A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB/MA), emitiu nota, nesta tarde, lamentando o falecimento do advogado Mozart Baldez, de 63 anos.

Internado a cerca de 25 dias no Hospital São Domingos, em São Luís, Baldez faleceu no período da manhã em decorrência de complicações ocasionadas pela Covid.

Ele era policial civil aposentado no Distrito Federal e formou-se em Direito em Brasília.

Na capital maranhense, de onde era natural, atuou na área criminalista e concorreu, em 2018, na eleição para o comando da entidade de classe.

Ano passado, Mozart também disputou uma vaga na Câmara Municipal de São Luís, oportunidade na qual recebeu apoio de vários colegas.

Abaixo, leia a nota:

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), em nome da classe advocatícia, se solidariza com familiares, e amigos do advogado Mozart Costa Baldez Filho OAB/MA 9984-A, falecido hoje, 12/05, aos 63 anos de idade, vítima da Covid-19.

Dr. Mozart Baldez era formado em Direito pela UNIVERSIDADE DO CEUB – UNICEUB, em BRASÍLIA DF, concluiu o curso de Bacharel em Direito em 1988. Inscrito na OABDF sob nº 25.401 e na OABMA 9984/A. Em 1982, ingressou mediante concurso público nos quadros de Carreira da Polícia Civil do Governo do Distrito Federal, tendo exercido os cargos de Escrivão, Agente, Delegado de Polícia e Assessor Especial da Secretaria de Segurança Pública do DF.

Ferrenho defensor da cultura popular maranhense foi presidente da Casa do Maranhão, em Brasília onde muito contribuiu para o fomento da arte maranhense na capital federal.

Dr. Mozar Baldez também foi presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão – SAMA e disputou as eleições da OAB Maranhão no ano de 2018.

Ao longo dos anos de atividade profissional, Dr. Mozar Baldez prestou, durante toda sua carreira, relevantes serviços à advocacia, ao mundo jurídico e à sociedade maranhense.

À família, aos amigos e colegas de profissão deixamos nossos votos para que todos possam seguir suas vidas confortados na Fé, em momento tão difícil.

São Luís (MA), 12 de maio de 2021.
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão.

Fonte: Blog do Glaucio Ericeira 

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes propôs um Projeto de Lei 635/21, que determina que o 13º salário, ou gratificação natalina, será isento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e da contribuição previdenciária.

A PL está em análise na Câmara dos Deputados. O 13º salário é um direito trabalhista garantido pela Constituição (art. 7º, inciso VIII).

“O mandamento constitucional tem por objetivo proporcionar a percepção da chamada gratificação natalina de forma integral, sem tributação ou descontos”, disse o deputado Pedro Lucas Fernandes.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Acompanhado da sua esposa, Clara Gomes, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou, ontem, da cerimônia de retomada dos trabalhos da Procuradoria da Mulher do Parlamento ludovicense.

A Procuradoria, que será presidida pela vereadora Concita Pinto (PC do B) neste biênio, foi criada por Osmar ainda na sua primeira gestão e ratifica o compromisso do pedetista com as causas femininas e luta pela garantia dos direitos das mulheres da capital.

“A Câmara Municipal de São Luís tem priorizado a realização de políticas públicas para as mulheres. Na nossa primeira gestão, como presidente, nós instituímos a Procuradoria da Mulher, para, de fato, deixar registrada esta política prioritária aqui na Câmara. Então, agora, existe um órgão na Câmara Municipal para amparar as mulheres, especialmente aquelas que estejam em situação de vulnerabilidade por alguma situação”, comentou Osmar.

A Procuradoria da Mulher é um órgão permanente e especializado da Mesa Diretora que tem como objetivo zelar pela defesa dos direitos das mulheres. Foi criado por meio do Projeto de Resolução Nº 13/2017, que alterou e acrescentou dispositivos ao Regimento Interno da Câmara de São Luís.

Cabe à Procuradoria, por exemplo, desenvolver ações de combate à violência doméstica, além de auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas que visem à preservação dos direitos das mulheres.

O público feminino poderá ter acesso aos serviços da Procuradoria da Mulher ao se deslocar à sede da Câmara Municipal de São Luís. Durante o atendimento, serão disponibilizados os serviços de profissionais como advogado, assistente social e psicólogo para fazer o acolhimento necessário das cidadãs que tiverem os direitos violados. Todas as demandas recebidas pela Procuradoria serão encaminhadas para os órgãos competentes que se encarregarão de buscar as devidas soluções.

