Na manhã desta quinta-feira, 21, a Polícia Federal deflagrou, em São Luís, a Operação Theft, visando cumprir um mandado de prisão e um mandado de busca e apreensão contra suspeito de ter praticado roubo contra carteiro dos Correios durante a entrega de encomendas postais.

O roubo em apuração ocorreu no dia 3 de agosto do ano passado, no bairro Ipase de Baixo, em São Luís. Na ocasião, quatro indivíduos, utilizando um veículo roubado, abordaram o carteiro dos Correios, com emprego de arma de fogo, e mediante grave ameaça, subtraíram 42 encomendas postais.

O veículo utilizado pelos suspeitos na ação criminosa contra o carteiro havia sido roubado de um motorista de aplicativo naquele mesmo dia. Os assaltantes mantiveram o motorista de aplicativo em cárcere privado por quase três horas, sob constantes ameaças, enquanto utilizavam o veículo subtraído para praticar o roubo contra o carteiro dos Correios.

O preso foi conduzido à Central de Custódia e responderá pela prática de dois crimes de Roubo, cujas penas somadas podem ultrapassar 20 (vinte) anos de reclusão. As investigações prosseguirão para identificar os outros envolvidos.

Em seu discurso de estreia como novo líder do Governo, o deputado Neto Evangelista (União) defendeu, na sessão desta quarta-feira (20), a coerência do governador Carlos Brandão em governar com todos que querem o melhor para o Maranhão. Ele agradeceu a confiança do chefe do Executivo por indicá-lo como líder do Governo na Assembleia Legislativa, acompanhado do deputado Zé Inácio (PT), como vice-líder.

Em seu pronunciamento, Neto Evangelista ressaltou que o governador Carlos Brandão está sempre buscando garantir a governabilidade a bem do Maranhão, assim como o presidente Lula tem procurado assegurar a governabilidade para o bem do país.

“Compreendo que tanto o presidente Lula quanto o governador Carlos Brandão são coerentes quando procuram governar construindo um arco amplo de alianças, sem levar em consideração o que é esquerda ou direita”, frisou.

Alianças – A propósito de alianças eleitorais, Neto Evangelista lembrou que, nas eleições de 2014, o então candidato a governador Flávio Dino teve no seu palanque a presidente Dilma Roussef, o finado Eduardo Campos e o candidato a presidente da República, Aécio Neves.

“Não vejo incoerência nesse gesto do então candidato Flávio Dino, pois, naquele momento, era preciso construir uma ampla frente para vencer as eleições. Lembro também que, nas eleições de 2018, o ex-governador Flávio Dino chamou a então deputada Eliziane Gama para compor sua chapa, para viabilizar o acesso à Igreja Evangélica, que não queria que um candidato do PCdoB adentrasse a Igreja”, argumentou.

“O povo, o cidadão, não quer saber de direita e de esquerda, ele quer saber se o serviço público de saúde está funcionando, se a educação está funcionando, se os restaurantes populares estão funcionando, se no outro dia ele vai ter condições de botar alimento na mesa dele. Esse discurso de direita e de esquerda só interessa para a extrema direita e a extrema esquerda estarem sempre no debate”, afirmou o novo líder do Governo.

Avanços – Na oportunidade, Neto Evangelista destacou algumas ações relevantes do governo Carlos Brandão (PSB) como, por exemplo, ter feito sua parte para garantir o aumento do repasse do Governo Federal para o Sistema Único de Saúde (SUS), que saiu de R$ 30 milhões por mês para R$ 46 milhões/mês. “O gasto com a saúde, hoje, importa em R$ 330 milhões por mês. O restante é bancado pelo Governo do Estado”, esclareceu.

Neto Evangelista ressaltou que o governo anterior governou com o ICMS de 28% e mais o FUMACOP de 2% e que o governador Carlos Brandão administra com 18% de ICMS e, agora, esse ano, passando para 22%, ou seja, 6% a menos do que os 28%. “Mas, com muita competência e responsabilidade fiscal, o governador Carlos Brandão tem intensificado as ações do governo e procurado atender as demandas da população maranhense.

Em relação aos restaurantes populares, o governador Carlos Brandão recebeu 100 restaurantes populares e já inaugurou 68. Hoje, temos 168 restaurantes populares funcionando no estado. Inclusive vai inaugurar, nos próximos dias, os restaurantes populares de Bernardo do Mearim, Poção de Pedras, Igarapé Grande e Alto Alegre do Maranhão”, finalizou.

O horário de funcionamento do comércio da Região Metropolitana de São Luís (São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar) será alterado em virtude do feriado da Semana Santa.

Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA), na próxima quinta-feira, 28, os lojistas têm autorização para funcionar normalmente, fechando as portas somente na Sexta-feira Santa, 29.

No Sábado de Aleluia,30, o comércio volta a funcionar normalmente, seguindo as regras estabelecidas pelas Convenções Coletivas de Trabalho das Categorias de Comércio e Serviços.

Já no Domingo de Páscoa, 31, os estabelecimentos de rua podem permanecer abertos das 8h às 14h, enquanto as lojas dos shoppings funcionarão das 13h às 21h. Segundo a Fecomércio, o trabalho não é considerado extraordinário nos dias 28, 30 e 31 de março por não haver feriado nestas datas.

Esses horários de funcionamento não se aplicam aos supermercados e farmácias, cujas atividades são consideradas essenciais, podendo funcionar em horário livre na Semana Santa.

Para aqueles segmentos não compreendidos na base sindical da Fecomércio, a orientação para abertura durante este período deve ser buscada junto ao sindicato patronal da categoria.

O vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, comemorou o depósito referente à primeira parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O valor depositado na conta do Estado foi de R$ 1.742.261.837,49 (um bilhão, setecentos e quarenta e dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos).

“É um dia de muita felicidade para todos nós. Por anos esse dinheiro é aguardado pelos profissionais da educação e saber que ele já está nas contas do Estado só nos enche de alegria. Nossa equipe segue empenhada nessa etapa de consulta dos dados pelos servidores e solucionando as inconsistências que estão sendo detectadas, para que o quanto antes possamos avançar para a próxima etapa, que é o rateio para definição da cota, possibilitando para que cada servidor saiba quanto receberá. E claro, a etapa final que é a efetivação do pagamento para os profissionais”, destacou Felipe Camarão.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, liberou o montante para depósito em conta judicial. Serão repassados aos professores 60% do valor total depositado, e 40% restante será convertido em benefícios para a educação do Estado. Ao todo, o Maranhão receberá quase R$ 4 bilhões que serão pagos em três parcelas de 2024 a 2026.

O rateio dos valores do Fundef foi amplamente debatido com a classe por meio de uma comissão especial, criada por portaria (n.º 2.081), com integrantes entre representantes da Seduc e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma).

Plataforma para consulta

Até o próximo dia 24 de março está disponível a plataforma de consulta dos precatórios. Os profissionais do subgrupo do magistério professores (efetivos, contratados, aposentados e pensionistas) do estado podem consultar os seus dados no link que está disponível no site da Seduc (www.educacao.ma.gov.br).

Nesse primeiro momento, a plataforma disponibiliza ao beneficiário a quantidade de meses trabalhados (cotas) que, posteriormente, fará parte do cálculo de valores. Finalizado o período de consulta e avaliação das possíveis averiguações dos dados, a plataforma reabrirá para informes sobre valores, com data a definir.

As pessoas que não conseguirem acessar a plataforma ou que identificaram qualquer inconsistência nas informações, como: quantidades de meses e quantidade de matrículas, devem encaminhar documentos pessoal e de vínculo para o e-mail: precatório.fundef@edu.ma.gov.br.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A proposta já havia passado pela análise da Casa, mas voltou à votação em Plenário porque sofreu modificações no Senado e agora será encaminhada à sanção presidencial.

Os deputados mantiveram a alteração feita no Senado que permite a saída temporária de presos para frequentar curso profissionalizante, de ensino médio ou superior, exceto aos condenados por crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça à pessoa. Essa saída temporária durará apenas o necessário para o cumprimento das atividades discentes.

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

O relator da proposta, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), disse que a aprovação do projeto é o primeiro grande passo para o combate à impunidade no Brasil. “Isso não vai resolver o problema da segurança pública completamente, mas é o primeiro passo”.

Ele disse que as cinco saídas temporárias de sete dias cada em datas específicas, normalmente coincidentes com feriados ou situações comemorativas, causa um sentimento de impunidade. “A saidinha dos feriados é algo que a sociedade não tolera mais. Assim, ao se permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem de 35 dias por ano para desfrute da vida em liberdade, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou.

Falando em nome da liderança do governo, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) defendeu a rejeição da proposta que, segundo ele, acaba com o mecanismo da ressocialização. “Só sair para estudar e trabalhar não é ressocializar. Por um problema de uma minoria que poderia ser controlada estamos extinguindo o direito para uma grande maioria”, diz. Ele alega também que a extinção da saidinha vai causar uma grande revolta entre os detentos.

A proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados e estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica.

Fonte: Agência Brasil

O Tribunal de Justiça do Maranhão ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão em precatórios pagos, meta estipulada para ser cumprida até o final da atual gestão. De 29 de abril de 2022 a 19 de março de 2024, a Assessoria de Gestão de Precatórios do TJMA pagou R$ 1.006.125.213,24, referentes a 8.372 precatórios.

O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal, desembargador Paulo Velten, que parabenizou o setor na abertura da Sessão do Órgão Especial desta quarta-feira (20/03).

“Cumprimos a meta definida pela gestão, de pagamento de um bilhão de precatórios”, destacou Paulo Velten. A marca histórica foi superada no dia 18 de março, 39 dias antes da posse da nova Mesa Diretora do Judiciário maranhense para o biênio 2024-2026, programada para o dia 26 de abril.

Somente no período de 29 de fevereiro a 19 de março deste ano, quando a equipe da Assessoria de Gestão de Precatórios empreendeu serviço extraordinário, por orientação do presidente Paulo Velten, foram pagos 604 precatórios, que somaram o valor de R$ 132.491.251,36.

O presidente do TJMA parabenizou o juiz Márcio Brandão, pelo trabalho de continuidade no setor, em substituição ao juiz Anderson Sobral, que atualmente é juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal, e toda a equipe da Assessoria. “Parabéns a todos os servidores desse setor pelo grande trabalho que vêm realizando”, acrescentando a informação de que já foram expedidos dois editais de acordo direto com o Estado do Maranhão.

DÍVIDAS RECONHECIDAS

Os precatórios são dívidas reconhecidas pelo poder público, oriundas de decisões judiciais em favor de pessoas físicas e jurídicas. O Judiciário estadual é responsável pelo pagamento dos precatórios dos municípios e do Estado do Maranhão.

Atualmente, o quadro da Assessoria de Gestão de Precatórios do TJMA conta com 29 colaboradores, entre servidores(as) efetivos(as), comissionados(as) e profissionais residentes, que têm à frente o juiz auxiliar da Presidência Márcio Brandão.

Em entrevista nessa terça-feira, 19, ao Programa Ponto Continuando da Rádio 92,3 FM, o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) fez um balanço das ações do primeiro ano do mandato na Assembleia Legislativa, destacando ainda como se dará a sua atuação nas eleições municipais deste ano na cidade de Grajaú, onde mantém a sua base política.

No último dia 15, o deputado esteve em Grajaú no lançamento da pré-campanha para prefeito de Luís Fernando, candidato do seu grupo político que conta com o apoio do atual chefe do executivo municipal, Mercial Arruda. O parlamentar afirmou que, atualmente, o grupo tem o apoio da maioria dos vereadores e de outras lideranças da região e, por essa razão, acredita na vitória em outubro.

“Foi um evento que trouxe representações do município inteiro e eu diria que começamos com o pé direito o projeto da pré-campanha. Estamos bastante otimistas com relação ao cenário. Temos uma administração com realizações para apresentar, o que é fundamental”, disse Ricardo Arruda, destacando os avanços da atual gestão de Grajaú em áreas como saúde, educação e assistência social.

Já nessa segunda-feira, 18, Ricardo Arruda esteve no município de Arame para prestigiar a filiação do prefeito da cidade, Pedro Fernandes, ao União Brasil, e também dos demais pré-candidatos da região que disputarão as eleições de outubro.

“Foi um grande ato. Pedro Fernandes vem fazendo um grande mandato na cidade de Arame e eu até comentava que não poderia ser diferente. Pedro Fernandes foi secretário municipal, vereador por São Luís, cinco vezes deputado federal, além de secretário de estado de Educação e Cidades. Ele carrega consigo uma bagagem de conhecimentos e experiência muito grande. Arame ganhou muito em ter um prefeito do perfil de Pedro Fernandes por tudo o que ele já fez e pela capacidade que tem e a população está reconhecendo isso”, afirmou.

Atuação parlamentar – Deputado de primeiro mandato, Ricardo Arruda também fez um balanço das suas atividades nesses últimos dois anos na Assembleia Legislativa, destacando principalmente a sua atuação nas presidências das comissões de Educação, em 2023, e na de Direitos Humanos, neste ano de 2024.

Na Comissão de Educação, Arruda citou iniciativas para coibir a violência nas escolas; as obras inacabadas no estado com recursos do FNDE; e implantação do atendimento psicossocial nas escolas. Já na Comissão de Direitos Humanos, o destaque está sendo para ações relacionadas à defesa dos direitos da população indígena; regularização fundiária; proteção aos imigrantes, em especial os venezuelanos; entre outros.

“Pretendemos dialogar com os órgãos de governo, as entidades representativas, com as igrejas e todos os segmentos que tenham relação com os direitos humanos”, destacou o parlamentar.

Ainda na entrevista, o parlamentar parabenizou a escolha do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) como o mais novo líder do governo estadual na Assembleia Legislativa.

“O Neto Evangelista é um grande deputado, muito competente e afeito ao diálogo. Ele é bem aceito por toda a Casa e não tem aresta com nenhum deputado. Ele vem com a legitimidade de um político que manteve o seu posicionamento até o final e, a meu ver, isso é muito importante na política. Acredito que Neto fará um bom trabalho como líder do governo, até pela sua competência e capacidade”, disse o deputado.

A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira, a redação final do PL 1006/2022, de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA). A aprovação do projeto ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e agora segue para análise no Senado.

O deputado possui uma forte atuação em defesa do setor espacial brasileiro, se destacando o apoio na aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, que já possibilitou o lançamento da empresa coreana Inoospace, pelo Centro de Lançamento de Alcântara.

“O mercado espacial ganha força pelo mundo, principalmente no setor privado, e o Brasil precisa adequar sua legislação para receber investimentos e firmar parcerias para possibilitar que tenhamos um setor espacial competitivo.” destacou o deputado.

O projeto de lei tem o objetivo de oferecer segurança jurídica às empresas que atuam no setor, regulamentando as autoridades espaciais competentes e seus ramos de atuação; definindo questões ambientais; aplicação de recursos provenientes da exploração espacial; e entre outras regulamentações.

 

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O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (Sinpol-MA) homenageou, nesta terça-feira (19) a atuação parlamentar do deputado estadual Fernando Braide (PSD), em reconhecimento ao apoio contínuo, demonstrado pelo parlamentar, no processo de valorização dos profissionais da segurança pública do estado.

A entrega da homenagem foi feita pelo presidente do Sinpol, Manoel Alcinê, acompanhado do diretor jurídico Rayan Brauna, do diretor de comunicação Isomar Junior, da conselheira fiscal Alenilde Fonseca, do secretário geral Aécio Almeida e do tesoureiro geral Fábio Alex, que expressaram gratidão ao deputado pelo seu engajamento em questões essenciais para a categoria, como o reajuste salarial e ampliação de vagas em concursos públicos – medidas aprovadas pela Assembleia Legislativa e defendida por Fernando Braide.

Manoel Alcinê, presidente do Sinpol, destacou a importância do apoio recebido do deputado. “Em 2023, enfrentamos diversos desafios, e quem nos recebeu de braços abertos no legislativo foi o Deputado Fernando Braide. Ele ouviu nossas demandas, demonstrou sensibilidade à nossa causa e nos encaminhou até a Presidente da Assembleia, Iracema Vale. Por isso, é fundamental reconhecer a contribuição do deputado para o nosso sucesso”, disse.

Além de agradecer pelo reconhecimento, Fernando Braide reiterou seu compromisso em fortalecer a segurança pública do Maranhão. “É com grande satisfação que recebo esta homenagem do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão. Continuaremos firmes nesta batalha pela valorização dos profissionais, buscando sempre proporcionar mais estrutura e condições para que possam desempenhar seu trabalho com excelência”, reafirmou o deputado.

Vale lembrar que, neste ano, o parlamentar destinou emenda no valor de R$ 300 mil para a Polícia Civil, recurso que garantiu a compra de viaturas e equipamentos para informatização de atendimentos. A indicação foi feita em acordo com a categoria, visando proporcionar melhorias no sistema de segurança que, no último mês, foi notícia nacional devido às condições precárias de delegacias.

Diversas pessoas se reuniram para prestigiar ao ato de filiação do prefeito do município de Arame, Pedro Fernandes, ao União Brasil. O evento contou ainda com a participação de correligionários e lideranças políticas do município e regiões vizinhas.

Durante a atividade, aconteceu ainda filiação de vereadores e demais pré-candidatos, já iniciando as atividades para a disputa eleitoral deste ano.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes, presidente do diretório estadual do União Brasil, conduziu o ato político dessa segunda-feira, destacando a importância da chegada dos novos integrantes ao partido. “O Arame vive outra realidade e seguirá no caminho certo. Contem comigo e com a força do nosso partido para fazermos muito mais”, ressaltou.

Presentes ainda no evento estavam o secretário de estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, representando o presidente estadual do MDB, Marcus Brandão; o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes; o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB).