Nesta terça-feira, (4), foi realizada a cerimônia de transmissão do cargo da presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Ivo Rezende, prefeito de São Mateus, que vai concorrer às eleições municipais de 2024, passou a faixa para Bigu de Oliveira, atual prefeito de Santo Antônio dos Lopes.

A cerimônia, marcada pela presença de diversos líderes políticos e gestores municipais do Maranhão, contou com a participação destacada do articulador político Rubens Pereira (Rubão) e do deputado Arnaldo Melo. Após a solenidade na Famem, a comitiva seguiu rumo ao Palácio dos Leões, onde ocorreu um encontro com a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, e o governador Carlos Brandão.

O chefe do executivo  expressou seu apoio ao novo presidente da Famem, destacando a importância de uma gestão comprometida com o municipalismo maranhense e dando continuidade ao legado deixado por Ivo Rezende. “Não tenho dúvida de que seguiremos atuando nesta parceria em prol do Maranhão, desejo uma gestão exitosa e comprometida”, afirmou Carlos Brandão.

Nascido em Pedreiras e estabelecido em Santo Antônio dos Lopes desde os primeiros dias de vida, Bigu de Oliveira é um líder político que emerge de uma família tradicional, mas sem histórico político prévio. Casado e pai de três filhos, sendo duas filhas e um filho, o atual presidente da Famem reside no Povoado Lagoa Velha.

Seu ingresso na vida política foi marcado por uma trajetória ascendente. Destacou-se na eleição de 2016 ao ser eleito vereador e posteriormente assumir a presidência da Câmara Municipal. Reeleito para a câmara na eleição seguinte, em 2012, consolidou sua base política. Em 2016, Bigu de Oliveira conquistou a prefeitura de Santo Antônio dos Lopes, sendo reeleito no pleito subsequente, em 2020.

“Assumir a presidência da Famem é um momento de grande honra e responsabilidade para mim. Estou muito feliz por ter a oportunidade de contribuir com o fortalecimento dos municípios maranhenses nessa importante posição. Sei dos desafios que estão à frente, mas estou totalmente comprometido em enfrentá-los com determinação e dedicação”, disse Bigu de Oliveira.

O Secretário Extraordinário de Assuntos Municipais, Orleans Brandão, recebeu nesta quarta-feira (05), na sede do Governo do Maranhão, o ex-prefeito Idan. Na oportunidade foram discutidos projetos e ações de melhorias para a cidade de Santa Filomena do Maranhão, localizada na Região Central do estado.

O empresário Idan aproveitou a agenda para apresentar ao Secretário soluções para problemas sociais da população filomenense e pediu apoio do Executivo Estadual no sentido de garantir melhores condições para diversos setores, entre eles Infraestrutura, Saúde e Educação.

“Mais uma vez, o secretário Orleans demonstrou sensibilidade, atenção e comprometimento com as necessidades do nosso povo. O Governo do Maranhão tem sido um grande parceiro. Orleans é um amigo de Santa Filomena e tenho certeza que, junto ao nosso Governador Brandão, vai seguir garantindo projetos que possam beneficiar o município”, destacou Idan.

Depois das fortes chuvas que atingiram São Luís no fim da tarde e no começo da noite dessa quarta-feira (5), a possibilidade é de tempo fechado em algumas regiões do Maranhão nesta quinta-feira (6), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

O dia começa com possibilidade de chuva em algumas áreas do estado, mais especificamente nas regiões de Gurupi, Pindaré, Baixo Parnaíba Maranhense e Chapadinha. Devem ser registradas ainda poucas nuvens na região sul do estado e nas microrregiões de Imperatriz, Alto Mearim, Grajaú e Chapadas do Alto Itapecuru.

Já durante a tarde e à noite, pancadas de chuva são esperadas para norte maranhense, incluindo São Luís, além também das regiões Gurupi, Baixo Parnaíba e Chapadinha. Há ainda possibilidade de chuva nas microrregiões de Pindaré, Médio Mearim, Caxias, Coelho Neto e Codó.

Os termômetros devem marcar a temperatura mínima em torno de 20 °C na cidade de Balsas e a máxima prevista é de 37°C, em Carolina. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 95%.

Com foco na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), lançou o Programa Plástico Zero nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. O intuito é diminuir o uso e consumo de produtos à base de plástico, um dos principais degradadores do meio ambiente.

“Desde o início do meu mandato, tenho enfatizado a importância de políticas que promovam a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Acreditamos que cuidar do meio ambiente é uma responsabilidade coletiva, que exige ações concretas e comprometidas de todos os setores da sociedade”, pontuou Iracema Vale.

Os detalhes do programa foram explanados pela presidente Iracema Vale durante entrevista coletiva, com participação dos deputados Antônio Pereira (PSB), Solange Almeida (PL), Jota Pinto (Podemos), Alan da Marissol (PRD) e João Batista Segundo (PRD).

Entre as ações, nesta fase do programa, cada servidor do Parlamento Estadual receberá um copo e uma garrafa térmica para fazer o consumo de água não apenas durante o expediente de trabalho, mas ao longo de outras atividades.

De acordo com Iracema Vale, a medida impactará em redução no consumo de aproximadamente 7 mil centos de copos plásticos descartáveis na Alema, o que contribuirá para a diminuição desse produto no meio ambiente e também para a queda nas emissões de gás carbônico (CO2) na atmosfera, proveniente da fabricação do material e do veículo utilizado para o transporte dos copos.

Durante a sessão plenária desta quarta-feira, realizada logo após o lançamento, a presidente entregou aos demais deputados os copos e garrafas térmicas.

Compromisso

Iracema Vale ressaltou o compromisso de desenvolver políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável não apenas no âmbito da Assembleia Legislativa, mas em todo o Maranhão. “Estamos trabalhando incansavelmente para construir um Maranhão onde o desenvolvimento econômico caminhe lado a lado com a preservação ambiental”, destacou.

O deputado Antônio Pereira (PSB), primeiro-secretário da Mesa Diretora, também avaliou positivamente o Plástico Zero. “Trata-se de um programa de grande importância para o meio ambiente, para a economia da Casa e, portanto, para a economia do povo do Maranhão. É uma medida de vanguarda, moderna, que vem fortalecer o pensamento nessa questão ambiental”, disse o deputado.

Sustentabilidade

Dentro das ações de responsabilidade ambiental, a Assembleia Legislativa também instalou, no mês de março, cinco purificadores de água ecológicos na Casa. A empresa responsável pelos equipamentos, H2O Quality, realizou treinamento para o manuseio e o processo de higienização dos galões.

As máquinas serão responsáveis por filtrar e esterilizar o líquido a ser consumido. Três purificadores estão instalados no Palácio Manuel Beckman, enquanto um está no Complexo de Comunicação e o outro na Creche-Escola Sementinha.

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, com o apoio do Conselho Seccional, solicitou ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, a revogação do Provimento nº 25 de maio de 2024, que dispunha sobre a intimação destinada aos advogados acerca dos atos judiciais praticados nos processos que tramitam no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE) no âmbito da Justiça Comum Cível do 1º grau de jurisdição, Juizados Especiais e Turmas Recursais.

Em atendimento ao pleito, o órgão Corregedor editou novo Provimento (nº 26, de 29 de maio de 2024), restaurando da prevalência das publicações processuais por meio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) como o instrumento oficial de intimação dos atos judiciais.

Na oportunidade, o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, pontuou que isso seria uma modificação que impactaria de forma muito forte o exercício profissional da advocacia de uma forma geral. “Em função disso, assim como levei este pleito ao Desembargador Marcelo Carvalho, à época Corregedor Geral, vou levar novamente ao Desembargador José Luís, atual Corregedor, mas quero contar também com a sensibilidade de Vossa Excelência no acolhimento desta demanda que impactará toda a advocacia”, afirmou.

A solicitação formalizada pela OAB/MA foi realizada durante visita feita pelo Presidente do TJMA à instituição durante a 4ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional da Ordem, ocorrida em 23 de maio de 204, que também contou com a presença dos Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf e Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe.

