Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Em Brasília, Herlon Costa e Vinicius Vale tratam sobre novo aeroporto regional

O prefeito Herlon Costa, do município de Belágua, esteve em Brasília, esta semana, ocasião na qual reuniu-se com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Participaram da reunião o deputado federal Aluisio Mendes; o engenheiro e pré-candidato a prefeito de Barreirinhas, Vinicius Vale; Herlon Júnior; e assessores.

A pauta foi centrada na viabilização de recursos para construção de um novo aeroporto regional, que possa atender as necessidades não apenas de Belágua, mas também de cidades próximas como Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto e a própria Barreirinhas, principal porta de acesso aos Lençóis Maranhenses.

A solicitação foi apresenta ao ministro pelo prefeito e ratificada por Vale e pelo deputado.

“Trata-se de um equipamento público que auxiliaria, sobremaneira, no desenvolvimento desta importante região do nosso Maranhão. Agradeço a receptividade do ministro e o apoio do deputado Aluisio. As tratativas permanecerão”, pontou Herlon Costa.

Vinicius Vale fez a seguinte avaliação: “Como engenheiro sei da importância desse investimento, pois Barreirinhas tem potencial para atrair mais turistas e com um aeroporto mais moderno teremos mais condições de desenvolver não só nossa cidade, mas toda a região. Será mais um grande salto para Barreirinhas receber voos de grande porte, inclusive noturnos. Agradeço ao ministro Silvio Costa Filho pelo total apoio à nossa solicitação e fico feliz demais em saber que estamos colocando Barreirinhas na rota do desenvolvimento ao lado de grandes parceiros”.

Fonte: Blog do Glaucio Ericeira

Exploração de petróleo em águas profundas é debatida em encontro do Parlamento Amazônico

Durante a 5ª Sessão Ordinária do Parlamento Amazônico, ocorrida nesta quinta-feira (26), no Plenário Nagib Haickel, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o superintendente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Ildeson Prates Bastos, proferiu palestra com o tema “A exploração de petróleo em águas profundas na Região Amazônica”.

Na ocasião, o superintendente da ANP falou sobre o potencial petrolífero da Região Amazônica e destacou o volume de investimentos que podem ser gerados com essa atividade, sobretudo com a exploração da Margem Equatorial, que abrange as bacias marítimas de exploração e produção de petróleo e gás próximas à Linha do Equador.

“Estamos falando de um potencial estimado que poderá dobrar as reservas petrolíferas nacionais, que equivale a aproximadamente a R$ 1 trilhão, nos próximos 10 anos, em arrecadação e participação governamental. A ANP e a Superintendência de Avaliação Geológica têm a certeza de que ninguém possui maior conhecimento e autonomia para dar as definições do que os representantes do povo da Região Amazônica”, assinalou Ildeson Prates Bastos.

Ele também falou sobre o papel da ANP e explicou detalhes técnicos sobre a exploração dos poços de petróleo, como geologia regional, perfuração e o potencial de cada estado.

“O potencial da Margem Equatorial estima-se, através de estudos preliminares, em 16 milhões de barris de petróleo. É praticamente o dobro do que a gente tem hoje. Um potencial enorme, considerando todas as bacias associadas, e aí a gente envolve a bacia da Foz do Amazonas, que está contemplada pelo estado do Amapá, a bacia do Pará-Maranhão, a bacia de Barreirinhas, além das reservas de gás natural terrestre, contempladas pelas bacias do Amazonas, Solimões e Parnaíba”, destacou.

No caso do Maranhão, Ildeson Prates Bastos disse que já existe um plano de descoberta em andamento no município de Barreirinhas, em parceria com a Petrobras.

“É uma bacia muito promissora. Temos também a bacia do Ceará que, apesar de poucas informações, acreditamos que terá a mesma potencialidade petrolífera. Estimamos um investimento, considerando as oportunidades exploratórias mapeadas, de 56 milhões de dólares e milhares de empregos nos próximos anos, considerando a Margem Equatorial”, completou.

ICMBio lança edital para concurso com 98 vagas

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou o edital para a realização do concurso público com o objetivo de contratar 98 analistas ambientais e formar um cadastro reserva. O processo seletivo será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), com início das inscrições no dia 3 de novembro.

De acordo com o documento, do total de vagas, 73 serão de ampla concorrência, 20 serão reservadas a candidatos negros e cinco a pessoas com deficiência. Os candidatos devem ter graduação em nível superior de qualquer área do conhecimento, com diploma registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

A remuneração inicial prevista para o cargo, de 40 horas de trabalho semanal, é de R$ 9.475,72 e ainda pode ser maior caso o candidato aprovado tenha especialização, mestrado ou doutorado. Entre as atividades que deverão ser desempenhadas pelos profissionais estão regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental; monitoramento ambiental; gestão, proteção e controle da qualidade ambiental; ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros; conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas; e estímulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambientais.

Além de serem aprovados nas provas objetivas e discursivas do processo seletivo, os candidatos deverão ter nacionalidade brasileira ou portuguesa; ser maior de 18 anos e estar quite com as obrigações eleitorais, militares e em gozo dos direitos políticos. Para concorrer às vagas reservadas, os candidatos com deficiência passarão ainda por avaliação biopsicossocial e os candidatos negros serão submetidos ao procedimento de heteroidentificação, complementar à autodeclaração.

A taxa de inscrição no concurso público é de R$ 110 e poderá ser paga após a inscrição no site do Cebraspe, no período entre as 10h do dia 3 de novembro e as 18h do dia 22 de novembro (horário de Brasília). Durante esse período também poderá ser solicitada a isenção da taxa de inscrição.

As provas serão aplicadas no dia 21 de janeiro de 2024 e avaliarão conhecimentos relacionados à língua portuguesa; língua inglesa; noções de gestão pública; noções de direito administrativo; noções de direito constitucional; legislação e normas ambientais; integridade pública; atualidades; biodiversidade, florestas e direitos animais; mudança do clima; qualidade ambiental e bioeconomia; gestão ambiental.

Além das vagas disponibilizadas, o concurso vai organizar um cadastro reserva com os candidatos aprovados no processo seletivo e classificados, com 147 candidatos das vagas de ampla concorrência, dez candidatos das vagas destinadas às pessoas com deficiência e 39 candidatos das vagas destinadas às pessoas negras.

Fonte: Agência Brasil

PF investiga grupo criminoso que recrutava maranhenses como “mulas” para o tráfico

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (26/810) a OPERAÇÃO NARCO-DIÁSPORA, visando combater a atuação ilícita orquestrada por um grupo criminoso especializado em aliciar e enviar indivíduos brasileiros para o continente europeu na condição de “mulas” (indivíduos que, conscientemente ou não, transportam entorpecentes em seus corpos ou em bagagens, geralmente para outros países).

Foram cumpridos 13 Mandados de Busca e Apreensão nas residências dos alvos e em empresas investigadas, além do sequestro/indisponibilidade de valores existentes em contas bancárias e/ou aplicações financeiras, de veículos que se encontrem em nome dos investigados, bem como de imóveis registrados em seus nomes. Durante a operação um dos investigados também foi preso.

A ação se desenvolve nos municípios de Açailândia/MA, Imperatriz/MA, Bataguassu/MS, São João Evangelista/MG, Mogi-Guaçu/SP e São Paulo/SP.

Também foram cumpridas medidas cautelares alternativas à prisão em face dos investigados, como suspensão do exercício da atividade comercial em 02 estabelecimentos (entre eles um hotel) e proibição de se ausentar do país para alguns investigados. As medidas judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA.

Durante a investigação constatou-se que a captação de “mulas” era normalmente realizada no interior do Maranhão, entre pessoas em condições financeiras vulneráveis, convencendo-as a participar da empreitada criminosa. Estas eram normalmente levadas para São Paulo/SP, ficando hospedadas em um hotel, local onde elas ingeriam a cocaína (em “bolotas”) ou as guardavam em bagagens e recebiam as orientações sobre o processo de imigração na Europa. Os principais países de destino eram França, Espanha, Portugal e Turquia.

Estima-se que mais de 10 indivíduos, aliciados pelo mesmo grupo, foram presos como “mulas”, principalmente entre os anos de 2021 e 2022.

