A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, SEAP, recebeu da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha a lista com os apenados que terão direito à saída temporária do Dia dos Pais. No ofício, constam 1017 nomes de pessoas que cumprem pena em estabelecimentos prisionais do Estado e que preenchem os requisitos previstos nos artigos 122 e 123 da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal).

No documento, o magistrado ressalta que os beneficiados, desde que não estejam presos por outros motivos, deverão sair a partir das 09h00 do dia 6 de agosto de 2025, devendo retornar aos seus estabelecimentos prisionais até às 18h00 do dia 12 de agosto de 2025, próxima terça-feira. “Determino, ainda, que os diretores dos respectivos estabelecimentos prisionais da Comarca da Ilha de São Luís comuniquem a esta unidade judicial, até 12h do dia 19 de agosto de 2025, acerca do retorno ou não retorno dos internos, bem como sobre eventuais alterações ocorridas no período”, destacou o juiz.

Os beneficiados e beneficiadas devem cumprir várias restrições, entre as quais fornecer o endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício, recolhimento à residência visitada, no período noturno, bem como não poderão frequentar festas, bares e similares.

O que diz a Lei de Execução Penal – A Lei de Execução Penal, de 1984, permite que condenados em regime semiaberto obtenham autorização para saídas temporárias, sem vigilância direta, para visita à família, frequentar curso profissionalizante, de instrução de segundo grau ou superior, bem como outras atividades que favoreçam o retorno à liberdade. Para exercer esse direito, deverá o apenado apresentar bom comportamento dentro do estabelecimento penal e ter cumprido um sexto da pena, se primário, ou um quarto, se reincidente. A lei deixa claro que a saída temporária deve estar alinhada com os objetivos da pena imposta.

A saída temporária é concedida por ato motivado do juiz da execução, após ouvir o Ministério Público e a administração penitenciária. Entre outros aspectos importantes, pode-se citar que a saída temporária não pode exceder 7 dias, podendo ser renovada por até quatro vezes ao ano. O benefício pode ser revogado em caso de prática de crime doloso, falta grave, descumprimento das condições ou baixo aproveitamento em curso.

A recuperação do direito à saída temporária pode ocorrer após absolvição em processo penal, cancelamento de punição disciplinar ou comprovação de merecimento. Não terá direito à saída temporária ou a trabalho externo sem vigilância direta o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa.

A obra de asfaltamento no Povoado Vai Quem Quer e em outras regiões de São Mateus do Maranhão segue em ritmo acelerado. O prefeito Miltinho Aragão (PSB) compartilhou nas redes sociais, nesta segunda-feira, um vídeo comemorando o avanço dos serviços e reforçando a parceria com o Governo do Estado para a execução dos trabalhos.

“Chegou segunda-feira e asfalto a todo vapor. Ponte que liga o povoado Vai Quem Quer, Povoado Estrela, diversos povoados, toda uma região, à BR-135, centro da cidade, está ficando lindo”, declarou Miltinho. Segundo ele, a obra era aguardada há muito tempo pela população e, agora, começa a se concretizar. “Já, já estaremos entregando pra toda São Mateus, com uma grande festa”, completou o gestor, ressaltando a parceria com o governador Carlos Brandão (PSB).

A pavimentação asfáltica integra um conjunto de investimentos que têm marcado a atual gestão municipal, com foco na melhoria da infraestrutura urbana e rural, além do fortalecimento do municipalismo. “Vamos juntos, porque juntos a gente se fortalece, fortalece o Estado do Maranhão e agrada a todo povo”, pontuou o prefeito.

Além do asfaltamento, o mês de julho foi marcado por outras entregas importantes da Prefeitura de São Mateus, como o novo Restaurante Popular e o Centro TEA+, inaugurados recentemente.

As ações reforçam o compromisso da administração municipal com o bem-estar da população. Enquanto o Restaurante Popular assegura alimentação de qualidade a preços acessíveis, o Centro TEA+ oferece atendimento especializado e multidisciplinar a 350 crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, promovendo inclusão e dignidade.

