A população brasileira está mais velha. A constatação veio com os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nessa sexta-feira (22), que mostram um crescimento superior a 41% das pessoas com 65 anos ou mais no país. Na última década, a população geral cresceu 7,6%, mas o número de brasileiros abaixo dos 30 anos caiu 5,4%. No ano passado, o número de idosos superou os 10%.

O levantamento do IBGE mostra que a população do Brasil alcançou a marca de 212,5 milhões em 2021, sendo que 21,6 delas têm mais de 65 anos. No início da série histórica da pesquisa, em 2012, o país tinha 197,7 milhões de habitantes e 15,2 milhões de idosos. No mesmo período, se contarmos os maiores de 60 anos, o salto foi de 39,8%: o grupo dessa faixa etária passou de 22,3 milhões para 31,2 milhões.

Garantias para o futuro

Como a tendência é que a população brasileira envelheça ainda mais nos próximos anos, questionamentos como saúde e aposentadoria ganham ainda mais destaque na pauta. A preocupação com a saúde dessa faixa etária não deve ser grande graças ao Sistema Único de Saúde (SUS). Já a questão da aposentadoria não depende da natalidade, mas, sim, da manutenção do mercado de trabalho. 

Mais pessoas pretas e pardas na população

De acordo com os dados levantados na última década, a participação da população que se declara branca caiu de 46,3% para 43%, ao passo em que houve crescimento da participação das pessoas autodeclaradas pretas (de 7,4% para 9,1%) e pardas (de 45,6% para 47,0%).

Segundo o IBGE, entre 2012 e 2021 a população preta do país cresceu 32,4% e a parda, 10,8%, ou seja, em ambos os casos o crescimento foi maior em relação ao aumento geral da população (7,6%).

A maior concentração de brasileiros que se declaram pretos está no Nordeste, com 11,4%, seguido por Sudeste (9,6%) e Centro-Oeste (8,7%). Já as regiões que mais concentravam a população parda foram Norte (73,4%), Nordeste (63,1%) e Centro-Oeste (55,8%).

Mulheres são maioria

Em relação ao número superior de mulheres no país, a situação é similar à verificada em 2012. No ano passado, as mulheres representavam 51,1% da população, totalizando 108,7 milhões. Os homens respondem por 48,9%, ou 103,9 milhões. A relação é de 95,6 homens para cada 100 mulheres residentes no país.

Quando o recorte é feito por regiões, aí sim, há diferenças. O Norte é a única região em que há mais homens: 102,3 para cada 100 mulheres. No Nordeste, por exemplo, a diferença em relação às mulheres é mais acentuada: são 93,9 homens para cada 100 mulheres.

Fonte: Brasil 61

A Prefeitura de São José de Ribamar, mais uma vez pensando no contribuinte do município, ofereceu facilidades para que o Ribamarense possa pagar seus impostos de forma rápida, fácil e com desconto de 40% no valor do IPTU 2022, contribuindo assim com o crescimento da cidade.

Por se tratar da terceira maior cidade do Maranhão e com um cenário com 90% de inadimplência encontrado pela atual gestão, a prefeitura já garantiu um aumento em 36% na arrecadação em 2021, com as estratégias desenvolvidas pela Secretaria da Receita e Fiscalização Urbanística (Semrec).

Agora, o desconto para pagamento em cota única é de 40% até o dia 30 de julho de 2022, o maior do Maranhão, e a procura tem sido intensa tanto na sede da SEMREC, como nos demais pontos de atendimentos.

São José de Ribamar foi o primeiro município a cumprir propostas da atual gestão com métodos arrecadatórios inovadores e eficientes, por meio de facilidades como, por exemplo, a implantação do pagamento via pix, celeridade processual, desburocratização com legalismo e, o principal, atendimento humanizado e diferenciado.

Para o secretário municipal da Receita, Antônio Veras, esse é mais um avanço que a prefeitura tem realizado e mais uma oportunidade do cidadão ribamarense poder contribuir com a evolução da cidade e a boa aplicação dos recursos arrecadados, pois com o pagamento dos tributos, o contribuinte participa efetivamente nas melhorias do Município de São José de Ribamar.

“O resultado disso tem sido um crescente aumento de políticas públicas realizadas pelo governo municipal em todas as áreas, pois aqui, o imposto do contribuinte ribamarense é transformado em trabalho”, disse o secretário.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato,  prestigiaram a terceira edição do ‘Arraial Quilombola Solidário’, na histórica cidade de Alcântara, na noite de sábado (23).

