O ex-vereador de São Luís e presidente do PRTB no Maranhão, Genival Alves, foi recebido pelo governador Carlos Brandão (PSB), oportunidade na qual discutiram os cenários para a eleição municipal deste ano.

“Conversa construtiva com o Governador Carlos Brandão e o Secretário de Articulação Política, Rubens Pereira, unindo forças e ideias para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que se apresentam em nosso caminho”, disse Alves.

O PRTB está presente, hoje, em diversos municípios do Estado.

Genival Alves e correligionários estão findando os preparativos e organizando a legenda para as disputas majoritária e proporcional.

O objetivo é obter vitória em várias regiões e eleger número considerável de prefeitos (as) e vereadores (as).

Fonte: Blog do Glaucio Ericeira

Durante toda essa quinta-feira (07), o prefeito Fernando Pessoa visitou os pontos afetados pelas chuvas na cidade de Tuntum, acompanhado das equipes de Segurança Pública, Defesa Civil, Infraestrutura, Assistência Social, Saúde e representante do Ministério Público.

Vários pontos da cidade, além da zona rural, foram atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias que trouxeram alagamentos de ruas, alcançando residências e estabelecimentos comerciais, causando prejuízos enormes à população.

A recomendação dada aos moradores de Tuntum é que, caso as suas regiões fossem bastante atingidas pelas chuvas, deve-se entrar em contato com a Segurança Pública e Defesa Civil por meio do número, que também é WhatsApp: (99) 99154-5846.

Fonte: Blog do Pedro Jorge

O seletivo de estágio no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tem início nesta sexta-feira (8). O período de realização das inscrições e provas do seletivo será do dia 8/3 às 12h do dia 18/3. As inscrições são gratuitas e as provas on-line serão recebidas somente via internet, no período indicado, incluindo sábados, domingos e feriados. Não serão aceitas outras formas de inscrições. A execução do certame ficará sob responsabilidade do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), com supervisão da Comissão do Processo Seletivo do TJMA.

O seletivo é regido pelo Edital N° 7/2024,  assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, no dia 1º de fevereiro. Além de São Luís, os(as) candidatos(as) também poderão concorrer, nos termos do Edital, por vagas disponíveis em cidades do interior.

EDITAL Nº 9/2024 – PRIMEIRA RETIFICAÇÃO – 20/2/24

EDITAL N° 11/2024 – SEGUNDA RETIFICAÇÃO – 28/2/24

ESTÁGIO

A Seleção destina-se ao preenchimento de 298 vagas para estágios extracurriculares de ensino médio e graduação e 234 vagas para estágio extracurricular de Pós-Graduação em Direito (Residentes Jurídicos) e nas áreas de interesse do TJMA, a quem estiver regularmente matriculado nos cursos e semestres ou etapa equivalente, conforme previsto no Anexo I do edital e formação do cadastro de reserva.

O valor da Bolsa-Auxílio corresponderá a 1 salário mínimo vigente por mês para Ensino Superior; 2 salários mínimos por mês para Pós-Graduação; 60% do salário mínimo vigente para o Ensino Médio. O estágio não contempla outros benefícios, tais como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e similares, exceto auxílio-transporte, que compreenderá valores pagos vigentes a servidores(as) do TJMA.

O regime do estágio será de 20 horas semanais para estudantes do Ensino Médio, 25 horas semanais para estudantes do Ensino Superior e 30 horas semanais para estudantes de pós-graduação, a serem cumpridas em horários e turnos definidos pelo TJMA, considerando-se as necessidades do órgão.

Na última quarta-feira (06), Brasília foi palco de uma intensa mobilização municipalista, onde prefeitos, líderes políticos e representantes de entidades empenharam-se em discutir e buscar soluções para os desafios enfrentados pelos municípios brasileiros. O encontro foi marcado por um clima esperançoso, impulsionado pela determinação em alcançar resultados concretos em prol do fortalecimento das administrações locais.

Uma das vozes proeminentes nessa mobilização foi a do prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, figura emblemática no cenário municipalista do Maranhão. Como presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), eleito no último dia (01), ao lado de Paulo Ziulkoski, Rezende tem se destacado pelo compromisso incansável com os interesses dos municípios e pela busca incessante por soluções que promovam o desenvolvimento local.

Um dos temas centrais em discussão foi a desoneração da folha dos municípios, prevista na Lei 14.784. Os gestores municipais protestaram pela manutenção de uma conquista municipalista que foi a redução da alíquota previdenciária paga pelos municípios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa medida tem o potencial de aliviar a carga tributária sobre as administrações municipais, permitindo maior investimento em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.

“Não abriremos mão dessa conquista. Queremos manter essa redução de 20% para 8%. Essa é nossa posição”, afirmou Paulo Ziulkoski.

Já Ivo Rezende, reforçou a importância da mobilização. “Além de discutir as pautas em debate, como a desoneração da folha e o parcelamento especial da previdência e precatórios, também é tivemos a  oportunidade de consolidar o papel do Maranhão como protagonista nas relações internas e externas com os atores dos poderes. Mantendo reivindicações junto ao presidente Lula, até alcançarmos soluções satisfatórias”, disse.

A presença do presidente do PSD, Kassab, na reunião, ressaltou a importância da aprovação e permanência dessa lei para garantir o progresso das cidades.
Além disso, o apoio e comprometimento do Senador Ângelo Coronel, relator da Lei no Senado, trouxeram um fôlego extra à mobilização. Coronel reafirmou seu compromisso com as pautas municipais e destacou que o Congresso está unido em defesa dos interesses dos municípios, não admitindo serem desrespeitados pelo Governo Federal.

A mobilização também abordou questões como o parcelamento especial da previdência e precatórios, bem como a necessidade de uma ampla Reforma Tributária que promova maior equilíbrio fiscal entre os entes federativos.

A intensa agenda municipalista em Brasília demonstrou a união e determinação dos gestores municipais em enfrentar os desafios e buscar soluções que promovam o desenvolvimento de todas as regiões do país.

Iniciou nesta quinta-feira, 7, o prazo da janela partidária para as eleições municipais de outubro deste ano. Até o dia 5 de abril, vereadoras e vereadores podem trocar de partido sem prejuízo do mandato.

A data de 5 de abril também é o último dia para a filiação partidária de quem pretende concorrer à reeleição na Câmara Municipal ou na prefeitura. O período conhecido como janela partidária está previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e beneficia candidatas e candidatos eleitos em pleitos proporcionais (vereadores, deputados estaduais, federais e distritais) e que estão em fim de mandato.

A janela partidária foi incluída no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos pela reforma eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) e é considerada uma justa causa para a desfiliação partidária, se feita dentro desse período de 30 dias antes do prazo final para filiação — de 7 de março a 5 de abril neste ano.

Além da janela partidária, existem duas situações que permitem a mudança de legenda com base em justa causa. São elas: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Portanto, mudanças de partido que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

Já as candidatas e candidatos eleitos pelo sistema majoritário (prefeitos, governadores, senadores e presidente) podem trocar de partido a qualquer tempo sem perder o mandato, pois nesse caso o mandato é da pessoa eleita, não do partido. Segundo a Súmula nº 67 do TSE, “a perda do mandato em razão da desfiliação partidária não se aplica aos candidatos eleitos pelo sistema majoritário”.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para o Maranhão. O alerta de cor laranja indica que as chuvas oferecem perigo, fazendo-se necessária a doação de medidas de segurança.

De acordo com o instituto, o alerta iniciou às 9h55 desta quinta-feira, 7, e segue até às 10h desta sexta-feira, 8. Neste intervalo de tempo, podem ocorrer chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia e ventos intensos entre 60 e 100 km/h.

As chuvas devem atingir as quatro regiões do Maranhão. Além disso, o aviso também se estende para outros estados como Pará, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

O Inmet recomendou ainda que, em caso de rajadas de vento, não se deve buscar abrigo debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas; e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Nesta semana, o presidente Lula submeteu ao Congresso Nacional um novo Projeto de Lei visando estabelecer regulamentações mais abrangentes para a atividade dos motoristas de aplicativos, como Uber e 99. No entanto, a proposta tem sido alvo de desinformação.

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) criticou veementemente a falsa narrativa e destacou as mudanças legislativas que resultaram em avanços e garantias de direitos trabalhistas, como a redução da jornada diária de trabalho de 16 para 8 horas, além do papel essencial desempenhado pelos sindicatos nas conquistas dos trabalhadores brasileiros.

“É importante ressaltar eventos históricos como esses para demonstrar que sempre haverá resistência à regulamentação do trabalho. Apesar de os sindicatos não desempenharem o mesmo papel que tiveram no século 19 e 20, eles ainda são fundamentais para a regulação e para equilibrar a relação entre trabalhadores e empregadores”, salientou.