Ao restabelecer o DJEN como meio oficial de intimação, a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, de forma consentânea ao que orienta o Conselho Nacional de Justiça, garante que os advogados e advogadas possam ter acesso seguro, confiável e padronizado às informações processuais, permitindo-lhes melhor desempenhar suas funções e acompanhar de forma mais eficaz os processos judiciais.

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 743/2023, de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que institui a Política de Preservação e Recomposição das Matas Ciliares do Maranhão.

De acordo com o PL, a iniciativa tem como objetivo estimular os proprietários de áreas situadas no entorno de rios, lagoas, lagos, reservatórios de água e demais cursos d’água, bem como de nascentes e “olhos d’água”, a realizarem a recomposição florestal.

Na justificativa da proposição, o deputado Júlio Mendonça defende a necessidade de se promover campanhas que tenham como intuito estimular a preservação e recomposição das matas ciliares do Maranhão. “Tendo em vista que esta cobertura vegetal é essencial para a proteção das nascentes e o entorno das bacias hidrográficas, contribuindo assim para a qualidade da água disponível. Além disso, retém os sedimentos e os nutrientes carregados pela chuva e parte dos poluentes químicos, evitando a poluição das águas”, pontua o parlamentar, no texto.

Júlio Mendonça diz ainda que é necessário reforçar a divulgação sobre a importância e a necessidade da expansão da cobertura vegetal ciliar, inclusive por meio do oferecimento de orientações, assistência técnica para a elaboração e execução do projeto de recomposição florestal, haja vista que com o processo de ocupação do solo é cada vez mais frequente o desmatamento nesses locais.

O Projeto de Lei nº 743/2023 define como diretrizes da Política de Preservação e Recomposição das Matas Ciliares do Maranhão: a promoção de ações educativas de conscientização sobre a importância da preservação e recomposição das matas ciliares para o meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável; e a disponibilização de informações sobre a estrutura e função do ecossistema da região onde se encontra a propriedade.

Também são diretrizes desta Política: o oferecimento de orientação e assistência técnica para a elaboração e execução do projeto de recomposição florestal, em especial para a construção de viveiros, escolha das espécies, técnicas de plantio e de conservação dos solos e promoções de ações em áreas degradadas, especialmente nas Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal, bem como nas áreas ameaçadas de degradação.

O médico veterinário Daniel Leite Cardoso foi condenado a 14 anos de reclusão pela morte do empresário Eduardo Viegas Costa e lesões corporais causadas em Josievelyn Cutrim Mendes, namorada da vítima do homicídio. O crime ocorreu no dia 09 de setembro de 2020, por volta das 19h30, dentro de uma clínica veterinária, no bairro Monte Castelo, em São Luís.

No julgamento, nessa terça-feira (04), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), foram ouvidas seis testemunhas, inclusive a namorada do empresário e vítima de lesão corporal. A sessão foi presidida pelo juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Gilberto de Moura Lima. Na acusação atuou o promotor de justiça Rodolfo Reis e na defesa, os advogados Adriano Cunha, João Batista Araújo Neto, Welligton Cunha Júnior, Iracilda Syntia Ferreira e Leandro Aquino. O assistente de acusação foi o advogado Jonilton Lemos Júnior.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Eduardo Viegas Costa, acompanhado da namorada, foi até a clínica veterinária para buscar seu gato de estimação, que estava internado desde o dia anterior para tratamento de uma doença renal. Ainda, conforme os autos, o denunciado solicitou que o animal permanecesse no estabelecimento para que o tratamento fosse finalizado, mas o dono resolveu retirar o gato para levá-lo a um veterinário de sua confiança e que já acompanhava o animal.

Nesse momento, de acordo com os autos, iniciou uma discussão quando a vítima questionou sobre o valor cobrado pelo serviço prestado e pediu que fossem discriminados os procedimentos realizados e as medicações usadas para que Eduardo Viegas Costa informasse ao veterinário de sua confiança e para que o valor fosse avaliado. A vítima também pediu nota fiscal e a devolução da diferença do valor que dera como caução no dia anterior. Eduardo Viegas Costa começou filmar e o réu foi em direção à vítima para impedir a filmagem, iniciando uma briga com socos. Em seguida, Daniel Leite desferiu nove disparos de arma de fogo no empresário que morreu no local. Josievelyn Cutrim, que estava próxima ao namorado, foi atingida na mão.