Em mais um passo importante na valorização da educação infantil e no cuidado com a primeira infância, Miltinho Aragão inaugurou a Creche Berçário Municipal Professora Berenilde Batista Ferreira, localizada no bairro Toca da Raposa, em São Mateus do Maranhão.

A nova unidade de ensino atenderá crianças com idades entre 1 e 4 anos, oferecendo um espaço seguro, acolhedor e com estrutura adequada para o desenvolvimento das crianças em tempo integral. O berçário conta com salas climatizadas, berçário, lactário, refeitório, área recreativa e equipe qualificada para cuidar e educar os pequenos com carinho e responsabilidade.

Com esses avanços, São Mateus do Maranhão consolida-se como um exemplo de gestão pública comprometida com o desenvolvimento humano e a transformação social.

Mais de 350 mil atendimentos oftalmológicos, 126 mil óculos distribuídos gratuitamente, quase 900 mil equipamentos e insumos para reforço da Atenção Primária, 220 ambulâncias entregues, 30 mil atendimentos com o Telemedicina e mais: descentralização dos serviços de hemodiálise, expansão da planificação, avanço nos transplantes e muitas vidas salvas com programas como o AVC Cada Segundo Importa e Salva Coração. Essas são algumas das ações do Governo do Estado que, nos últimos anos, têm transformado a saúde dos maranhenses.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, os resultados são fruto de uma política de fortalecimento da rede pública, com foco na regionalização e na ampliação do acesso aos serviços.

“Celebramos não apenas o Dia Nacional da Saúde, mas uma mudança concreta na vida dos maranhenses. Ampliamos o acesso, levamos especialidades para o interior, fortalecemos a Atenção Primária e seguimos inovando com tecnologia e cuidado. A saúde no Maranhão é, cada vez mais, próxima e resolutiva”, destacou.

Entre os avanços mais recentes está a realização do primeiro transplante de fígado da rede estadual, um marco histórico para o Sistema Único de Saúde no Maranhão. Também houve o aumento expressivo na oferta de cirurgias eletivas e oftalmológicas, com a fila andando em todo o estado. Programas como o Cuidar de Todos, Cirurgias – Aqui a fila anda e o Cuidar dos Olhos – Cirurgias e óculos vêm garantindo atendimento de qualidade e mais dignidade para a população.

Na Atenção Primária, a expansão da Planificação da Atenção à Saúde já alcança todas as regiões, promovendo a organização dos serviços nos municípios e qualificando o cuidado na porta de entrada do SUS. Com a chegada de novos veículos e equipamentos, além da reestruturação das Unidades Regionais de Saúde, o estado vem fortalecendo a vigilância e a capacidade de resposta em todo o território maranhense.

Outro destaque é a ampliação dos serviços de hemodiálise. Hoje, pacientes que antes precisavam se deslocar por horas até São Luís ou outras cidades podem realizar o tratamento mais próximo de casa.

O Governo entregou o serviço de hemodiálise de Grajaú e os Centros de Hemodiálise de Barreirinhas e Santa Inês e ampliou os atendimentos em São Luís e Chapadinha. A descentralização tem oferecido mais conforto e qualidade de vida a centenas de pessoas.

Além disso, ações de educação em saúde, capacitações de profissionais, investimentos em infraestrutura e o uso de tecnologias como a telemedicina estão garantindo uma rede mais conectada, humana e eficiente.

Assim, o Maranhão celebra o Dia Nacional da Saúde nesta terça-feira (5), com conquistas que refletem o compromisso do Governo com uma saúde pública acessível, resolutiva e cada vez mais próxima de quem mais precisa.

O vereador Raimundo Penha acompanhou, neste domingo (03), no Ginásio Costa Rodrigues, a apresentação das atletas do Projeto Superação Kids, nos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e nos Jogos Paralímpicos Maranhenses (ParaJEMs).

