O desafio do Brasil em alcançar a universalização do saneamento até 2033 continua grande. Para atingir essa meta, o estudo “Avanços do Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2025”, elaborado pela GO Associados a pedido do Instituto Trata Brasil, ressalta que será indispensável acelerar investimentos, garantir contratos regulares e enfrentar as disparidades regionais.

A desigualdade entre as regiões é um dos principais entraves. Enquanto Sul e Sudeste caminham com índices próximos da universalização, Norte e Nordeste apresentam os piores resultados. No Norte, apenas 60,9% da população têm acesso à água tratada e 22,84% contam com coleta de esgoto. No Nordeste, a coleta de esgoto ainda não cobre sequer metade da população, atingindo apenas 33,7%.

O quadro se agrava quando se observa a situação do tratamento de esgoto. Em 2023, nenhuma região alcançou a meta estabelecida pela NBR 9.649/1986, que prevê tratamento de 80% do volume de água consumida até 2033. O Sudeste foi o destaque, com 62,24% do esgoto tratado, após crescer 6,72 pontos percentuais entre 2019 e 2023. Já Norte e Nordeste, além de concentrarem os piores índices (22,88% e 34,67%), registraram retrocessos.

As perdas na distribuição de água também chamam atenção. Houve uma leve melhora no período analisado, caindo de 39,2% em 2019 para 36,6% em 2023, mas o patamar ainda está muito acima do aceitável internacionalmente. O desperdício representa não apenas ineficiência, mas também pressão sobre os custos e os recursos hídricos.

No campo da saúde, os reflexos do saneamento precário são alarmantes. Apenas em 2024, foram contabilizadas 344 mil internações e mais de 11,5 mil mortes por Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI). Crianças e idosos estão entre os grupos mais afetados pela ausência de água tratada e pela falta de coleta e tratamento de esgoto.

Os dados gerais do setor confirmam o atraso do país. Em 2023, somente 83,1% da população tinha acesso à água potável, pouco mais da metade (55,2%) estava conectada a redes de esgoto e apenas 51,8% do volume coletado recebeu tratamento adequado, segundo o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA). Números que ainda colocam o Brasil atrás até mesmo de outros países em desenvolvimento.

Apesar das limitações, o estudo aponta que houve avanços em indicadores importantes entre 2019 e 2023. O Marco Legal do Saneamento vem estimulando melhorias, mas os resultados mostram que o caminho para a universalização é longo e exige um esforço nacional consistente.

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O deputado Neto Evangelista (União Brasil) declarou, na sessão plenária desta quinta-feira (28), que deputados da oposição estão tentando menosprezar a importância do programa ‘Educação de Verdade’. A iniciativa, via eixo ‘Tô Conectado’, está proporcionando a distribuição de tablets a mais de 250 mil alunos da rede pública estadual.

Na condição de líder do Governo na Assembleia, Evangelista explicou que, mediante parceria com o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), está sendo feita distribuição dos tablets a estudantes dentro do eixo ‘Tô Conectado’.

Neto frisou que a oposição está tentando deturpar algo que é histórico no Maranhão, ou seja, a entrega de tablets para crianças e adolescentes do ensino público.

“Outrora, esses estudantes não tinham condições de ter um equipamento deste com internet. Alunos de escola privada quando recebem tablets e saem do terceiro ano têm de devolver o equipamento à escola. Os estudantes da escola pública, aqui no Maranhão, vão sair do terceiro ano e ficarão com seus tablets, porque o governador Carlos Brandão entendeu que eles têm que continuar se capacitando. Talvez, seja este o desespero da oposição”, salientou Evangelista.

Ele acrescentou que tem se impressionado com a capacidade dos oposicionistas de querer trabalhar contra, não contra o governo, mas contra a população.

“O debate de oposição e situação é fundamental, é importante. Situações que a oposição aponta são essenciais. Às vezes, quem está na base não enxerga, isso é normal, comum e importante para a democracia. Mas querer achincalhar o maior programa digital educacional da história do Maranhão não é fazer oposição com responsabilidade”, assinalou o parlamentar.

O macroprograma ‘Educação de Verdade’ é uma iniciativa do Governo do Maranhão coordenada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O programa irá fornecer dispositivos móveis (tablets) com acesso à internet (20GB/mês) aos estudantes da rede pública estadual do Maranhão, visando modernizar o sistema educacional, promover inclusão digital e disponibilizar ferramentas para melhorar a qualidade do ensino.

Os tablets garantirão acesso a conteúdos digitais, como vídeos, livros, plataformas de ensino a distância e aplicativos educativos. Desta forma, o Governo do Maranhão garante a inclusão digital dos estudantes, democratizando o acesso à internet e a recursos educacionais; a formação de cidadãos críticos e capacitados para a era digital; e a redução de desigualdades com a equiparação de oportunidades para alunos da rede pública.

