Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reforçou as evidências científicas de que as vacinas CoronaVac e Pfizer contra covid-19 são seguras para gestantes e bebês, independentemente da fase da gestação. O trabalho faz parte do projeto Vigivac e foi publicado no periódico científico International Journal of Epidemioloy, da Universidade de Oxford, no Reino Unido.

O pesquisador Manoel Barral, um dos que assina o artigo, considera que o trabalho é mais uma evidência da segurança do uso das vacinas contra a covid nessa população, que merece atenção especial pelas suas características imunológicas. “As vacinas [contra a covid] usadas no Brasil são efetivas e seguras”, assegurou.

Resultados – Os dados apontam que a vacinação contra covid-19 não aumenta o risco de resultados adversos no nascimento. Não foi encontrado um aumento significativo de bebês com nascimento prematuro, com baixo peso ou pequeno para a idade gestacional, com Apgar abaixo de cinco (escala de avaliação clínica rápida de recém-nascidos) ou de morte neonatal.

Além disso, foi constatada uma proteção leve, mas consistente, contra o nascimento prematuro em mulheres que receberam diferentes plataformas de vacinas durante o terceiro trimestre de gravidez. As conclusões partem de dados de mais de 17 mil nascidos vivos no Rio de Janeiro em 2021, em uma parceria com a prefeitura carioca.

Fonte: Agência Brasil

Ainda como parte das obras e ações educacionais entregues pelo Governo do Maranhão em alusão ao aniversário de 411 anos de São Luís – celebrado no último dia oito de setembro – o governador Carlos Brandão esteve na manhã deste sábado (23) no bairro Vila Embratel, em São Luís, para entregar mais um investimento estadual em benefício da educação ludovicense: a obra de reforma do Centro Educa Mais Dayse Galvão de Sousa, escola estadual que funciona em regime de tempo integral.

Com investimento superior a meio milhão de reais, a escola passou por uma reforma completa.

“Nós não paramos de investir em educação. A gente entende que a educação é a melhor maneira de mudar a vida das pessoas. Não muda apenas a vida do aluno, mas muda a vida familiar de todos aqueles que estão envolvidos. Vamos continuar investindo em educação para garantir um futuro melhor para os estudantes”, frisou o governador durante a entrega.

Ao todo, a gestão estadual destinou 70 obras no eixo educação, em comemoração ao aniversário de São Luís. Além das intervenções já concluídas, outras 27 obras educacionais seguem em execução, para serem entregues até dezembro deste ano.

O “Vale Cuidar”, desenvolvido pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), em Barreirinhas, foi encerrado nesta sexta-feira (22) com mais de 4 mil atendimentos realizados na área da saúde básica e mais de 400 no setor da beleza. A ação, que conta com o apoio do empresário Vinicius Vale, aconteceu no bairro Boa Vista e no Parque das Dunas.

A parlamentar comemorou o sucesso do projeto e garantiu que novas ações serão realizadas nesse sentido, no município. “Estamos muito felizes com o resultado do projeto aqui em Barreirinhas. Nossa missão é estar o mais próximo possível das comunidades, atender suas demandas mais urgentes e promover o bem-estar social da nossa população”, ressaltou Iracema.

Criado com o objetivo de levar mais assistência à saúde básica da população, o “Vale Cuidar”, executado por meio de um consultório móvel itinerante, cumpriu seu papel, garantido a milhares de pessoas atendimentos em diversas áreas médicas e, também, de beleza.

Os beneficiados com a iniciativa são pessoas como a marisqueira Joana Caldas, 50 anos, que aproveitou a ação no Parque das Dunas para realizar uma série de consultas e exames que há muito tempo tentava fazer na rede municipal. “Fiz mamografia, ultrassonografia e preventivo ginecológico. Foi uma oportunidade maravilhosa. Eu me sinto agora bem mais tranqüila em relação à minha saude”, disse ela, acrescentando ainda que aproveitou a iniciativa para dar também um “tapa do visual, no estande da Beleza”.

Demanda reprimida

O empresário Vinicius Vale, apoiador do projeto, acompanhou os trabalhos no encerramento das atividades. Segundo ele, a necessidade de ofertar os serviços foi sentida a partir da observação de que havia em Barreirinhas uma grande demanda reprimida de atendimentos básicos na saúde.

“Então, nós levamos o assunto à deputada Iracema, que se sensibilizou contribuindo com a implementação dessa iniciativa tão importante que é o Vale Cuidar”, explicou o empresário.

Ele acrescentou, ainda, que a ação tem proporcionado impactos muitos positivos na comunidade, onde a maioria das pessoas atendidas revelou que há muito tempo esperava na fila para ter um atendimento nas unidades básicas de saúde do município.

Tempo de Espera

Foi o que aconteceu com a dona de casa Franciele Pimentel, 57 anos, que não conseguia fazer mamografia há mais de dois anos. “Achei a ação uma excelente ideia porque, na maioria das vezes, o tempo de espera para fazer uma simples consulta nas unidades de saúde demanda muito tempo”, disse ela, após fazer a mamografia ofertada pelo projeto.

Da mesma forma aconteceu com a doceira Técia Birino, 55 anos, que aguardava há meses para fazer uma consulta médica. “Hoje consegui fazer várias consultas e diversos testes rápidos”, salientou.

Sem conseguir atendimento de retorno médico para a pequena Heloisa, de 1 ano, Roseana Silva teve garantida uma consulta pediátrica para a filha, no consultório móvel do “Vale Cuidar”. “Foi muito providencial. Trouxe todos os exames já feitos pela minha filha e a pediatra nos atendeu super bem”, afirmou.

Serviços

O “Vale Cuidar” aconteceu nos dias 13, 14 e 15, no bairro da Boa Vista, e de 18 a 22 no Parque das Dumas, em Barreirinhas. Entre os serviços ofertados gratuitamente estão consultas ginecológicas, pediátricas e de clínica geral; exames de mamografia, ultrassonografia e preventivo ginecológico; testes rápidos de glicemia, sífilis e hepatites, além de serviços de beleza.

Com a previsão de onda de calor para o Maranhão, o Núcleo de Geoprocessamento (Nugeo) da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) emitiu orientações para a população estar conscientizada e preparada para o período de baixa umidade e temperaturas elevadas que prevalecerão nas regiões do estado.

De acordo com o Nugeo, o fim do inverno na América do Sul está diferente neste ano de 2023 e, por isso, no início da primavera o grande destaque do tempo é a incursão de uma massa de ar quente na região central do continente, com isso se instala uma onda de calor que pode elevar os valores dos termômetros na faixa de 40°C, possibilitando assim, novos recordes de temperaturas máximas em várias localidades do Brasil, o que inclui o centro sul do Maranhão.

Os meteorologistas do Nugeo ressaltam, ainda, que estudiosos sobre as reações humanas ao calor advertem que as temperaturas a partir de 40°C (à sombra), podem representar letalidade a vida humana e requerem maior atenção e cuidados.

A onda de calor em destaque tem previsão de perdurar até meados de outubro em sua forma mais intensa, porém, o calor no Maranhão (em sua forma tradicional), vai perdurar até o final de setembro no centro sul; e até dezembro no centro norte do estado (transição da estação seca para a chuvosa nos dois setores do estado).

Orientações do Nugeo/Uema:

– Evitar sair nos horários entre às 9h e às 15h, pois nesse período é quando ocorrem os maiores valores de temperaturas e a sensação térmica é mais incômoda.

– Evitar exposição solar direta em momentos de muito calor.

– Hidratação com o consumo de água e sucos naturais quando necessário.

– Usar roupas leves.

– O uso de protetor solar é recomendável.

– Evitar lugares abafados e não arejados.

O prefeito Fernando Pessoa realizou a inauguração da Agência Comunitária dos Correios no Povoado Belém a cerca de 80 km da sede de Tuntum.

Este é o segundo posto avançado dos Correios em Tuntum, o outro fica no povoado São Joaquim dos Melos.

Estes postos dos Correios irão facilitar a vida das pessoas da região que tem altas despesas para se deslocarem até a sede do município.

Acompanharam o prefeito Fernando Pessoa, o vice Nelson do Nanxi, o vereador presidente da Câmara Ivalto Bilio e Josinaldo estes do povoado Belém e os vereadores Jota e Jeova e os secretários Arthur Leda, Dr Filipe, Pedro Jorge, Amilsom Dilacerda e Diferro.

Fonte: Blog do Pedro Jorge

O Governo do Maranhão segue investindo para tornar os serviços de saúde do estado mais eficientes e lançou, nesta sexta-feira (22), mais um eixo do programa Cuidar de Todos, ‘AVC – Cada segundo importa’. O objetivo é reduzir as sequelas e os óbitos por Acidente Vascular Cerebral (AVC) no Maranhão. Para isso, a iniciativa integra as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital a unidades de alta complexidade de referência para esse atendimento.

