O secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, concedeu uma entrevista ao programa Ponto Continuando, da Rádio Educadora AM e falou sobre vacinação, casos de covid-19 e CPI no Senado.

Sobre o caso navio “Mv Shandong da Zhi”, que foi fretado pela Vale para transportar minério de ferro e está ancorado na costa maranhense. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que um homem de nacionalidade indiana, de 54 anos, foi internado em um hospital da rede privada de São Luís com sintomas do novo coronavírus (Covid-19). Lula disse que a equipe da Secretaria está acompanhando o caso e que cabe a Anvisa fiscalizar os portos, mas que a SES se colocou à disposição.

Segundo ele, a pessoa foi insolada e está em observação. Ele explicou que o navio não veio da Índia, portando, está desacatada essa variante.

As informações são da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que atualizou os números após outros 12 tripulantes testarem positivo para a doença dentro do navio. A SES também informou que todos estão sem sintomas e seguem isolados dentro da embarcação.

Os outros três tripulantes apresentaram sintomas e foram internados no Hospital UDI, em São Luís. Eles estão em uma ala separada e isolados. O quadro de saúde deles é estável.

Sobre a vacinação, Lula disse que solicitaram ao Ministério Público a liberação da vacinação para pessoas abaixo 60 anos, por meio de seus planos de saúde.
O gestor disse que a vacina Astrazema é reconhecida pela Anvisa e Ministério da Saúde e explicou que a probabilidade de desenvolver trombose é mínima. “Não vacinar não é um ato contra você, mas um ato contra a sociedade”, disse o secretário de Saúde.

Questionado sobre o apagão das vacinas, Lula disse que as próximas semanas serão difíceis em relação a vacinação. Para ele, a postura irracional do presidente Jair Bolsonaro tem dificultado a aquisição de doses de vacinas. Os estados tem recebido doses mínimas em comparação a necessidade.

Em relação aos casos e óbitos de Covid-19, o Governo do Estado tem mantido a estrutura de hospitais de campanha. O secretário afirmou que é ilusão sobre a diminuição, que apenas foi estabilizado. Ainda existe um número alto de casos no Estado.

“A CPI ainda vai dar uma dor de cabeça para o governo federal”, disse o secretário de Saúde do Maranhão sobre a CPI do Senado da Covid-19. Para ele, o fundamental da comissão é esclarecer os fatos durante a pandemia.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, acompanhado da equipe de engenharia da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e do vereador Chico Carvalho, visitou o Centro de Ensino Salim Braid, no bairro da Estiva, para acompanhar o início da obra de reforma geral da escola.

O Centro de Ensino Salim Braid é a única escola de Ensino Médio do bairro da Estiva. Nos três turnos, a escola atende cerca de 700 estudantes da comunidade e de outras 17 comunidades adjacentes. A reforma geral vem depois de 22 anos de espera, pois, a última vez que o prédio escolar recebeu uma obra foi em 1999.

A obra contempla reestruturação do telhado, piso, revestimento; revisão das instalações elétricas e hidráulicas; revitalização dos banheiros, incluindo instalação de louças novas; adequação de laboratórios e biblioteca; ampliação da cozinha; construção de passarela de acesso à parte interna da escola; além de revisão e ampliação do sistema de climatização.

O secretário Felipe Camarão, que foi recebido com carinho pela comunidade, destacou a importância de atender ao pedido de pais, professores e alunos.

“Essa é mais uma ação importante do Programa Escola Digna, e desta vez atendendo a uma solicitação do vereador Chico Carvalho que, junto com a comunidade fez o pedido ao governador Flávio Dino para que a nossa escola Salim Braid fosse reformada e se transformasse em uma Escola Digna. As obras já começaram, a escola ficará linda, climatizada, com laboratório, biblioteca, sala de professores confortável, ou seja, ficará uma escola à altura de São Luís e à altura do bairro da Estiva. E nós, que fazemos o Governo do Maranhão, estamos felizes em poder atender à comunidade”, destacou o secretário Felipe Camarão.

Autor da Lei do Primeiro Emprego no âmbito municipal (Lei nº 388/2014), o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), recebeu uma homenagem de jovens coordenadores de Projetos Sociais, no auditório do Parque Bom Menino.