Atualmente, pelo menos três países já regularam os serviços de transporte remunerado por aplicativo, incluindo Estados Unidos, México e Filipinas. O projeto proposto pelo presidente Lula visa a proteção dos trabalhadores brasileiros, sendo que pelo menos 30 mil deles atuam no Maranhão.

“É preocupante ver políticos que, futuramente, irão solicitar seu voto, mas que se opõem à concessão de direitos aos trabalhadores de aplicativos. Este projeto assegura aos trabalhadores direitos previdenciários, como acesso ao INSS e benefícios em caso de acidente de trabalho. Atualmente, quando um trabalhador de aplicativo se machuca, fica sem qualquer fonte de renda”, ressaltou Carlos Lula.

Para o deputado estadual, o Projeto de Lei do presidente Lula contém cinco pontos essenciais para proteger os direitos dos trabalhadores e melhorar a prestação de serviços no país.

“Os trabalhadores permanecem como autônomos e não serão obrigados a se filiar a sindicatos para trabalhar, desmentindo assim uma das falsidades propagadas. Além disso, não há imposição de jornada fixa de trabalho, permitindo que os trabalhadores continuem escolhendo seus horários e condições de trabalho como fazem atualmente. Quanto à remuneração, as plataformas serão obrigadas a pagar um valor mínimo, estabelecido pela legislação, para garantir um patamar justo de ganhos aos trabalhadores. Também será estabelecida uma norma de transparência, garantindo que as regras de pagamento sejam claras e transparentes para todas as plataformas e serviços realizados. Por fim, o projeto visa garantir os direitos dos trabalhadores, que é o principal”, concluiu o deputado.

Os mais de 5.560 municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira (8) a primeira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O valor distribuído será de R$ 5.568.501.309,70, referentes à arrecadação do período de 21 a 29 de fevereiro. O repasse segue a tendência de alta de arrecadação, com relação ao mesmo período de 2023, com aumento de 9,9%.

Cerca de 80% dos municípios brasileiros são considerados de pequeno porte — têm menos de 20 mil habitantes — e nessas cidades, o FPM é de fundamental importância para custear despesas básicas, como folha de pagamento e fornecedores. E costuma ser a única fonte de receita para que investimentos em infraestrutura sejam feitos na cidade.

Transferência – O FPM é uma transferência redistributiva, paga pela União a todos os municípios do País. Ela é de uso incondicional, obrigatória e sem contrapartida. Trata-se da segunda maior categoria de transferências, perdendo apenas para o repasse do ICMS dos estados para os municípios.

O FPM está previsto no art. 159, I, b e d, da Constituição Federal. Esses dispositivos determinam que 23,5% da arrecadação, pela União, dos impostos de renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI) sejam destinados ao FPM. Trata-se, portanto, de partilhar a receita de impostos específicos e não a receita da União como um todo.

Fonte: Brasil 61

O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio. A Receita Federal divulgou hoje (6) as regras para a declaração do IRPF, com ano-base 2023.

A expectativa da Receita é de receber 43 milhões de declarações. Em 2023, foram recebidas 41.151.515 declarações. O programa de declaração do Imposto de Renda será liberado para download também a partir do dia 15 de março, com versões para desktop e celular (Android e iOS).

Em razão da Lei 14.663/2023 houve alteração nas tabelas progressiva anual e suas faixas, nos limites para obrigatoriedade de entrega anual e nas regras para inclusão de dependentes (pais, avós, bisavós).

Com as novas regras, ficam isentos de apresentar a declaração, os contribuintes que receberam até R$ 24.511,92 no ano passado.

A entrega da declaração do IRPF será obrigatória para quem recebeu em 2023 rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90. No ano passado, esse limite estava em R$ 28.559,70.

Também está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos isentos e não tributáveis tributados exclusivamente na fonte que ultrapassaram R$ 200 mil, ante os R$ 40 mil do ano passado; quem obteve receita bruta da atividade rural de R$ 153.199,50, contra R$ 142.798,50 em 2022; quem tinha posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, superior a R$ 800 mil, até 31 de dezembro de 2023.

A Receita disse que, com as alterações na tabela, quase 4 milhões de contribuintes ficarão desobrigados a preencher a declaração. Para facilitar a vida do cidadão, a Receita criou um bot interativo que auxiliará a saber se a entrega da declaração é obrigatória ou não. A ferramenta também auxiliará com outras dúvidas no preenchimento do IR.

O preenchimento da declaração também é obrigatório para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto; realizou operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas: cuja soma foi superior a R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto; quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais e tenha aplicado o ganho na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias.

Em razão da Lei 14.754/2023, a chamada Lei das Offshores, também é obrigatória a declaração referente à bens e direitos no exterior para quem optou por detalhar bens da entidade controlada como se fossem da pessoa física; possuir trust no exterior ou deseja atualizar bens no exterior. Uma portaria detalhando as regras deve ser publicada pela Receita até o dia 5 de março.

Quem não entregar dentro do prazo fixado, está sujeito a multa mínima de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido.

Quem optar pela declaração simplificada, terá um desconto “padrão” de 20% na renda tributável, limitado a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.

Caso o contribuinte não opte pelo desconto padrão, o valor da dedução por dependente permanece R$ 2.275,08, o mesmo ocorre com o limite anual das despesas com instrução (ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior), que ficou em R$ 3.561,50 e a isenção para maiores de 65 anos. Em relação às despesas médicas, as deduções continuam sem limite.

Restituições

Em relação aos lotes de restituição também não houve alteração nas datas:

• primeiro lote: em 31 de maio;
• segundo lote: 28 de junho;
• terceiro lote: 31 de julho;
• quarto lote: 30 de agosto; e
• quinto e último lote: 30 de setembro.

A consulta pode ser feita na página da internet da Receita Federal e nos apps da receita.

A ordem de prioridade para a restituição é a seguinte: contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos; contribuintes idosos com idade igual/superior a 60 anos, pessoas com deficiência e portadores de moléstia grave; contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por PIX; e demais contribuintes.

Os critérios para desempate na entrega, dentro de cada prioridade, são os seguintes: data de entrega das declarações; declarações sem pendências devem ter as restituições pagas até o último lote de 30 de setembro. É bom lembrar que a formação dos lotes de restituição depende dos valores repassados pelo Tesouro.

Declaração pré-preenchida

De acordo com o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita, Mário Dehon, o destaque para esse ano é o maior volume de dados que serão disponibilizados na declaração pré-preenchida. O recurso permite o preenchimento de quase toda a declaração de forma automática.

Segundo Dehon, na declaração do ano passado, exercício de 2022, a opção pelo modelo pré-preenchido mais que triplicou. Houve também uma redução substancial no tempo levado pelo contribuinte para concluir a declaração. A expectativa para este ano é de que 40% dos contribuintes opte pela opção pré-preenchida.

“Nosso empenho é na entrega de dados a todos os futuros declarantes na declaração pré-preenchida. Não é à toa que o prazo para a entrega da declaração começa agora dia 15 de março. É porque a gente recebe todos os dados no dia 28 de fevereiro e precisamos desse período para fazer o processamento”, disse.

Esse tipo de declaração será liberada somente para usuários com conta Gov.br ouro e prata, que representa 75% dos declarantes do IR neste ano.

É bom lembrar que o contribuinte é responsável pela atualização das informações e que, apesar de reduzir a incidência na malha fiscal, esse formato não é garantia de que isso não ocorra. Portanto, é essencial que o contribuinte verifique as informações.

Fonte: Agência Brasil

Estão abertas, até o dia 15 de março, as inscrições para o processo seletivo simplificado de preenchimento das vagas remanescentes do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes), da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). O edital vai selecionar candidatos por meio do aproveitamento das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nas edições de 2022 ou 2023.

O edital do processo seletivo simplificado destina-se a selecionar candidatos, no limite das vagas ofertadas, nos seus cursos de graduação, na modalidade presencial, para o primeiro semestre de 2024.

Serão oferecidas 384 vagas para o primeiro semestre de 2024, distribuídas nos diversos campi da Uema em todo o estado, e nos cursos da grade curricular, conforme disposto no Edital N.º 15/2024-GR/UEMA.

Poderão se inscrever os candidatos que concluíram integralmente o ensino médio, que realizaram as edições do Enem 2022 ou 2023, cuja nota tenha sido igual ou superior a 300 pontos; tenham obtido nota diferente de zero na redação e que não tiveram a matrícula efetivada no Paes 2024.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 15 de março, exclusivamente on-line, por meio de preenchimento de formulário eletrônico disponível no site https://remanescentes.uema.br/.

A divulgação do resultado da relação definitiva será no dia 29 de março de 2024. O candidato, antes de fazer a inscrição, deverá ler atentamente o edital e, também, todas as demais informações que forem disponibilizadas no site https://remanescentes.uema.br/.

Para mais informações, basta acessar o edital AQUI