Lançado em agosto deste ano, o programa Cuidar de Todos tem o objetivo de prevenir e tratar as principais doenças que podem causar agravos à saúde e óbitos entre a população maranhense. O ‘AVC – Cada segundo importa’ é mais um eixo com ações específicas dentro do programa.

Durante a solenidade de lançamento do novo eixo do programa, o governador Carlos Brandão assinou o termo de adesão e falou da importância da ação. “O Cuidar de Todos é um programa muito exitoso de prevenção na atenção básica. Agora, estamos ampliando com atendimento específico para as pessoas com AVC, pois o tempo é que faz toda a diferença para evitar sequelas e óbitos. Por isso, agora a nossa rede de saúde tem um novo procedimento para que esses atendimentos sejam feitos em menos tempo, recebendo o medicamento necessário e toda a assistência médica”, assinalou.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, informou que o Maranhão tem grande prevalência de pacientes hipertensos e diabéticos, por isso, a necessidade do ‘AVC – Cada segundo importa’. “Este novo eixo do programa Cuidar de Todos é voltado para os pacientes de AVC isquêmico, que necessitam receber medicação específica, o trombolítico, no menor tempo possível, pois esta é a única forma de impedir sequelas e óbitos. Como nosso estado tem prevalência alta de hipertensos e diabéticos, esse protocolo é fundamental”, explicou.

Antes de ser lançado oficialmente, o novo eixo passou um período de teste que começou em maio nas UPAs Itaqui Bacanga, Cidade Operária e Araçagi. Nesse período, foram atendidos pelo programa 111 pacientes, dos quais 57 foram confirmados como AVC e 20 completaram o protocolo.

Os AVCs são classificados como hemorrágico ou isquêmico. O AVC acontece quando existe uma interrupção da irrigação sanguínea no cérebro. O acidente pode ocorrer em duas formas. O chamado AVC isquêmico ocorre quando as artérias que levam o sangue sofrem um ‘entupimento’. Já quando existe uma ruptura do vaso sanguíneo, é configurado como AVC hemorrágico.

A solenidade de lançamento do novo eixo do programa Cuidar de Todos também contou com a presença do ministro dos Esportes, André Fufuca (que é médico), por ocasião de outras agendas no Maranhão.

AVC – Cada segundo importa

Agora, as UPAs Vinhais, Parque Vitória, Paço do Lumiar também passam a fazer parte da rede de atendimento do programa, que têm as UPAs como porta de entrada. Já o Hospital da Vila Luizão e o Hospital da Ilha são as unidades de referência na assistência aos pacientes.

O programa usa uma Plataforma Digital (Join) que permite a integração dos serviços de saúde do Maranhão que farão parte da linha de cuidado do AVC e da Central Estadual de Regulação. A interação ocorre em tempo real entre médicos especialistas e profissionais de saúde das UPAs e da rede de atenção hospitalar própria.

O Cuidar de Todos – ‘AVC Cada segundo importa’ oferece o serviço remoto que possibilita maior celeridade e efetividade na triagem especializada entre os médicos das UPAs e os hospitais da Ilha e da Vila Luizão. O resultado visa diminuir o número de transferências desnecessárias, e a destinação do paciente ao leito de referência de acordo com o perfil adequado.

Com a plataforma Join, as equipes utilizam uma ferramenta de triagem de pacientes nas UPAs. De acordo com os critérios do fluxograma de atendimento, o paciente é encaminhado para o Hospital da Ilha, onde será realizado o tratamento de forma adequada.

Desde de janeiro, a SES realizou diversos treinamentos práticos com as unidades envolvidas no programa. No mês de maio, simulações realísticas foram adotadas para o treinamento dos profissionais e do fluxo de atendimento para o início do programa.

A inovação possibilita um novo padrão de atendimento. A medida também reduziu o tempo de resposta em casos de atendimentos mais específicos.

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), é o autor de um projeto de lei que cria o Programa Municipal de Prevenção da Depressão e institui o Dia Municipal da Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrado anualmente, no dia 15 de setembro.

“Essa proposição visa reconhecer a depressão como um problema de saúde pública e, entre outras atribuições, criar um programa de prevenção do problema entre a população, a ser implementado no município de São Luís, onde tem crescido significativamente os casos da doença, inclusive com um consequente aumento no número de suicídios”, enfatizou Paulo Victor.