As ginastas, que fazem parte do projeto mantido por Penha nos bairros Liberdade e São Bernardo, demonstraram talento, dedicação e conquistaram resultados expressivos na competição. Na modalidade Bola, categoria Infanto, os destaques foram: Esther Beatriz em 1º lugar e Beatriz Marvão em 2º lugar

Na modalidade Maça, também na categoria Infanto: Esther Beatriz em 1º lugar, Beatriz Marvão em 2º lugar e Maria Luiza em 3º lugar.

Já na classificação geral da categoria Infanto: Esther Beatriz em 1º lugar, Beatriz Marvão em 2º lugar e Maria Luiza em 3º lugar.

“Estou orgulhoso não apenas pelas medalhas, mas por toda a trajetória construída. Aceitamos o desafio de levar o projeto para a Liberdade, São Bernardo e Bequimão e os resultados estão aí, com essas conquistas que vão muito além do pódio. Seguimos firmes, garantindo direitos e oportunidades para nossas crianças e adolescentes”, disse o vereador.

Na categoria Infantil, Julia Gomes foi destaque, conquistando o 1º lugar na prova de mobilidade com maça e o 2º lugar na classificação geral.

Além das atletas, também participaram das apresentações: Julia Sophie, Isabela Valentina, Kailla Rocha, Maria Fernanda e Karoline Ketlyn, todas integrantes do projeto.

Com o tema “Viva o esporte maranhense”, a edição de 2025 dos JEMs já é histórica, batendo recordes de participação com a adesão de 159 municípios. O evento, considerado o maior do esporte educacional do Maranhão, acontece entre os dias 2 e 23 de agosto, com competições divididas em quatro blocos. A grande novidade deste ano é a inclusão da modalidade experimental de Jogos Eletrônicos.

Ao todo, mais de 72 mil pessoas participaram das fases municipais e regionais dos JEMs e ParaJEMs, mobilizando 2.036 escolas das redes pública e privada.

O Projeto Superação Kids é uma das iniciativas desenvolvidas por Raimundo Penha em São Luís, e tem como objetivo promover saúde, bem-estar e inclusão por meio do esporte para mais de 200 crianças e adolescentes de diversos bairros da capital. Os resultados alcançados pelas atletas nos JEMs e ParaJEMs reforçam a importância da valorização do esporte como instrumento de transformação social.

O Índice de Progresso Social do Brasil (IPS Brasil) 2025, divulgado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), revelou um retrato desigual da qualidade de vida entre os municípios brasileiros. A pesquisa avaliou todos os 5.570 municípios do país com base em 57 indicadores sociais e ambientais, e mostrou que as melhores condições de vida estão concentradas no Sudeste, enquanto os piores índices se encontram, majoritariamente, na Amazônia Legal.

Sete das dez cidades mais bem avaliadas no ranking estão localizadas no estado de São Paulo, com destaque para Gavião Peixoto, que aparece em primeiro lugar. Na outra ponta, Uiramutã, em Roraima, novamente registrou o pior índice do país. Além dela, cidades do Pará e do próprio estado de Roraima compõem a maior parte da lista com os piores resultados.

O estudo revelou ainda que a região Norte apresentou a pior nota no componente “Qualidade do Meio Ambiente”, influenciada principalmente pelo desmatamento e pela alta emissão de gases de efeito estufa. Outro dado relevante foi o baixo desempenho da dimensão “Oportunidades”, cuja média nacional foi de apenas 46,07 pontos. Dentro dessa categoria, os piores indicadores foram registrados nos direitos individuais, no acesso à educação superior e na inclusão social. Em contrapartida, o país obteve seu melhor resultado na dimensão “Necessidades Humanas Básicas”, com média de 74,79 pontos.

Entre as capitais, Curitiba (PR) lidera o ranking de qualidade de vida, seguida por Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG). No recorte regional, Palmas (TO) foi apontada como a capital com melhor desempenho no Norte, enquanto João Pessoa (PB) obteve a melhor colocação no Nordeste. As piores posições entre as capitais ficaram com Porto Velho (RO) e Macapá (AP).

O IPS Brasil 2025 evidencia, mais uma vez, as disparidades regionais que desafiam o desenvolvimento equilibrado do país, especialmente quando se trata de acesso a direitos, serviços básicos e proteção ambiental.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (4/8), em Imperatriz, a Operação Eclesiastes 5, com o cumprimento de 11 mandados judiciais de busca e apreensão e medidas cautelares de bloqueio e sequestro de bens no valor aproximado de R$ 700 mil.

A ação decorre de inquérito que apura compra de votos nas últimas eleições municipais. Os investigados teriam cooptado eleitores mediante fornecimento de combustível, em troca de votos para uma candidatura à prefeitura do município.

Os mandados visam aprofundar as investigações, além de assegurar a recuperação de ativos possivelmente obtidos de forma ilícita e utilizados com abuso de poder econômico.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) manifestou apoio à proposta do ministro dos Transportes, Renan Filho, que visa eliminar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B. A medida tem como principal objetivo reduzir o custo do processo e ampliar o acesso à habilitação para milhões de brasileiros.

O deputado menciona dados preocupantes: cerca de 20 milhões de pessoas dirigem sem CNH no Brasil e, no Maranhão, 70% das motos vendidas são destinadas a condutores não habilitados.

“A proposta também permitirá aulas com instrutores autônomos ou em circuitos fechados, desde que credenciados pelos Detrans e pela Senatran”, disse o parlamentar pelas redes sociais. Ainda segundo o deputado, a medida visa democratizar o acesso à habilitação, especialmente para pessoas de baixa renda.

Fim da obrigatoriedade – O ministro Renan Filho o processo atual para obtenção da CNH como como “caro, trabalhoso e demorado” — o que, segundo ele, impede que milhões de brasileiros obtenham a habilitação.

Atualmente, cerca de 60 milhões de pessoas têm idade para tirar a CNH no Brasil, mas muitas conduzem sem carteira ou simplesmente não dirigem. Um dos principais motivos apontados pelo ministro é o custo elevado, sobretudo entre os mais pobres, pois, conforme afirmou, o valor necessário para tirar a carteira é semelhante ao de uma moto usada.

A proposta do governo é eliminar a exigência de carga horária obrigatória em autoescolas, permitindo que o candidato faça a prova de direção sem ter que pagar por aulas. Para o ministro, exigir que a pessoa faça autoescola a fim de tirar carteira é como obrigar o estudante a fazer cursinho para entrar em uma universidade pública. De acordo com ele, o que deveria importar é se essa pessoa consegue passar na prova.

A medida não precisa passar pelo Congresso Nacional e aguarda apenas a sanção do presidente Lula (PT). Renan Filho falou ainda que as provas prática e teórica continuariam existindo, mas que qualquer pessoa poderia se inscrever para fazê-las, independentemente de ter frequentado uma autoescola. E disse acreditar que o dinheiro que seria gasto com aulas será convertido em consumo e geração de empregos, sem necessidade de investimento direto do governo.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), visitou, neste sábado (2), a 33ª edição da Vaquejada do município de Colinas, realizada no Parque Onildo Maior. Iracema percorreu o parque de vaquejada, reunindo vaqueiros, autoridades e a população local.

A tradicional Vaquejada de Colinas é considerada um dos maiores eventos culturais da região e reúne competidores de várias partes do Brasil. A festa, que teve início na última quarta-feira (30), segue até este domingo (3), movimentando a economia do município, atraindo visitantes e promovendo o fortalecimento da identidade cultural nordestina.

“É uma alegria imensa prestigiar mais uma vez em Colinas, a 33ª edição da Vaquejada, um evento que já é tradição cultural para toda a região. É a terceira vez consecutiva que participo e posso dizer: o sucesso é absoluto. Parabenizo os organizadores e todas as famílias que fazem deste momento uma verdadeira celebração da nossa identidade”, disse Iracema Vale.