A operação também envolveu medidas de cooperação policial/jurídica internacional com agências dos países para onde a droga era enviada, contando ainda com o auxílio das Adidâncias da Polícia Federal nesses respectivos países.

A partir dos elementos de informação colhidos, foi possível à Polícia Federal representar à Justiça Federal pela expedição das medidas judicias que foram cumpridas na data de hoje.

Participaram da operação aproximadamente 60 policiais federais, incluindo grupos táticos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas (previsto no art. 33 da Lei nº 11.343/06 com pena de 05 a 15 anos de reclusão) e de associação criminosa especial (art. 35 da Lei nº 11.343/06 com pena de reclusão de 03 a 10 anos). Além disso, em razão da transnacionalidade dos delitos, as penas dos citados crimes poderão ser majoradas em até 2/3, conforme dispõe o art. 40, I, da Lei nº 11.343/06.

Projeto de Pedro Lucas em benefício de mulheres vítimas de violência é aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara

Foi aprovada pela Comissão de Saúde da Câmara, o PL 2220/21, de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes, que determina prioridade às mulheres vítimas de violência, na realização de exames toxicológicos em casos de suspeita do uso de drogas sem consentimento.

Para o parlamentar, é necessário rigor com relação a legislação sobre a causa. “Precisamos seguir cuidando com mais atenção das mulheres, pois apesar da legislação ter se tornado mais robusta nos últimos anos, ainda enfrentamos e vemos diariamente casos de violência contra as mulheres”, disse.

Pedro Lucas tem um amplo trabalho em defesa das mulheres. O projeto de lei 5606/2019, de autoria do parlamentar, veda a divulgação de dados profissionais de mulheres vitimas de violência sob medida protetiva.

Já o de número 4196/20, torna o feminicídio crime autônomo em relação ao homicídio. O objetivo do projeto é garantir que o agressor passe diretamente a ser denunciado por feminicídio.

O PL n°4866/19 garante a proteção e apoio psicológico à mulher atleta vitima de violência física ou sexual. O de n°2220/21, estabelece a prioridade na realização de exames toxicológicos de mulheres vítimas de violência.

Por fim, o projeto de lei de n°2221/21, cria o Programa “Banco de Empregos para Mulheres Vitimas de Violência Doméstica e Familiar”.

Recentemente, o parlamentar protocolou duas emendas à Medida Provisória que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, para garantir prioridade às mulheres vítimas de violência e famílias com autistas.

Anvisa define composição das vacinas contra influenza para 2024

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a composição de vacinas contra influenza que serão utilizadas no Brasil em 2024. Em nota, o órgão destacou que a mudança da composição de cepas ou tipos de vírus da vacina contra influenza é considerada fundamental para a eficácia da dose porque o vírus se adapta e sofre mutações.  

“A Organização Mundial da Saúde (OMS) analisa regularmente todos os subtipos do vírus da gripe que circulam com maior frequência para melhorar a eficácia da imunização”, citou o comunicado da agência.

Acrescentou que, “em conformidade com as recomendações da OMS, todos os anos a Anvisa publica a composição das vacinas contra influenza que serão utilizadas no ano seguinte.”  

Cepas definidas

Para 2024, as vacinas trivalentes produzidas a partir de ovos de galinha devem usar as seguintes cepas:  

– Influenza A/Victoria/4897/2022 (H1N1)pdm09. 

– Influenza A/Thailand/8/2022 (H3N2). 

– Influenza B/Austria/1359417/2021 (B/linhagem Victoria). 

Para as vacinas não baseadas em ovos, a cepa do vírus A (H1N1) deve ser um vírus similar ao vírus influenza A/Wisconsin/67/2022 (H1N1)pdm09. A cepa A (H3N2) deve ser um vírus similar ao vírus influenza A/Massachusetts/18/2022 (H3N2), juntamente com a cepa B. 

Já as vacinas quadrivalentes devem conter, além dos três tipos de cepas obrigatórios, um vírus similar ao vírus Influenza B/Phuket/3073/2013 (B/linhagem Yamagata). 

Fonte: Agência Brasil 

Ivo Rezende assume cargo no Conselho da Federação

Em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (26), Ivo Rezende, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), tomou posse como membro do Conselho da Federação. O órgão foi criado para promover a cooperação entre o governo federal, governadores e representantes de entidades municipalistas, assim como incentivar a coordenação de estratégias que promovam o desenvolvimento econômico sustentável e a redução das desigualdades sociais e regionais.

A nomeação de Ivo Rezende reflete o reconhecimento de suas habilidades de liderança e gestão. Como presidente da Famem e prefeito de São Mateus, ele demonstrou seu comprometimento com o fortalecimento de seu município e, por extensão, do Maranhão. Agora, ele terá a oportunidade de contribuir em nível nacional, fortalecendo a colaboração entre os diferentes níveis de governo e contribuindo para a formulação de políticas que beneficiarão toda a nação.

“Este é um momento de grande significado para o Maranhão. Estou honrado por representar nosso estado nessa instância crucial de decisões. Esta nomeação nos permite levar as necessidades e aspirações dos municípios maranhenses diretamente aos mais altos níveis de governo. Vamos trabalhar incansavelmente para promover políticas que impulsionem o desenvolvimento, reduzam as desigualdades e melhorem a qualidade de vida de nossa população. Juntos, podemos construir um Maranhão e um Brasil mais fortes e igualitários”, disse Ivo Rezende.

A cerimônia de instalação do conselho e posse dos membros foi promovida com a presença do presidente Lula da Silva à frente. Nessa primeira reunião, ministros como Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) também marcaram presença. No discurso durante a cerimônia, Lula destacou a importância da cooperação entre os governos federal, estaduais e municipais, enfatizando que a afiliação partidária dos governadores não é o foco, mas sim a resolução de divergências pessoais e partidárias em prol do país.

O conselho

Ao todo, o Conselho da Federação será formado por seis representantes do governo federal, seis dos estados e seis dos municípios. A lista prevê também 18 membros suplentes (os secretários-executivos dos ministros e outros seis governadores).

O presidente Lula e o vice, Geraldo Alckmin; os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais); os governadores Ibaneis Rocha (DF), João Azevêdo (PB), Helder Barbalho (PA), Mauro Mendes (MT), Eduardo Leite (RS) e Renato Casagrande (ES); os prefeitos de Ary José Vanazzi (São Leopoldo, RS), José Adinan Ortolan (Cordeirópolis, SP), Edvaldo Nogueira Filho (Aracaju, SE), Eduardo Paes (Rio de Janeiro, RJ) e Ivo Rezende (São Mateus do Maranhão, MA), todos representantes de associações e entidades municipalistas; e o presidente da Frente Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.

Brasil tem 2,1 milhões de trabalhadores por aplicativo, aponta IBGE

A população ocupada de 14 anos ou mais de idade no setor privado – sem incluir empregados no setor público e militares – foi estimada em 87,2 milhões de pessoas no quarto trimestre do ano passado.

Deste total, 2,1 milhões realizavam trabalhos por meio de plataformas digitais, que são os aplicativos de serviços, ou obtinham clientes e vendas por meio de comércio eletrônico, tendo a atividade como ocupação principal. Deste total, 1,5 milhão mil pessoas – ou 1,7% da população ocupada no setor privado – usavam aplicativos de serviços e 628 mil as plataformas de comércio eletrônico.

Os dados fazem parte do módulo Teletrabalho e Trabalho por Meio de Plataformas Digitais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgados pela primeira vez, nesta quarta-feira (25), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o órgão, “as estatísticas são experimentais, ou seja, estão em fase de teste e sob avaliação”.

O grupamento das atividades transporte, armazenagem e correio foi o que reuniu mais trabalhadores (67,3%). O grupo abrange tanto o serviço de transporte de passageiros quanto os serviços de entrega, que são os aplicativos mais frequentes. Em seguida, aparece o setor de alojamento e alimentação, com 16,7%.

A categoria de emprego mais usada foi a “feita por conta própria” (77,1%). “Empregados com carteira assinada eram apenas 5,9% dos plataformizados, enquanto no setor privado, os empregados com carteira eram 42,2 %. Havia uma forte prevalência dos trabalhadores por conta própria no trabalho plataformizado.”.

O trabalho principal por meio de aplicativos de transporte de passageiros, em ao menos um dos dois tipos analisados de táxi ou excluindo táxi, alcançou 52,2%, ou 778 mil, do total de trabalhadores de plataformas. Nos aplicativos de entrega de comida ou produtos trabalhavam 39,5%, ou 589 mil. Já os trabalhadores de aplicativos de prestação de serviços gerais ou profissionais representavam 13,2% ou 197 mil.

Plataformas – O aplicativo de transporte particular de passageiros foi a plataforma digital mais utilizada pelos usuários (47,2%), seguido do serviço de entrega de comida, produtos, etc (39,5%), do aplicativo de táxi (13,9%) e do aplicativo de prestação de serviços gerais ou profissionais (13,2%).

Regiões – A região com maior percentual foi o Sudeste (2,2%), com 57,9%, ou 862 mil pessoas, do total de trabalhadores plataformizados, conforme denomina o IBGE essa parcela do mercado de trabalho. Segundo o levantamento, nas outras regiões, o percentual de pessoas ocupadas que realizavam trabalho por meio de aplicativos de serviços ficou entre 1,3% e 1,4%.

A maior proporção de pessoas que trabalhavam com aplicativos de transporte particular de passageiros, excluindo os de táxi, estava na região Norte: 61,2%, ou 14 pontos percentuais (p.p.) acima da média nacional.

Características – Os homens (81,3%) eram a maioria dos trabalhadores plataformizados. Segundo o levantamento, o percentual é uma proporção muito maior que a média geral dos trabalhadores ocupados (59,1%). As mulheres eram 18,7% do total desses trabalhadores.

Idade – Na distribuição por idade, quase a metade (48,4%) das pessoas que trabalhavam por meio de plataformas digitais de trabalho estavam no grupo de 25 a 39.

Escolaridade – Em termos de nível de instrução, os plataformizados concentravam-se nos níveis intermediários de escolaridade, com preponderância no nível médio completo ou superior incompleto (61,3%), que correspondia a 43,1% do total da população ocupada que não utilizava plataformas.

Rendimentos – Os trabalhadores plataformizados tinham, no 4º trimestre de 2022, rendimento 5,4% maior (R$ 2.645) que o rendimento médio do total de ocupados (R$ 2.513). Na mesma comparação, eram os que trabalhavam mais horas semanais: 46h contra 39,6h.

“Para os dois grupos menos escolarizados, o rendimento médio mensal real das pessoas que trabalhavam por meio de aplicativos de serviço ultrapassava em mais de 30% o rendimento das que não faziam uso dessas ferramentas digitais. Por outro lado, entre as pessoas com o nível superior completo, o rendimento dos plataformizados (R$ 4.319) era 19,2% inferior ao daqueles que não trabalhavam por meio de aplicativos de serviços (R$ 5.348)”, apontou o levantamento.

Cor e raça – Na distribuição por cor e raça, não foram observadas diferenças significativas entre os plataformizados e os que não utilizavam plataformas. Os brancos representavam 44% dos plataformizados contra 43,9%, os pretos eram 12,2% contra 11,5% e os pardos 42,4 contra 43,4%.

Previdência e informalidade – No 4º trimestre de 2022, apenas 35,7% dos plataformizados eram contribuintes da previdência, enquanto entre os ocupados no setor privado eram 60,8%. Na informalidade a proporção de trabalhadores plataformizados (70,1%) era superior à do total de ocupados no setor privado (44,2%).

Metodologia – A coleta dos dados do módulo inédito Teletrabalho e Trabalho por Meio de Plataformas Digitais da PNAD Contínua se refere ao 4º trimestre de 2022 entre a população ocupada de 14 anos ou mais de idade, exclusivamente o setor público e militares. O levantamento foi feito com base no trabalho único ou principal que a pessoa tinha na semana de referência.

O IBGE destacou que conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT) definiu em 2021, “as plataformas digitais de trabalho (ou de serviços),viabilizam o trabalho por meio de tecnologias digitais que possibilitam a intermediação entre fornecedores individuais (trabalhadores plataformizados e outras empresas) e clientes”.

Fonte: Agência Brasil

Fernando Braide participa da entrega de novas viaturas para reforçar a segurança no trânsito da capital

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) acompanhou, nesta terça-feira (24) a entrega de 34 novas viaturas para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). A cerimônia destacou o compromisso da gestão municipal em aprimorar a segurança no trânsito e promover melhorias significativas na mobilidade urbana de São Luís.

O incremento na frota de veículos da SMTT representa um passo importante para otimizar a atuação dos agentes de trânsito, proporcionando os recursos necessários para que os profissionais desempenhem suas funções de forma mais eficaz. As novas viaturas não apenas fortalecem a presença da SMTT nas ruas, mas também permitirão uma resposta mais rápida a situações de emergência no trânsito, garantindo assim um ambiente mais seguro para a população.

“Estamos comprometidos em criar cidades mais seguras e acessíveis para todos os cidadãos. Essas novas viaturas não são apenas veículos; são símbolos do compromisso de melhorar a qualidade de vida das pessoas, garantindo que possam se locomover pela cidade de forma segura e eficiente”, afirmou o deputado.

A iniciativa de aumentar a frota da SMTT é parte de um esforço mais amplo para otimizar a mobilidade urbana em São Luís. Além de proporcionar mais segurança no trânsito, essas medidas também contribuem para reduzir congestionamentos, melhorar o tempo de deslocamento e criar um ambiente mais sustentável para todos os cidadãos.

“São veículos modernos, mais econômicos e bem equipados, que demonstram o reconhecimento do trabalho dos agentes de trânsito, melhorando sua eficiência e segurança no desempenho de suas funções. Os agentes, agora, irão desfrutar de maior conforto, com ferramentas necessárias para cumprir seu papel de forma ainda mais eficaz. Além disso, a identificação visual das novas viaturas, que inclui o giroflex azul, é exclusiva da SMTT”, explicou o titular da SMTT, Diego Rodrigues.

O evento contou com a presença de servidores da SMTT e autoridades como o vice-presidente na Câmara Municipal de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos); vereador Daniel Oliveira (PL); os vereadores Dr. Gutemberg (Republicanos) e Domingos Paz (Podemos) e os suplentes de vereadores Barbosa Lages, Manoel Filho e Julinho da Vila Palmeira.

IFMA e Ministério das Comunicações vão inaugurar o 1º Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) do Maranhão

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e o Ministério das Comunicações vão inaugurar, no dia 30 de outubro, o primeiro Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) do Maranhão. O evento, marcado para as 10h, terá a participação do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e do reitor Carlos Cesar Teixeira.

A instalação funcionará no prédio do Centro de Referência Tecnológica (CERTEC) do Instituto, situado na Rua Armando Vieira da Silva, nº 126, no Bairro de Fátima, em São Luís (antigo prédio da Empresa Brasil de Comunicação – EBC).

O CRC faz parte do Programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações. O trabalho se apoia em três pilares: recondicionamento de computadores, gestão responsável dos resíduos eletrônicos e inclusão digital.

No recondicionamento, órgãos públicos e empresas podem manifestar interesse em doar computadores antigos ou com defeito para o Ministério. Então esse material é encaminhado para o CRC, onde é feita uma triagem. Os computadores são divididos em três categorias: os que funcionam, os que podem ser consertados e os descartes. O CRC doa os computadores recondicionados para pontos de inclusão digital, como telecentros, escolas e bibliotecas.

Os equipamentos que não têm como ser recondicionados são desmanchados e seus componentes encaminhados para reciclagem. A destinação do resíduo eletrônico é feita de forma responsável para não prejudicar o meio ambiente.

Já o eixo da capacitação prevê a oferta de cursos de informática básica e a formação dos profissionais dos pontos de inclusão digital. A meta é capacitar, até o ano de 2025, mil pessoas em situação de vulnerabilidade social. A expectativa é que, nesse período, o CRC do IFMA também entregue mil computadores recondicionados.

Para executar o projeto, o IFMA vai receber um recurso de R$ 1,8 milhão em um período de 24 meses. Em contrapartida, a instituição garantiu a construção do CRC em São Luís.