O programa Formando e Cozinhando retorna nesta semana com as atividades em Barreirinhas e São Luís. Nesta terça (5), quarta (6) e quinta-feira (7), as turmas de formação em Cozinha Básica acontecem pela manhã na Pousada Paraíso Cultural, em Barreirinhas, e à tarde, na Escola U.I. José de Carvalho, na Vila de Atins, também no município.

Já na sexta-feira (8), haverá aula inaugural no Multicenter Sebrae, em São Luís, para mulheres acompanhadas pelo Centro de Referência da Mulher Negra, unidade essa coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu).

O Formando e Cozinhando é um programa social do Governo do Maranhão, coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes). Em Barreirinhas, a formação em Cozinha Básica contará com aulas sobre cozinha maranhense; bases, cortes e preparo prévio de alimentos e empreendedorismo e marketing gastronômico.

Já a aula a inaugural no Multicenter Sebrae será a partir das 16h, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Cerca de 30 mulheres compõem a turma exclusiva e serão recepcionadas no espaço de convivência do Multicenter Sebrae, local onde será servido o Café Colonial, em parceria com os beneficiários do programa Mais Renda que receberam capacitação do corpo docente do Formando e Cozinhando.

As aulas seguintes do curso serão ministradas no próprio Centro de Referência da Mulher Negra entre os dias 13 e 15 de março e de 18 a 21 deste mês, das 13h às 17h30. O curso tratará dos seguintes conteúdos: saberes da cozinha quilombola e ancestral; cozinha maranhense e brasileira; aproveitamento integral de alimentos; empreendedorismo; nutrição, higiene e legislação de alimentos.

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) abriu inscrição para delegatários titulares de cartórios extrajudiciais interessados em se candidatar a responder pelos serviços de notas e de registros vagos, que estejam sob a responsabilidade de interinos não concursados.

O objetivo do edital (EDT-CSERVCGJ – 32024 ) é adequar os serviços de notas e de registros vagos, que estão sob a responsabilidade de interinos não concursados, conforme o do Provimento n.º 2/2024.

O Edital, datado de 1º de março, é assinado pela coordenadora das serventias extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão,GJ-MA, Eliana da Conceição Monteiro Almeida.

VAGA DE INTERINIDADE

O candidato pode se inscrever para concorrer em um número ilimitado de serventias, porém será indicado para apenas uma vaga de interinidade, salvo casos excepcionais previstos no parágrafo único do artigo 6º do Provimento n.º 2/2024.

O candidato deverá manifestar interesse em responder interinamente pelas serventias extrajudiciais disponíveis no Anexo I do edital, no prazo de cinco dias úteis, exclusivamente via malote digital direcionado à Coordenadoria das Serventias Extrajudiciais da CGJ e cadastro de “Designados ou Interventores”, no sistema “Auditus”.

Caso pretenda concorrer a mais de uma serventia vaga, o candidato deverá fazer uma inscrição individualizada para cada serventia pretendida, por meio de manifestação de interesse, anexando, em cada uma delas, toda a documentação exigida no artigo 5º do Provimento n.º 2/2024.

EDITAL

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta segunda-feira (04) o Projeto de Lei 228/23, de autoria do vereador Raimundo Penha, que altera a lei da gratuidade no sistema de transporte coletivo da capital e possibilita que o acompanhante de pessoa com deficiência use a gratuidade mesmo na ausência do beneficiário. A aprovação é mais uma vitória na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, uma das bandeiras de luta do parlamentar.

“Estamos garantindo mais respeito e dignidade às pessoas com deficiência. Para apresentar esse projeto, ouvimos pais de beneficiários e a equipe técnica da SMTT, foi uma proposta debatida e aperfeiçoada, sem onerar o sistema, mas no sentido de possibilitar que essas pessoas pudessem usar a gratuidade para marcar consultas ou buscar outros tipos de atendimento. Nesse processo, incluímos a inclusão de símbolos nas carteiras de quem tem as chamadas deficiências ocultas, com os autistas. Tudo para facilitar e garantir o acesso a direitos”, declarou Raimundo Penha, após a votação.

Para Regina Célia Azevedo, mãe de Gabriel Azevedo de Sousa, o projeto de Raimundo Penha é muito importante. “Agradeço a atuação do vereador no sentido de facilitar a organização das atividades dos nossos filhos. No inverno, principalmente, não seremos mais obrigados a sair de casa com eles debaixo de chuva, para marcar consultas e exames, por exemplo. Para nós essa medida trará muitos benefícios”, enfatizou ele, que fez questão de acompanhar a votação.