Geração de renda – Na ocasião, o secretário de assuntos municipalistas, Orleans Brandão, também enfatizou o papel da vaquejada no fomento à economia local e na valorização das tradições. “São 33 anos dessa festa que abraça não só o Maranhão, mas todo o Brasil. A vaquejada é muito mais que tradição: aqui geramos renda, criamos oportunidades e movimentamos a economia do nosso estado. Esse é um esporte que carrega a identidade do povo maranhense e que merece ser valorizado como parte fundamental da nossa cultura”, afirmou o secretário.

Mais do que uma competição, a vaquejada é uma expressão legítima da cultura sertaneja, com papel importante no fortalecimento da economia local. A programação diversificada movimenta diversos setores da cidade e reforça o compromisso do poder público com a valorização das tradições e o incentivo ao desenvolvimento dos municípios maranhenses.

“Tivemos a honra de lutar no Congresso Nacional para garantir o reconhecimento da vaquejada como prática esportiva na nossa Constituição Federal. E hoje, aqui em Colinas, participando da 33ª edição, tenho a satisfação de parabenizar essa iniciativa que movimenta o esporte, valoriza a cultura e impulsiona a economia local”, afirmou o senador Weverton Rocha.

O encontro também contou com a presença do idealizador do evento, Zé Henrique Brandão; de Marcus Brandão e de sua esposa Audreia Noleto; do presidente da Famem, Roberto Costa (MDB); do deputado federal Márcio Honaiser (PDT); dos deputados estaduais Arnaldo Melo (PP), Davi Brandão (PSB), Eric Costa (PSD) e Daniella (PSB); do vereador de São Luís, André Campos; e demais autoridades presentes.

O pré-candidato a deputado estadual, Júlio Filho, segue fortalecendo sua atuação política por meio do diálogo, da construção de alianças estratégicas e do compromisso com o futuro.

Durante a manhã, Júlio se reuniu com importantes lideranças da região metropolitana, em mais um passo firme rumo à formação de um grupo político sólido e comprometido com os interesses da sociedade.

O encontro contou com a presença da ex-prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, que declarou apoio ao projeto político liderado por Júlio Filho. Com uma trajetória marcada pela experiência e influência regional, Paula representa um reforço significativo na articulação em curso.

“Seguimos com responsabilidade e diálogo, construindo um grupo que representa os interesses da população e que está preparado para oferecer uma gestão eficiente e participativa”, afirmou Júlio Filho.

Também estiveram presentes a presidente estadual do PMB, Efigênia Tavares, a ex-candidata a vice-prefeita de Paço do Lumiar, Yanne Pessoa, e Dudu Azevedo, filho da ex-prefeita Paula Azevedo.

Ao final do encontro, Júlio destacou a importância de seguir unindo forças por uma política integrada, séria e comprometida com as reais necessidades da população.

“Estamos reunindo pessoas que acreditam na boa política. A política que serve, que escuta e que transforma realidades. É esse o caminho que eu acredito: um caminho construído com responsabilidade e compromisso”, reforçou.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2896 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (2).

Segundo a Caixa Econômica Federal, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, que acontece na terça-feira (5), está estimado em R$ 100 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 08 – 09 – 12- 16 – 43 – 53.

A quina saiu para 78 apostas e cada uma levará R$ 47.035,94. Já a quadra premiou 6.363 e pagará R$ 950,41 a cada um.

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 6, e você tem direito de escolher seis dezenas de 1 a 60. Vale ressaltar que a chance de acerto para uma aposta com seis dezenas é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

As apostas podem ser realizadas em qualquer casa lotérica ou através do site das Loterias da Caixa Econômica Federal.. Quem preferir, também pode optar por fazer suas apostas pelo aplicativo oficial da Caixa, direto do celular.

Os vencedores devem reivindicar os prêmios em até 90 dias. Depois deste prazo, o valor é repassado para o FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior).