O deputado estadual Carlos Lula realiza, nesta sexta-feira (11), a segunda edição do projeto “Juntos Pela Ilha”, encontro itinerante entre parlamento e sociedade civil para debater melhorias nas políticas públicas na Região Metropolitana de São Luís. Desta vez, a educação será tema central do debate e o vice-governador e secretário da Educação, Felipe Camarão, confirmou presença no evento.

Em alusão ao Dia do Estudante, o projeto vai discutir os ‘Desafios da educação pública: Como superar obstáculos e transformar o futuro da nossa sociedade’ e deve atrair moradores dos mais de 70 bairros da área Itaqui-Bacanga. O evento acontece no Parque do Buriti Eventos, Anjo da Guarda, a partir das 17h30.

A primeira edição do “Juntos Pela Ilha”, aconteceu no Solar do MST, no Centro de São Luís. O evento debateu a saúde e contou com a presença do secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, o médico sanitarista Nésio Fernandes, além de representantes da Câmara Federal, Assembleia Legislativa, secretários de Estado, profissionais da saúde e sociedade civil.

Os estudantes com contratos firmados até o fim de 2017 podem efetivar a renovação de seus financiamentos até o dia 31 de dezembro deste ano. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo para a realização de aditamentos dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao 2º semestre de 2022 e 1º semestre de 2023.

Os pedidos de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e a solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento também tiveram o prazo prorrogado até 31 de dezembro. 

O Fies é um programa destinado prioritariamente a estudantes que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil. Este ano, o teto para financiamentos de cursos de medicina através do FIES, passou para R$ 60 mil por semestre. Mas esse valor será aplicado apenas aos novos financiamentos e na renovação semestral a partir do 2º semestre de 2023, no caso de contratos já em vigor. Para os demais cursos, foi mantido em R$ 42.983,70.

O estudante que tiver interesse em obter financiamento para o curso superior precisa ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos —  e nota na redação superior a zero. O aluno também precisa ter sido selecionado no processo seletivo do Fies. De acordo com o MEC, é importante que o candidato se certifique de que cumpre aos requisitos estabelecidos para concorrer ao financiamento, observadas as regras previstas no edital de cada processo seletivo.

Fonte: Brasil 61

O deputado estadual Júnior Cascaria foi o entrevistado do Programa Ponto Continuando desta quarta-feira (09). Ex-prefeito de Poção de Pedras, o parlamentar falou sobre suas ações na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Esse primeiro semestre foi bastante produtivo. Fiz várias indicações e destinação de emenda parlamentar para Poção de Pedras, como viatura, verba para o Carnaval, São João e para a saúde do município, UTI móvel e SAMU para regional de Pedreiras”, disse o deputado.

Um importante projeto de lei de autoria do deputado está transitando na Assembleia, que trata sobre um programa de prevenção e cuidados sobre Síndrome do Pânico.

Além disso, Júnior Cascaria tem viabilizado junto ao Governo do Estado, recuperações de rodovias que irão impactar significativamente nos municípios relacionados.

“Eu indiquei a MA 122, que liga Lima Campos a Pedreiras, a rodovia já foi recuperada 100% e está sendo construída a ponte do Anzol. A MA 012 já iniciou o recapeamento, e a MA 147, que liga Trizidela do Vale a São Luís Gonzaga, é de grande importância para região, porque o percurso até São Luís diminuirá mais de 40km. Já foi assinada a ordem de serviço e espero que esteja pronta em breve”, explicou.

Sobre as eleições de 2024 o deputado confirmou que é pré-candidato à prefeito de Pedreiras, e já está viabilizando contatos para disputar o cargo. “Estou fechando o grupo, para que a gente saia para disputa organizado”, concluiu.

A 2º edição do Festival Maranhense da Cachaça já tem data marcada, do dia 31 ao dia 2 de setembro no multicenter sebrae o público vai poder apreciar o maior evento do agronegócio da cachaça do norte e nordeste.

Com vasta programação de negócios, capacitação, gastronomia, cultura, entretenimento e lazer, os organizadores esperam receber 5 mil visitantes por dia. A expectativa é contar com 80 expositores de todo o estado.

Este será um evento perfeito para aprimorar a gestão do negócio, conhecer novas práticas e melhorar as habilidades empreendedoras do Maranhão.

Para dar um esquenta no público, o Festival que movimenta a cadeia produtiva, que reúne produtores e empresas do setor,vai realizar nos dias 11 e 12 de agosto, no Golden shopping, noites de degustação dos produtores parceiros desta segunda edição.

A programação no shopping conta com música ao vivo, com músicos incríveis, degustação de cachaças exclusivas e muitas promoções. O evento é gratuito, aberto ao público e vai de 18h às 21h.

No mês em que se celebra a advocacia e no ano do Bicentenário do poeta Gonçalves Dias, a OAB/MA fará o reconhecimento oficial do maior romancista brasileiro como advogado. Documentos, que comprovam a atuação do também escritor e jornalista e profissional da advocacia, foram encontrados no arquivo do Tribunal do de Justiça do Maranhão e entregues para o acervo da Fundação da Biblioteca Nacional.

A solenidade acontece no próximo dia 11 de agosto a partir das 7h30, Dia do Advogado, na sede da OAB/MA e será conduzida pelo presidente da instituição Kaio Saraiva. “Gonçalves Dias representa a classe advocacia pelo comprometimento com a profissão, que começou desde cedo ainda na Universidade de Coimbra quando superou as dificuldades financeiras para se formar, coincidindo com a vida de centenas de jovens advogados atualmente”, afirmou o presidente da OAB/MA.

Confraternização para Advocacia

Na sequência da programação de celebração ao Dia da Advocacia, em parceria com a Caixa de Assistência da Advocacia (CAAMA) acontece uma celebração para a classe, a partir das 12h, na Associação do Ministério Público, no Quintas do Calhau. A trilha sonora é por conta grupo Vamu de Samba e de Jefferson Carneiro. Cada advogado(a) terá direito a um ingresso para a feijoada mediante doação de 2kg de alimentos não perecíveis. A pulseira extra pode ser adquirida por R$ 30,00. As pulseiras de acesso serão entregues a partir desta quarta-feira (9) na Loja da Advocacia, localizada no térreo da OAB/MA. Mas atenção, as vagas são limitadas!

Entrega de estrutura no interior do Estado

A programação também acontece para advocacia do interior do Maranhão. Uma comitiva da OAB/MA, conduzida pelo presidente Kaio Saraiva, entregou Salas da Advocacia para a classe em Buriti Bravo, São João dos Patos e Pastos Bons. “A nossa meta é essa: a onde houver advogada e advogado atuando por esse Maranhão que ele possa sentir fortemente a presença da Ordem ao seu lado e também a sociedade”, afirmou o presidente Kaio Saraiva. Já são mais de 15 salas entregues na atual gestão da OAB/MA de um total que deve chegar a mais de 50 estruturas.

Qualificação

Para a qualificação da advocacia maranhense, uma programação variada e presencial. Em Chapadinha acontece o I Congresso Jurídico do Baixo Parnaíba com o tema “Os desafios e caminhos da advocacia exponencial”. Uma organização da Escola Superior de Advocacia, , por meio da Subseção Chapadinha. O evento acontecerá no Fórum da Comarca de Chapadinha, nos dias 10 e 11 de agosto. Na palestra de abertura, “A Sustentação Oral: Mecanismos e Estratégias para Resultados” com o presidente da
OAB/MA, Kaio Saraiva. As inscrições estão abertas no site da ESA/MA e estão vinculadas à doação de 2kg de alimentos não perecíveis. O congresso será no formato presencial, com carga horária de 20h, 6 painéis e 8 palestrantes que atuam nas mais diversas áreas.

No final do mês, acontece a Conferência Estadual da Mulher e da Advogada reunindo profissionais da área de todo o país e dos municípios maranhenses. Serão cinco eixos de debates que contemplam temática como: A importância do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero e raça como instrumento de Justiça, Perspectivas do direito antidiscriminatório no mercado jurídico, A atuação da advocacia feminina no Tribunal do Júri, Gestão de escritório e Prerrogativas e o direito fundamental à Felicidade. As inscrições encontram-se abertas e podem ser feitas no site as OAB/MA. A organização é das Comissões da Mulher e da Advogada, de Promoção da Igualdade Racial, da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, com o apoio da Escola Superior da Advocacia e da Caixa de Assistência da Advocacia.

O Agosto Lilás comemora 17 anos da Lei Maria da Penha e o deputado federal Pedro Lucas Fernandes tem um amplo trabalho na causa. Projetos de lei e emenda à Medida provisória em defesa das mulheres vítimas de violência doméstica são destaques na sua trajetória política.

“Precisamos reconhecer as muitas conquistas, mas também devemos lembrar que a luta pela igualdade de gênero e pelo fim da violência contra a mulher é permanente, e precisa ser combatido por toda a sociedade”, disse Pedro Lucas.

O projeto de lei 5606/2019, de autoria do parlamentar, veda a divulgação de dados profissionais de mulheres vitimas de violência sob medida protetiva. O de número 4196/20, torna o feminicídio crime autônomo em relação ao homicídio. O objetivo do projeto é garantir que o agressor passe diretamente a ser denunciado por feminicídio.

O PL n°4866/19 garante a proteção e apoio psicológico à mulher atleta vitima de violência física ou sexual. O de n°2220/21, estabelece a prioridade na realização de exames toxicológicos de mulheres vítimas de violência.

Por fim, o projeto de lei de n°2221/21, cria o Programa “Banco de Empregos para Mulheres Vitimas de Violência Doméstica e Familiar”.

Recentemente, o parlamentar protocolou duas emendas à Medida Provisória que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, para garantir prioridade às mulheres vítimas de violência e famílias com autistas. O parlamentar justificou que é importante melhorar políticas públicas de moradia para mulheres em situação de violência.

“Muitas mulheres são violentadas por anos e não conseguem sair de casa pela falta de condição financeira e temem em continuar na própria residência mesmo com o agressor saindo. Propus essa emenda para que as vítimas de violência doméstica ou de tentativa de feminicídio condições melhores de moradia segura”, destacou o parlamentar.

 

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O prefeito Fernando Pessoa segue realizando obras de destaque no município de Tuntum. Estão sendo concluídas a construção do terminal rodoviário, do matadouro municipal, além da construção de praça.

As revitalizações de escolas municipais na zona rural, estão sendo acompanhadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e também finalizadas. Além disso, a operação tapa buracos também está inclusa no programa de obras da prefeitura.

Os bairros Piçarra, Parque São Raimundo, Conjunto Frei Carlos e São José receberam equipes de limpeza e os povoados Gato, loteamento Santa Cruz, Olho D’água e centro da cidade receberão iluminação pública.

 

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O deputado estadual Neto Evangelista usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para abordar o caso de feminicídio de Mariana Costa, assassinada em 2016 pelo cunhado. Durante seu discurso, o parlamentar, que é atuante no combate à violência doméstica e ao feminicídio, criticou a forma como a defesa do condenado vem agindo diante do caso.

“Durante o Agosto Lilás, mês em que se comemora o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha, temos o assassino de Mariana Costa, que foi condenado em 2020, pedindo a anulação do júri. O réu foi confesso, ela foi assassinada, foi tirada sua vida e agora querem tirar sua honra. E aqui eu não falo somente de Mariana, mas de Marias, de Paulas, e de tantas que morreram por serem mulheres e ainda assim tem sua honra questionada”, disse o deputado.

Neto Evangelista relembrou ainda que situação semelhante aconteceu com Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência doméstica que lutou para que seu agressor fosse condenado. Ela foi homenageada com a lei em seu nome, mas ainda assim, alguns documentários contestam a veracidade da violência sofrida por ela.

“Existem vídeos no YouTube que contestam que ela não foi violentada, e agora tentam fazer o mesmo com a Mariana. Onde é que vai parar isso? Não irão matar a Mariana mais uma vez, agora na sua honra, devemos ficar vigilantes”, afirmou.

As deputadas estaduais Viviane e Daniela se solidarizaram com as palavras de Neto Evangelista, parabenizando-o pelo discurso e pelo trabalho atuante no combate à violência contra a mulher.

“Vossa excelência é um homem no parlamento, mas sempre defensor da pauta feminina, contra o feminicídio. Você resumiu tudo, nada volta à vida de uma vítima de um crime. Queria parabeniza-lo pela sua coragem e apelo a sua fala, me solidarizo com a família da Mariana”, disse a deputada Viviane.

“Em meio a tantas tragédias, ao mesmo tempo que ficamos tristes com esse aumento de crimes contra mulheres, eu fico feliz por saber que faço parte de um parlamento que defende a bandeira do combate ao feminicídio, como vossa excelência, homem, deputado que luta por essa causa”, destacou a deputada Daniela.

Neto Evangelista finalizou seu discurso frisando que confia na justiça maranhense na decisão do júri. “Tenho confiança na justiça, na câmara criminal que vai julgar essa apelação, e tenho certeza que não haverá anulação do júri”, concluiu.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta quarta-feira (9), as versões preliminares do gabarito da prova objetiva e do padrão de resposta da prova discursiva do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023/2.

Os arquivos são referentes à primeira etapa do Revalida e estão disponíveis no Sistema Revalida e no portal do Inep. 

Nesta quarta-feira também se inicia o período, que se estende até o dia 14, para interpor recursos pelos candidatos que não concordam com a correção da prova e pedem uma nova análise aos julgadores.

Em 8 de setembro, o Inep divulgará o resultado definitivo da prova objetiva e provisório da prova discursiva, bem como as versões definitivas do gabarito e do padrão de respostas, que analisa a fundamentação dos argumentos pelo candidato e as repostas claras e objetivas à questão posta.

Já o período para entrar com recurso referente à correção da prova discursiva irá até 14 de setembro. Os candidatos podem esperar o resultado definitivo em 2 de outubro, juntamente com os resultados finais da primeira etapa do exame.

O Inep aplicou as provas (objetiva e discursiva) do Revalida 2023/2 no dia 6 de agosto, em nove cidades brasileiras: Brasília, Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Salvador e São Paulo.

Revalida

O exame nacional serve para revalidação de diplomas médicos expedidos por instituições de educação superior estrangeira. O Revalida é composto por duas etapas (teórica e prática). As provas verificam a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências exigidas para o exercício profissional adequado e conforme as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

As provas do Revalida, aplicadas pelo Inep, abordam de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).

O Revalida usa como referências os atendimentos prestados na atenção primária de saúde, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.

A participação na segunda etapa depende da aprovação na primeira, confirme previsto noedital do Revalida 2023/2.  

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-61-6161.

Fonte: Agência Brasil

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (8), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) criticou a fala separatista e preconceituosa do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Dias atrás, o mineiro, que é opositor do Governo do presidente Lula, comparou os estados das Regiões Norte e Nordeste a vacas magras.

“Está sendo criando um fundo para o Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Então Sul e Sudeste vão continuar com a arrecadação muito maior do que recebem de volta? Isso não pode ser intensificado, ano a ano, década a década. Se não você vai cair naquela história, do produtor rural que começa só a dar um tratamento bom para as vaquinhas que produzem pouco e deixa de lado as que estão produzindo muito”, disse Zema.

De acordo com Calos Lula, a união regional dos estados Nordeste e, também, os do Norte, não representa uma guerra contra os demais estados da federação, mas uma maneira de compensar as desigualdades históricas de oportunidades de desenvolvimento.

“Não é possível que em pleno 2023, a pauta separatista, que é proibida e rechaçada pela atual Constituição da República, seja usada como palco para chamar atenção do eleitorado. No Brasil de verdade, onde existem pessoas de verdade, há uma mudança em curso. O país de volta aos rumos do crescimento econômico. Há um chefe de estado que não fica brigando com todo mundo, há ministros trabalhando de maneira séria, e mostrando resultados”, afirmou o parlamentar.

O deputado estadual destacou que 13 ministros já estiveram no Maranhão para firmar novas parcerias e investimentos para o estado. Na tribuna, Carlos Lula listou uma série de investimentos do Governo Federal que beneficiam os brasileiros em todo o país nas áreas de habitação, saúde, segurança alimentar, educação, segurança pública e meio ambiente.

“Taxa de juros em movimento de queda, combustível com preço reduzido. Carne, óleo, arroz, feijão, pão. Tudo está mais barato. Compromisso de voltar a colocar a comida nas mesas dos brasileiros”, ressaltou Carlos Lula.

Investimentos

Durante o pronunciamento, deputado estadual destacou as o retorno do Programa Bolsa Família, no valor de R$ 600 e um adicional de R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos. A estratégia é uma das mais bem-sucedidas no combate à insegurança alimentar e a fome do país e havia sido extinta no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na saúde, Carlos Lula comemorou o retorno do mascote ‘Zé Gotinha’, responsável pelo avanço das campanhas de vacinação, principalmente, na década de 1990; o resgate do Programa Mais Médicos, com abertura de 15 mil novas vagas; e o investimento de R$ 600 milhões para redução das filas por cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS).

O parlamentar também ressaltou o investimento de mais de R$ 23 bilhões anunciados pelo Ministério dos Transportes e o relançamento do “Minha Casa, Minha Vida”, cuja meta atual é contemplar dois milhões de famílias até dezembro de 2026.

Na segurança pública, o socialista destacou os R$ 700 milhões para o restabelecimento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e, na área de meio ambiente, a reativação do Fundo Amazônia.

Carlos Lula elencou ainda todos os investimentos na pasta da Educação. Dentre eles, o reajuste em 200% das bolsas de estudo, o reajuste salarial dos professores e os R$ 4 bilhões para conclusão das obras inacabadas ou paralisadas de creches, escolas e quadras. Desde o início do mandato, o deputado estadual tem reiterado solicitações de novos recursos por parte do Governo Federal para retomada das obras.

O parlamentar ainda destacou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). O Brasil registrou um aumento de 1,9% se comparados o primeiro trimestre de 2023 com o último de 2022. O avanço é o maior para os primeiros meses de um novo governo desde 1999.