O projeto aprovado nesta segunda-feira estabelece que o acompanhante poderá utilizar a gratuidade quando estiver com pessoas com deficiência, mas também desacompanhado, desde que portando o Cartão de Transporte Gratuidade, tanto nas hipóteses de entrega e/ou recebimento de documentos, como exames, como para marcação de consultas ou garantia de quaisquer outros direitos sociais relativos ao beneficiário da gratuidade.

“Geralmente os pais de uma criança com deficiência não podem trabalhar, seja por vedação legal quando este recebe o BPC ou mesmo para poder oferecer o melhor cuidado. Então, atualmente, se a pessoa não trabalha e precisar marcar uma consulta ou exame, ou resolver um problema de escola e não estiver com o beneficiário ela tem que pagar a passagem, não pode usufruir da gratuidade. Por isso propusemos essa alteração na lei e contamos com o apoio dos demais vereadores na votação do projeto”, destacou Raimundo Penha.

A proposta também acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 2ª da referida lei, cuja nova redação estabelece que, para fins do benefício da gratuidade em transporte coletivo prevista, deve o acompanhante comprovar estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.

Os alunos da rede municipal de ensino da cidade de Belágua receberam kits escolares viabilizados pela gestão do prefeito Hérlon Costa.

Tradicionalmente, todos os anos, a administração municipal entrega o benefício, assim como o fardamento completo, como forma não apenas de auxilia-los durante o ano levito, mas também objetivando dar uma contrapartida aos pais, que muitas das vezes não têm condições financeiras de adquirir o material.

“Todos os anos realizamos a entrega dos kits Escolares, um compromisso nosso enquanto gestão com nossas crianças da rede municipal de ensino. Para mim, é sempre uma alegria enorme poder proporcionar este momento para eles. Neste primeiro momento entregamos na sede e gradativamente entregaremos na zona rural”, explicou Hérlon informando que a entrega do fardamento ocorrerá nos próximos dias.

A educação tem sido uma das prioridades do prefeito Hérlon Costa nas suas duas administrações.

Além do oferecimento de ensino de qualidade, com valorização dos profissionais da docência, a Prefeitura investiu fortemente na reestruturação física dos prédios públicos aonde funcionam as unidades educacional.

Programas de fortalecimento da aprendizagem, como os que são direcionados aos alunos que estão prestes a ingressar no ensino superior, também são marcas positivas do atual governo.

De autoria do vereador Paulo Victor, o programa Cesta do Povo chega hoje (4) ao bairro da Aurora e beneficiará cerca de mil famílias com a entrega de cestas básicas. O programa já passou pela Cidade Operária e São Cristóvão e até o fim de março atenderá 14 mil famílias em várias comunidades de São Luís, maior iniciativa já realizada por um vereador da capital.

A segurança alimentar sempre foi uma bandeira defendida pelo vereador Paulo Victor desde o início do seu mandato. Além do programa Cesta do Povo, ele já beneficiou diversas comunidades carentes da Ilha com a entrega de peixe e frango, totalizando quase 70 toneladas de alimentos distribuídos. A ideia é colocar comida na mesa dos que mais precisam. “Programas como esse ajudam muita gente no direito a uma alimentação digna, que é um direito de todos”, ressalta Paulo Victor.

Para participar do Cesta do Povo, as famílias devem realizar um cadastro prévio com as lideranças comunitárias dos bairros selecionados. O projeto, fruto de emenda parlamentar, é realizada através da Fundação Maranhense de Assistência Comunitária.

O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), por meio da sua unidade em São Luís, está ofertando desconto de 5% no primeiro módulo da Pós-Graduação em Direito Tributário aos advogados inscritos na OAB/MA. O desconto é válido até o início das aulas, em 15 de março. A pós-graduação tem 435 horas e confere o título de Especialista, sendo cursada em módulos semestrais, com aulas presenciais a cada 15 dias em São Luís.

A aula magna acontece nesta quarta-feira, 06 de março de 2024, transmitida da sede do Instituto em SP, com a presença do presidente do IBET, professor Paulo de Barros Carvalho, um dos mais respeitados tributaristas do país. As vagas são limitadas, informações pelo (98) 98453-7575.

