A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), por meio do Formando e Cozinhando, celebrou, em 2023, parceria com o Instituto Rede Mulher Empreendedora – IRME com o objetivo da garantir mais apoio e capacitação profissional para mulheres em situação de vulnerabilidade social, econômica e emocional do Maranhão.

Com o objetivo de apoiar e promover o empreendedorismo feminino no país, a IRME foi fundada em 2010 por Ana Fontes e busca criar uma rede de apoio para mulheres empreendedoras, oferecendo recursos, capacitação, networking e inspiração.

“A parceria exitosa entre a Sedes e o Programa Ela Pode, por meio do Instituto Rede Mulher Empreendedora, veio somar esforços no desenvolvimento das nossas atividades no Formando e Cozinhando ligadas à promoção do empreendedorismo feminino. Foram ministradas aulas sobre Autoconhecimento, Autoconfiança e Liderança, Marca Pessoal e Comunicação, Networking e Vendas, Planejamento e Gestão do Tempo, Finanças Pessoais, Empreendedorismo, Finanças do Negócio, Habilidades do Futuro e Ferramentas digitais”, destacou a coordenadora do Formando e Cozinhando, Ana Gabriela Borges.

Além da parceria com a IRME, o projeto contou com o apoio do Google.org, que também tem o objetivo de apoiar e capacitar mulheres brasileiras que estão em busca de independência financeira e poder de decisão sobre seus negócios.

As aulas sobre empreendedorismo feminino foram ministradas pela professora multiplicadora da IRME, Hete Ribeiro, para as alunas da formação em Cozinha Básica de Barreirinhas. No total, foram 20 projetos desenvolvidos e apresentados pelas alunas sobre seus planos de negócios para a equipe técnica do Instituto Rede Mulher. Dos 20 projetos apresentados, três foram premiados pelo Google.org com um capital semente no valor de R$ 2.000,00 para ser usado em seus futuros negócios no segmento da gastronomia.

“Quando soube que meu projeto tinha sido escolhido e premiado, fiquei tão feliz e agradecida. Sei que tenho muito caminho para percorrer, mas o primeiro passo já foi dado. Receber o capital semente de R$ 2.000,00 me deu ânimo e força pra saber que tenho futuro no ramo da gastronomia, principalmente valorizando a cultura da minha região aqui nos Lençóis Maranhenses”, comemorou Antônia Viana, aluna de Barreirinhas.

Ainda este ano, a parceria com o instituto será ampliada e outras alunas poderão participar do projeto Empreenda e Renda, que visa capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), por meio da Pró-Reitoria de Graduação, publicou nesta terça-feira (19) o edital de convocação de excedentes do Vestibular ProfiTec 2024, para matrícula no primeiro semestre deste ano.

Além da lista de candidatos convocados para matrícula, o documento contém todas as orientações sobre os requisitos e procedimentos necessários para sua realização.

Conforme o edital, o período de matrícula ocorrerá de 20,21, 22 e 25 de março, de modo presencial, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h30.

Os convocados devem comparecer nas secretarias dos campi onde foram aprovados com a documentação exigida para efetivação do processo:

– Certificado de ensino médio com histórico escolar (original e cópia), com visto da inspeção escolar ou carimbo de isento do Conselho Estadual de Educação;

– Cédula de identidade (original e cópia);

– Certidão de nascimento ou casamento (original e cópia);

– Certificado de reservista, ou de dispensa de incorporação, se do sexo masculino e maior de 18 anos (original e cópia);

– Certidão de quitação eleitoral;

– Uma foto 3×4 recente;

– CPF (original e cópia);

– Comprovante de residência (original e cópia).

Após a matrícula presencial, o estudante deverá, obrigatoriamente, realizar o autocadastro no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas da UEMA – SigUema;

Os locais de matrícula informados no edital são:

– Bacabal

– Grajaú

– Itapecuru Mirim

– São Luís (Secretaria do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT)

– Timon

Mais esclarecimentos, envie email para ceg@prog.uema.br

Acesse o edital completo (veja aqui).

Um dos mais jovens e atuantes deputados estaduais do Maranhão acaba de ser indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) líder do governo na Assembleia Legislativa. A partir de agora, Neto Evangelista (União Brasil) será o responsável pela interlocução entre o Governo do Estado e o Parlamento Estadual. O ofício com a indicação foi enviado ao Legislativo maranhense na segunda-feira (18) e a decisão deverá ser publicada no Diário Oficial da Alema nesta terça-feira (19).

