
O documento foi assinado pelos promotores de justiça Doracy Moreira Reis Santos (1ª Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social); João Leonardo Sousa Pires Leal (2ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa); e José Augusto Cutrim Gomes (5ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa).
A Recomendação foi expedida após relatos encaminhados ao MPMA por integrantes da comunidade artística, cultural e defensores do patrimônio histórico da capital maranhense. Eles apontaram preocupação com a eventual inclusão de atrações nacionais na programação da Feirinha São Luís. Segundo eles, isto poderia comprometer a vocação do projeto como espaço de valorização da cultura local e de fortalecimento da economia criativa.
Feirinha – Instituída pela Lei Municipal nº 6.871/2020 e realizada aos domingos, a Feirinha São Luís foi concebida como uma política pública para a circulação de produtos agroecológicos, artesanato, gastronomia e manifestações culturais locais no Centro Histórico da capital. Para o MPMA, eventuais alterações em sua curadoria e programação devem preservar essa finalidade cultural, evitando a descaracterização do projeto e a redução dos espaços tradicionalmente ocupados por artistas e agentes culturais maranhenses.
Entre as providências recomendadas estão a reavaliação de eventuais mudanças permanentes na programação artística da Feirinha; elaboração e divulgação de critérios objetivos para gestão, seleção e contratação de atrações; realização de consultas e reuniões regulares entre o Conselho Municipal de Cultura e representantes dos segmentos culturais afetados. Também estão incluídas a disponibilização de dados sobre programação, contratações, valores pagos, fontes de recursos e outros documentos sobre a execução do projeto.
Os promotores de justiça igualmente defendem que qualquer alteração significativa na estrutura da Feirinha seja precedida de justificativa técnica, estudo de impacto cultural e amplo diálogo com os setores envolvidos.
Prazos – De acordo com a Recomendação, a Prefeitura de São Luís e os demais órgãos têm prazo de cinco dias úteis para informar ao Ministério Público as providências adotadas. Também deverão encaminhar relatórios sobre a programação, contratações, valores, fontes de custeio e critérios de seleção das atrações. O MPMA pede, ainda, que os entes apresentem, no prazo de 15 dias úteis, um plano de organização e curadoria para a valorização da cultura local e preservação da identidade cultural da Feirinha São Luís.
O prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, lançou nesta segunda-feira (22), em suas redes sociais, a série “217 Motivos para Conhecer o Maranhão”, um projeto que tem como proposta visitar os 217 municípios maranhenses para mostrar as histórias, tradições, belezas naturais, potencialidades econômicas e riquezas culturais de cada cidade.
O debate realizado entre os ex-secretários de Saúde Tiago Fernandes, que atuou na gestão estadual, e Joel Nunes, ex-titular da pasta em São Luís, no UQ Podcast, evidenciou diferenças importantes na abordagem dos problemas da saúde pública maranhense. Ao longo da discussão, Tiago apresentou dados, contextualizou pactuações do Sistema Único de Saúde (SUS) e detalhou o funcionamento da rede de atendimento, demonstrando domínio dos temas debatidos.
O governador Carlos Brandão entregou 49 viaturas policiais que contribuem diretamente para o fortalecimento do sistema de segurança do Maranhão. Os investimentos na área também estão impactando na contínua redução dos índices de criminalidades no estado.

A Embrapa deu início às obras de construção de sua nova sede no Maranhão, em cerimônia realizada no Campus Maracanã do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em São Luís.
Estrutura –
Apesar da chegada do inverno no Hemisfério Sul, algumas áreas do Nordeste brasileiro devem seguir com registro de chuvas ao longo da estação. O período se estende até 22 de setembro.
Uma operação integrada das forças de segurança do Maranhão resultou na erradicação de plantações de maconha e na desarticulação de uma estrutura criminosa voltada à produção e comercialização de entorpecentes na região central do estado. A ação foi realizada nesta segunda-feira (22), na Aldeia Cabeça de Boi, na Reserva Bacurizinho, zona rural de Grajaú, durante a terceira fase da Operação Herba Nefanda.
Em vídeo divulgado nesta segunda-feira (22), o governador Carlos Brandão reafirmou que o ex-secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, está preparado para dar continuidade à gestão que tem conquistado avanços em todas as áreas. E defendeu a sua pré-candidatura ao Governo do Estado: “O Maranhão precisa de você”, afirmou o governador.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu dois condutores por embriaguez ao volante em ocorrências distintas registradas nas rodovias federais que cortam o estado do Maranhão. As ações ocorreram nos municípios de Barra do Corda e Peritoró, após atendimento a sinistro de trânsito e fiscalização de rotina, respectivamente.
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar anuncia a programação oficial do São João da Alegria 2026, uma das maiores e mais tradicionais festas juninas do Maranhão. Com o objetivo de valorizar a rica cultura popular e fortalecer as manifestações tradicionais, o evento acontecerá de 23 a 29 de junho, espalhando a alegria e o forró por nove arraiais espalhados pela cidade.