Municípios que têm o turismo como uma das principais fontes de renda devem ganhar espaço na arrecadação com a implementação da Reforma Tributária. A mudança no modelo de cobrança dos tributos prevê que os impostos sejam recolhidos no local onde ocorre o consumo de bens e serviços, o que tende a favorecer cidades com grande circulação de visitantes.

Pelas novas regras, a receita deixará de ser destinada ao município onde a empresa prestadora está sediada e passará a ser direcionada à cidade onde o serviço foi efetivamente consumido. A alteração corrige um desequilíbrio histórico que, até então, limitava a participação de destinos turísticos na divisão dos tributos gerados em seus próprios territórios.

Na avaliação da Confederação Nacional de Municípios (Confederação Nacional de Municípios), o novo sistema fortalece o papel econômico das cidades turísticas dentro da estrutura fiscal do país. A entidade aponta que a substituição gradual do Imposto Sobre Serviços (ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deve impactar diretamente as finanças locais.

Com a tributação no destino, setores como hospedagem, alimentação, transporte, eventos e meios de pagamento tendem a ter maior peso na composição das receitas municipais. A expectativa é que a movimentação econômica gerada pelo turismo passe a refletir de forma mais clara nos cofres públicos.

A área técnica de turismo da CNM destaca que o segmento movimenta uma cadeia ampla de serviços e exerce papel importante na economia de diversos municípios. Com isso, a participação dessas cidades na arrecadação deve crescer gradualmente ao longo da fase de transição para o novo modelo.

Apesar do potencial de aumento de receitas, a reforma também impõe desafios administrativos. A qualidade das informações fiscais, a atualização de cadastros e o fortalecimento da fiscalização serão pontos decisivos para garantir uma distribuição adequada dos recursos.

Especialistas apontam que ferramentas como emissão eletrônica de notas fiscais e sistemas de monitoramento da atividade econômica local ganharão ainda mais importância nesse processo. A modernização da gestão fiscal é vista como estratégica para que os municípios consigam acompanhar a nova dinâmica tributária.

A regulamentação da reforma também prevê estímulos ao turismo internacional. Entre as medidas está a devolução de tributos sobre determinadas compras feitas por estrangeiros, iniciativa que busca tornar o Brasil mais competitivo em relação a destinos que já utilizam esse modelo.

A transição será gradual e contará com mecanismos de compensação baseados no histórico de arrecadação, com o objetivo de reduzir perdas significativas entre os entes federativos. Mesmo com os efeitos mais robustos previstos para os próximos anos, a recomendação da CNM é que os gestores municipais iniciem desde já os ajustes necessários para aproveitar o novo cenário.

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, participou de um encontro na residência do pré-candidato a deputado federal Márcio Coelho, em São Raimundo das Mangabeiras, reunindo lideranças políticas, apoiadores e representantes da região Sul do estado. A reunião teve como foco o diálogo sobre o desenvolvimento regional e a construção de propostas voltadas à geração de emprego e renda.

Durante o encontro, Orleans destacou o potencial produtivo do Sul do Maranhão e defendeu a ampliação de investimentos para fortalecer a economia regional, especialmente com a atração de agroindústrias e novos empreendimentos. “Com a biorrefinaria, abrimos novas oportunidades, atraindo agroindústrias e fortalecendo toda a cadeia produtiva. Tudo isso gera empregos diretos e indiretos, e precisa ser mais fomentado. É uma região rica, que produz muito e pode gerar ainda mais renda”, afirmou.

O pré-candidato também defendeu um plano de desenvolvimento econômico para o Sul do estado, com foco em infraestrutura, logística e atração de investimentos. “Precisamos trazer aeroportos, atrair negócios, buscar recursos e garantir que cada pessoa da região Sul tenha um bom emprego e uma boa renda. Esse é o meu principal compromisso com a região”, disse.

Márcio Coelho reafirmou apoio ao projeto político de Orleans Brandão e destacou a importância da representatividade da região Sul no cenário estadual. “Estou acompanhando e acredito no seu projeto. Você, sendo jovem, está se dedicando a servir ao povo do Maranhão. Não só Mangabeiras, mas toda a região reconhece a sua liderança para conquistar mais avanços para o Maranhão”, destacou Márcio Coelho.

