Nesta quarta-feira (12), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) realizará aulas do programa Formando e Cozinhando para a turma de Confeitaria e para a turma de Pães, Massas e Molhos. As aulas práticas acontecerão simultaneamente, a partir das 8h, na Cozinha Escola da Universidade Ceuma e no Centro de Capacitação em Práticas Alimentares Sustentáveis, localizada no Banco de Alimentos, na CEASA.

As aulas acontecem, também, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, uma vez que a turma de Confeitaria é totalmente composta pelo público feminino, com 20 mulheres, e para a turma de Pães, Massas e Molhos, que também tem o número considerável de 35 mulheres matriculadas.

No Centro de Capacitação, os alunos aprenderão sobre o preparo correto de massas frescas, massa de pizza e de calzone. Já na Cozinha Escola do Ceuma, as fichas técnicas trabalhadas serão sobre bolo confeitado, bolo de banana, bolo de laranja e cupcakes.

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, participou das comemorações pelos 63 anos de Mata Roma, nesta terça-feira (11). Ainda em agenda pela Região do Baixo Parnaíba, e a convite do prefeito Besaliel Albuquerque, Camarão realizou a entrega de seis obras institucionais que têm como objetivo melhorar a qualidade de vida da comunidade de Mata Roma.

“Quero agradecer ao prefeito Besaliel pelo convite. E quando um convidado vem para uma festa, ele traz presente. E graças ao trabalho e esforço do prefeito Besaliel, o presidente Lula já enviou recurso e está em fase de licitação uma belíssima escola quilombola no Povoado Bom Sucesso. Em breve, nós voltaremos aqui para assinar a Ordem de Serviço, para início das obras. É mais uma obra fruto da forte parceria entre Governos: Federal, Estadual e Municipal. Assim vamos seguindo com o trabalho forte pelo melhor para todos e todas”, declarou o vice-governador Felipe Camarão.

Ao todo, foram entregues seis obras municipais, entre reformas e construções, sendo elas: prédios sedes da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, Praça Juca Brandão, Clínica AAMAR+, Colégio Manoel Custódio de Meireles; além do calçamento de rua, no Conjunto Bom Pastor.

Os espaços agora contam com novos mobiliários e equipamentos que proporcionarão mais dignidade e melhorias para toda a população mata-romenses.

Durante o discurso, o prefeito Besaliel Albuquerque agradeceu a presença do vice-governador Felipe Camarão e a parceira do Governo do Estado e do Governo do presidente Lula.

“Uma satisfação e uma alegria poder estar aqui hoje celebrando os 63 anos de Mata Roma com a presença do vice-governador Felipe Camarão. São pouco mais de dois meses de gestão e, só hoje aqui, entregamos essas seis obras tão estruturantes. E não vamos parar e este ano nós vamos para cima, buscando ainda mais parcerias para o nosso município”, afirmou o prefeito.

As comemorações na cidade incluíram ainda o tradicional corte do bolo e distribuição à comunidade.

A Câmara Municipal de São Luís realizará, na próxima quarta-feira, 19 de março, às 10h, uma audiência pública para discutir as medidas adotadas pela Prefeitura de São Luís para enfrentar os impactos das chuvas na capital. O evento acontecerá no Plenário Simão Estácio da Silveira e irá ouvir o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, o secretário municipal da Criança e Assistência Social, Júnior Vieira, e o superintendente da Defesa Civil de São Luís, Alexssandro Nogueira.

Os representantes da administração municipal devem apresentar um relatório sobre as medidas preventivas adotadas pela prefeitura para minimizar os impactos das chuvas, além das estratégias de assistência às famílias.

A audiência foi proposta pelo vereador Raimundo Penha (PDT) e, inicialmente, estava marcada para o dia 11 de fevereiro. No entanto, o encontro precisou ser adiado para permitir a participação dos secretários convidados. Após uma nova tentativa de realização, que coincidiu com a greve dos rodoviários, a nova data foi definida e anunciada pelo parlamentar durante a sessão plenária desta segunda-feira (10).