O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira (28) uma resolução que altera as regras do Pix para melhorar o chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED). A mudança, anunciada em abril, facilita a devolução de recursos para vítimas de fraudes, golpes ou coerção.

A partir de 1º de outubro, o MED passa a ser feito de forma 100% digital, sem a necessidade de interação com o atendimento da instituição financeira. Todos os bancos participantes vão disponibilizar a funcionalidade no próprio ambiente Pix de seus aplicativos. Dessa forma, a transação poderá ser facilmente contestada, sem a necessidade de entrar em contato com a instituição financeira por meio das centrais de atendimento.

De acordo com o BC, o autoatendimento do MED dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, “o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”.

Contas – Outra mudança no MED, a partir da resolução publicada hoje, é que será possível fazer a devolução do dinheiro a partir de outras contas, e não apenas daquela utilizada na fraude. Até o momento, a devolução dos recursos pode ser feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores, em geral, retiram rapidamente os recursos da conta que recebeu o dinheiro e os transferem para outras. Dessa forma, quando o cliente faz a reclamação e pede a devolução, o mais comum é que a conta já esteja esvaziada.

Com os aprimoramentos, o MED vai identificar possíveis caminhos dos recursos. Essas informações serão compartilhadas com os participantes envolvidos nas transações e permitirão a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação, de acordo com o BC. Essa mudança estará disponível a partir de 23 de novembro, de forma facultativa, e se torna obrigatória em fevereiro do ano que vem.

“O BC espera que, com essa medida, aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando fraudes. O compartilhamento dessas informações impedirá ainda o uso dessas contas para novas fraudes”, esclarece o banco, em nota.

Sobre o MED – Existente desde 2021, o Mecanismo Especial de Devolução só pode ser usado em caso comprovado de fraudes ou de erros operacionais da instituição financeira. A ferramenta não pode ser usada para desacordos comerciais, casos entre terceiros de boa-fé e envio de Pix para a pessoa errada por erro do próprio usuário pagador (como erro de digitação de uma chave).

Fonte: Agência Brasil

O trabalho que vem sendo realizado pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), foi destacado, na sessão plenária desta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa, pelos deputados Davi Brandão (PSB) e Florêncio Neto (PSB). As falas foram durante repercussão, pelos parlamentares, de atos de entrega de obras e ações pelo governador Carlos Brandão (PSB) no município de Bacabal.

“Secretário tão jovem, mas que tem revolucionado a forma de trabalhar aqui no Maranhão, idealizando projetos importantes, encabeçando projetos importantes para mudar a vida do povo. É um jovem de futuro e para o futuro do nosso estado”, observou Davi Brandão.

O deputado afirmou, ainda, que o secretário de Assuntos Municipalistas está colhendo os frutos e sendo reconhecido. “Orleans tem conquistado seu espaço a cada dia que passa pelas cidades. E este trabalho tem se enraizado, acima de tudo, no coração do povo do estado do Maranhão”, declarou.

O deputado Florêncio Neto ressaltou o trabalho e fez um agradecimento enquanto elencou obras entregues.

“Quero agradecer ao governador Carlos Brandão, ao nosso secretário Municipalista, Orleans Brandão, por todos esses benefícios levados à cidade de Bacabal, por levar agora um grande trabalho, que é a recuperação asfáltica de cerca de 15 km também na minha cidade”, ressaltou Florênicio Neto.

Além da pavimentação de ruas, em Bacabal também foram entregues cartões do programa Maranhão Livre da Fome a mais de mil famílias e reinaugurado o Parque Ambiental.

O vereador Raimundo Penha (PDT) cobrou a retomada do fornecimento de urnas funerárias e de enxovais para recém-nascidos a famílias em situação de vulnerabilidade social durante reunião da Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, Criança e Adolescente, Juventude e Idoso da Câmara Municipal com a secretária municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Tamara Araújo.

“Nosso papel é acompanhar de perto e contribuir na construção de soluções. Precisamos avançar nas políticas públicas de assistência social, e o nosso mandato está à disposição para trabalhar em conjunto em prol de quem mais precisa”, destacou Penha.

Durante o encontro, foram debatidos temas relevantes relacionados à política de assistência social, como a situação dos CRAS, os programas e serviços oferecidos e outras demandas.

Entre as pautas levantadas, Penha destacou o problema do fornecimento de urnas funerárias para famílias em situação de vulnerabilidade. O vereador recebeu a denúncia de que o serviço deixou de ser ofertado. A secretária se comprometeu a tomar as devidas providências e retomar a distribuição nos próximos dias.

Penha é autor da Lei nº 6.340, que regulamenta o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município e garante esse direito.

O parlamentar também abordou a necessidade do retorno no fornecimento de enxovais e o pleno funcionamento do Centro Pop no bairro Diamante, unidade especializada no atendimento à população em situação de rua. Recentemente, Penha esteve reunido com moradores da área, que relataram falhas na assistência prestada pelo centro. O assunto também foi discutido em encontro com o promotor de Justiça Distrital do Centro, Marco Aurélio Ramos Fonseca.

Como encaminhamento, ficou definido que, nas próximas semanas será realizada uma reunião com a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania, a fim de tratar sobre questões ligadas à proteção social e à segurança na região.

Um estudo sobre a situação do Centro Pop e do fornecimento de enxovais será apresentado nas próximas reuniões da comissão, junto com técnicos da Semcas.

Também participaram da reunião os vereadores Raimundo Penha, Coletivo Nós e Thay Evangelista, além de representantes dos vereadores Raimundo Jr. e Clara Gomes. Também estiveram presentes a secretária adjunta de Proteção, Nubervane Silva Moreira, e outros representantes da Semcas.

O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) anunciou que vai protocolar na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa o pedido de criação de uma comissão parlamentar para verificar, diretamente em Grajaú, a execução das supostas reformas das escolas municipais.

A medida surge como um duro golpe ao prefeito Gilson Bomfim, que tentou desviar o foco das denúncias em nota oficial lida pelo deputado Antônio Pereira (PSB), mas agora terá que enfrentar uma apuração institucional sobre os gastos de mais de R$ 5 milhões em manutenção predial.

Segundo o parlamentar, após as denúncias, o prefeito teria iniciado às pressas pinturas em algumas escolas para tentar justificar os gastos. “Isso não muda a realidade. Já existem provas suficientes e tudo foi encaminhado às autoridades competentes”, reforçou Ricardo Arruda.

Ricardo Arruda lembrou que apresentou relatório fotográfico georreferenciado e datado de mais de 180 escolas municipais, comprovando que as reformas contratadas não foram executadas. O deputado denunciou ainda que o contrato milionário foi firmado de forma suspeita, sem concorrência justa, após afastamento administrativo de outros licitantes.

“Desafio o prefeito a apresentar os processos de medição que comprovem a execução das obras. Dinheiro público só pode ser pago após a comprovação dos serviços. Se os R$ 5 milhões foram aplicados, que mostre as planilhas e os laudos técnicos”, afirmou Arruda.

Com a solicitação formal de Ricardo Arruda à Mesa Diretora, a expectativa é que a Assembleia envie uma comissão a Grajaú para vistoriar presencialmente as escolas e confirmar se as obras foram realizadas.

“Não adianta cortina de fumaça. A população de Grajaú e do Maranhão quer saber onde foram parar os mais de R$ 5 milhões destinados à educação. Vamos até o fim nessa investigação”, concluiu o deputado.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (28/8), no Maranhão, a Operação Conteúdo Proibido 16, com o objetivo de combater crimes de violência sexual infantil por meio da rede mundial de computadores. A ação resultou no cumprimento de três mandados de busca e apreensão e quebras de dados telemáticos na residência de um investigado no município de Codó/MA.

Durante o cumprimento do mandando judicial de busca e apreensão houve prisão em flagrante do investigado.

Foi identificado que um usuário da internet armazenou e disponibilizou mais de 3.000 arquivos contendo cenas com conteúdo de violência sexual infantil.

Durante a operação, equipamentos eletrônicos foram apreendidos e encaminhados à perícia técnica. O objetivo é coletar vestígios digitais que possam auxiliar nas investigações.

Com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas, além de diferentes meios de obtenção de provas, foi possível rastrear a atuação do investigado na rede mundial de computadores.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil/MA) celebrou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) nº 754/2021, que prevê isenção, anistia e remissão de créditos tributários das APAEs, Associações Pestalozzi e demais entidades de assistência social que acolhem idosos e pessoas com deficiência. A proposta segue agora para análise do Senado.

Segundo Pedro Lucas, a medida representa uma conquista histórica para instituições que enfrentaram dificuldades financeiras durante a pandemia de Covid-19.

“Vitória para as instituições de assistência social! Aprovamos o PL 754/21, que institui a isenção, anistia e remissão de créditos tributários das APAEs, Associações Pestalozzi e demais entidades beneficentes de assistência social que acolham idosos ou pessoas com deficiência. O nosso mandato tem um longo trabalho e compromisso com instituições que prestam estes serviços e fico muito feliz com essa importante aprovação”, afirmou.

O tem como objetivo perdoar dívidas tributárias contraídas por essas entidades em razão da pandemia. A proposta é vista como um alívio para o setor, que presta serviços essenciais à população mais vulnerável.

Com a aprovação na Câmara, o projeto será encaminhado ao Senado para a próxima etapa de tramitação.

O Maranhão dá passos firmes no combate à pobreza extrema e à fome. Nesta quarta-feira (27), o governador Carlos Brandão esteve nos municípios de Timon e Bacabal para a entrega e desbloqueio dos cartões do Programa Maranhão Livre da Fome. A iniciativa busca retirar da extrema pobreza mais de 430 mil maranhenses que, mesmo recebendo auxílio do governo federal, ainda possuem renda mensal inferior a R$ 218,00 por pessoa.

Durante a agenda, os beneficiários também tiveram acesso a serviços de saúde, como cuidados com a higiene bucal oferecidos pelo Sorrir Móvel, consultas e exames oftalmológicos, além de atendimentos básicos realizados em parceria com as prefeituras, incluindo testes rápidos, aferição da pressão arterial e verificação de glicemia.

Com os cartões entregues e desbloqueados nesta quarta-feira, mais de 2,4 mil famílias em Timon e Bacabal passam a contar com um complemento de R$ 200,00 para a compra de alimentos, além de um acréscimo de R$ 50,00 por criança de 0 a 6 anos de idade. Segundo o governador Carlos Brandão, o combate à fome e à pobreza é fundamental para promover desenvolvimento e justiça social no estado.

“São três eixos que fazem parte do Programa Maranhão Livre da Fome: alimentação, cuidar da saúde e qualificação profissional. Só aqui em Timon são mais de mil pessoas beneficiadas, ou seja, estou falando em cerca de R$ 300 mil todo mês que vão circular na economia do município. São quase R$ 4 milhões que o governo estadual vai depositar na conta dessas pessoas durante um ano. Vamos aquecer a economia e dar alimentação às pessoas”, destacou Brandão.

Ainda em Timon, o governador assinou a ordem de serviço para a pavimentação de 15 quilômetros de vias urbanas e anunciou a licitação da estrada que ligará o município a Matões, beneficiando também cidades como Parnarama e até mesmo Teresina (PI).

O prefeito de Timon, Rafael Brito, ressaltou a importância da parceria entre o governo estadual e as prefeituras. “O Programa Maranhão Livre da Fome não é apenas R$200,00 para as famílias. Ele envolve saúde, assistência social e qualificação profissional, atacando a vulnerabilidade de forma completa. Além disso, implantamos aqui uma tarifa social da água, que garante que cidadãos em situação de vulnerabilidade paguem apenas R$ 10,00”, disse.

Na cidade de Bacabal, além das ações do Maranhão Livre da Fome, também foi entregue a Estrada do Leite, assinada ordem de serviço para a pavimentação de vias urbanas, anunciado mutirão de cirurgias de catarata e pterígio para o fim de semana, entrega da reforma e requalificação do Parque Ambiental Papete e foi reafirmado o compromisso com a obra do Parque de Exposições, que entrou na fase de terraplanagem.

O prefeito de Bacabal, Roberto Costa, destacou a gestão municipalista realizada pelo Governo do Maranhão. Ele agradeceu o empenho do governador Carlos Brandão em fazer com que as políticas públicas cheguem a todas as regiões do estado e o trabalho da Secretaria de Estado de Assuntos Municipalistas (Seam).

“O município tem feito a sua parte na recuperação asfáltica, mas com esse apoio do governo nós faremos uma grande ampliação, atendendo comunidades de bairros que estavam há muito tempo à espera de pavimentação, como Jardim Valéria e o Santa Marina, que nunca recebeu asfalto. Com o apoio do governador Carlos Brandão e do secretário Orleans vamos conseguir recuperar grande parte dessa questão asfáltica”, observou.

O Brasil atravessa um período de atenção no monitoramento da Covid-19. Dados do Instituto Todos pela Saúde (ITpS) indicam oito semanas consecutivas de aumento nas confirmações até 16 de agosto, com a positividade dos testes saltando de 5% para 13% nos últimos 28 dias.

O avanço foi registrado em todas as faixas etárias, com maior impacto entre adultos de 30 a 59 anos. No recorte por estados, o Distrito Federal teve a maior taxa na última semana observada (19%), seguido por Rio de Janeiro e São Paulo (18% cada).

Outros vírus respiratórios seguem com positividade igual ou inferior a 5%, reforçando o protagonismo do SARS-CoV-2 neste momento.

Com a chegada do inverno e maior convívio em ambientes fechados, especialistas recomendam manter a vacinação em dia — especialmente para idosos, gestantes, imunossuprimidos e crianças pequenas —, usar máscara quando houver risco, além de testar em caso de sintomas. Vacina, máscara bem ajustada e testagem continuam sendo as medidas mais seguras e comprovadas.Vc