Durante a homenagem, os coordenadores destacaram as ações do parlamentar para ampliar a inserção dos jovens no mercado de trabalho, bem como a ajuda constante a diversos projetos sociais.
“Agradeço aos membros do projeto e, principalmente, ao Dr. Gutemberg, que desde muito tempo vem nos dando essa força no Projeto Seres de Luz. A gente só tem esperança que o projeto venha crescer mais e abrace outras pessoas também”, destaca Camila Nassar, coordenadora do projeto social ‘Seres de Luz’.

Dr. Gutemberg também apoia o Programa de Capacitação Jovem – Procaj. Desde o ano passado, o Procaj oferece cursos de capacitação para jovens da comunidade rural, contribuindo no crescimento e responsabilidade profissional desses jovens.

O coordenador do Procaj também agradeceu ao Dr. Gutemberg. “O apoio do Dr. Gutemberg tem sido fundamental para motivar todos esses jovens a realizar o sonho de entrar no mercado de trabalho. Com certeza, Dr. Gutemberg é um parceiro de ouro da juventude e dos projetos sociais. Eu só tenho a agradecer todo esse carinho com a juventude maranhense”, agradeceu Alberto Queiroz, coordenador do Procaj.

Gratidão

“Fiquei muito feliz com essa linda homenagem. Gratidão a todos que fizeram essa homenagem. Eu acredito na força da juventude. Com a capacitação profissional, vamos ajudar a criar oportunidades para vários jovens ingressarem, pela primeira vez, no mercado de trabalho. Além disso, sempre seguirei apoiando os projetos sociais que transformam vidas”, frisou Dr. Gutemberg.

Participantes

Participaram da homenagem os coordenadores: Vinícius Costa, da Companhia de Dança Teori; Adalton Lucas, do Projeto Salve as Praias;  Ricardo Teles, do Projeto Seres de Luz;  Camila Nassar, do Procaj; Bruno Raposo, do  Projeto Interligue Solidário, e Marcos Vinicius, do Projeto Bicho Amigo. Também presente, o coordenador geral Alberto Queiroz da Aliança de Projetos Sociais (Adpros).

Fonte: Ass. Vereador Dr. Gutemberg

Ao candidato aprovado em seletivo, fora do número de vagas previstas no edital do certame ou somente em caráter de cadastro reserva, cabe apenas a mera expectativa de direito à nomeação. Foi esse o resultado de sentença proferida pela 9ª Vara Cível de São Luís. A ação, movida por um candidato ao cargo de engenheiro de segurança do trabalho em seletivo promovido pelo Serviço Social da Indústria – SESI Maranhão, relata que o homem objetivava ser nomeado e empossado no referido cargo, conforme certame destinado ao provimento de vagas no quadro de pessoa do réu. Segue narrando que foi aprovado em 2º lugar para o cargo de engenheiro de segurança do trabalho em processo seletivo realizado pelo réu, regido pelo edital nº. 01/2015.

Conforme o edital, havia um cadastro reserva para Imperatriz, no referido cargo. Alega que após a renúncia do 1º classificado, esperou ser chamado para assumir o cargo. Entretanto, a ré realizou novo certame para contratação do engenheiro de segurança do trabalho sem convocá-lo para dizer se possuía interesse na vaga. Devidamente citado, o requerido não apresentou contestação. “Primeiramente, cabe salientar que os serviços sociais autônomos integrantes do denominado Sistema S, vinculados a entidades patronais de grau superior e patrocinados basicamente por recursos recolhidos do próprio setor produtivo beneficiado, ostentam natureza de pessoa jurídica de direito privado e não integram a Administração Pública”, fundamenta a sentença.

Para a Justiça, a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor em face da revelia do réu é relativa, podendo ceder a outras circunstâncias constantes no processo, de acordo com o princípio do livre convencimento do juiz. “Pois bem, na espécie, conforme se nota, pretende o autor ver reconhecido o direito a nomeação e posse na vaga de Engenheiro de Segurança do Trabalho –SESI – Imperatriz, previsto no Edital Nº 001/2015 (…) Ocorre que o edital do certame, por sua vez, prevê para o cargo de engenheiro de segurança do trabalho, no município de Imperatriz preenchimento apenas de cadastro reserva, não havendo previsão de vaga para preenchimento imediato”, ressalta o Judiciário, frisando que a jurisprudência é pacifica nos Tribunais Superiores no sentido de que candidatos aprovados fora do número de vagas previstas no edital ou em concurso para cadastro de reserva, não possuem direito líquido e certo à nomeação.