“Queremos saber quais as medidas adotadas pela prefeitura para prevenir os alagamentos e também as ações de assistência às famílias que tiveram suas casas atingidas. Já remarcamos essa audiência antes, mas agora ficou definido que será no dia 19, às 10h, aqui no plenário”, afirmou Raimundo Penha.

Na madrugada desta terça-feira (11/3), a Polícia Federal efetuou a prisão preventiva de um homem, no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado.

Ele era passageiro de voo proveniente de Recife e possuía um mandado de prisão preventiva expedido pela Primeira Vara de São José de Ribamar/MA. Segundo o acusado informou, estava morando no Rio de Janeiro.

Após a abordagem e cumprimento da ordem judicial, o detido foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal para a adoção das providências legais cabíveis.

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, julgou ação de reintegração de posse movida pelo Município de São Luís contra a ocupação de 25 blocos de apartamento do Projeto Habitacional Península do Ipase, decidindo a favor das famílias que ocupam a área.

O pedido acolhido foi feito pelo “Instituto de Defesa dos Direitos pela Moradia Digna, Comunitária e Social”, por meio da Defensoria Pública, o qual requereu a regularização fundiária da área em questão, em favor de mais de 240 pessoa que ocupam 25 blocos de apartamento, desde 2016.

Caso não seja possível os ocupantes ficarem na área, o Município de São Luís deverá finalizar, em três anos, a reforma e conclusão das obras dos prédios e realizar o processo de regularização fundiária urbana da área onde a comunidade está assentada, conforme a Lei nº 13.465/2017.

Desocupação da área – Conforme a decisão, a área deverá ser desocupada para garantir a integridade física de seus moradores, até finalizar todas as obras necessárias, devendo as famílias serem colocadas em programas de aluguel social, até que sejam inscritos e contemplados em programas de moradia social.

No caso de não ser possível as famílias permanecerem no local, o Município deverá  oferecer habitação digna, com infraestrutura básica, seja construindo novas unidades ou colocando as famílias removidas em programas de habitação de interesse social.

Segundo informações do processo, a ocupação da área se iniciou quando pessoas de  áreas da Península do Bairro Ipase, supostamente, invadiram as obras de conjunto habitacional inacabado denominado Conjunto Rio Anil, localizado no bairro do Bequimão.

Programa Habitar Brasil – O empreendimento foi construído em conjunto com a Caixa Econômica Federal, por meio do Programa Federal “Habitar Brasil/BID”, e tinha como objetivo inicial a construção de 448 apartamentos, que deveriam beneficiar mais de 600 famílias de baixa renda daquela região.

Segundo informações do processo, devido às paralisações causadas pelas empresas contratadas para a construção, as obras não foram finalizadas, tendo as estruturas inacabadas sido ocupadas ilegalmente pelas diversas famílias.

A Defesa Civil e grupo de estudos em engenharia da UFMA realizaram perícia na área e concluiu sobre a necessidade de desocupação dos prédios para que haja uma análise correta dos seus riscos, e acusou a impossibilidade de um diagnóstico mais preciso da segurança estrutural dos prédios investigados.

Direito à moradia – Na análise da questão, o juiz concluiu que, embora o prédio pertença ao Município, é trata-se de imóvel abandonado, sem cumprir a sua função social, tendo em vista as inexecuções e paralisações opostas pelas empresas contratadas para a construção da obra, desde 2016, o que constata a consolidação da Península do Ipase.

Segundo o juiz, ainda que o pedido de reintegração de posse fosse julgado favorável, isso não isentaria o Município de cumprir com sua obrigação de promover a execução da política urbana e o ordenamento territorial, e regularizar os loteamentos ilegais.

“Desse modo, entendo que, caso haja viabilidade técnica e financeira de manter a estrutura construída e reformá-la por parte do Município de São Luís, deve ser dada prioridade de ocupação àqueles que, atualmente, ocupam o local e preenchem os requisitos de moradia social”, decidiu Douglas Martins.

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) prorrogou as inscrições do processo seletivo de vagas remanescentes em cursos de Ensino à Distância (EaD), integrando o Programa Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Os interessados têm até o dia 13 de março para proceder com as inscrições no site dos Seletivos DTED

Estão sendo ofertadas 201 vagas remanescentes, distribuídas em seis cursos: Bacharelado em Administração; Licenciatura em Computação e Informática; Licenciatura em Letras Português; Licenciatura em Matemática; Licenciatura em Pedagogia; e Tecnólogo em Gestão da Qualidade.

As vagas estão disponíveis para polos da UAB localizados nos municípios de: Alto Parnaíba, Açailândia, Chapadinha, Coelho Neto, Timbiras, Carutapera, Codó, Colinas, Humberto de Campos, Pastos Bons, Porto Franco, Arari, Carolina, Imperatriz, Bacabal, Bom Jesus das Selvas, Santa Quitéria do Maranhão, Vitorino Freire, Anapurus, Caxias, Pinheiro, São João dos Patos, São Luís e Urbano Santos.

A classificação dos candidatos será feita por ordem de inscrição, respeitando o número de vagas disponíveis para cada curso e polo. Em caso de empate, será considerado o maior coeficiente de rendimento registrado no histórico escolar da graduação.

O edital contempla três modalidades de transferência:

1. Transferência Interna EaD: destinada a alunos regularmente matriculados a partir do segundo período do curso no ano letivo de 2024.2, na UFMA, em qualquer curso ofertado em qualquer campus ou polo, na modalidade EaD.

2. Transferência Interna Presencial: Voltada para alunos regularmente matriculados a partir do quarto período do curso no ano letivo de 2024.2, na UFMA, em cursos na mesma área ou em área afim, conforme a tabela de áreas de conhecimento da CAPES (https://lattes.cnpq.br/documents/11871/2493. ofertados em qualquer campus na modalidade presencial.

3. Transferência Externa: Para alunos regularmente matriculados a partir do quarto período do curso no ano letivo de 2024.2, em outras Instituições de Ensino Superior, em cursos na mesma área ou em área afim, de acordo com a tabela de áreas de conhecimento da CAPES (https://lattes.cnpq.br/documents/11871/2493

A iniciativa reforça o compromisso da UFMA em ampliar o acesso à educação superior de qualidade, especialmente por meio da modalidade EaD, que beneficia estudantes de diversas regiões do Maranhão.

Os moradores de São Luís enfrentam uma terça-feira (11) de clima instável. O dia começa com tempo nublado e chuvas pela manhã e no início da tarde, mas as condições meteorológicas devem mudar ao longo do dia, e o sol aparece entre nuvens.

As temperaturas na capital maranhense variam entre 23ºC e 27ºC, enquanto a umidade relativa do ar está em 92%, um índice considerado aceitável para a saúde.

O mês de março é tradicionalmente um dos mais chuvosos na cidade, com uma média histórica de precipitação de 445 mm. Até esta terça-feira (11), São Luís já registrou 267 mm de chuva, o que corresponde a cerca de 60% da média esperada para todo o mês.

Com um volume de chuva estimado em 25,5 mm para hoje e uma probabilidade de precipitação de 95%, os moradores devem permanecer atentos a possíveis alagamentos e transtornos urbanos.

Nos próximos dias, a previsão indica a continuidade das chuvas, comuns nesta época do ano, com temperaturas variando entre 23ºC e 29ºC. A população deve seguir acompanhando as atualizações meteorológicas e tomar precauções para evitar problemas relacionados ao clima.

Nesta segunda-feira (10), o vice-governador, Felipe Camarão, foi homenageado com o Título de Cidadão Bacelarense, concedido pela Câmara Municipal de Duque Bacelar, em reconhecimento ao seu trabalho e relevantes serviços prestados ao município e à população.

Durante a cerimônia, o vereador Betim do Sacolão, responsavel pela preposição do Título, destacou as contribuições do ex-secretário de Educação e vice-governador para o município.

“O que me fez propor esse título ao Felipe Camarão foi o seu trabalho pelo Maranhão, o seu jeito de ser, pela sua humildade, e por tudo que tem feito pelo nosso estado, principalmente pelo povo de Duque Bacelar. Por isso, esse é um reconhecimento a tudo que ele, enquanto gestor público, fez por Duque Bacelar”, disse o parlamentar.