“Fico feliz com a indicação do governador Carlos Brandão para que eu represente sua gestão na Assembleia, o que passa a ser uma grande responsabilidade e será mais um desafio do meu mandato. O governador tem realizado um excelente trabalho no Poder Executivo, sempre disponível para o diálogo aberto e empenhado em fazer o melhor para a população. Auxiliá-lo na interlocução com o Parlamento será uma honra”, disse Neto Evangelista.

Conhecido por sua destacada atuação e posicionamento firme, Neto Evangelista transita com facilidade e desenvoltura entre os deputados, independente de cor partidária. Ele também tem uma ligação histórica com o governador. Ambos iniciaram a vida política no mesmo partido, o PSDB, e sempre dialogaram, desde quando Carlos Brandão foi chefe da Casa Civil e Neto era membro da juventude dessa legenda no Maranhão.

Parlamentar de quarto mandato, na atual legislatura, Evangelista voltou a presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Alema, uma das mais importantes comissões permanentes da Casa, responsável pela análise de todo e qualquer aspecto jurídico que tramita pelo Parlamento, seja de ordem constitucional, legal, jurídica, regimental e de técnica legislativa de projetos.

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou o Município de Paço do Lumiar a resgatar, cuidar, identificar e buscar abrigo e adoção para os animais de pequeno porte, em especial cães e gatos, que se encontrem em estado de abandono na cidade.

A Prefeitura deverá planejar e executar essas ações, sob assistência de médicos veterinários, no prazo de dois anos, e ainda, pagar danos morais coletivos no importe de R$ 20 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

A sentença judicial também condenou uma moradora de Paço do Lumiar a deixar de abrigar grande número de animais em imóvel insalubre, e sem oferecer os cuidados como água, comida e assistência médico-veterinária, como foi constatado na ação.

OMISSÃO DO MUNICÍPIO

Na sentença, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, considerou que os moradores da cidade suportaram transtornos diante das consequências da omissão do Município, pois não foram cumpridas as normas ambientais.

“Há lesão evidente à confiança na atuação do Poder Público, notadamente àquela voltada a evitar maus-tratos e abandono aos animais”, afirmou o juiz, a respeito do abandono e violência aos animais, com notícias frequentes nos meios de comunicação e redes sociais sobre campanhas para arrecadar recursos para tratamento e adoção.

A decisão foi emitida no julgamento da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão contra o Estado do Maranhão, o Município de Paço do Lumia e as moradoras D.M.R. e M.V.R.S., que abrigam animais.

ABANDONO DE ANIMAIS

O Ministério Público alegou na ação, que tem recebido denúncias sobre animais de pequeno porte em situação de abandono, condições insalubres, sem água, alimentação e qualquer assistência veterinária e em condições insalubres em imóveis das duas moradoras.

Ainda de acordo com o MP, o Município de Paço do Lumiar não dispõe de local para acolher os animais abandonados ou maltratados, o que prejudica e até inviabiliza o trabalho do Ministério Público, bem como que o Estado do Maranhão deve fomentar a formação de redes de atendimento para animais doentes, abandonados e vítimas de violência.

D.M.R. fez acordo na Justiça, em audiência de conciliação, realizada em 27/05/22 e não apresentou contestação no processo. Quanto ao Estado do Maranhão, será julgado junto com outra Ação Civil Pública de teor semelhante, que tramita na Vara.

CRIMES AMBIENTAIS

O juiz Douglas Martins considerou, na decisão, a Lei dos Crimes Ambientais (nº 9.605/1998), que estendeu a sua proteção às espécies silvestres, domésticas ou domesticadas, nativas ou exóticas, considerando a capacidade de sofrimento de cada animal.

Quanto aos inúmeros cães e gatos encontrados abandonados nas ruas e praças, a “Declaração Universal dos Direitos dos Animais” dispõe que “o abandono de um animal é um ato cruel e degradante”.

O juiz assegurou, ainda, que a Constituição Federal consagra a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros males.

“O grande número de animais abandonados pelos logradouros públicos coloca em risco a própria saúde pública da população, em razão de a grande maioria não ser vacinada, além de que não há medida alguma para o efetivo controle de doenças que possam ser transmitidas aos seres humanos, como, por exemplo, micose e leptospirose”, declarou.

O deputado Júlio Mendonça(PCdoB) deu entrada em um requerimento pedindo o cancelamento imediato por vício formal da tramitação do Projeto de Resolução Legislativa nº 098/2023, de autoria do deputado Yglésio Moyses(PSB), que concede o Título de Cidadão Maranhense a Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama do Brasil e esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Mendonça recorre ao Regimento Interno da Casa que, entre os requisitos para a concessão de título de cidadão maranhense, diz que a pessoa tenha “prestado relevantes serviços nas áreas cultural, científica, religiosa, esportiva, política ou de assistência social e desenvolvimento econômico, comprovados mediante currículo, que residam no Maranhão há no mínimo dez anos, limitada a apresentação de duas proposições por Deputado na Sessão Legislativa”.

A homenagem a Michelle Bolsonaro, que estará em São Luís dias 19 e 20 de abril, já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa.

Yglésio justifica o título com o engajamento de Michelle em ações relacionadas à inclusão e da acessibilidade.

“A ex-primeira-dama tem apresentado seu engajamento em atividades que ressaltam a importância da inclusão e da acessibilidade, contribuindo para a promoção de uma sociedade mais justa e solidária. Sua presença atuante em eventos e ações voltados para pessoas com deficiência demonstra um compromisso genuíno em superar desafios e construir um país mais inclusivo. Além disso, sua participação ativa em campanhas de conscientização sobre temas também relevantes, como a prevenção ao suicídio e ao uso de drogas, ilustra sua preocupação com o bem-estar e a saúde mental dos brasileiros”, ressalta trecho da justificativa publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa.

Nesta quarta-feira (20) a União paga a segunda parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Contrariando a tendência de alta dos últimos repasses, este decêndio veio menor que o esperado por gestores, somando R$ 880 milhões. O valor é 21% menor do que o pago no mesmo período do ano passado — e 51% menor do que o repasse de fevereiro.

No segundo decêndio de março de 2024, o valor pago aos municípios foi R$ 880.447.841,93, enquanto que no segundo decêndio de março de 2023 o montante repassado foi de R$ 1.105.953.227,84. Já no segundo decêndio de fevereiro deste ano, o valor do FPM foi de 1.790.570.058,70.

Para cidades pequenas, principalmente aquelas com menos de 50 mil habitantes, o repasse do FPM é fundamental para a manutenção dos serviços básicos, como educação e saúde, por exemplo, e ainda manter em dias as contas dos municípios em relação a pagamento dos servidores e prestadores de serviço.

O FPM é uma transferência redistributiva, paga pela União a todos os municípios do País. Ela é de uso incondicional, obrigatória e sem contrapartida. Trata-se da segunda maior categoria de transferências, perdendo apenas para o repasse do ICMS dos estados para os municípios.

Os recursos são distribuídos de acordo com o número de habitantes do município. Os critérios atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação dos Municípios estão baseados na Lei n.º. 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e no Decreto-Lei N.º 1.881/81.

O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, tem tudo para ser reeleito ao posto. Isso porque ele é o preferido dos eleitores da cidade, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Exata.

A pesquisa analisou os cenários em que o eleitor cita o nome de um pré-candidato de forma espontânea e também quando foram apresentados nomes que devem concorrer ao pleito deste ano.

Na pesquisa espontânea, Fernando Pessoa aparece com 57,5% contra 21,5% do ex-prefeito Cleomar Tema. Josivan (0,25%) e Nelson (0,25%) completam a relação. 1,75% dos entrevistados disse que não vota em nenhum, enquanto que 18,75% disseram não saber.

Na pesquisa estimulada, foram apresentados os nomes de Fernando Pessoa e Cleomar Tema. O atual prefeito, segundo a pesquisa, teria 62,5% dos votos contra 28,25% do ex-prefeito Tema. Nenhum, branco e nulo somam 3,25%. Não sabem ou não responderam foram 6%.

Quando a pergunta foi em qual dos candidatos não votaria, o ex-prefeito Tema aparece com 47,75% de rejeição. Já Fernando Pessoa, tem 22%. 21% votaria em todos e 3,25%, não votaria em nenhum. Não sabem e não responderam são 6%.

A pesquisa ouviu 400 pessoas residentes em 18 localidades (bairros e povoados) entre os dias 7 e 10 de março deste ano. O registro no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão está sob o número de identificação MA-00174/2024, sobre a responsabilidade do estatístico Vitor Emanuel Bouças da Silva. A margem de erro é de 4,41 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiabilidade é de 95%.

Fonte: O imparcial

A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre 15 e 17 anos, que não são obrigados, mas já podem votar nas eleições municipais de outubro.

A campanha mira também naqueles que são obrigados a votar pela primeira vez, pois completam 18 anos antes das eleições, marcadas para 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno).

Segundo a Justiça Eleitoral, entre janeiro e fevereiro deste ano, mais de 417 mil jovens entre 15 e 17 anos solicitaram a primeira via do título de eleitor. O adolescente de 15 anos já pode se alistar caso complete 16 anos, idade mínima para votar, até o dia do primeiro turno.

Durante a semana de mobilização do TSE, costumasse concentrar grande parte do alistamento eleitoral dos jovens. Antes das eleições de 2022, por exemplo, foram 100 mil registros feitos para jovens nos cinco dias de campanha, quando costuma haver a adesão de celebridades, figuras públicas e instituições.

A mobilização costuma ocorrer entre os meses de março e abril, algumas semanas antes do fechamento do período de alistamento eleitoral antes da eleição. Neste ano, a data limite para tirar o título de eleitor é 8 de maio. Após esse dia, o cadastramento de eleitores fica fechado até depois do pleito.

Neste ano, o mote da campanha, focada em redes sociais como Instagram e TikTok, é “Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história”. O material da mobilização pode ser encontrado no portal do TSE.

“Para conteúdos autorais, as mensagens podem conter informações sobre como tirar o título eleitoral, voto facultativo e obrigatório, cadastramento biométrico e a importância da participação da juventude nos processos eleitoral e político”, orienta o TSE para quem quiser compartilhar o material.

Fonte: Agência Brasil

O Ministério da Educação prorrogou o prazo de inscrição para o processo seletivo do Fies do primeiro semestre do ano para esta segunda-feira (18).

O programa financia a graduação de estudantes em instituições privadas de ensino superior.

Os interessados em participar devem se inscrever até antes da meia-noite de hoje, pelo horário de Brasília, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

A prorrogação foi publicada sexta-feira (15), quando acabava do prazo de inscrições para o Fies.

As demais datas do processo seletivo não foram alteradas. Ou seja, no dia 21 de março, sai o resultado, e a complementação da inscrição dos pré-selecionados vai de 22 a 26 de março.

Participam desta edição 1.260 instituições privadas de educação superior que oferecem, por meio do programa, 67 mil vagas para financiamento.

Metade delas é reservada para o Fies Social, que atende pessoas com renda familiar de até meio salário mínimo inscritas no CadÚnico, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Esse grupo pode financiar até 100% dos encargos educacionais cobrados pela instituição privada de educação superior.

Fonte: Agência Brasil

O programa “Maranhão no Campo”, exibido neste sábado (16), na TV Assembleia, trouxe entrevista com o deputado Ricardo Arruda (MDB). O parlamentar falou sobre sua trajetória política e os projetos de lei em prol dos povos indígenas do Maranhão. A edição abordou, ainda, o treinamento da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), realizado esta semana, no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, e o recadastramento de produtores rurais no Sistema de Fiscalização Monitoramento da Secretaria de Estado da Fazenda (Semfaz).

No quadro de entrevistas, o deputado Ricardo Arruda, que é engenheiro civil, servidor público federal, especialista em planejamento municipal, destacou a importância de discutir políticas públicas voltadas para a população indígena.

“As questões indígenas permeiam toda a nossa região, de Grajaú e áreas vizinhas, que tem uma povoação indígena muito expressiva. O Maranhão tem mais de 56 mil indígenas, sendo um tema importante, mas que não estava na pauta das discussões do estado. Nesta gestão, estamos dando visibilidade à população indígena, como uma força cultural muito grande. Estamos trazendo isto para a Casa, e fomos muito bem acolhidos por todos os colegas e pela presidente, Iracema Vale”, disse o deputado.

Outra pauta do programa “Maranhão no Campo” foi o treinamento da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), que capacitou cerca de 130 servidores, fiscais e técnicos agropecuários de todo o Maranhão. O objetivo foi concluir o processo que vai fundamentar o pleito do Governo do Estado junto à Organização Mundial de Saúde Animal para tornar o Maranhão zona livre de aftosa sem vacinação.

O programa “Maranhão no Campo” é comandado pelo apresentador Mário Porto, e vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2), com reprise aos domingos, no mesmo horário.