A prefeita Paula Azevedo (PC do B) formalizou parceria com o Governo do Estado que viabilizou a disponibilização de serviços do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Paço do Lumiar.
O termo de cooperação técnica oficializado entre Município e Estado oferece à população informações sobre seguro desempregos, intermediação sobre mão de obra, cursos de capacitação, orientação sobre a carteira de trabalho digital, entre outras garantias.
O plano de trabalho proposto é válido por quatro anos.
Além da prefeita, participaram da solenidade de assinatura do termo a Supervisora de Intermediação de Geração de Emprego e Renda e Coordenadora Estadual do SINE no Maranhão, Brígida Santos, e a Assessora da SEMDES, Liana Lima.
“Isso demonstra a preocupação da gestão com a geração de emprego e renda em nosso município”, afirmou Paula Azevedo.”
O líder político Guilherme Mulato, do município de São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís, está promovendo uma interessante iniciativa que visa, de forma especial, ouvir moradores dos mais diversos bairros; coletar suas reivindicações; e trabalhar, junto ao poder público, para transforma-las em realidade.
Trata-se do Café Com Mulato, projeto, cuja primeira edição, foi realizada recentemente no Vilagio do Cohatrac, bairro ribamarense localizado na região limítrofe com a capital.
Mulato dialogou com os moradores e, de acordo com ele, ficou cristalina a falta de assistência por parte da Prefeitura da cidade do Santo Padroeiro do Maranhão.
“Nessa primeira edição, vimos que o poder público está muito distante dos moradores o que ficou claro na nossa chegada, ao ver o completo abandono nos mais diversos serviços públicos que deixam de ser oferecidos”, afirmou.
Os moradores também solicitaram ao líder político apoio no sentido de viabilizar, junto a Secretaria de Estado das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, a continuidade do projeto de construção de uma Praça que servirá o bairro e localidades vizinhas.
Mulato, que recentemente esteve com o secretário Márcio Jerry, se comprometeu em interceder junto ao auxiliar do governador Flávio Dino para, juntos, incluindo a comunidade, encontrarem uma solução para o problema.
“Tenho certeza absoluta que conseguimos avançar nas principais demandas da população do Vilagio do Cohatrac. E você, como está seu bairro? Vamos tomar um café e somar forças em defesa dos direitos dos Ribamarenses?”, disse o líder político.
A Folha de São Paulo destacou diversos pontos da reunião entre o senador Weverton Rocha e o ex-presidente Lula, ocorrida nesta semana.
Segundo a matéria, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi soube previamente da reunião entre Weverton e Lula, e que a visita foi vista com naturalidade dentro do partido. O presidensiável pedetista Ciro Gomes também foi avisado do encontro.
“Ele [Weverton] é pré-candidato ao governo e tem que dialogar com todas as forças políticas. Essa aproximação é natural, importante e estratégica”, avaliou Lupi.
O jornal ainda destaca que o petista sinalizou um possível apoio à candidatura de Weverton ao Governo do Estado. Em contrapartida, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) também tenta buscar o apoio do PT local.
O PT nacional teria resistência em embarcar em uma candidatura capitaneada pelo PSDB ao Governo do Maranhão. No PT local, por outro lado, não há veto ao nome de Brandão.
“Se ele apoiar a candidatura do presidente Lula, não há problema em apoiá-lo para o governo. Queremos o maior número possível de apoios ao nosso projeto nacional”, afirma o deputado estadual petista Zé Inácio.
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês entra nas contas das prefeituras nesta segunda-feira (10). O valor do repasse é de R$5.835 bilhões, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante é parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos últimos dez dias anteriores.
O primeiro decêndio de maio de 2021 apresentou crescimento bruto de 69,85% (R$7.294 bi) quando comparado ao mesmo período do ano passado, que foi de R$4.294 bilhões, o que representa aumento de R$3 bilhões. Com relação ao primeiro quadrimestre do ano, o repasse teve crescimento de 25,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020.
Os repasses são distribuídos de forma distinta para cada município de acordo com a quantidade populacional, renda per capita e percentual de participação dos estados.
Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Interior são os demais municípios brasileiros e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.
O cálculo do FPM leva em conta um coeficiente, determinado com base na quantidade populacional de cada município, e o percentual de participação dos estados. Os coeficientes variam de 0,6 a 4,0.
