A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que no mês de maio a bandeira tarifária permanecerá verde. Dessa forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.

De acordo com a agência, devido às condições favoráveis de geração de energia, a bandeira tarifária deve permanecer verde até o final do ano. Há 25 meses o país tem adotado a bandeira verde, após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.

Bandeiras tarifárias –  Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em março, a Aneel aprovou uma redução nos valores das bandeiras. Segundo a agência reguladora, a medida foi aprovada devido ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e “aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional”.

A decisão determinou a redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo de R$ 2,989/kWh para R$ 1,885/kWh. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, reduziu de R$ 6,50/kWh para R$ 4,463/kWh (queda de 31,3%) e, o patamar 2, de R$ 9,795/kWh para R$ 7,877/kWh (redução de quase 20%).

Fonte: Agência Brasil

No próximo mês de maio, nos dias 7 e 8, o Multicenter Sebrae, em São Luís, vai sediar o 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, um evento organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Com a promessa de superar sua primeira edição, realizada no ano anterior, o congresso deste ano reserva um momento especial para homenagear figuras ilustres do estado.

Entre as honrarias que serão entregues, destacam-se a Comenda de Honra ao Mérito Municipalista, Humberto Coutinho, a Comenda de Honra ao Mérito Mulheres Inspiradoras, Maria Firmina dos Reis, e a Comenda de Honra ao Mérito Personalidade em Destaque, Sálvio Dino. Essas comendas serão concedidas a mais de 30 personalidades maranhenses notáveis ainda no primeiro dia do evento.

A Comenda Humberto Coutinho, homenageia um médico e político brasileiro, reconhecido também por sua gestão como prefeito de Caxias (2005–2013) e por ter presidido a Assembleia Legislativa do Maranhão. Já a Comenda Maria Firmina dos Reis, reverencia uma importante escritora do século XIX, reconhecida como a primeira mulher a ter um livro publicado na América Latina, com uma obra que se destacou pela sua postura antiescravagista. E por fim, a Comenda Sálvio Dino, presta homenagem a um advogado e político maranhense, membro da Academia Maranhense de Letras e com uma trajetória marcante como deputado estadual e prefeito de João Lisboa.

O congresso contará com uma agenda diversificada ao longo dos dois dias, incluindo palestras, oficinas, debates, exposições e um espaço reservado para empreendimentos ligados a cadeia do turismo, com a Feira do Litoral. O objetivo é abordar questões essenciais para os municípios, buscando fortalecer a comunicação entre as esferas municipal, estadual e federal.

Assim como na edição anterior, prefeitos(as), vice-prefeitos(as), ex-prefeitos(as), vereadores(as), secretários(as) municipais, assessores(as) e outros agentes públicos, bem como representantes da imprensa local, são convidados a participar desse encontro relevante.

Já confirmaram presença grandes nomes como o governador do Maranhão, Carlos Brandão, além de deputados estaduais e federais, senadores, ministros do governo e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, bem como especialistas em marketing político e eleitoral.

Após enfrentar duas quedas consecutivas, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está em ascensão novamente. Na próxima terça-feira (30), as prefeituras receberão aproximadamente R$ 4,88 bilhões, referentes à terceira parcela de abril. Este valor representa um crescimento real de 7,4% em relação à mesma parcela de abril de 2023, superando a inflação.

Nos dois repasses anteriores deste mês, os municípios receberam quantias inferiores às do ano passado. No primeiro decênio, houve uma queda de 0,5%, enquanto no segundo decênio, a redução foi de quase 6%.

Do total repassado, 20% são destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o que corresponde a pouco mais de R$ 1,2 milhão nesta sexta-feira.

Diversos motivos podem impedir que um município receba o FPM, como a falta de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o INSS, débitos ativos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o não envio das contas ao Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Para resolver o bloqueio do repasse, o gestor público precisa identificar a origem e o motivo do bloqueio e regularizar a situação. É importante ressaltar que os recursos bloqueados não são perdidos permanentemente pela prefeitura; eles ficam retidos apenas até que as pendências sejam resolvidas.

“Esse projeto é muito lindo e não pode acabar. A Valentina aprendeu e se desenvolveu muito. Assim como ela, ele beneficia várias crianças que não têm oportunidade e condições financeiras para pagar. Nós oramos muito para que Deus colocasse aqui alguém que nos ajudasse e Ele nos atendeu”, contou Claudenilde Nascimento Chagas, moradora do bairro Alto do Turu e mãe da Valentina de 5 anos, que possui o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e tem a dança, como a sua única terapia há dois anos.

Valentina faz parte do grupo de mais de 300 crianças atendias gratuitamente pelo Projeto Dança Criança, idealizado há quase 40 anos pela bailarina, maestra e coreógrafa, Olinda Saul. O projeto ensina ballet clássico e contemporâneo para crianças da rede pública de ensino do Maranhão e corre o risco de perder sua sede, localizada no prédio da antiga Reffsa, em razão de problemas estruturais como infiltrações, falta de água, bebedouros e banheiros interditados.

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) foi até o local, onde conversou com pais, mães e alunos, anunciou a reforma do espaço, que permitirá a continuidade das atividades do Dança Criança.

“O que estamos fazendo aqui hoje é garantir, junto com o nosso secretário de Educação, Felipe Camarão, que o projeto não vai deixar de existir. Vamos conseguir os recursos necessários, inclusive junto ao governo do Estado, para reformar esse espaço que é lindíssimo aqui da Reffsa, adaptá-lo à dança e ao mesmo tempo garantir que haja recursos suficientes para o projeto se manter durante o ano inteiro. Vamos garantir uma condição mais digna para esses futuros talentos da dança. Isso que é importante na política, fazer a diferença na vida das pessoas”, destacou o parlamentar.

No início do mês, Carlos Lula já havia intermediado junto ao Governo do Estado o Certificado de Mérito Cultural (CMC) para garantir os benefícios da Lei de Incentivo à Cultura ao projeto.

Os pais e mães dos alunos comemoraram a notícia da continuidade do Dança Criança e destacaram a felicidade dos seus filhos em poder continuar se dedicando à atividade artística.

“Entrar no projeto é um grande sonho e foi uma das melhores coisas que aconteceram na vida da Lorena. Tirou ela do celular e trouxe a oportunidade de viver a vida de perto, trabalhando o corpo, a mente e a alma. Se ele acabasse seria o fim do sonho de muitas crianças. Não consigo descrever a felicidade em ouvir que ele vai continuar”, comemorou Kenneth Bacelar, moradora do Centro e mãe da Lorena de 11 anos.

Felicidade compartilhada também pela Etilene Silva, que três vezes por semana sai da Forquilha para levar sua filha, Emanuella de 11 anos, para as aulas de ballet. “A minha filha quer ser uma bailarina profissional, é o sonho dela. E a ideia desse sonho acabar por conta do fim do projeto estava nos deixando muito tristes. Não tenho dinheiro para pagar uma escola de dança pra ela. Ela é apaixonada por isso aqui e agora estamos muito felizes”, festejou.

A coreógrafa Olinda Saul destaca a importância da parceria com o deputado Carlos Lula para a continuidade do projeto. “Ficamos muito felizes com o resultado positivo dessa parceria com Carlos Lula. Aqui nós já formamos bailarinos que estão trabalhando em vários lugares do mundo e graças a ele vamos continuar formando. Nosso projeto não vai acabar, ainda temos muitos anos pela frente e muitos sonhos para realizar”, pontuou a bailarina.

A Secretaria de Fiscalização do TCE notificou os Secretários de Educação dos 30  municípios maranhenses que foram fiscalizados no âmbito do procedimento de fiscalização Ordenada Nacional, Operação Educação,  que demonstraram interesse  em celebrar Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) e demais procedimentos correlatos, para manifestação e apresentação de sugestões a proposta apresentada pelo TCE durante reunião técnica realizada na sede do órgão.

O ponto essencial do encontro, ocorrido no último dia 27, foi a entrega aos secretários de minuta contendo a proposta do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que deverá ser seguido por esses gestores para adequação das políticas públicas desenvolvidas no âmbito de suas pastas. Os secretários tem 10 dias para apresentação de sugestões, a contar do último dia 23, data da publicação da notificação no Diário Oficial do órgão.

De acordo com o secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo, o encontro foi exitoso na medida em que contou com a participação quase total dos fiscalizados, com grande aceitação da medida proposta pelo Tribunal. “Tudo ocorreu dentro do esperado e esperamos agora a manifestação dos secretários municipais da pasta. Estamos otimistas quanto ao próximo passo, que será a assinatura dos TAG e implementação das medidas de adequação, com o devido acompanhamento da corte de contas”, informa o secretário.

Realizada em abril de 2023, a Operação Educação resultou de parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

A fiscalização conjunta reuniu trinta e um Tribunais de Contas de todo o país e verificou as condições de funcionamento de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. No Maranhão, uma equipe de 22 auditores visitou 99 escolas distribuídas em 31 municípios.

São estes os municípios notificados: Araioses, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Belágua, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Dom Pedro, Grajaú, Itapecuru Mirim, Miranda do Norte, Morros, Paço do Lumiar, Pinheiro, Pirapemas, Presidente Dutra, Rosário, Santa Helena, São Bento, São Domingos do Maranhão, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus do Maranhão, Senador Alexandre Costa, Vargem Grande, Raposa, Timon, Tutóia e Viana.

Decisão da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís afastou, em decisão nesta sexta-feira, 26 de abril, do cargo a presidente da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (FUNAC), Sorimar Saboia Amorim, atendendo a pedido do Ministério Público, por descumprir obrigações determinadas em sentença judicial de 6 de julho de 2017.

As obrigações descumpridas foram para regionalizar o atendimento das medidas socioeducativas de internação em unidades nas regiões mais distantes de São Luís e regularizar o registro das unidades socioeducativas localizadas na região metropolitana da capital.

A sentença judicial, que estabeleceu as unidades de internação nas regiões mais distantes da capital, foi confirmada em 10 de junho de 2021, pelo Tribunal de Justiça, que ampliou o prazo para a FUNAC cumprir a obrigação para 18 meses, e em 24 de maio de 2022, pelo Supremo Tribunal Federal, que se manifestou a favor da sentença judicial.

REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE INTERNAÇÃO

Segundo a decisão, a Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (2013/2022) e a Resolução 05/1998 do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente-CEDCA, priorizam a regionalização das medidas de internação, levando em consideração a distribuição da população, a fim de garantir o direito dos adolescentes a ficarem próximos à família e à comunidade.

A Resolução do CEDCA determina que a regionalização no Maranhão deveria atender, inicialmente, os polos de São Luís, Imperatriz, Caxias, Itapecuru-Mirim, Presidente Dutra, Pinheiro, Balsas e Bacabal. No entanto, o Estado e a FUNAC concentraram as unidades de internação na Ilha de São Luís.

Conforme o processo, as unidades para cumprimento de medida socioeducativa (de seis a três anos) se concentram em São Luís (três) e uma pequena unidade improvisada em Imperatriz, enquanto o sistema carcerário tem 32 unidades prisionais regionais.

No caso de apreensão em flagrante, a FUNAC abriga os adolescentes das comarcas de São Luís (4 municípios), Imperatriz (3 municípios) e Timon (1 município), enquanto nos demais os adolescentes permanecem cinco dias na delegacia de polícia.

REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES

Outra obrigação não cumprida é quanto à regularização das unidades da FUNAC junto ao CEDCA. Todas estão sem registro e sem laudos do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária.

A decisão conclui que o Estado e a FUNAC não cumpriram as determinações da sentença de regionalizar o atendimento socioeducativo de internação e de registro de suas unidades socioeducativas. “O que, como sanção prevista em sentença, importará no afastamento definitivo da presidente das FUNAC”, declarou o juiz José dos Santos Costa, tiutlar da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís.

A procura pelo posto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) instalado na Assembleia Legislativa do Maranhão (Cohafuma) aumentou consideravelmente, segundo informações da coordenadora da unidade, Conceição Marques. Por dia, em média, são atendidas cerca de 200 pessoas. O horário de funcionamento é das 8h às 17h30.

“Essa procura sempre ocorre nas semanas que antecedem ao fechamento do cadastro eleitoral. O Parlamento tem feito propagandas de incentivo ao voto do público de 16 a 18 anos, que tem vindo ao nosso posto para tirar o título de eleitor. Essa procura monstra que a população se preocupa em escolher seus representantes. Votar é um exercício de cidadania que fortalece a democracia”, afirmou Conceição Marques.

A chefe de cartório da 76ª Zona Eleitoral do TRE-MA, Vanessa Eulálio, disse que a equipe busca atender ao eleitor com a maior brevidade possível. “O atendimento neste posto desafoga as filas em outras unidades do TRE/MA. E essa é a ideia, ou seja, aumentar a quantidade de postos para facilitar o acesso do eleitor aos serviços disponibilizados pela Justiça Eleitoral”, disse.

A estudante Victoria Beatriz, de 18 anos, tirou título de eleitor no posto de atendimento do TRE-MA da Alema, e afirmou que preferiu esperar a maioridade para ir às urnas exercer a cidadania.

“Decidi tirar aqui por ser mais próximo de onde moro. O atendimento foi super rápido e fácil. Estou ansiosa para participar, pela primeira vez, das eleições e exercer meu direito de votar”, concluiu.

A Câmara Municipal de Belágua aprovou nesta quinta-feira, durante sessão extraordinária, quatro Projetos de Lei, de autoria da gestão do prefeito Herlon Costa, que resultam em benefícios diretos e inéditos para os servidores públicos da cidade.

O PL n.º 03/24 dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do Município.

Já o Projeto n.º 04/24 cria o Plano de Cargos dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Endemias, outra iniciativa pioneira implementada pela Prefeitura.

O PL n°05/24 trata da reformulação do Plano de Carreira, Cargo e Salário dos profissionais do magistério.

Por último, o Projeto n.° 06/2024 reformula e atualiza o estatuto dos servidores públicos civis, das autarquias e das fundações municipais.

Presente na sessão, Herlon foi muito elogiado não apenas por vereadores e vereadoras, mas também pelo funcionalismo público; entidades que os representam; e outros segmentos da sociedade belaguense.

“É um direito do servidor e minha gestão se baseia também na valorização de cada servidor e servidora deste município. Parabéns a todos pela conquista”, comentou o prefeito.

Fonte: Blog do Glaucio Ericeira

Os candidatos que farão as provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) no próximo dia 5 de maio já podem fazer a consulta dos respectivos locais de prova. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos divulgou, nessa quinta-feira (25), o cartão de confirmação de inscrição dos candidatos em que consta o endereço das provas, além de outras informações.

Ao todo, são 3.665 locais de prova em 228 cidades no Brasil, totalizando 75.730 salas para aplicação do exame. Segundo o governo federal, 94,6% dos candidatos farão as provas em um endereço até 100 km de distância de onde mora.

Além do endereço das provas, o cartão de confirmação de inscrição também traz os horários das provas (manhã e tarde) e se a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, por exemplo.

É importante que o candidato verifique se todos os dados, principalmente os pessoais, estão corretos. Em caso de alguma divergência, deve-se entrar em contato com a Fundação Cesgranrio, banca organizadora do certame, por meio do telefone 0800 701 2028.

Na sessão plenária desta quinta-feira (25), o deputado Neto Evangelista (União Brasil), líder da bancada governista na Assembleia Legislativa do Maranhão, parabenizou o Governo do Estado pela entrega do Centro de Ensino Padre João Mohana, em São Luís. Segundo o parlamentar, a escola atende crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) e outras deficiências intelectuais associadas.

“O governador Carlos Brandão mostra, mais uma vez, a sua sensibilidade em colocar como pauta principal da sua gestão essas pessoas que há muito tempo ficaram invisíveis aos olhos do poder público e de boa parte da sociedade. No mês de conscientização sobre o autismo, o governo sai na frente, entregando uma unidade completamente reformada e equipada para garantir a inclusão de crianças e adolescentes com TEA e outras síndromes”, disse Evangelista.

Paralização dos rodoviários

Com relação à paralisação dos rodoviários do transporte semiurbano, deflagrada nesta quinta-feira (25), o parlamentar informou que esteve com o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), Adriano Sarney, para buscar esclarecimentos sobre a questão.

“Busquei entender o que de fato estava acontecendo e chegamos à conclusão de que a paralização não pode utilizar como artificio um possível não repasse de subsídio por parte do Governo do Estado. Na verdade, foi realizado o pagamento do subsídio às empresas do transporte semiurbano, mas este pagamento não é destinado à remuneração de funcionários”, explicou Neto Evangelista.

Além disso, o deputado afirmou, ainda, que houve um problema entre empresários e rodoviários, mas que o Governo do Maranhão está à frente dessa negociação para que o sistema de transporte semiurbano possa voltar a circular o mais breve possível.

“O governo vem, inclusive, trabalhando para iniciar novas licitações visando à substituição das empresas que não atendem às necessidades da população. Entendemos que é necessário dar espaço para que novas empresas possam prestar um serviço de qualidade aos nossos cidadãos”, concluiu Neto Evangelista.