A ação integra o calendário local de eventos no período junino.

O parlamentar falou da importância do evento para a valorização das manifestações culturais locais.

“É uma grande alegria prestigiar essa linda festa, que oferece momentos de muita cultura e que congrega toda a cidade. Nós, que amamos Alcântara, não poderíamos deixar de aceitar o convite do amigo Haroldo Júnior, a quem parabenizo pela organização desse evento, que a cada ano vem se consolidando cada vez mais”, disse Othelino.

Segundo o chefe do Legislativo maranhense, esta é mais uma ação incentivada pelo Governo do Estado visando estimular a cultura e a economia da região.

Ana Paula Lobato também destacou a importância do evento para a cultura e o entretenimento da população. “Muito importante a realização desse movimento cultural, que valoriza as brincadeiras da terra, estimula os jovens a se integrarem à festança e deixa a cidade mais viva. Quero parabenizar o Haroldo Júnior, que organiza esta festa tão lindamente’, disse.

O pré-candidato a deputado estadual Fernando Braide (PSC) aparece com 7% do eleitorado de São Luís e já ocupa a quarta posição na corrida por uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão, é o que mostra a pesquisa do Instituto Econométrica, divulgada nesta sexta-feira (22).

Fernando Braide, irmão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, desbanca nomes como o do deputado e candidato à reeleição, Yglésio Moyses, o do presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho, o do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Othelino Neto e o do vereador Marcial Lima.

O pré-candidato a deputado estadual pelo Partido Social Cristão, presidido no Maranhão pelo deputado federal e candidato à reeleição, Aluísio Mendes, vem estabelecendo diálogo por todo o estado e tem feito desta uma de suas principais ações de pré-campanha.

A pesquisa Econométrica foi realizada na cidade de São Luís, o levantamento entrevistou  1.053,  entre os dias 10 e 13 de julho , e foi registrado no TRE  sob o protocolo MA-06813/2022. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%.

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, assinou decreto em reunião com representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, fixando aumento de 40% na remuneração da classe, incluindo Agentes de Combate às Endemias .

O valor dessas categorias será o equivalente a dois salários mínimos, para uma jornada de 40h semanais. Um aumento em mais de 40% em relação ao salário anterior.

O projeto foi enviado para a Câmara de Vereadores, porém, devido a escolha de 11 vereadores para não realização da votação, o projeto foi acatado por uma portaria do Governo Federal.

A presidente do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde, Cleanes Oliveira, comenta que os profissionais agora se sentem valorizados pela atual gestão. A presidente ainda parabenizou o acato da luta pelo reajuste e frisou a extrema felicidade por essa conquista.

“É com honra e muita responsabilidade que ratifico esse aumento federal, para que possamos estimular mais ainda os Agentes de Saúde na continuação desse trabalho brilhante”, disse Dr. Julinho, prefeito de São José de Ribamar.

A nova carteira de identidade nacional começará a ser emitida na próxima semana. O documento adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. As primeiras unidades federativas a receberem o novo documento são Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, esta última já no dia 26.

A nova identidade vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone – o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.

Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.

Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório.

O novo RG terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.

De acordo com o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver sua situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”.

A atualização das informações no CPF pode ser feita gratuitamente pela internet, no site da Receita Federal. Dependendo da situação, pode ser necessário o envio de documentos para a Receita Federal via e-mail.

A lista de documentos necessários para a atualização do CPF foi disponibilizada no site do Ministério da Economia, bem como os e-mails da Receita, para onde os documentos devem ser enviados.

Fonte: Agência Brasil

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão recebeu na manhã desta sexta, 22 de julho, membros da diretoria da Associação de Magistrados do Maranhão para uma visita de cortesia, em que aproveitaram para manifestar apoio irrestrito à Justiça Eleitoral e ainda ratificaram a honra da entidade em sediar nas eleições de 2022 os trabalhos de auditoria do processo eletrônico de voto, que acontece paralelo à votação no dia 2 de outubro (e 30 de outubro – se houver 2º turno).