As Varas do Tribunal do Júri de São Luís retomaram as sessões de julgamento neste mês de maio, com o retorno das atividades presenciais judiciais e administrativas, no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, que estavam suspensas desde o último mês de março em virtude do agravamento da pandemia da Covid-19 em todo o país. Foram agendadas para esse período sessões de julgamento de 17 réus.
No 1º Tribunal do Júri serão julgados José Ribamar Diniz Júnior (dia 11), Eduardo Pereira de Araújo (13), Gilvan Oliveira Veras, Madinilson Lima Costa e Wanderson Aurélio Cantanhede Santos (20). A juíza titular da unidade judiciária, Rosângela Santos Prazeres Macieira, também retomou as audiências preferencialmente na modalidade presencial. “No entanto, garantiu-se às partes e testemunhas a participação por videoconferência com a disponibilização do link de acesso para o caso de eventual impossibilidade de comparecimento pessoal”, explica a magistrada.
As sessões de julgamento no 1º Tribunal do Júri, neste mês de maio, começaram na terça-feira (04), quando sentaram no banco dos réus cinco acusados dos crimes de organização criminosa e homicídios de Fábio Araújo Madeira e Ivan Rycson Cantanhede Silva, ocorridos no dia 04 de fevereiro de 2017, por volta das 14h, dentro de um imóvel no bairro Cidade Olímpica, na frente de familiares das vítimas, que estavam reunidos no local.
Anderson Bruno Soares, conhecido como “Buzu”, foi condenado a 39 anos e 6 meses de reclusão; Antônio Victor Souza Campelo, o “Veron”, a 29 anos e 6 meses de reclusão; Luís Antônio Pereira Costa, conhecido como “Preto”, a 53 anos e 3 meses de reclusão; Ronilson Lemos Silva, vulgo “Pingo”, a 32 anos de reclusão; e Leonardo Costa Filho, vulgo “Léo Fuga”, a 27 anos e 10 meses de reclusão. As penas foram aplicadas conforme a participação dos acusados em cada crime, além das circunstâncias atenuantes e agravantes, e serão cumpridas em regime fechado na Penitenciária de Pedrinhas.
Sentarão no banco dos réus, no 4º Tribunal do Júri, Ronison Aires Pereira (dia 10), João Batista Diniz dos Santos (12), Claudionor Pinheiro Mota (17), Adeylsson Cardoso Sousa (19), Lucas Leite Ribeiro Porto (24) e José Sérgio Pereira Costa (31). As sessões serão presididas pelo juiz titular da unidade, José Ribamar Goulart Heluy Júnior.
Já no 3º Tribunal do Júri haverá sessão de julgamento no dia 31 de maio, quando sentará no banco dos réus Josué de Jesus Souza Moraes. Está respondendo pela unidade judiciária o juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares.
Na 2ª Vara do Júri, que tem como titular o juiz Gilberto de Moura Lima, não haverá júris em maio. As sessões de julgamento serão retomadas em junho.
Como medida de prevenção do contágio pelo novo coronavírus haverá controle de acesso aos salões do júri. É priorizada a entrada de testemunhas processuais, familiares de vítimas e acusados, jurados, promotores de Justiça, defensores públicos e advogados das partes. Os salões também passam por sanitização sempre no dia anterior às sessões que começam às 8h30; as cadeiras dos jurados ficam afastadas para manter o distanciamento mínimo de 1,5m; são feitas marcações nas poltronas destinadas ao público para garantir o distanciamento entre as pessoas; será disponibilizado álcool em gel 70º para uso de todos os presentes. O uso permanente de máscaras é obrigatório para todos
Fonte: Assessoria de Comunicação daCorregedoria Geral da Justiça
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PSL), fez uma indicação (557/2021) ao Ministério de Infraestrutura, sugerindo a instalação de barreiras eletrônicas, sinalização, reforma do guarda corpo da ponte, manutenção da cabeceira da ponte do bairro Guanabara de Colinas.
Lucas também solicitou a reconstrução dos acostamentos da BR-135, no perímetro urbano do município.
O parlamentar também cumpriu agenda no município de Fortuna. Ele participou um almoço com o prefeito, Sebastião Costa, vereadores e lideranças.
“Conversamos sobre projetos e ações para a cidade. Vamos continuar trabalhando em parceria para ajudar o município! Obrigado a todos pela recepção”, disse o deputado Pedro Lucas.
Jovens gestantes do bairro do São Francisco receberam a primeira remessa do kit enxoval, ofertado pelo projeto ‘’Mulheres da Gente’’ nesta sexta-feira (07). Até a próxima semana, serão entregues mais kits compostos por, jogo de lençol, banheira, fraldas, camisetas e calças, toalhas, fraldas descartáveis, sabonetes infantis, pomadas para assaduras, fraldas de banho e boca, conjuntinhos de roupas, meias e luvas, entre outros itens, nas diversas comunidades da capital maranhense.
O projeto social com foco em ações solidárias é liderado pela advogada Clara Gomes, esposa do presidente da Câmara Municipal da cidade, vereador Osmar Filho (PDT).
Para a coordenadora mais entregas ainda serão realizadas.
‘’Hoje pela manhã, em nossa primeira ação “Unindo forças pelas mães gestantes” doamos mais de 50 kits de enxoval para mamães gestantes da região do São Francisco. O sorriso no olhar, a palavra de gratidão e os olhares emocionados nos fizeram ter certeza de que fazer o bem ao próximo sempre vai valer a pena’’ destacou Gomes.
Vale destacar que a equipe de trabalho do projeto está realizando um processo de triagem com as gestantes que necessitam de acompanhamento pré-natal, para direcioná-las para a rede pública, e assim serem atendidas conforme as demandas de cada uma. As mães também foram contempladas com sorteio de brindes, de guarda-roupa, banheira infantil e com diversos itens necessários para a chegada do bebê.
Para Alana Santos, 32, que está à espera do seu segundo filho Arão, o kit chega em boa hora.
‘’Estou desempregada e foi uma benção esse kit. É um projeto incrível e ter uma criança requer investimento, e uma ação como essa chega em um bom momento; agora que meu filho já tem tudo que precisa para nascer, meu desejo é só que ele nasça de forma saudável para alegrar ainda mais a nossa família’’, disse emocionada.
Ainda nesta tarde, a área Itaqui-Bacanga receberá as doações, e neste sábado (08), pela manhã, o projeto irá decolar na Vila Romário, na Associação dos Moradores, e na região do Jardim América.
O movimento Mulheres da Gente (M.G) existe há algum tempo e tem trabalhado concomitante com as ações do vereador voltadas para o público feminino. Desde 2020, o M.G vem desenvolvendo palestras, capacitando mulheres e realizando ações sociais direcionadas exclusivamente para as ludovicenses.
A Prefeitura de São Luís iniciou, nesta semana, uma força-tarefa para combater a evasão escolar na rede municipal de ensino. A ação, desenvolvida em todo o país pela Unicef, está sendo realizada em uma parceria da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Rede de Territórios Educativos, com o apoio das secretarias municipais de Saúde (Semus) e Assistência Social (Semcas).
“Solicitamos que pais e responsáveis procurem a Unidade de Educação Básica (U.E.B.) mais próxima, levando documentos para efetivarem a matrícula no próprio espaço escolar. É uma ação imediata que atua estrategicamente nas áreas de maior carência de matrícula”, informou a professora Lêda Santos, membro da Coordenação da Rede de Territórios Educativos e representante da Semed.
A divulgação da nova etapa de matrículas, por meio de carro de som e rádios comunitárias já foi realizada nos núcleos Anil, Centro, Cidade Operária, Coroadinho, Itaqui-Bacanga, Bequimão/Turu e Zona Rural.
Segundo a professora Carla Ribeiro, gestora da U.E.B Governador Jackson Lago, na Cidade Operária, “com a ação da Busca Ativa, a escola já conseguiu rematricular 30 alunos que não tinham retornado e mais 15 alunos novos”, disse a gestora.
A força-tarefa envolve divulgações em carros de som, nos bairros e entornos das escolas com o objetivo de sensibilizar pais e alunos que ainda não efetivaram a matrícula ou rematrícula para o ano letivo 2021.
Aulas
Por conta da pandemia, as aulas da rede municipal estão ocorrendo de forma remota. Os estudantes da rede têm acesso às aulas virtuais do Google Classroom, onde podem responder às atividades, ter acesso aos conteúdos usados em aula e materiais extras, além da interação e apoio em tempo real com seus professores pelo Google Meet.
Para os estudantes que não possuem acesso aos meios digitais, a Semed também disponibiliza materiais e atividades impressas que são entregues nas escolas onde o aluno é matriculado. Outro benefício é o recebimento mensal do kit de alimentação que chega à mesa de milhares de famílias.
O comandante do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Coronel Célio Roberto de Araújo, anunciou na noite desta última quinta-feira (06), em entrevista ao programa Ponto Continuando, da Rádio Educadora AM 560, sua pré-candidatura a deputado estadual no pleito do ano que vem.
“Política não é um projeto pessoal. É de grupo. A gente tem muitos colegas, militares, a nossa Igreja. Inclusive, fui indicado como pré-candidato pela nossa Igreja. Sou pré-candidato a deputado estadual. É um projeto que está sendo construído com muitas mãos de pessoas amigas, que desejam que a gente as represente. Eu me sinto honrado por isso. Fico animado por que, a cada dia, recebemos mais incentivos. Temos muita responsabilidade, temos pé no chão para encarar este desafio e atender aos anseios daqueles que nos incentivam”, disse.
Coronel Célio Roberto informou que está avaliando vários convites feitos por agremiações partidárias e que, somente ano que vem, definirá por qual sigla tentará chegar na Assembleia Legislativa.
O militar também revelou que já conversou com o governador Flávio Dino (PC do B), que se mostrou favorável e o incentivou para seguir o caminho político.
“O governador é nosso líder. Ele, inclusive, já me deu algumas dicas. É sempre bom ouvir a voz da experiência”, ressaltou destacando também a parceria e apoio do secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela.
Na entrevista, o Coronel também fez um balanço positivo das ações desenvolvidas no CBMA ao longo destes quase sete anos; deu dicas sobre segurança; e anunciou um trabalho conjunto de autoridades públicas direcionado para o combate de queimadas no Estado.
O presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, Thiago Diaz, declarou oficialmente apoio a pré-candidatura do advogado Kaio Saraiva à presidência da entidade.
“Após iniciar este último ano de gestão, muitos colegas tem me questionado quem será o Advogado ou Advogada que eu e aqueles que confiam em nosso trabalho apoiaremos para continuar a missão de bem representar a classe. Após muito refletir, conversar com os colegas e avaliar o trabalho que cada um realizou nos últimos anos, chegamos a uma conclusão. Esse Advogado é o Kaio Saraiva”, afirmou Diaz em um vídeo publicado nas suas redes sociais (veja no fim do texto).
Atual tesoureiro da OAB/Ma, Saraiva também já esteve no comando da Escola Superior da Advocacia, onde também realizou excelente trabalho.
“Na nossa primeira gestão o Kaio, junto com a Dra. Liliane (sua esposa) e o Professor Ericeira, estiveram à frente da ESA, e fizeram um grande trabalho. Foi na gestão deles que a ESA mudou de patamar, passando a realizar cursos presenciais no interior e a ter uma extensa agenda de atividades, sempre com ativa participação do Kaio, preparando o modelo de trabalho hoje reconhecido por todos. Esse trabalho capitaneou o Kaio a função de Tesoureiro da OAB nesta gestão, função na qual tem demonstrado ainda mais comprometimento com a classe, e notável sensibilidade com as dificuldades que todos temos enfrentado”, destacou o presidente.
“Destaco que foi dele a iniciativa de correr atrás e comprar testes de COVID-19 ano passado, bem como de criar o auxílio hospitalar, de iniciar os contatos com laboratórios para comprar vacinas contra a COVID e de descentralizar os escritórios compartilhamos e salas de atendimento de clientes. Por todo o trabalho, compromisso e sensibilidade com as necessidade da classe, conclamo todos, especialmente os que apoiam nossa gestão, a virem conosco nessa caminhada, para uma OAB cada vez mais atuante e próxima de cada Advogado e Advogada”, completou.
Pré-candidato a conselheiro federal, Thiago Diaz também fez uma breve avaliação dos seus dois mandatos.
“Este ano chega ao fim uma jornada de seis anos, nos quais vocês me confiaram a honrosa missão de representar nossa classe e presidir nossa Seccional. Ao longo dessa jornada me dediquei ao máximo, buscando tornar a Ordem mais próxima da Advocacia, interiorizando as ações, e sempre com as portas do gabinete abertas a todos. Entre sedes e salas em fóruns, fizemos estruturas para auxiliar o exercício profissional da Advocacia, além de termos profissionalizado a defesa de prerrogativas e tornado nossa escola da advocacia um modelo, com cursos, palestras, seminários e congressos semanais”.
Veja vídeo com a manifestação de Thiago Diaz
A eleição da OAB/MA acontecerá no mês de novembro.
O comandante do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Coronel Célio Roberto de Araújo, anunciou na noite desta última quinta-feira (06), em entrevista ao programa Ponto Continuando, da Rádio Educadora AM 560, sua pré-candidatura a deputado estadual no pleito do ano que vem.