Ao tratar das questões sociais do estado, Orleans Brandão destacou a prioridade dada pela atual gestão estadual aos maranhenses mais vulneráveis e afirmou que a geração de emprego e renda precisa ser prioridade na administração pública. “Ampliamos a rede de Restaurantes Populares e criamos o programa Maranhão Livre da Fome, tiramos mais de um milhão de pessoas da pobreza extrema. Vi de perto essa realidade e queremos acabar com a fome em nosso estado. Vou retribuir à confiança de vocês com muito trabalho, com muita vontade de melhorar a vida das pessoas”, concluiu ele.

A sexta-feira, 26 de junho, ficará marcada como um dos dias mais importantes da história do povoado Cigana com a realização do programa “Prefeitura na Comunidade”.

Durante a ação, diversos serviços foram oferecidos à população, levando mais cidadania e melhorias para os moradores da região.

Na programação, o prefeito Fernando Pessoa, acompanhado do senador Weverton e do vereador Deusim da Cigana, entregou 80 casas populares e 75 banheiros construídos por meio do programa Minha Casa, Minha Vida Rural, do Governo Federal.

Além disso, Fernando inaugurou um poço artesiano para atender a comunidade e entregou uma ambulância e uma pá carregadeira, reforçando a infraestrutura e os serviços públicos do município.

Encerrando o evento, foi realizado um grande show de prêmios, com o sorteio de motos elétricas, geladeiras e diversos outros brindes para a população.

O prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, anunciou nesta sexta-feira (26), por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais, a pré-candidatura da esposa, Maedja Campos, ao cargo de deputada estadual nas eleições de 2026. O anúncio marca a entrada oficial de Maedja na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Ao lado da esposa, Fred Campos afirmou que a decisão foi tomada após um período de oração, diálogo com a família, lideranças políticas e ouvindo a população. Segundo o prefeito, lançar Maedja para esse novo desafio representa uma das decisões mais importantes de sua vida.

“Depois de muita oração, de conversar com Deus, com a nossa família, amigos, lideranças e de ouvir a população de Paço, tomei uma decisão que nasce do coração e do compromisso com as pessoas. Estou lançando a minha esposa, Maedja Campos, como pré-candidata a deputada estadual do Maranhão. Maedja é uma mulher forte, dedicada, mãe, esposa e alguém que, todos os dias, tem demonstrado seu amor pelo próximo através do trabalho e do cuidado com quem mais precisa. Tenho orgulho de caminhar ao lado dela e acredito que essa é a hora de ampliar esse trabalho para todo o Maranhão. Que Deus continue guiando os nossos passos nessa nova missão. Vamos em frente.”, declarou.

Emocionada, Maedja Campos agradeceu a confiança depositada em seu nome e afirmou que encara a missão como um chamado para ampliar o trabalho que já desenvolve ao lado das famílias maranhenses.

“Aceito esse desafio com o coração cheio de gratidão e a certeza de que servir às pessoas é o meu propósito. Cada família que abracei, cada mulher que acolhi e cada criança que conheci fortaleceram ainda mais a minha vontade de continuar fazendo o bem. Quero seguir trabalhando pelas mulheres, pelas crianças, pelas famílias e por todos que acreditam que a boa política nasce do cuidado, da sensibilidade e do compromisso com quem mais precisa.”, afirmou.

Conhecida por sua atuação em projetos sociais e ações voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade, Maedja Campos tem acompanhado de perto as políticas públicas desenvolvidas em Paço do Lumiar, especialmente nas áreas de assistência social, proteção à mulher, primeira infância e fortalecimento da família.

Filiada ao PDT, Maedja chega como um dos principais nomes do partido para a disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa. Sua pré-candidatura reúne o apoio de lideranças políticas e de grupos que acompanham sua atuação social no município.

Com o anúncio, Fred Campos e Maedja Campos iniciam uma nova etapa de sua trajetória política, defendendo a ampliação de um projeto baseado no cuidado com as pessoas, no diálogo e no compromisso com o desenvolvimento do Maranhão.

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, ajuizou, no dia 22 de junho, uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Grupo Mateus S.A. e suas filiais.

A demanda foi proposta em razão de práticas abusivas e comercialização de produtos impróprios ao consumo, envolvendo irregularidades sanitárias, exposição de alimentos em condições inadequadas, presença de vetores (transmissores de doenças) e falhas estruturais e operacionais em unidades do grupo empresarial, com potencial risco à saúde e à segurança dos consumidores.