E prossegue: “Com efeito, vislumbra-se incompatibilidade entre o objeto do pleito do autor e as regras legalmente estabelecidas para o certame, pois não existe sustentação fática e jurídica quanto ao pleito do demandante. O Supremo Tribunal Federal inclusive já firmou tese em Repercussão Geral no sentido de que o candidato aprovado fora do número das vagas previstas no edital possui mera expectativa de direito à nomeação, convolando-se em direito subjetivo somente na hipótese de comprovação do surgimento de cargos efetivos durante o prazo de validade do concurso público, bem como de existência de preterição arbitrária e imotivada por parte da Administração, como no caso de contratação temporária, a ser demonstrada de forma cabal pelo candidato”.

DESISTÊNCIA

Foi verificado que o candidato aprovado em primeiro lugar, que apresentou declaração de desistência da vaga, igualmente somente possuía mera expectativa de direito à nomeação, o que por si só, não garante o direito do autor à nomeação no cargo, uma vez que não havia previsão para preenchimento imediato, sendo o processo seletivo realizado, para esta categoria, apenas para cadastro reserva. “Outrossim, é possível vislumbrar que a declaração feita pelo primeiro candidato foi posterior ao período de validade do certame, não havendo comprovação de que tenha sido convocado para assumir o posto de trabalho durante o prazo de validade do seletivo”, observa a sentença.

“Nesse compasso, conforme se denota, o processo seletivo foi homologado em 13 de abril de 2016, tendo sua validade expirado em 13 de abril de 2018. Assim sendo, não há quaisquer ilegalidades em ter o réu aberto novo seletivo para provimentos de vagas, uma vez que já havia expirado o prazo de validade do certame anterior (…) Há de se pontuar que o SESI se trata de entidade de caráter privado, que não está ligado às mesmas regras da administração pública no sentido de obrigatoriedade de preenchimento dos cargos por meio de concurso público, tanto é que foi feito um processo seletivo, que não se confunde com concurso público”, concluiu, julgando improcedentes os pedidos do autor.

Fonte; Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça

A Prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo(PCdoB) visitou o Vice-Governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão(PSDB), na manhã desta segunda-feira(17) e garantiu mais uma parceria junto ao governo Flávio Dino(PCdoB). Entre as pautas, foi falado sobre as obras realizadas em parceria com o Governo do Estado, incluindo a revitalização dos portos do Iguaíba, Pindoba, Pau Deitado, Timbuba, Mocajutuba e Mojó, além das reformas da Praça da Juventude, do antigo Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente- CAIC, onde vai funcionar o IEMA de Paço do Lumiar, as obras da Maternidade do Maiobão, que já se encontram em andamento e serviços de infraestrutura em ruas e avenidas, que serão intensificados após o período de chuvas, além de outras demandas. Durante a reunião, também estiveram  presentes a Secretária Municipal de Planejamento e Articulação Governamental de Paço do Lumiar, Luana Peixoto e a Chefe de Gabinete do município, Gracilda Silva.

O Vice-Governador, Carlos Brandão, falou sobre a parceria com a prefeitura: “Nós seguimos afirmando que o Governo do Estado está de braços abertos para o município de Paço do Lumiar, nossa parceria continua, e dessa forma a população tem muito a ganhar”, afirmou.

A prefeita Paula Azevedo explicou o motivo da visita: “Nós sempre trabalhamos pelo melhor para Paço do Lumiar e esse trabalho não se faz sozinho, então, assim como fizemos em Brasília, hoje estamos aqui para apresentar nossas demandas e garantir mais obras e serviços para a população de Paço do Lumiar, esse é o nosso objetivo”, destacou.

O presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Thiago Diaz, vem, a cada dia, confirmando favoritismo para integrar, a partir do ano que vem, a diretoria do Conselho Federal da entidade.

