O Governo do Maranhão lançou, nesta segunda-feira (15), o Programa Transporte Para Todos, durante ato no Terminal Rodoviário de São Luís, no bairro Santo Antônio. O programa consiste em um subsídio direcionado a trabalhadores e operadores de vans e microônibus que impactará na redução da tarifa do transporte alternativo, de R$ 5,00 para R$ 4,20. A gestão estadual pagará um subsídio de R$ 0,91 por quilômetro rodado e a estimativa é que sejam investidos R$ 1,3 milhões por mês.

O governador Carlos Brandão explicou que o programa também incentiva a regularização do transporte alternativo, uma vez que para ter acesso ao subsídio é necessário estar com o cadastro regularizado junto à Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). De forma gradual, o programa será iniciado na Grande Ilha e depois na cidade de Imperatriz.

“Em primeiro lugar, as vans e micro-ônibus têm que estar cadastradas e regularizadas junto à MOB. Nós vamos pagar R$ 0,91 por quilômetro rodado para cada um desses veículos. O programa contemplará os donos de vans e de micro-ônibus na região da Grande Ilha e, também, o usuário. O preço da passagem vai baixar de R$ 5,00 para R$ 4,20, uma economia de R$ 0,80. Isso vai melhorar a renda das pessoas. É uma grande conquista, acima de tudo, para o consumidor”, informou o governador.

Para o presidente das Cooperativas da Grande Ilha pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Michel Pinho, a iniciativa da gestão estadual representa o reconhecimento do trabalho desempenhado pelos profissionais do transporte alternativo, que há mais de três décadas lutam por melhores condições de trabalho.

“Quero agradecer de coração ao governo estadual pelos atos que estão fazendo para melhoria do transporte alternativo, não somente na Grande Ilha, mas também em todo o estado. Estamos muito alegres com a notícia do subsídio para o transporte alternativo, estamos lutando há mais de 32 anos e o atual governo tem olhado para o transporte alternativo e lutado por cada um de nós, não somente na Grande Ilha, como na Baixada Maranhense e nas BRs”, destacou Michel Pinho.

Segundo o presidente da Cooperativa de Turismo e Transporte Alternativo de São José de Ribamar (Coottamar), Warmiston de Sousa Aick, o apoio da gestão estadual é essencial para a melhoria das condições de trabalho e transporte dos passageiros.

“Essa iniciativa é de grande importância para o transporte alternativo. Só temos a agradecer por essa atenção e entendimento que o governo está tendo com o transporte alternativo da Grande Ilha e de todo o Maranhão. O governo, através da MOB, está dando esse incentivo e isso nos faz organizar em relação ao transporte”, frisou.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta segunda-feira (15), representantes de instituições que atuam diretamente na defesa, proteção e garantia dos direitos das mulheres. A reunião teve como objetivo, além de agradecer o trabalho desenvolvido por esses órgãos no estado, discutir novas sugestões e estratégias para o combate ao feminicídio em 2026.

Durante o encontro, a presidente Iracema destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos, ressaltando que a união institucional é essencial para garantir acolhimento, justiça e proteção às mulheres.

“Este é um momento de agradecimento às instituições que fizeram e seguem fazendo um excelente trabalho em prol das mulheres maranhenses. Que no próximo ano possamos continuar juntos, fortalecendo essa parceria e batalhando cada vez mais pela causa feminina”.
Estiveram presentes, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Casa da Mulher, Patrulha Maria da Penha e do Conselho Estadual da Mulher, instituições fundamentais na construção de políticas públicas e ações que salvam vidas e asseguram direitos.

De acordo com o Mapa da Segurança Pública, o Maranhão registrou 47 feminicídios em 2023, número menor que o de 2022. Apesar da queda, o dado segue alarmante. Já entre janeiro e setembro de 2025, a base de dados da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA) contabilizou 49 registros, evidenciando que a violência contra a mulher continua sendo um problema grave no estado.

No âmbito do sistema de Justiça, os números também refletem o esforço institucional no enfrentamento à violência doméstica. Até 30 de junho de 2025, a Justiça do Maranhão concedeu 13.004 medidas protetivas de urgência, com tempo médio de resposta de apenas dois dias, metade do tempo médio nacional, que é de quatro dias. Além disso, a Justiça de 1ª Instância do estado já realizou 5.883 julgamentos de casos de feminicídio e 291.556 processos de violência doméstica, segundo dados do Painel da Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A reunião tem como principal objetivo o compromisso coletivo de seguir fortalecendo parcerias, ampliando ações e consolidando uma rede cada vez mais humana, eficiente e presente na vida das mulheres.