A desembargadora Angela Salazar estava acompanhada da juíza auxiliar da Presidência do TRE-MA, Rosangela Prazeres, e do diretor-geral Hebert Leite. Durante a visita, a presidente ressaltou que a magistrada, o magistrado, precisa ser sempre o protagonista, o condutor, aquele que tem firme em suas mãos as decisões tomadas em suas comarcas para que a cidadã, o cidadão, saiba que o judiciário é atuante e porta-voz de informações verídicas.

Quanto às eleições 2022, Angela Salazar afirmou que todo pleito é desafiador, mas que a Justiça Eleitoral funciona com tranquilidade porque realiza todos os procedimentos com transparência, lisura, aliado ao fato de as servidoras e os servidores serem comprometidos, atentos, experientes e com nível de conhecimento alto sobre o que executam.

Pela AMMA, o presidente Holídice Barros primeiro elogiou a trajetória de vida e profissional da presidente e informou que esta semana a entidade emitiu nota pública de apoio à Justiça Eleitoral.

Da Associação estavam presentes à visita o juiz Douglas da Guia (secretário-geral), a juíza Laysa Mendes (diretora financeira), a juíza Marcela Lobo (diretora de comunicação) e o juiz Fernando Jorge (diretor de prerrogativas e valorização profissional).

Íntegra da nota pública da AMMA de apoio irrestrito à Justiça Eleitoral

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), entidade que representa a Magistratura do Estado do Maranhão, vem a público manifestar irrestrito apoio ao sistema eleitoral brasileiro.

A Justiça Eleitoral Brasileira é uma das mais modernas e respeitadas no mundo e as eleições realizadas por meio de urnas eletrônicas representaram um grande avanço desde o ano de 1996, sem que houvesse qualquer tipo de contestação à lisura dos pleitos e à legitimidade dos eleitos.

Os magistrados e servidores eleitorais são profissionais altamente qualificados e que agem com independência e altivez na condução do processo eleitoral, entregando os resultados poucas horas após o início das eleições, marcadas pela transparência e celeridade.

A soberania da vontade popular é um dos pilares da Democracia e sua preservação por meio de um processo eleitoral transparente, seguro e eficaz, tem sido garantida pela Justiça Brasileira, pelos demais atores do Sistema de Justiça e amplamente fiscalizada pela sociedade civil e pelos partidos políticos.

As inverdades lançadas sobre o sistema eleitoral e, sobretudo, o que ele representou nesses últimos 25 anos, não se justificam e servem apenas para confundir e gerar um clima de insegurança incompatível com a liberdade e serenidade dos eleitores.

A AMMA tem plena convicção de que os magistrados e magistradas eleitorais continuarão a cumprir o seu papel de árbitros imparciais, resguardando as regras do jogo e o direito à informação, bem como o ambiente de paz que deve permear as eleições, pois se uma crise infecta nosso sistema eleitoral, ela atinge o coração da Democracia.

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) prorrogou a data de inscrições para o primeiro casamento comunitário LGBTQIA+, iniciadas em 28 de junho (Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+).

Os casais interessados em participar poderão realizar a inscrição para a cerimônia até o dia 12 de agosto de 2022, comparecendo ao cartório extrajudicial de registro de pessoas naturais do local onde moram.Serão disponibilizadas 100 vagas: 50 para o evento presencial e mais 50 para a celebração por videoconferência.

Os casais que residem em São Luís devem se inscrever junto ao cartório do 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais (Rua do Egito, nº 196, Centro). Já os casais residentes no interior do Estado devem comparecer ao cartório extrajudicial de registro de pessoas naturais do seu município.

Os endereços dos cartórios estão publicados no Portal do Judiciário (clique AQUI), ou podem ser informados em ligação gratuita para o serviço Telejudiciário 0800-707-1581.

CERIMÔNIA CIVIL

A solenidade civil será realizada no dia 8 de outubro de 2022, no formato misto. A cerimônia presencial será na sede social da Associação dos Magistrados do Maranhão -AMMA, no bairro do Calhau, com transmissão pela internet, por meio de videoconferência, para casais de todo o Estado do Maranhão.Vão participar da cerimônia, além dos casais inscritos,  juízes de direito ou juízes de paz e oficiais de registro habilitado ou prepostos autorizados.

A prorrogação da data de inscrição foi determinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, por meio da Portaria-CGJ Nº 3201/2022, desta sexta-feira, 22 de julho.

CASAMENTOS COMUNITÁRIOS

O projeto “Casamentos Comunitários” é promovido e realizado pelo Poder Judiciário do Maranhão. Nesta edição, o projeto oferece a gratuidade do acesso ao registro de casamento civil para casais de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social. Segundo a comissão organizadora, a cerimônia “celebrará o amor e a diversidade, contribuindo para a promoção dos direitos humanos, proteção e garantia dos direitos civis da comunidade LGBTQIA+ no Maranhão”.

DOCUMENTAÇÃO

Conforme a Portaria nº 2631/2022, para fazer a inscrição, os interessados devem apresentar a seguinte documentação, acompanhada de cópia dos originais: Carteira de Identidade e CPF; Certidão de Nascimento dos noivos (sendo solteiros); comprovante de endereço; se divorciado, Certidão de Casamento anterior com averbação do divórcio; se viúvo, a Certidão de Óbito do cônjuge; se maior de 16 e menor de 18, a autorização por escritos dos pais.

CONVIVÊNCIA FAMILIAR

O Casamento Comunitário tem por objetivo consolidar a família como núcleo básico de acolhida, convívio, autonomia e sustentabilidade e protagonismo social; a defesa do direito à convivência familiar, entendendo-a como núcleo afetivo, vinculado por laços consanguíneos, de aliança ou afinidade, que implica obrigações recíprocas e mútuas; e, ainda, promoção dos direitos humanos, a proteção e garantia dos direitos civis da família e sucessões.

Realizado desde 1998 pelo Poder Judiciário do Maranhão, o projeto “Casamentos Comunitários” promove, todos os anos, centenas de cerimônias de casamento comunitário nas cidades de todo o Estado. Os noivos são beneficiados com a isenção do pagamento das taxas cartorárias cobradas pelos atos necessários ao casamento civil.
 
Os custos do serviço extrajudicial são bancados pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais, vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que trata da gratuidade do Registro Civil de Nascimento e de Óbito prevista na Lei nº 9.534/1997, bem como de atender às determinações do art. 8º da Lei nº 10.169/2000 – que estabelece normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), informou, na tarde desta sexta-feira (22), em suas redes sociais, que a Mesa Diretora da Casa, por meio da Resolução Administrativa 594/2022, decidiu rescindir contrato com a Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ), responsável pelo último concurso público da Alema. 

Othelino informou, ainda, que determinou a contratação de uma nova banca organizadora, garantindo a manutenção de todas as inscrições deferidas no concurso público. 

“Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e isonomia na condução do concurso da Assembleia Legislativa, a fim de selecionar os candidatos mais capacitados para integrar o quadro de pessoal deste Poder”, afirmou Othelino.  

A Resolução Administrativa 594/2022 está publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, disponível no site www.al.ma.leg.br

O ex-secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula (PSB), segue como um dos favoritos a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa em 2023. De acordo com a pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econométrica, Carlos Lula aparece em terceiro lugar nas intenções de votos para deputado estadual em São Luís, maior colégio eleitoral do estado.

Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), divulgados no dia 15 de julho, a capital maranhense tem 749.873 eleitores aptos a votar. Se as eleições fossem nesta sexta (22), com base na pesquisa e no número de votos válidos da última eleição, Carlos Lula teria 9% das intenções de voto em São Luís, o que representaria mais de 47 mil votos e a provável eleição do pré-candidato.

A alta aceitação do nome de Carlos Lula é um reconhecimento positivo ao trabalho realizado durante os quase seis anos à frente da Secretaria de Saúde do Maranhão. Dentre os principais feitos do pré-candidato estão as ações durante a pandemia que levou o Maranhão a posição de destaque nacional pela menor mortalidade por Covid-19.

Apenas em São Luís, Carlos Lula abriu os Hospitais de Traumatologia e Ortopedia (HTO), de Cuidados Intensivos (HCI), da Ilha, Dr. Genésio Rêgo, Dr. Raimundo Lima, além do Projeto Ninar (anexo do Hospital Juvêncio Mattos), Casa Ninar, Serviço TEA, CER da Cidade Operária. A capital também recebeu a Casa de Apoio do Hospital de Câncer e oito Policlínicas.

Foram entrevistados na pesquisa 1.053 eleitores de São Luís entre os dias 10 e 13 de julho. A margem de erro é de 3% e o intervalo de confiança de 95%.

O levantamento, registrado na Justiça Eleitoral sob protocolo número MA06813/2022, foi realizado pelo Instituto Econométrica e contratado pelo Blog do Gilberto Léda.