Borges (assessor especial da Presidência), Marcelino Reis (assessor da Diretoria-Geral), Isabel Everton (Bibliotecária), Magno Frazão (Corregedoria) e o promotor Pablo Bogéa.

Prefeitos de todo o País têm até a próxima segunda-feira (8) para se inscrever no Programa de Aceleração para Unidades de Conservação Municipais. A iniciativa visa contribuir para conservar a biodiversidade a nível municipal por meio de gestões efetivas e equitativas de áreas protegidas e de outras medidas de conservação. 
 
Podem participar do projeto as cidades que possuam, ao menos, uma Unidade de Conservação Municipal, que pode ser: Parque Natural, Monumento Natural, Área de Proteção Ambiental, Área de Relevante Interesse Ecológico e Florestas Municipais. A unidade deve estar registrada no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), ter um plano de manejo e um conselho gestor formalizado.  
 
A iniciativa vai selecionar cinco UCs municipais. Por nove meses, as equipes gestoras dessas unidades vão participar de um programa virtual composto por encontros coletivos e atividades individualizadas. A ação deve começar em março e terminar em dezembro deste ano. 
 
Para mais informações, acesse americadosul.iclei.org.

Fonte: Brasil 61

O prefeito Eduardo Braide, baixou nesta quinta-feira (4), um Decreto suspendendo as atividades presenciais na Prefeitura de São Luís por 10 dias. O Decreto n° 56.887/2021, estabelece que as atividades municipais presenciais estarão suspensas de 5 de março (sexta-feira) até 14 de março (domingo).

“Temos trabalhado fortemente no combate à pandemia. Ampliamos os leitos, melhoramos os serviços, estamos priorizando a vacinação. Mas diante do cenário que tem se apresentado, essa medida se faz ainda de maior urgência para que possamos preservar a vida das pessoas”, disse o prefeito.

Dentre as medidas, o Decreto 56.887/2021 estabelece:

a) o afastamento imediato dos servidores, empregados e colaboradores com suspeita ou confirmação de contaminação pela COVID-19, por prazo não inferior a 10 (dez) dias;

b) a suspensão de viagens de agentes públicos municipais a serviço do município, para deslocamentos no território nacional, bem como ao exterior, até ulterior deliberação;

c) a utilização de videoconferência ou de outras tecnologias que assegurem o distanciamento social para realização, preferencialmente, de reuniões de trabalho e demais atos de natureza coletiva;

d) adotar no que couber, regime de teletrabalho para os servidores, empregados e colaboradores conforme interesse público.

Ainda segundo o decreto estão mantidos como serviços essenciais, as atividades das seguintes secretarias e órgãos, que funcionarão em horário reduzido, das 09h às 16h:

1. Secretaria Municipal de Governo;

2. Procuradoria Geral do Município;

3. Central Permanente de Licitação;

4. Controladoria Geral do Município;

5. Secretaria Municipal de Comunicação;

6. Secretaria Municipal de Administração;

7. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento;

8. Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania;

9. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;

10. Secretaria Municipal da Fazenda;

11. Secretaria Municipal de Saúde;

12. Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes;

13. Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação;

14. Secretaria Municipal da Criança e da Assistência Social.

Processos administrativos que tratem da contratação de bens ou serviços ao combate à propagação da Covid-19, tramitarão em regime prioritário. E com o decreto, ficam suspensos todos os prazos dos processos administrativos em trâmite nos órgãos da administração direta e indireta do Município, no período de 10 dias (5 a 14 de março).

“Ao lado de tudo o que a Prefeitura já tem feito, tomamos mais essa medida para contribuir na diminuição da transmissão do vírus e, consequentemente, no número de casos da Covid. Mas é preciso que cada cidadão faça a sua parte. Só assim, vamos conseguir vencer a pandemia”, finalizou o prefeito Eduardo Braide.   

Acesse aqui a íntegra do Decreto 56.887/2021, da Prefeitura de São Luís.

Em busca da ampliação das doses de vacinas contra a Covid-19 e de distribuição equânime para todos os municípios, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, participou nesta quarta-feira, 3, de uma reunião virtual com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, as entidades estaduais municipalistas, e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

O presidente da entidade maranhense ressaltou a necessidade dos municípios maranhenses receberem mais doses das vacinas contra o novo coronavírus. Erlanio destacou que o Maranhão já ultrapassou as 5 mil mortes e os 220 mil casos. “Estamos enfrentando um aumento preocupante do número de casos da Covid-19, e ações em conjunto são urgentes para salvar vidas. Vamos seguir trabalhando para conter o avanço da doença”, disse.

A responsabilidade da União de comprar e distribuir as vacinas por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI) foi destacada. O movimento municipalista cobrou posicionamento da pasta federal neste sentido a fim de evitar acirramentos do pacto federativo e, principalmente, de garantir a vacinação para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 no país.

Segundo o ministro da Saúde, há negociações em andamento com a Pfizer para a aquisição de doses e a intenção de fechar contrato ainda nesta quarta. “A boa notícia é que teremos mais uma vacina com essa contratação, com as cláusulas não tínhamos como assumir. Mas nós conseguimos essa autorização [do Congresso] que vai nos dar essa possibilidade”, afirmou Pazuello. Com a medida, o ministro também citou ser possível negociar com a Janssen. Hoje, o Brasil tem vacinas da Coronavac e da Astrazeneca.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou que o temor dos prefeitos é que o governo federal não cumpra o calendário de imunização. Por isso, reforçou que é fundamental um posicionamento claro sobre as aquisições de vacinas. “Todas as vacinas devem ser disponibilizadas pelo PNI, para que as regiões mais necessitadas não sejam mais uma vez prejudicadas”, opinou. Para evitar o conflito federativo, os representantes municipais disseram, na reunião, que é preciso diálogo e unir esforços em todas as esferas de governo. A vacinação é apontada pelo movimento municipalista como o caminho para preservar a saúde dos brasileiros e para a retomada econômica do país.