De autoria da promotora de justiça Alineide Martins Rabelo Costa, a ação tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís.

Em caráter liminar, o Ministério Público requereu que o Poder Judiciário determine que o Grupo Mateus cesse imediatamente a exposição e venda de qualquer produto alimentício que esteja vencido, deteriorado, corrompido, com embalagem violada ou que apresente qualquer risco à saúde.

Também foi solicitada a adequação térmica urgente de todos os balcões, freezers e câmaras frias para atender rigorosamente aos padrões legais de conservação de carnes e perecíveis, bem como o controle rigoroso de pragas, com a realização de dedetizações e sanitizações profundas para eliminar a presença de insetos, larvas e roedores nas áreas de manuseio e estoque.

Mérito – No julgamento do mérito da ação, o Ministério Público requer a procedência dos pedidos para condenar as empresas do grupo ao pagamento de R$ 10 milhões de reais, devido à violação massiva e reiterada aos direitos de segurança, saúde e confiança dos consumidores. O valor deve ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Foi requerida ainda acondenação do grupo ao ressarcimento integral dos danos materiais e morais sofridos individualmente por consumidor lesado, que adquiriu produtos impróprios nas unidades. Os valores deverão ser liquidados e executados individualmente por vítima.

Outro item dos pedidos do MPMA é a inversão do ônus da prova, em reconhecimento à incapacidade técnica e jurídica do consumidor, para obrigar a rede de supermercados a provar que cumpre integralmente as exigências sanitárias regulamentares.

Segundo a promotora Alineide Martins, mesmo após as sucessivas fiscalizações e intervenções dos órgãos competentes, ao longo de aproximadamente dois anos, as irregularidades constatadas persistiram. “O quadro expõe continuamente um número indeterminado de consumidores a riscos concretos à saúde, segurança e integridade física, circunstância que evidencia a permanência das práticas ilícitas e a insuficiência das medidas adotadas”, comentou.

Fatos que geraram a ação – A investigação que culminou na ação teve início a partir de uma denúncia formalizada por um consumidor que, em setembro de 2024, adquiriu carne bovina (“coxão mole”) com forte odor fétido e em adiantado estado de deterioração na unidade Mix Atacarejo do bairro Olho d’Água. Ao retornar ao local para reclamar, o consumidor foi informado pela gerência do açougue que lotes de carnes impróprias já haviam sido recolhidos naquele mesmo dia.

A partir desse episódio, o Ministério Público requisitou fiscalizações e laudos técnicos aos órgãos competentes. As vistorias realizadas pelo Procon/MA e pela Superintendência de Vigilância Sanitária Municipal revelaram que a situação estendia-se por, pelo menos, oito unidades da rede na capital (localizadas nos bairros Olho d’Água, Vila Cafeteira, João Paulo, Cidade Operária, Vila Bacanga, Vinhais, São Raimundo e Tirirical).

Entre as principais irregularidades apontadas nos relatórios técnicos e autos de infração juntados ao processo estão: comercialização de alimentos vencidos, deteriorados, mofados ou com embalagens gravemente violadas (como abacates estragados e produtos de panificação com fungos); armazenamento inadequado de carnes, laticínios, pescados e congelados, operando em temperaturas completamente incompatíveis com as normas sanitárias e apresentando descongelamento indevido.

Foi constatada, ainda, a presença de insetos, larvas e roedores transitando livremente em áreas sensíveis, como padaria, depósitos, salas de frios e áreas de manipulação de alimentos. Além disso, foram verificadas deficiências graves na limpeza de equipamentos de açougue, falta de higiene geral e problemas estruturais em câmaras frias e balcões de exposição.

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) publicou o edital do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES 2027), abrindo oficialmente o período de inscrições para o maior vestibular do estado.

O certame oferece um total de 5.680 vagas para cursos de graduação presencial, sendo 4.755 vagas distribuídas nos 20 campi da UEMA e 925 vagas destinadas aos três campi da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul).

Os interessados têm até o dia 24 de julho para realizar a inscrição exclusivamente pela internet, por meio do site oficial sigconcursos.uema.br,, onde está publicado o Edital nº 158/2026-GR/UEMA.