Também participaram, os deputados estaduais Florêncio Neto (PSB); Ana do Gás (PCdoB); Helena Dualibe (PP) e Daniella (PSB).

O acesso à educação infantil segue como um dos principais desafios das redes públicas municipais. Em 2025, mais da metade das cidades brasileiras admitiu não conseguir atender integralmente a procura por vagas em creches, evidenciando um aumento expressivo da pressão sobre esse serviço essencial.

O levantamento nacional Retrato da Educação Infantil 2025 aponta que 52,1% dos municípios registraram demanda reprimida ao longo do ano, percentual superior ao observado em 2024. Entre as redes que conseguem mensurar suas filas, foram contabilizadas 826,3 mil solicitações por vagas, crescimento de 30,6% em relação ao período anterior. O dado mais sensível envolve os bebês de até 11 meses, cujos pedidos praticamente dobraram, saltando de 123 mil para 238 mil inscrições.

Apesar do cenário desafiador, o estudo indica avanços na organização e na comunicação com a população. Mais de 77% dos municípios afirmam desenvolver ações para informar famílias sobre o direito à creche, utilizando estratégias como campanhas em escolas, visitas domiciliares e divulgação em redes sociais.

Outro ponto destacado é o fortalecimento da articulação entre políticas públicas. Cerca de 64% das cidades realizam a identificação de crianças de 0 a 3 anos que estão fora da escola e também não constam nas listas de espera. Em grande parte dos casos, esse trabalho ocorre de forma integrada com os setores de saúde e assistência social.

Na pré-escola, etapa obrigatória para crianças de 4 e 5 anos, os indicadores permanecem elevados. A cobertura nacional chega a 94,6%, com a maioria das redes adotando mecanismos de busca ativa para localizar crianças fora da escola, muitas vezes em parceria com áreas da proteção social.

O levantamento também revela avanços na gestão das filas. Quase metade dos municípios que enfrentam demanda reprimida já utiliza protocolos formais ou sistemas integrados para organizar as listas de espera. Ainda assim, dados recentes do Tribunal de Contas da União apontam que 35% das cidades com filas em creches seguem sem critérios definidos de priorização, o que reforça a necessidade de aprimorar a gestão e a transparência no acesso às vagas.

Nesta segunda-feira (15), a Polícia Federal apreendeu R$1.000.000,00 em espécie, em posse de duas pessoas, após a realização de saque provisionado numa agência bancária localizada em São Luís/MA.

Durante as diligências, verificou-se que os envolvidos eram sócios de uma empresa de engenharia que mantém contratos milionários tanto com o Governo do Estado do Maranhão quanto com o Município de São Luís, alguns deles envolvendo verbas federais.

Diante da coleta de indícios de ocultação da origem ilícita dos recursos, os suspeitos foram conduzidos à Superintendência de Polícia Federal do Maranhão, onde prestaram declarações.

Os valores em espécie e os dispositivos eletrônicos apreendidos serão encaminhados para análise pericial e rastreamento financeiro, com o objetivo de identificar eventuais desvios de recursos públicos.

Um levantamento realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão mostrou um aumento significativo no número de autuações aplicadas a motoristas que entregam ou permitem que pessoas não habilitadas conduzam veículos, nas rodovias federais que cortam o estado. Entre 1º de janeiro e 30 de novembro, os registros passaram de 1.082 autuações em 2024 para 1.707 em 2025, o que representa um crescimento de 57,8%, reflexo direto da intensificação das ações de fiscalização realizadas pela PRF em todo o estado

Além de colocar em risco a segurança viária, a conduta é classificada como infração gravíssima, com penalidade de multa multiplicada por três – ou seja, 880,41 reais-, pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conforme previsto nos arts. 163 e 164. Assim, a responsabilidade recai sobre o proprietário sempre que o condutor flagrado se enquadra em alguma das situações descritas no art. 162 do CTB — dirigir sem habilitação, com CNH suspensa ou cassada, ou com categoria diferente — e não for o proprietário do veículo.

Entregar x Permitir: o que diz a lei

O CTB diferencia claramente as duas condutas:

. Entregar a direção (art. 163): consiste em passar às mãos ou transferir a posse do veículo para outra pessoa. De acordo com o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), essa conduta exige a presença do proprietário no momento da abordagem, pois a entrega ocorre de forma direta.

. Permitir a direção (art. 164): refere-se ao ato de autorizar, consentir ou dar liberdade para que outra pessoa utilize o veículo. Caracteriza-se quando o proprietário não está presente no momento da abordagem, mas autorizou previamente o uso.

Embora distintas, ambas possuem a mesma gravidade e reforçam a responsabilização do proprietário na prevenção de riscos à segurança viária.

Também é crime

O art. 310 do CTB estabelece que permitir, confiar ou entregar a direção a pessoa não habilitada constitui crime de trânsito, com pena de detenção de seis meses a um ano, ou multa.

Importante destacar que, para a configuração do crime, não é necessário que haja perigo de dano ou situação de risco concreta. Ou seja, o mero ato de permitir ou entregar a direção já caracteriza o delito, independentemente de o condutor irregular ter cometido outra infração ou colocado terceiros em risco. Trata-se de um crime de perigo abstrato, cuja finalidade é proteger a segurança viária de forma preventiva.

Crime de dirigir sem possuir habilitação

Além da responsabilidade do proprietário, é fundamental destacar que o ato de dirigir sem possuir qualquer tipo de habilitação também pode constituir crime de trânsito, conforme prevê o art. 309 do CTB.

A conduta se caracteriza quando o motorista dirige veículo automotor sem ser habilitado, gerando situação que ofereça risco à segurança viária. Diferente do crime do art. 310, o art. 309 exige a presença de um perigo concreto, como direção perigosa, manobras inadequadas, exposição de terceiros ao risco ou condução incompatível com a segurança do trânsito.

A pena prevista é de detenção de seis meses a um ano, ou multa. Além da sanção penal, o condutor sem habilitação responde administrativamente pelo art. 162, I do CTB, com multa gravíssima multiplicada por três e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

Assim, enquanto o art. 310 pune o proprietário pela entrega ou permissão, o art. 309 pune o condutor que assume a direção sem habilitação, reforçando o caráter preventivo do sistema de trânsito brasileiro.

O aumento expressivo das autuações em 2025 demonstra a intensificação das ações de fiscalização e o compromisso permanente da PRF com a segurança viária. A condução de um veículo automotor exige habilitação válida e regular. Permitir, entregar ou conduzir sem habilitação representa risco elevado e cria responsabilidade administrativa e criminal.

O jornalista, escritor, modelo fotográfico nacional, Rozalvo Júnior, que é autista com altas habilidades (testes científicos), inicia uma nova fase em sua trajetória nacional vitoriosa, ou seja, de superação e de sucesso. Ele, que vem expandindo suas atividades profissionais mundo afora, está há mais de 40 anos no ar. Uma história nacional inspiradora, de alto-astral e de muita sorte.

Rozalvo já passou por vários veículos de comunicação e, com seu talento, com sua sensibilidade, criatividade e competência, prima pelo perfeccionismo em tudo o que faz em suas atividades pessoais e profissionais, e uma atenção especial de valorização para as mulheres em todos os segmentos sociais.

A bela voz de Rozalvo Júnior, segundo a crítica especializada, possui um padrão e uma referência nacional. Rozalvo já realizou vários shows e gravações nacionais e já foi premiado pela Academia Maranhense de Letras, com uma Medalha, em razão de seu trabalho literário e histórico, onde entrevistou também personalidades locais e nacionais, tais como: José Sarney, José Chagas, Arlete Nogueira da Cruz, Josué Montello, Zélia Gattai e Lygia Fagundes Telles, dentre outros. Ele recebe sempre muitos elogios por seu trabalho luminoso dedicado ao Jornalismo, à Literatura, à Internet, à Comunicação.

O conceituado escritor, jornalista e modelo fotográfico nacional (valorizando os Lençóis Maranhenses, o Nordeste, o Brasil, o mundo), Rozalvo Júnior, proveniente de uma família de políticos, está escrevendo também uma biografia, onde vai relatar vários fatos marcantes e especiais sobre sua trajetória, como, por exemplo: o método que utilizou para alcançar o sucesso por meio da superação, do talento, da perseverança e da resiliência. A história de Rozalvo Júnior é muito inspiradora. Sua trajetória brilhante revela que é possível se reinventar na maturidade, ou seja, inspirando gerações mundo afora…

Fotografia: Rozalvo Júnior com a amiga especial, Glaucione Pedrozo (conceituada, talentosa, renomada, competente, brilhante jornalista. Uma grande referência pessoal e profissional).

Incentivador da educação e do envelhecimento ativo em São Luís, o vereador Raimundo Penha participou, na sexta-feira (12), da formatura da Turma do Curso de Formação Continuada em Envelhecimento Ativo da Universidade Integrada da Terceira Idade (UNITI), projeto de extensão da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A solenidade foi realizada no Auditório Central da UFMA e reuniu alunos, professores, coordenadores e autoridades.

A UNITI atua há quase 30 anos promovendo a integração social e a melhoria da qualidade de vida de pessoas com mais de 60 anos, oferecendo formação voltada ao autocuidado, à valorização pessoal e à troca de conhecimentos nessa etapa da vida. Somente neste ano, mais de 150 idosos foram diplomados pelo programa, reforçando o papel transformador da educação continuada.

Desde 2017, Raimundo Penha é parceiro e apoiador permanente da UNITI, fortalecendo iniciativas que garantem aos idosos acesso ao conhecimento, inclusão social e estímulo à cidadania.

Durante a cerimônia, o vereador destacou a importância da educação como ferramenta de dignidade e respeito aos idosos.
“A UNITI é um exemplo de política pública que dá certo. Desde 2017, temos apoiado esse projeto porque acreditamos que educação não tem idade. Ver cada idoso recebendo seu diploma é a prova de que investir em envelhecimento ativo é investir em qualidade de vida, autonomia e felicidade”, afirmou Penha, que é padrinho da turma.

A formanda Angélica Marinho, de 76 anos, ressaltou sua experiência no curso. “Eu estudei até a 5ª série e nunca imaginei que teria um diploma de uma universidade. A UNITI representa muito para nós. A gente ganha conhecimento, aprende mais ainda e constrói amizades. Não tem idade para aprender. O Penha é uma pessoa competente, jovem e muito responsável. Que continue fazendo coisas boas, principalmente para nós, idosos”, disse.

Além do vereador Raimundo Penha, estiveram presentes na solenidade o diretor da UNITI, Rafael de Abreu Lima e a pró-reitora de Extensão e Cultura da UFMA, Zefinha Bentivi.

A parceria com a UFMA e o apoio contínuo à UNITI reafirmam o compromisso de Raimundo Penha com o bem-estar da população idosa de São Luís, fortalecendo políticas públicas que promovem educação, saúde, inclusão social e qualidade de vida para todas as idades.

Os contribuintes do ICMS já podem acessar novo sistema de notas fiscais eletrônicas da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão. Isso porque o Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da pasta disponibilizou um novo sistema eletrônico que permite realizar o download de documentos fiscais de forma centralizada, segura e prática.

Por meio da nova ferramenta, é possível obter os seguintes documentos fiscais:
• NF-e – Nota Fiscal Eletrônica
• NFC-e – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
• CT-e – Conhecimento de Transporte Eletrônico
• MDF-e – Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
• BP-e – Bilhete de Passagem Eletrônico• NFE-e – Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica
• NFCom – Nota Fiscal de Comunicação Eletrônica

Download por período e tipo de operação – O sistema permite ao contribuinte baixar todo o conjunto de documentos de um determinado tipo, considerando um período de competência específico, em geral período mensal.

Também é possível selecionar documentos conforme o tipo de operação:

• Documentos de entrada (aquisições realizadas pelo contribuinte)
• Documentos de saída (vendas ou prestações realizadas pelo contribuinte)

Autenticação segura, com destaque para o Gov.br – O acesso ao sistema é realizado por meio de mecanismos seguros de autenticação, garantindo a proteção das informações fiscais.

O contribuinte pode escolher entre:

• Login com usuário e senha do SEFAZNET
• Certificado digital
• Plataforma Gov.br (opção recomendada, por oferecer praticidade e segurança com a identidade digital já utilizada em diversos serviços públicos)

Processamento assíncrono: mais comodidade para o contribuinte – O novo sistema utiliza processamento assíncrono, o que significa que não é necessário aguardar na tela enquanto o arquivo é preparado.

Na prática, o contribuinte faz a solicitação e o sistema processa o pedido em segundo plano. Assim que o arquivo estiver pronto, ele ficará disponível para download no próprio sistema, sem que seja preciso manter a sessão ativa ou o navegador aberto.

O arquivo gerado permanecerá disponível por até 7 dias, oferecendo flexibilidade para o acesso no momento mais conveniente.

O antigo sistema de download permanecerá ativa ainda por um tempo permitindo que os contribuintes possam manter o acesso a antiga plataforma.

Acesse aqui o novo sistema: https://plataforma.sefaz.ma.gov.br/

A Prefeitura de Paço do Lumiar entregou a Praça São Pedro, localizada na Vila São Pedro, às margens da MA-202 – Estrada da Maioba. Inaugurado pelo prefeito Fred Campos, o novo espaço rapidamente se tornou um cartão-postal do município, encantando moradores e todos que transitam diariamente pela rodovia.

Projetada para ser um espaço completo de lazer, esporte e convivência, a praça conta com pergolados, playground, bancos, paisagismo moderno, arquibancada e uma quadra de areia, oferecendo opções para todas as idades. Em clima de Natal, o local ganhou ainda mais destaque com a instalação de uma árvore de Natal gigante, doada pelo Governo do Estado do Maranhão, que trouxe beleza e um toque especial de celebração ao ambiente.

A cerimônia de inauguração reuniu o prefeito Fred Campos, a primeira-dama Maedja Campos, o secretário municipal de Infraestrutura, Marlus Melo, o presidente da Câmara Municipal, Fernando Feitosa, vereadores e um grande número de moradores da Vila São Pedro e de comunidades vizinhas.

Emocionada, a dona de casa Maria da Conceição, moradora da região, celebrou a conquista. “É um sonho realizado. Esperávamos há muito tempo por uma praça assim, bonita e bem cuidada, onde nossas crianças podem brincar e as famílias podem se reunir com tranquilidade”, afirmou.

Durante o evento, o prefeito Fred Campos destacou que a entrega da Praça São Pedro integra um amplo projeto de requalificação dos espaços públicos do município. “Esta é a 14ª praça entregue em menos de um ano de gestão. Nosso compromisso é seguir trabalhando todos os dias para garantir mais qualidade de vida à população. E podem ter certeza: muitas outras obras ainda estão por vir”, ressaltou.

A nova Praça São Pedro representa mais um passo importante na transformação urbana de Paço do Lumiar, reafirmando o compromisso da gestão municipal com o bem-estar da população e o desenvolvimento da cidade.

O mais recente Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mostra que o Brasil mantém uma trajetória geral de queda nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), sem registros recentes de incidência em nível de alerta, risco ou alto risco na maioria das unidades da Federação. Ainda assim, o relatório chama atenção para movimentos distintos entre as regiões do país.

A principal preocupação no momento é o aumento das hospitalizações por influenza A em estados do Norte e do Nordeste. Amazonas, Pará e Tocantins, na Região Norte, além de Bahia, Piauí e Ceará, no Nordeste, apresentam crescimento nos casos. Santa Catarina também registra elevação. No Sudeste, por outro lado, a tendência segue de redução, embora em ritmo mais lento no Espírito Santo e no Rio de Janeiro.

Mesmo com o cenário nacional mais controlado, quatro estados ainda aparecem com níveis de incidência de SRAG classificados como alerta, risco ou alto risco: Amazonas, Espírito Santo, Pará e Roraima. Nessas unidades, porém, não há indicação de crescimento na tendência de longo prazo. Entre as capitais, apenas Boa Vista (RR) apresenta atividade de SRAG em nível de risco, com sinal de aumento ao longo das últimas semanas.

O boletim também detalha o perfil dos vírus associados às internações. O rinovírus permanece como a principal causa de hospitalização por SRAG entre crianças e adolescentes até 14 anos. Já entre crianças de até dois anos, foi observado um leve aumento de casos relacionados ao metapneumovírus. Em idosos, a Covid-19 continua figurando entre as principais causas de internação, apesar de se manter em patamares baixos em todo o país.

Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, a distribuição dos casos positivos de SRAG foi liderada pelo rinovírus (41,1%), seguido por influenza A (22,9%), Covid-19 (12,1%), vírus sincicial respiratório – VSR (4,8%) e influenza B (2,4%).

Entre os óbitos confirmados no mesmo período, a Covid-19 respondeu por 40,5% das mortes, enquanto a influenza A representou 33%, o rinovírus 14,6%, o VSR 1,6% e a influenza B 3,2%.

Diante desse quadro, o InfoGripe reforça a importância da vacinação, especialmente para os grupos de risco nas regiões com aumento de hospitalizações. A orientação é que pessoas com sintomas gripais que evoluam com febre persistente ou dificuldade respiratória procurem atendimento médico o quanto antes, medida essencial para reduzir complicações e internações evitáveis.