Daniel Leite Cardoso foi interrogado durante o julgamento dessa terça-feira (04) e respondeu às perguntas dos advogados de defesa, permanecendo calado quando interrogado pelo promotor de justiça. Diante da vontade soberana do Conselho de Sentença, o réu foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa do ofendido, bem como lesões corporais de natureza gravíssima.

Sentença – O juiz Gilberto de Moura Lima destaca, na sentença, que o motivo do crime foi um motivo banal, ou seja, “uma simples discussão em torno do preço cobrado por um atendimento médico veterinário”, que aumenta a pena base do delito. Consta também na sentença que “o comportamento da vítima colaborou de forma decisiva para a eclosão do evento criminoso, na medida que, antes dos disparos fatais teria atingido o acusado com dois socos”.

Ainda, de acordo com a sentença, desde que foi ouvido pela primeira vez o acusado confessou “os fatos contra si imputados, logo faz jus seja reconhecido em seu favor a circunstância atenuante prevista no artigo 65, III, letra d, Código Penal” (são circunstâncias que sempre atenuam a pena ter o agente confessado espontaneamente, perante a autoridade, a autoria do crime).

“Concedo-lhe o direito de apelar em liberdade, o que faço em observação aos princípios constitucionais da ampla defesa e da presunção da inocência, além da circunstância de tratar-se de réu primário; possuidor de bons antecedentes e com domicílio certo, ou seja, todos os requisitos para permanecer em liberdade até o trânsito em julgado”, diz o magistrado na sentença.

Daniel Leite Cardoso foi condenado a 12 anos de reclusão (pena-base mínima) pelo crime de homicídio contra Eduardo Viegas Costa e dois anos de reclusão pelas lesões corporais em detrimento da vítima Josievelyn Cutrim Mendes, totalizando 14 anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, ou seja, os primeiros 12 anos, com observação do artigo 1º, inciso I, da Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990).

O presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Paulo Victor (PSB), aumentou, sem maiores explicações, o valor gasto para a aquisição de comidas prontas, as chamadas quentinhas, para atender aos interesses do parlamento municipal.

De acordo com as informações do Portal da Transparência da Casa, a Câmara mantinha um contrato com a empresa D.M. Mendes Ltda, conhecida na capital maranhense como Petiscaldos.

O contrato de n.º 08/2023, resultante do pregão presencial n.º 001/2023, foi assinado no dia 02 de março do ano passado e previa o fornecimento de 10 mil quentinhas a um valor de R$ 17,00 cada. Ao todo, seriam gastos R$ 170 mil com o oferecimento do serviço.

No entanto, sem maiores explicações, o contrato com a empresa Petiscaldos foi reincidido e um pregão eletrônico SRP n.º02/2024, de processo 350/2024, foi realizado em fevereiro deste ano para a aquisição do mesmo produto, ou seja, a disponibilização das quentinhas, com o valor estimado de R$ 23,58. Dessa vez, a empresa Expresso Salada LTDA sagrou-se vitoriosa na concorrência para a disponibilização das quentinhas por um valor de R$ 20,95 cada unidade.

Para esse novo contrato, a Câmara de São Luís, que antes gastava R$ 17,00 por quentinha, passou a gastar R$ 20,95 pelo produto. Ao todo, o contrato prevê a aquisição de 30 mil quentinhas, totalizando R$ 628.500,00.

Trata-se de mais uma licitação quase milionária que o presidente da Câmara de São Luís efetua às vésperas das eleições municipais de outubro.

O vereador Raimundo Penha (PDT) comemorou a promulgação da lei n° 7.649/2024, de sua autoria, que garante gratuidade no transporte coletivo aos responsáveis das pessoas com deficiência. A promulgação foi anunciada na sessão de terça-feira (4).