“Nós vamos fazer um trabalho itinerante. Pretendemos ir às comunidades, com todos os cuidados necessários diante do cenário de pandemia, para falar com as mulheres sobre os direitos delas, para ouvi-las, e também, para mostrar a elas a importância das mulheres para a sociedade. Também iremos desenvolver parcerias para realizar palestras e cursos que auxiliem as mulheres a terem a renda delas”, explicou Concita Pinto.

A primeira presidente do órgão foi a ex-vereadora Bárbara Soeiro, no biênio 2019/20.

A Vara de Interesses Coletivos da Ilha de São Luís acolheu parte dos pedidos em Ação Popular contra o Estado do Maranhão e o Município pedindo a interdição da Avenida Quarto Centenário, na curva de acesso à Avenida dos Franceses, até que este trecho seja adequado à segurança viária, pelo Conselho Estadual de Transito do Maranhão- CONTRAN-MA.

O juiz Douglas de Melo Martins determinou ao Município de São Luís que, no prazo de 30 dias, sinalize adequadamente o local, alertando para o risco de acidentes e, no prazo de seis meses, adote medidas para diminuir o risco de acidentes e de queda da alça da curva da Avenida Quarto Centenário, que dá acesso à Avenida dos Franceses, tais como a colocação de tela de proteção ao longo curva, defensas metálicas ou outra medida mais eficaz a ser avaliada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMMT).

Já o Estado do Maranhão deverá, no prazo de seis meses, corrigir o desnível na pista ou comprove que promoveu as ações cabíveis contra a empresa responsável pela construção inadequada desse ponto específico da avenida.

Segundo os autos, fotografias anexadas à petição demonstram claramente a existência de um desnível na entrada da alça superior que dá acesso à Avenida dos Franceses. O desnível antecede a curva onde se aponta a ocorrência de diversos acidentes de trânsito. Conforme reportagens de jornal, motociclistas após se desequilibrarem pelo desnível foram lançados sobre uma mureta de aproximadamente 80 cm de altura que circunda a via pública, caindo de uma altura de 8 metros. Esses acidentes, justificou o juiz, são fatos públicos e notórios e independem de prova. 

Em outra prova que acompanha a petição inicial, um vídeo publicado em matéria jornalística na internet mostra o efeito do mencionado desnível sobre o deslocamento dos veículos ao passarem sobre esse trecho. Para um motociclista, esse efeito naturalmente é ampliado, causando desequilíbrio e podendo provocar acidentes.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

Conforme a sentença judicial, os réus são “solidariamente responsáveis pelos danos decorrentes de vícios existentes” na Avenida Quarto Centenário, mais especificamente no trecho de que trata a Ação Popular, que compreende a curva da alça superior de acesso à Avenida dos Franceses.

Para o juiz Douglas Martins, a causa da demanda está relacionada à ausência de segurança na Avenida Quarto Centenário, tendo como causa a sinalização deficiente e vícios construtivos. Desse modo, Estado do Maranhão e Município de São Luís são “solidariamente responsáveis pelos danos decorrentes de vícios existentes”. O primeiro, em razão de ter construído a avenida; o segundo, por ter competência sobre a área. Nesse caso, conclui, a responsabilidade pela segurança e pelo risco de acidentes na via é tanto do Estado do Maranhão quanto do Município de São Luís. 

“A responsabilidade do Estado do Maranhão decorre do fato de ter construído e entregue a via com o vício construtivo apontado acima. Tendo a via pública, após entregue, sido incorporada ao patrimônio público municipal (Lei nº 6.766/1979, artigo 22), também é responsável o Município de São Luís por ser ele o ente com competência sobre a via, nos termos da Constituição Federal, artigo 30, VIII e da Lei nº 9.503/1997, artigos 1º, §2º e §3º”, assinalou o juiz na sentença.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça

O deputado federal Gil Cutrim (Republicanos) esteve na sede da Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco do Parnaíba – CODEVASF junto com o secretário de administração de Grajaú – MA, Ricardo Arruda, pra alinhar a execução da obra de pavimentação de vias da cidade, garantidas com o aporte de R$ 1,5 milhão provenientes de emenda impositiva do parlamentar.

O superintendente Celso Dias relatou os trâmites que estão sendo feitos pra que a obra seja autorizada o quanto antes, e traga benefícios à população grajuense, “já licitamos a obra e estamos em processo de contratação da empresa, e logo estaremos autorizando a obra junto com o deputado Gil Cutrim”, afirmou.

Gil Cutrim demonstrou satisfação em poder contribuir com o desenvolvimento do município, que sob a administração do prefeito Mercial Arruda tem se destacado da região, “estamos dando a nossa parcela de contribuição com o desenvolvimento de Grajaú, que muito tem avançado sob o comando de Mercial e não mediremos esforços pra captar recursos de investimentos públicos pra melhorar a vida dos grajauenses”, disse.

“Agradeço ao deputado em nome do prefeito Mercial e da população de Grajaú que muito está feliz com a destinação deste recurso à cidade”, agradeceu o secretário Ricardo.    

Em entrevista à CNN Brasil o secretário de Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Eduardo Lula, fez um alerta sobre os impactos das falas de Jair Bolsonaro (sem partido) no processo de vacinação contra a Covid-19 no país e esboçou preocupação com a iminente escassez dos imunizantes.

Com falta de doses já identificadas em ao menos 12 capitais, a tendência é de que o quadro se agrave ainda mais nos próximos meses de acordo com Lula.

“Infelizmente isso ainda pode piorar nas próximas semanas. A gente acredita que a partir de julho devemos acelerar o processo de vacinação, mas, até lá, teremos muitos problemas”, disse à emissora.

Efeito adverso do novo ataque à China

A maior preocupação se dá em relação aos atrasos na exportação do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), principal insumo para a produção das vacinas Coronavac e de Oxford/AstraZeneca. Segundo ele, as falas do presidente sobre a China, na semana passada, causaram “muita preocupação”, já que o país é “o principal fornecedor de insumos para os imunizantes.”

Carlos Lula também lamentou o momento em que a CPI da Pandemia foi instalada, embora entenda os motivos para que ela ocorra.

Foco na CPI e não na Covid-19

Em sua fala, o presidente do Conass também lamentou que o principal foco do ministério da Saúde esteja na defesa do governo diante do avanço da CPI da Covid-19 do que no enfrentamento da pandemia.

“O que a gente sentiu é que a intensificação da disputa na CPI desfoca o Ministério da Saúde. Boa parte das decisões que poderiam ter sido tomadas na semana passada se perdeu diante dos holofotes jogados à Comissão.”

Terceira onda seria um desastre, diz Lula

Como forma de conter a expansão do vírus, Lula defendeu a instalação de barreiras sanitárias em portos e aeroportos para impedir a entrada de variantes do coronavírus, visto que uma terceira onda no país, aliada a uma nova cepa seria “um desastre.”

“Fizemos um pedido para posicionamento [sobre as barreiras sanitárias] com urgência para o Ministério da Saúde e a Anvisa, mas nenhum se pronunciou. [Neste momento] tem de se ter menos burocracia e mais agilidade”, disse Carlos Lula.

 

Os profissionais da classe do entretenimento inscritos no edital Conexão Cultural 4, poderão contar com uma verba de R$100 mil reais do deputado estadual, Neto Evangelista, para o pagamento do auxílio feito pelo Governo do Estado. O parlamentar garantiu a verba durante a entrega de cestas básicas a profissionais de eventos, que realizou no bairro do Turu, em São Luís.

Neto explicou que a destinação da emenda se deu pelo fato de que o setor do entretenimento é um dos mais afetados com as medidas restritivas adotadas para a contenção e prevenção da Covid-19.

“A classe artística foi a primeira que teve as atividades suspensas e provavelmente será o última a retornar. São milhares de pais e mães de família que dependem da realização de eventos para sobreviver. Para amenizar os impactos da pandemia estou entregando alimentos para uma parte desses profissionais e também me comprometo com a destinação de R$ 100mil para ajudar no pagamento desse auxílio”, justificou o parlamentar.

Segundo o presidente da Associação dos Profissionais de Entretenimento do Maranhão (ASPEMA), Juan Lincoln, o edital Conexão Cultural 4 recebeu 2.978 inscrições, para um número de vagas inicial de 1.000 selecionados que receberão o recurso de R$1.500,00. Porém o recurso destinado pelo Governo do Estado não foi suficiente para o pagamento de todos os trabalhadores inscritos.

“Estamos muito gratos com esse gesto do deputado Neto que vai contemplar mais pessoas selecionadas no edital. Tenho certeza que conseguiremos pagar o auxílio para todos os inscritos”, finalizou Juan.

O atual tesoureiro-geral da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Maranhão, Kaio Saraiva, reafirmou em entrevista ao programa Ponto Continuando, da Rádio Educadora AM, que é pré-candidato a presidente da OAB-MA.

O jovem advogado enfatizou o trabalho da OAB em tempo de pandemia. De acordo com ele, diversas medidas foram tomadas, entre elas, o adiamento do pagamento da anuidade por três meses. Também mantiveram condições de parcelamentos, retiraram juros em multa, possibilitaram os jovens advogados 5 anos de desconto na anuidade. “Tivemos um diálogo com o poder judiciário e as instituições, tentando viabilizar o retorno das atividades, de forma eletrônica”, disse.

“Nós fomos a primeira instituição do país, a primeira OAB, a solicitar retorno dos prazos processuais, algumas situações que impactam diretamente o dia a dia do advogado, como o atendimento do poder judiciário, canais de atendimento alternativos, a expedição de alvarás por prioridade, entre outros”, disse.

Sobre as provas da OAB para os novos formados, ele lembrou que apenas um exame aconteceu após o início da pandemia. A OAB-MA tomou a medida de fazer o juramento de forma online para facilitar os novos formados e aprovados no exame.

Kaio explicou que os advogados em situação vulnerável terão um auxilio hospitalar para manter seu sustento familiar. O advogado precisa ter uma renda de até R$ 2.400, comprovante de internação e informar via protocolado ou e-mail da presidência da OAB-MA.

O tesoureiro disse ainda que os advogados tem mantido a anuidade em dias, pois é uma das menores do País. Destacou ainda que durante o mandato de Thiago Diaz, a OAB-MA saiu de cinco sedes para 12 instaladas em todo o Maranhão.

Entre as propostas, o pré-candidato à presidente da OAB-MA prometeu intensificar a defesa e valorização da profissão do advogado e a garantia do estado democrático. Disse que ampliará ainda mais a estrutura disponibilizada pela OAB e garantir espaços de apoio para os advogados em São José de Ribamar e no bairro da Cohab, em São Luís.

Ao final da entrevista, Kaio destacou o diálogo e o respeito com as instituições. Ressaltou que tem o apoio do atual presidente Thiago Diaz, que é candidato a conselheiro federal. “É um grande orgulho ter a possibilidade de um dia poder representar a sua classe. E para mim, nesse momento, representar algo muito maior, que é o reconhecimento de trabalho, reconhecimento de gestão e de poder continuar mudando e trabalhando pelos advogados e pelas advogadas”, finalizou.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, e o secretário estadual de desenvolvimento social (Sedes), Márcio Honaiser, assinaram um Termo de Pactuação Técnica para o programa Vale Gás, que vai beneficiar 115 mil pessoas com tíquetes para a compra de gás de cozinha.

O Vale Gás é um Programa Social criado pelo Governo do Maranhãopara minimizar os reflexos da pandemia da Covid-19 no âmbito social e fortalecer a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. Com a cooperação entre governo e Famem, será viabilizada de forma muito mais efetiva a logística do programa para que maranhenses em situação de maior vulnerabilidade social e econômica tenham acesso ao benefício.

O benefício será concedido aos aprovados por até trêsVale-Gás para cargas equivalentes a um botijão de 13 quilos. O benefício é concedido com base no Cadastro Único para pessoas com renda zero ou mais vulneráveis com o mínimo de 100 pessoas beneficiadas por município.

“Eu quero agradecer o secretário Márcio Honaiser o governador Flávio Dino pela parceria com os municípios maranhenses. É muito importante essa parceria neste momento que o mundo está atravessando. Só quem ganha com essa parceria entre o governo e as prefeituras a população que mais precisa”, afirmou Erlanio Xavier.

O secretário Márcio Honaiser endossou a necessidade de parceria com as prefeituras para que programas como o Vale Gás tenham maior efetividade. “Eu agradeço ao presidente Erlanio em nome de todos os prefeitos e prefeitas do Maranhão para fazer o benefício chegar na ponta pra quem mais precisa. É com parceria quew vamos conseguir melhorar a situação do nosso povo, ainda mais de quem mais precisa. O Vale Gás a partir da semana que vem vai ser uma realidade aqui no Maranhão”.

De acordo com o termo, os secretários municipais de assistência social serão gestores do Programa Vale Gás nos municípios. O Secretário de Assistência Social do Município designará servidor para atuar como Coordenador Municipal do Programa Vale Gás. Na próxima quinta-feira (13) estará no ar o site do Vale Gás com todas as informações e os nomes dos contemplados. As entregas dos tíquetes serão feitas no próximo dia 19.

Quem tem direito?

– Famílias inscritas no CadÚnico, conforme previsão contida na Medida Provisória nº 345, de 26 de março de 2021 e especificação do Decreto Nº 36655 DE 05/04/2021, publicado no DOE de 6 de Abril de 2021

Como será entregue o vale gás?

– As famílias beneficiárias receberão um vale que será trocado nas distribuidoras credenciadas pela recarga do botijão de gás. Vale ressaltar que o beneficiário precisa ter o botijão para levar a recarga.

Em quais locais os beneficiários poderão receber o vale gás?

– Unidades do VIVA/PROCON;

– Restaurantes Populares;

-Escolas Estaduais;

-Centros de Referência de Assistência Social – CRAS ou equipamento equivalente.

Como se inscrever no programa?

Quem está no CadÚnico e não tem nenhuma fonte de renda, está inscrito automaticamente. No entanto, é preciso estar com o cadastro atualizado nos últimos 2 anos.

A Prefeitura de São Luís inicia, nesta terça-feira (11), nova etapa da vacinação contra a Influenza/H1N1 na capital maranhense. Serão imunizadas contra a gripe, pessoas com 60 anos ou mais e professores de escolas públicas e privadas. Pelo cronograma da campanha, a segunda fase se estenderá até o dia 8 de junho. Ao todo, estão disponíveis para imunização 62 pontos de vacinação, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. 

“Neste momento de pandemia que estamos atravessando é de fundamental importância que todos os que estejam contemplados como público-alvo da campanha de imunização contra a gripe compareçam às nossas unidades de saúde para que sejam vacinados. Só assim podemos combater de forma mais eficaz as síndromes respiratórias comuns nesta época do ano”, ressaltou o prefeito Eduardo Braide. 

Na primeira etapa, foram contempladas crianças entre seis meses e menores de seis anos, além de gestantes e puérperas (com 45 dias de parto) e trabalhadores de saúde. A campanha começou no dia 12 de abril deste ano e já foram aplicadas mais de 50 mil doses. 

O secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, explica que apesar da nova etapa, quem estiver incluso no público-alvo da primeira fase e por algum motivo não se vacinou, pode comparecer em qualquer um dos postos do Município normalmente. “A vacinação contra a gripe é de suma importância e necessária para a proteção imunológica e o público-alvo basta comparecer aos postos e locais de vacinação da cidade para receber a imunização”, disse o secretário.

 Terceira fase

De acordo com o cronograma oficial, a terceira fase da campanha contra a Influenza/H1N1 começará no dia 9 de junho e fazem parte deste grupo as pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, as pessoas com deficiência permanente, povos indígenas, além das forças de segurança e salvamento e forças armadas. 

Também constam no público-alvo da vacina caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e a população privada de liberdade.

UNIDADES E LOCAIS COM VACINA INFLUENZA POR DISTRITO

C.S da Liberdade               

Centro de Saúde Paulo Ramos

C.S Bezerra de Menezes               

USF do São Francisco               

C.S. Vila Bacanga              

U. M. Itaqui Bacanga               

C. S. Clodomir P. Costa               

C. S. Valdecy Eleoteria Martins              

C. S. São Raimundo               

C. S Yves Parga               

C.S. Vila Nova               

Hospital Aquiles Lisboa               

C.S. da Vila Embratel               

C.S. do Gapara               

C.S Bairro de Fátima               

U.M Coroadinho               

C.S Carlos Macieira               

PSF Dr. Antonio Guanaré               

Posto de Saúde do Anil               

C.S Genésio Ramos Filho               

C.S Cohab – Anil               

C.S Salomão Fiquene

C.S Djalma Marques               

C.S Turu               

Hospital Dr. Adelson de Sousa Lopes              

UBS Cintra              

C. S Genésio Rego               

APAE no Outeiro da Cruz              

C.S. Amar               

Policlínica do Vinhais               

C.S. Radional               

C. S. da Vila Lobão

C.S. João de Deus              

U.M. São Bernardo              

Policlínica C. Operária              

C.S Santa Bárbara              

C. S. Drª Nazaré Neiva              

USF Dr.Antonio Carlos S. Reis I              

USF Maria Ayrecila II              

USF Jailson Alves III              

USF Santa Clara               

USF Santa Efigênia               

C.S São Cristóvão              

USF Pirapora               

USF Fabiciana Moraes               

C.S Vila Janaina               

UBS Expedito Alves de Melo              

PS Coquilho              

C.S. Itapera               

C.S. Quebra Pote               

C.S. Tales Ribeiro Gonçalves              

USF Vila Sarney               

C.S. Pedrinhas I               

C.S. Pedrinhas II               

C.S. Tibiri               

C.S. Maracanã               

USF Coqueiro               

C. S. Jose de Ribamar Frazão               

C.S. Laura Vasconcelos               

C. S. Rio Grande (Mª de Lourdes)              

C.S Vila Itamar

CS João Paulo