Debates – Com foco em debater os desafios e analisar os novos caminhos a partir da reforma tributária, o Instituto Maranhense de Estudos Tributários (IMAET) promove nesta quinta-feira, dia 07 de março, o 5º Ciclo de Estudos do IMAET. O evento conta com as parcerias da OAB/MA, ESA e da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica do Maranhão (ABMCJ-MA).

A “Reforma Tributária: desafios e perspectivas”, é o tema do 5º Ciclo de Estudos, a ser realizado das 14h às 18h, no Convento das Mercês, com carga horária de 6h. O evento trará a São Luís grandes especialistas na área que abordarão temáticas importantes como: Transição do ICMS para o IBS, Transação Tributária, Transição do ISS para o IBS e Federalismo e Segurança Jurídica. As inscrições podem ser realizadas pelo link www.sympla.com.br, sendo R$ 30,00 para estudantes e R$ 60,00 para os profissionais.

O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) deu entrada na Assembleia Legislativa no Projeto de Lei n.º 11/2024, que obriga os cartórios de Registro Civil a comunicarem ao Ministério Público o nascimento de crianças de pais ou mães menores de 14 anos.

O objetivo, segundo o parlamentar, é identificar situações de abuso infantil e de vulnerabilidade para que sejam adotadas medidas legais de proteção de adolescentes, crianças e dos recém-nascidos.

O deputado esteve na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) apresentado a iniciativa ao procurador-geral Eduardo Nicolau para que o Ministério Público possa aperfeiçoar o projeto que deve se tornar lei.

“Trata-se de mais um instrumento de proteção às nossas crianças e mais uma contribuição para o aprimoramento da rede de proteção social do estado do Maranhão”, destacou o parlamentar.

 

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Mais um dia importante para o povo sertanejo. Neste domingo (03), o prefeito Fernando Pessoa entregou a Escola Luzia Machado, no assentamento Santana.

A nova escola conta com instalações modernas, salas climatizadas com ar-condicionados, um coxinha moderna e Internet.

Na ocasião Fernando Pessoa estava acompanhado do vice-prefeito Nelson do Nanxi, da liderança local o professor Edilson, da secretaria de Educação Antônia Morais do adjunto Ironilso e dos vereadores Josinaldo, Valcenor, Sérgio, Dorian, Jeová e Jota.

Durante sua fala o prefeito mostrou a importância daquela escola para comunidade que está a aproximadamente 100 km da sede. Fernando Pessoa aproveitou o momento para falar também sobre a importância do professor Edilson para comunidade, um homem que luta dia e noite para levar o melhor para seu povo e concluiu confirmando a pré-candidatura do Edilson a vereador.

Outra fala que chamou a atenção foi a do vereador Josinaldo que foi o mais votado na região, que uma coisa interessante, “política não se divide soma e é isso que o prefeito Fernando tem feito”.

O prefeito ainda entregou o kit escolar aos aproximadamente 60 alunos e ovos de Páscoa. Após a entrega da Escola Luzia Machado, todos se dirigiram ao povoado Marajá onde participaram de um almoço oferecido pelo aniversariante o professor Edilson.

 

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Fonte: Blog do Pedro Jorge

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2695 da Mega-Sena, sorteada nesse sábado (2/3), no Espaço da Sorte, em São Paulo, conforme informou a Caixa Econômica Federal.

Com isso, o prêmio acumulado vai a R$ 205 milhões no próximo sorteio que será realizado na terça-feira (5).

Confira os números sorteados: 15-17-32-33-34-40

Segundo a Caixa, 249 apostas acertaram cinco dezenas e vão ganhar R$ 40.004,66, cada uma. Outras 15.891 apostas fizeram quatro acertos e vão receber R$ 895,48, cada.

A aposta simples para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser feita até às 19h (de Brasília) do dia do sorteio em uma casa lotérica ou pela internet, por meio do aplicativo Loterias Caixa ou pelo site das Loterias da Caixa Econômica Federal.

Nessa sexta-feira, 1º, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou o resultado das fiscalizações no mercado de combustíveis realizadas entre os dias 26 e 29 de fevereiro em 16 estados. Em São Luís, mais de 2 mil litros de lubrificantes impróprios para a comercialização foram apreendidos.

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.

Em São Luís, os agentes atuaram em parceria com o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) na fiscalização de sete empresas. Durante as atividades, os agentes apreenderam 2.575 mil litros de lubrificantes que não tinham autorização da ANP. A ação fez parte do treinamento em fiscalização de lubrificantes realizado pela Agência a esse órgão parceiro.

Fiscalização – As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.