Questionado, o ministro da Saúde assumiu compromisso com o PNI e a necessidade de fortalecê-lo, reconhecendo o papel da União em centralizar as compras de vacinas e distribuí-las. “Nossa posição continua sendo que nenhum brasileiro, Estado, Município é melhor do que outro. Nosso pacto federativo não pode ser quebrado”, disse.

Quanto ao número de doses, Pazuello disse que 2,5 milhões de doses foram encaminhadas aos Estados e devem chegar aos Municípios até quinta-feira, 4 de março. Com esse montante, são quase 18 milhões de doses distribuídas até agora, segundo o ministro. Entre 15 e 20 de março, a pasta aguarda produção da Fiocruz, o que resultaria em mais 4 milhões de doses. Em uma possível contratação com a Pfizer, Pazuello informou que a maior parte das doses é prevista apenas para o segundo semestre. A promessa do ministro é que até junho metade da população brasileira estará vacinada e que a outra metade será imunizada até o fim de 2021.

Além da vacinação, Pazuello apontou como fundamental para enfrentamento do coronavírus a longo prazo, o atendimento primário nas unidades básicas de saúde e a oferta de leitos. “Os Municípios são peça fundamental desse jogo, onde vivem os brasileiros, onde adoecem e podem vir a óbito. Talvez seja a função executiva mais complicada no nosso país, até mais do que a minha”, avaliou.

Após o encontro, o Conselho Político da CNM, formado por todas as entidades estaduais municipalistas, se reuniu para debater o tema. Em breve, o Conselho emitirá nota de posicionamento.

 Fonte: Ascom/Famem

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) realizará, nesta quinta-feira (4), duas formações sobre gerenciamento da plataforma virtual Google Classroom, por meio de live no canal Semed São Luís, no Youtube. Pela ferramenta, professores e estudantes podem se comunicar, disponibilizar e ter acesso à vídeo aulas, tirar dúvidas, fazer avaliação, tudo a distância e de forma mais organizada. 

Das 14h às 15h30 será realizada a formação com o tema ‘Gerenciamento do Google Classroom’, voltada para as equipes das áreas de avaliação, acompanhamento pedagógico, diretoras de núcleo e formadores de coordenadores. Em seguida, das 16h às 18h, será a formação com o tema ‘Utilização do Google Classroom para o Ensino Remoto’, para todos os servidores da rede municipal de educação. 

Para a secretária municipal de Educação, Esmênia Miranda, a ferramenta Google Classroom possibilita o trabalho colaborativo e promove uma comunicação integrada entre professores e estudantes. 

“O cenário on-line é o novo ambiente vivido em toda a classe escolar de São Luís e do mundo. O Classroom é a ponte de ensino entre professor e aluno, ferramenta fundamental de auxílio que centraliza todo o trabalho do professor, que posteriormente pode migrar para outras possibilidades no ensino”, disse Esmênia Miranda. 

André Bastos, coordenador do Centro de Tecnologia, Inovação, Formação Continuada e Acolhimento da Semed, explica que o Google Classroom é uma ferramenta multiplicadora de informação gratuita e que vai mediar o ensino de toda a rede do município.

“A formação tem por finalidade dar todo o suporte para que os diretores, coordenadores e professores cadastrados na plataforma se apropriem do Google Classroom e suas possibilidades de ensino-aprendizagem. Estaremos atentos às dificuldades no momento, além disso, existe uma equipe técnica sendo preparada para auxiliá-los no decorrer do processo”, afirmou

A Seduc divulgou edital com 5.490 vagas para cursos de Formação Inicial e Continuada (FICs) e/ou oficinas a serem ofertadas nas Unidades Vocacionais do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), instituições, associações, sindicatos e municípios parceiros. As inscrições são gratuitas e iniciarão a partir da próxima quinta-feira (4) até o dia 9 (terça-feira), de forma presencial nos locais identificados no edital disponível aqui.

A ação integra o Programa Maranhão Profissionalizado, lançado recentemente pelo governador Flávio Dino para criar oportunidades de profissionalização, em diversas modalidades da Educação Profissional e Eixos Tecnológicos para promoção da formação integral e profissional de adolescentes, jovens e adultos, com vistas à geração de emprego, renda e fortalecimento dos arranjos produtivos e potenciais econômicos locais e regionais do Maranhão.

Ao todo, neste momento, foram abertas 142 turmas distribuídas em vários municípios maranhenses. As vagas para cursos FICs e/ou oficinas do IEMA Vocacional, por município, constam no edital.

No ato da inscrição nos Cursos FICs e/ou Oficinas do Programa Maranhão Profissionalizado, o candidato deverá apresentar original e cópias dos seguintes documentos: Carteira de Identidade; CPF e Comprovante de Residência. Os candidatos inscritos deverão confirmar matrícula nos dias 11 a 12/03, nos endereços que constantes no Anexo I do Edital, no site da Seduc.

Cursos

Os cursos ofertados são nas áreas de: Ambiente e Saúde, Produção Industrial, Informação e Comunicação, Controle e Processos Industriais, Recursos Naturais, Controle e Processos Industriais, Produção Cultural e Design, Gestão e Negócio, Agricultura Orgânica, entre outras.

Confira mais informações no Edital.

Fonte: Seduc