O valor da taxa é de R$ 85,00 e, como novidade para garantir mais agilidade e praticidade, o boleto bancário agora conta com a opção de pagamento via PIX QR Code, com prazo final de quitação até o dia 27 de julho.

Para todas as opções de curso, as provas do PAES 2027 serão aplicadas em etapa única no dia 22 de novembro, das 13h30 às 18h30, sendo compostas por questões objetivas de múltipla escolha e produção textual.

Para a Região Tocantina, dois novos cursos passam a integrar o quadro da UemaSul: o Bacharelado em Inteligência Artificial e o Bacharelado em Psicologia.

Outro destaque do certame é o aumento de vagas para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), com 40 vagas para os quadros masculino e feminino, e 25 vagas para o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

O vestibular selecionará candidatos para o Bacharelado em Segurança Pública e para o Bacharelado em Segurança Pública do Trabalho.

Como no ano anterior, o seletivo também reforça o compromisso com a democratização do acesso ao ensino superior por meio de seu sistema de cotas, que reserva metade das vagas (50%) para candidatos que cursaram o Ensino Médio integralmente em escolas da rede pública.

Dentro dessa reserva, 25% são vagas destinadas para estudantes de famílias com renda per capita de até dois salários mínimos. O sistema inclui ainda cotas étnico-raciais para candidatos indígenas, quilombolas e autodeclarados pretos e pardos, seguindo a proporção da população maranhense, além da reserva de 5% das vagas para Pessoas com Deficiência (PCD).

O senador Weverton Rocha participou da entrega de 80 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, no povoado Cigana, no município de Tuntum. A cerimônia marcou a realização do sonho da casa própria para dezenas de famílias e reuniu autoridades, moradores e lideranças locais.

As novas moradias representam mais dignidade, segurança e qualidade de vida para os beneficiados, além de contribuírem para a redução do déficit habitacional e para o fortalecimento do desenvolvimento social do município.

Durante a solenidade, o senador Weverton Rocha relembrou que esteve presente na assinatura da ordem de serviço para a construção das casas e afirmou que retornar para participar da entrega das unidades foi motivo de grande satisfação. O parlamentar destacou a importância da retomada dos investimentos em habitação e agradeceu ao Governo Federal e ao presidente Lula pela continuidade do programa.

“Quero agradecer ao presidente Lula e ao Governo Federal por retomarem um programa tão importante para o povo brasileiro. O Minha Casa, Minha Vida devolve dignidade, esperança e a oportunidade de milhares de famílias realizarem o sonho da casa própria. Seguiremos trabalhando para que mais investimentos como este cheguem ao Maranhão”, afirmou o senador.

O prefeito Fernando Pessoa também destacou a importância da parceria entre os governos e agradeceu o apoio do senador na articulação de investimentos para o município.

“Hoje é um dia histórico para Tuntum. Essas famílias recebem não apenas uma casa, mas um novo começo. A parceria com o senador Weverton Rocha e o apoio do Governo Federal têm sido fundamentais para que possamos levar mais desenvolvimento e qualidade de vida à nossa população”, ressaltou o prefeito.

A entrega das 80 unidades habitacionais reforça o compromisso dos governos federal, estadual e municipal com a promoção da habitação popular, assegurando moradia digna e melhores condições de vida para as famílias de Tuntum.

Pescadores artesanais convocados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) devem ficar atentos ao prazo final para a entrevista presencial obrigatória do Seguro-Defeso. O atendimento segue até o próximo dia 30 de junho em 132 municípios distribuídos entre Pará, Amazonas, Bahia, Maranhão e Piauí.

A etapa é considerada essencial para a continuidade da análise do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal. Segundo o ministério, quem não comparecer pode ter o pedido suspenso e ficar sem a liberação do benefício, conforme determina a regulamentação.

A convocação é direcionada aos trabalhadores que receberam, no Portal Emprega Brasil ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital, o aviso: “Aguardando fase presencial obrigatória e/ou confirmação do pescador na CTPS/Portal”. Nesses casos, é necessário buscar o local de atendimento indicado dentro do prazo.

O procedimento integra uma fase complementar de verificação, utilizada para confirmar as informações prestadas no momento da solicitação e validar o enquadramento do beneficiário. Durante o atendimento, agentes aplicam questionários e orientam os pescadores sobre o processo.

A mobilização, realizada em parceria entre o MTE e a Fundacentro, já contabilizou mais de 666 mil atendimentos desde o início da operação, em novembro de 2025.

Para ter direito ao Seguro-Defeso, o pescador precisa estar inscrito no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) há pelo menos um ano, comprovar dedicação exclusiva à atividade pesqueira e não possuir outra fonte de renda.

Também é necessário não receber benefício previdenciário ou assistencial de caráter contínuo, exceto em casos como pensão por morte, auxílio-acidente e programas de transferência de renda. Além disso, é exigida comprovação de residência em municípios abrangidos pelo período de defeso e documentação que ateste a comercialização da produção ou recolhimento da contribuição previdenciária.

Confira aqui as localidades e horários de atendimento

A deputada Mical Damasceno (Republicanos) foi vítima de ação arbitrária por parte da gestão e de funcionários da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), no fim da tarde desta sexta-feira (26). Ela foi impedida de deixar o órgão e teve seu carro retido por funcionários, que também teriam cometido excesso ao impedir a parlamentar de deixar o local.

Mical explicou que buscou a SMTT para interceder por irmãos evangélicos que procuraram ela para denunciar que estavam sendo impedidos de pregar a palavra de Deus dentro dos Terminais de Integração.

Por meio de vídeos feitos em um Terminal de Integração, ela foi até a SMTT para comprovar que os grupos de oração não causavam qualquer problema. Chegando à secretaria, ela se identificou como deputada e tentou dialogar sobre as denúncias, mas acabou ficando presa e os funcionários do órgão disseram que poderiam tomar seu celular.

A situação só foi contornada e a deputada liberada depois das 20h, após a chegada de autoridades da Polícia Militar.

A agenda do pré-candidato a governador Orleans Brandão no Sul do Maranhão foi marcada, nesta quinta-feira (25) por um caloroso encontro com a a população de São Raimundo das Mangabeiras, liderado pelo prefeito Accioly Cardoso, que reuniu também diversas lideranças políticas, entre elas ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e apoiadores da região.

Ao agradecer pelo carinho com que foi recebido, Orleans Brandão falou da sua trajetória política, da experiência adquirida como secretário de Assuntos Municipalistas, e ressaltou a importância das parcerias com os municípios e do diálogo com lideranças locais para a construção de propostas que deem continuidade ao processo de desenvolvimento do Maranhão.

“Nos últimos quatro anos, dediquei minha vida a conhecer os municípios e entender os problemas de cada região. Tenho muito orgulho do que a gente já construiu, em ver que o estado está avançando, que o municipalismo saiu do papel e se transformou em ações concretas. Para dar continuidade a esse grande trabalho já realizado pelo governador Carlos Brandão, precisamos de parceiros como o prefeito Accioly e todo esse grupo que quer o desenvolvimento de São Raimundo das Mangabeiras”, afirmou Orleans Brandão.

O evento contou com forte adesão popular, com presença de moradores da zona rural, das comunidades de Vale Verde, Morro do Chupé e assentamento Bacuri, além de lideranças políticas locais que destacaram o apoio ao projeto de Orleans Brandão e reforçaram a continuidade das ações no município, como o ex-prefeito Francismar Carvalho: “É motivo de muito orgulho e de muita satisfação participar deste evento e ver tanta gente entusiasmada pelo trabalho que precisa continuar no Maranhão. Eu confio que Orleans vai ser vitorioso”.

O prefeito Accioly Cardoso destacou a relação de Orleans com o município e o reconhecimento das ações já realizadas na região. “Ele conhece todo o Maranhão e todos os projetos que temos para São Raimundo das Mangabeiras. Como secretário nos ajudou a trazer a praça, o centro comercial, a tão sonhada ponte. A ele toda a nossa gratidão e a certeza que continuaremos caminhando juntos rumo à vitória”, enfatizou.

Ao responder às demandas apresentadas pelas lideranças, Orleans Brandão defendeu mais investimentos em abastecimento d’água e na infraestrutura viária na região Sul do Maranhão, além de propor a ampliação e duplicação da estrada que liga São Raimundo das Mangabeiras ao município de Loreto, e a construção da primeira maternidade da região Sul.