“Agradeço a sensibilidade do presidente da Casa, Paulo Victor, em tornar lei um instrumento tão importante que vai fazer diferença na vida das famílias de pessoas com deficiência. Antes, para ter acesso à gratuidade, era necessário estar acompanhado da pessoa com deficiência. A lei vem mudar essa realidade e facilitar o dia a dia dessas famílias”, destacou Penha.

A Lei n° 7.649/2024 alterou a lei 4.328/2004, nos artigos 214 e 215 da Lei Orgânica do Município. Antes da promulgação, os responsáveis só tinham acesso ao benefício da gratuidade se estivessem com a pessoa com deficiência. Com a alteração, mães e pais terão acesso ao benefício da gratuidade estando desacompanhados.

“Sempre disse que essa alteração não era um favor, mas um direito para as famílias das pessoas com deficiência. Direito que mães e pais terão agora de sair para marcar uma consulta, por exemplo, resolver problemas do cotidiano sem ter que levar a pessoa com deficiência junto, facilitando a vida, ajudando a melhorar a rotina dessas famílias”, completou o vereador Raimundo Penha.

No ato da promulgação, o presidente da Câmara Paulo Victor (PSB), fez questão de ressaltar o trabalho do vereador Raimundo Penha nesta causa. “Neste ano de 2024, foi uma das leis mais pedidas pela população. Agora, é lei! Aproveito para parabenizar o trabalho do vereador Raimundo Penha, que muito lutou para que pudéssemos fazer essa promulgação. De fato, uma grande conquista para São Luís”, concluiu.

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou, nesta terça-feira (4), os resultados obtidos pelo Maranhão no combate ao analfabetismo. Durante sessão na Assembleia Legislativa, o parlamentar destacou os dados divulgados pelo relatório do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que indicam uma excelente melhora nos índices de alfabetização de crianças no estado, nos últimos quatro anos.

“O Maranhão teve, na última semana, um indicador precioso. Se em 2019, o estado era o 24º estado na alfabetização de crianças, ou seja, quando a gente media a alfabetização do segundo ano do ensino fundamental, crianças com oito anos de idade, tínhamos apenas 33% delas, uma a cada três, que sabia ler e escrever. Saímos de 33,1% pra chegar a 56% de nossas crianças que sabem ler e escrever. Passamos da 24ª colocação para a 10ª posição no país, apresentamos o maior crescimento”, revelou o parlamentar.

O desempenho do Maranhão foi o terceiro melhor da Região Nordeste, atrás somente do Ceará, com 85% de crianças alfabetizadas, e de Pernambuco, com 59%.

“Eu quero parabenizar o secretário Felipe Camarão e o governador Carlos Brandão que continuam essa política iniciada pelo ex-governador Flávio Dino. Parabenizo ainda os prefeitos e prefeitas do estado, pois não teríamos atingido esse indicador se não houvesse um esforço conjunto. O Governo do Estado não tem responsabilidade para tratar do ensino fundamental, mas essa sensibilidade do governador Carlos Brandão de atuar junto aos municípios fez a diferença”, reforçou.

O deputado ressaltou ainda a importância das últimas ações do Governo do Maranhão com o intuito de erradicar o analfabetismo. No mês de março, foi assinada uma carta de compromisso pela alfabetização de todas as crianças e de erradicação do analfabetismo de jovens e adultos. Além do executivo estadual, dirigentes municipais de Educação, representantes da iniciativa privada e de organizações não-governamentais, professores, articuladores pedagógicos municipais e regionais de todo o estado assinaram o documento.

“A Secretaria de Estado da Educação tem políticas públicas voltadas para alfabetização no tempo certo e o governador acabou de lançar um grande programa de erradicação do analfabetismo, com incentivo aos municípios e permitindo que as crianças na idade certa possam saber ler e escrever. O meu desejo é que todas as crianças do Maranhão tenham esse direito, pois 44% delas ainda não conseguem aprender a ler e escrever na idade certa. O caminho é longo, mas a gente vai conseguir trilhar e, finalmente, erradicar o analfabetismo”, concluiu Carlos Lula.