Com uma gestão reconhecida perante a classe dos advogados e advogadas do Estado, Diaz é pré-candidato a conselheiro federal.

No entanto, o jovem presidente, além de eleger-se em novembro, deve levantar voos mais altos e integrar a cúpula da entidade em Brasília, seja como vice-presidente nacional ou integrante da diretoria.

Ontem, Thiago Diaz esteve reunido com José Alberto Simonetti, cotado nos bastidores para substituir Felipe Santa Cruz na presidência nacional da OAB.

Simonetti é o atual secretário-geral da entidade. Ele é de família com tradição na área, tem bom trânsito com dirigentes das secionais estaduais e o apoio de algumas das lideranças mais expressivas da advocacia, como o atual governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ex-presidente da OAB-DF.

“Sendo recebido pelo irmão @beto_simonetti . Meu futuro presidente e parceiro no CFOAB”, destacou Diaz nas suas redes sociais.

Thiago Diaz tem ótimo trânsito na OAB nacional, além de ser considerado pela entidade como um dos melhores presidentes de seccionais.

Sua ascensão a um cargo no CFOAB figura não apenas como um reconhecimento ao trabalho desenvolvido no Estado, mais também servirá para colocar o Maranhão, pela primeira vez, em posição de destaque no que se refere ao trabalho da Ordem a nível de Brasil.

Fonte: Blog do Glaucio Ericeira

Vários atletas e profissionais de educação física que foram fortemente afetados pela pandemia da COVID-19 foram beneficiados com 1 tonelada de alimentos. A doação foi feita pelo deputado estadual Neto Evangelista (DEM) ao projeto “Vencendo Barreiras” da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel), e entregue aos profissionais da categoria no estádio Nhozinho Santos.

“É o momento de darmos às mãos para ajudar quem mais precisa. E hoje realizamos mais um gesto de amor ao próximo com a entrega das cestas básicas aos profissionais do esporte. Não vamos resolver o problema de todo mundo, mas se cada um que pode, fizer um pouco, conseguiremos amenizar a situação de muita gente”, destacou Neto.

O deputado, por meio de emenda parlamentar, adquiriu 40 toneladas de alimentos que estão sendo entregues à categorias e pessoas em situação de vulnerabilidade social em todo o estado.

O secretário de Esporte, Ricardo Diniz, elogiou e agradeceu o apoio do democrata ao projeto Vencendo Barreiras. “O Neto é uma pessoa amiga, que tem um carinho muito grande pelo próximo. E quando nós solicitamos ele prontamente atendeu. Que esse seu gesto seja exemplo para muitas outras pessoas fazerem sua parte”.

Também participaram do evento os secretários adjuntos de esporte, Arnaldo Murad e Débora Pinheiro e os vereadores Octávio Soeiro (Podemos) e Karla Sarney (PSD).

Os municípios devem receber quase R$ 4,8 bilhões no próximo dia 8 de julho. O valor é referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto na Emenda Constitucional 55/2007. Os recursos têm origem na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) entre julho do ano passado e junho deste ano. 
 
Os R$ 4,8 bilhões são uma estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que faz o cálculo com base nos dados da Receita Federal e no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional. 

Segundo essa publicação, a arrecadação da União com IPI e IR em 2021 será de R$ 487,842 bilhões. Se isso se confirmar, representa 7,48% a mais do que o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. A boa notícia para os cofres municipais é que, nos quatro primeiros meses deste ano, a arrecadação desses dois impostos está maior do que em 2020.

Somente entre março e abril, houve crescimento de 41,29% e 41,78%. 

Fonte: Brasil 61

O governador Flávio Dino tem feito um bom trabalho para melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios mais pobres do Maranhão. Merece destaque o forte investimento em educação, cujos resultados positivos terão repercussão não apenas no IDH, mas também na renda da nossa população. No entanto, desenvolvimento não se resolve em pouco tempo. Há, pela frente, um esforço grande a ser feito para que possamos modificar o perfil socioeconômico do estado.

Entre os primeiros desafios a serem superados está o fortalecimento das economias nos municípios. Atualmente, a maior parte das administrações municipais depende exclusivamente dos recursos de transferências federais e estaduais, o que fragiliza a prestação de serviços para atendimento da população.

A saída é descentralizar projetos, levando em consideração a vocação econômica de cada região. O Maranhão é grande, fértil e culturalmente muito rico, o que permite a existência de uma pluralidade de polos produtivos. Para que isso aconteça, é fundamental a presença do Estado. Como indutor do desenvolvimento regional, o poder público tem a capacidade de oferecer planejamento, assistência técnica e alternativas de financiamento. E pode se aliar ao capital privado para garantir os recursos necessários.

O Maranhão tem potencial para atrair muitos investimentos e é importante nos prepararmos para que isso aconteça de forma que todos sejam beneficiados e de forma a interiorizar esses ganhos.

Um exemplo prático é o projeto, de um grupo português, para a construção de uma ferrovia ligando Açailândia a Alcântara, onde será construído um novo porto para escoamento de minério e grãos. Por enquanto, o papel do Estado brasileiro é aprovar o novo Marco Ferroviário, que tramita no Congresso, onde estamos lutando para que seja pautado o mais rápido possível.

Mas a médio e longo prazo, precisamos pensar o aproveitamento da estrutura para impulsionar a produção local, de modo que o desenvolvimento não se concentre em apenas alguns municípios, mas em toda a extensão impactada pelo projeto. Também é necessário ter cursos de nível superior e tecnólogos a fim de preparar os nossos profissionais, das mais diversas regiões, para os postos de trabalho que serão gerados direta ou indiretamente.

As bases estão criadas, temos agora que avançar ainda mais em um projeto de crescimento sustentável e inclusivo, que torne o Maranhão não apenas um estado potencialmente rico, mas um lugar em que as pessoas possam usufruir das riquezas.

Senador Weverton

O Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, promoveu, na última quarta-feira (12), reunião de alinhamento com gestores estaduais e dirigentes municipais da Unidade Regional de Educação de Itapecuru-Mirim, para tratar sobre o tema: “A gestão estadual em Regime de Colaboração e o Fortalecimento da Aprendizagem”.

A reunião, que aconteceu de forma presencial respeitando todos os protocolos e medidas sanitárias de combate à Covid-19, foi realizada no Centro Educa Mais Ayrton Senna, em Itapecuru-Mirim, e contou com os esclarecimentos do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, da supervisora do Regime de Colaboração da Seduc, Fernanda Ferraz, além da presença de autoridades políticas locais como os deputados: Marreca Filho, federal, e Wendell Lages, estadual; e os prefeitos dos municípios vizinhos de: Cantanhede e Anajatuba, Zé Martinho e Helder Aragão, respectivamente.

Felipe Camarão relembrou que diálogos como esse são práticas recorrentes da Seduc, mas que – por conta da pandemia do novo coronavírus – em 2021, vinham acontecendo apenas de maneira remota.

O secretário destacou, ainda, a importância de momentos como esse, importantes para ressaltar as ações do Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem, e ainda levar esclarecimentos a gestores estaduais e municipais sobre planejamento pedagógico, calendário escolar, além de medidas que devem ser seguidas para quando do retorno às aulas presenciais.

O Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem é uma iniciativa do Governo do Maranhão, instituído em 2019 no âmbito da Política Educacional Escola Digna, e reforça a colaboração entre a Seduc e as Secretarias Municipais de Educação, fortalecendo o regime de colaboração por meio do desenvolvimento de ações voltadas à melhoria dos indicadores e a concretização das metas dos Planos de Educação, especialmente da alfabetização e aprendizagem na idade certa de todas as crianças do Maranhão.

O evento reuniu representantes dos 12 municípios da unidade regional entre: gestores escolares, secretários municipais e autoridades políticas locais.

Certificação
Ainda durante a reunião técnica, o secretário Felipe Camarão certificou os secretários municipais que se destacaram nas ações do Projeto Busca Ativa Escolar, realizado por meio de parceria entre a Seduc e o Unicef, e que tem como objetivo ajudar os municípios a combater a evasão e exclusão escolar.

Desta forma, foram certificados os secretários dos municípios de: Belágua, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, Urbano Santos e Vargem Grande, pelo reconhecimento ao mérito na Busca Ativa Escolar.