Já Felipe Camarão, em sua fala de agradecimento reforçou o sentimento de pertencimento e compromisso com o município.

“Eu recebo este título com muita gratidão, humildade e muita responsabilidade. Compreendo que é uma forma da Câmara e da classe política me agradecer pelo que já fiz pela cidade – como a construção de escolas dignas, reformas de escolas do Estado – mas sei também que é uma forma de dizer: olha, agora queremos muito mais por Duque Bacelar e eu como conterrâneo terei essa dupla responsabilidade”, reforçou o vice-governador.

A solenidade contou com a presença do prefeito Flávio Furtado, do presidente da Câmara Fernando da Idalice, vereadores, ex-vereadores, autoridades locais, lideranças comunitárias, entre outros, que prestigiaram o momento.

Nova Creche Municipal Vovó Meirinha –Ainda em Duque Bacelar, o vice-governador Felipe Camarão participou da inauguração da Creche Municipal Vovó Meirinha – Peofessora Rosemary Lima de Araújo.

O obra é fruto da parceria entre os Governos Federal e Municipal. Foi construída com financiamento do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento Social) e concluída com recursos municipais.

A creche, de seis salas de aula, está equipada com climatização, mobiliário adequado e pronta para receber dezenas de estudantes nos turnos matutino e vespertino.

“A convite do prefeito Flavio Furtado vim participar da entrega dessa importante obra que foi feita, em boa parte, com recursos do Governo Federal, mas, foi concluída com recursos próprios da Prefeitura. E é assim, em parceria, que todos nós juntos vamos fazer l melhor por Duque Bacelar”, disse Camarão,

“Nós agradecemos muito a presença do vice-governador Felipe Camarão que foi um grande secretário de Educação do nosso Estado. E ele merece também o nosso reconhecimento por todos os serviços que já tem prestado pelo município de Duque Bacelar”, concluiu o prefeito Flávio Furtado.

Quem não votou nas três últimas eleições tem até 19 de maio para regularizar o título de eleitor.

No fim de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral publicou diretriz com orientações sobre a regularização da situação eleitoral de quem não votou, não justificou e nem pagou multas de ausência nos três últimos pleitos, incluindo o 1º e 2º turnos.

A regra não se aplica a eleitores facultativos (menores de 18 anos, maiores de 70 e pessoas analfabetas); pessoas com deficiência que comprovem dificuldade extrema para votar e casos de justificativa aceitos pela Justiça Eleitoral.

A consulta às eleitoras e aos eleitores faltosos está disponível nos sites do TSE, dos tribunais regionais eleitorais e nos próprios cartórios, desde 7 de março.

Para regularizar a situação, basta comparecer ao cartório eleitoral ou acessar o autoatendimento nos sites da Justiça Eleitoral, ou pelo aplicativo e-Título, até 19 de maio, com os seguintes documentos: identidade com foto; título de eleitor ou e-Título; comprovantes de votação; comprovantes de justificativas eleitorais e comprovante de dispensa ou de recolhimento das multas.

A documentação a ser apresentada depende da situação específica do eleitor. Mais informações na página tse.jus.br.

Fonte: Agência Brasil

O governo do Maranhão segue trabalhando para que a trafegabilidade na MA-014, na Baixada Maranhense, seja completamente restaurada o mais breve possível. Uma força-tarefa, com a ampliação para 20 equipes de trabalho na área, foi iniciada no sábado (8), e o foco maior, nesse momento, se concentra nos quase 60 km entre a cidade de Vitória do Mearim e o povoado Santeiro.

Nos próximos 40 dias, de acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), a Baixada Maranhense terá fluxo de veículos restabelecido.

O problema na MA-014 se agravou quando a rodovia da Baixada virou alternativa de tráfego, após a interdição de ponte na BR-316, na região de Santa Inês, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit).

A sobrecarga do trânsito intenso de caminhões, aliada à grande quantidade de chuvas na região nesse período, acabou comprometendo a conservação e a pavimentação da via estadual, fazendo surgir pontos esburacados.