No projeto de lei, são enumerados sete objetivos do Programa Municipal de Prevenção da Depressão:

I – fomentar ações de prevenção à ansiedade e depressão;

II – promover campanhas educativas de conscientização sobre depressão, sobretudo para crianças e adolescentes;

III – combater o preconceito social contra os portadores de depressão;

IV – realizar a educação continuada dos profissionais de saúde no cuidado da pessoa com depressão;

V – assegurar o acesso à atenção psicossocial e ao tratamento adequado das pessoas com depressão no sistema Único de Saúde, com prioridade para as ações preventivas, através das Unidades Básicas de Saúde;

VI – garantir informação e acesso aos serviços especializados de saúde aos portadores de transtornos depressivos;

VII – Dar suporte a familiares e pessoas próximas do portador de depressão.

A proposição foi encaminhada para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ) da Câmara.

O quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF 2023 – já está disponível para consulta. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

O crédito bancário para os cerca de 1,2 milhão de contribuintes será feito na próxima sexta-feira (29), no valor de R$ 1.965.610.737,14.  

Desse total, R$ 507.782.232,72 referem-se a contribuintes que têm prioridade, sendo 7.402 idosos acima de 80 anos; 57.572 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos; 6.847 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave; 19.864 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; e 141.577 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.  

Também foram contemplados no quinto lote 1.027.838 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 15 de setembro. 

Pagamento – O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração de imposto de renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). 

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, o requerimento deverá ser feito pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária. 

Malha – Segundo a Receita Federal, entre março e setembro deste ano, ela recebeu 43.481.995 declarações do IRPF 2023, ano-base 2022. Deste total, 1.366.778 declarações foram retidas em malha fiscal – 3,1% do total de declarações recebidas.

Das declarações retidas em malha, 954.814 são declarações cujo resultado apurado pelo contribuinte é imposto a restituir; 386.102 declarações cujo resultado apurado pelo contribuinte é imposto a pagar; e 25.962 declarações com resultado zero apurado pelo contribuinte – quando não há nada a pagar, nem a restituir.

Os principais motivos de retenção em malha fiscal – neste ano de 2023 – são deduções, sendo as despesas médicas o principal motivo de retenção (58,1%); omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual de titulares e dependentes declarados (27,6%); divergências entre os valores de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) entre o que foi informado e o que foi declarado por pessoas físicas (10%); e deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência entre os valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos (4,3%).

Fonte: Agência Brasil

O secretário do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé, anunciou a chegada do Programa Formando e Cozinhando às regiões Tocantina e dos Guarás, nos municípios de Imperatriz, Guimarães e Cururupu.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site formandoecozinhando.ma.gov.br até o dia 29 de setembro.

“É um programa importante da Sedes onde a gente consegue dar o curso de cozinha básica para pessoas que estão inscritas no CadUnico em situação de vulnerabilidade. É uma forma de oportunizar e incluir essas pessoas no mercado de trabalho”, disse Paulo Casé.

O Programa

O Formando e Cozinhando é uma iniciativa encabeçada pela Sedes, através da Secretaria Adjunta de Projetos e Atração de Investimentos, que possui o foco na qualificação profissional na área da gastronomia.

São selecionados 25 alunos por edição, com idades a partir de 21 anos, oriundos de escolas públicas, com ou sem curso técnico, com experiência prévia de, no mínimo, 2 anos. Em 2022, foram abertas mais duas edições, uma no IEMA Gastronomia e outra na Cozinha Comunitária do Bairro Bequimão, ambas em São Luís.

Durante o curso, os educandos são contemplados com uma bolsa de R$500,00 e, ao final, com um certificado digital de qualificação profissional na área da gastronomia. Os contemplados são qualificados com aulas teóricas e práticas, ministradas por 24 chefs de cozinha.

 

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Gestores municipais devem se mobilizar mais uma vez nos dias 03 e 04 de outubro, por conta da crise financeira que enfrentam devido às quedas dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Outras pautas também serão debatidas na mobilização, como a aprovação do repasse adicional de 1,5% do FPM para o mês de março, previsto na PEC 25/2022. 

Em comparação ao terceiro trimestre de 2023, houve queda na arrecadação do FPM de R$ 3,84 bilhões, já descontada a fatia do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ainda assim, o ano de 2023 ainda tem arrecadação superior aos três primeiros trimestres de 2022. De janeiro a setembro de 2022, o FPM repassado aos municípios somou R$87,46 bilhões. Neste ano, até agora, esse valor chegou a R$102,45. São quase R$15 bilhões a mais arrecadados este ano, se compararmos com o ano passado.