O prefeito Fernando Pessoa se encontra na cidade de Franca, no estado de São Paulo, em busca de parceria para geração de empregos no município de Tuntum.

Em processo adiantado de parceria publico-privada, o prefeito esteve nos últimos dias visitando uma indústria de calçados que mostra interesse de instalar uma unidade no município de Tuntum.

A empresa montaria uma unidade em Tuntum em troca a Prefeitura abrir mão de encargos. Com esta parceria serão oferecidos 400 empregos diretos e indiretos no município.

“Estamos em negociação para levar para Tuntum uma grande empresa do ramo de calçados que irá gerar em torno de 400 empregos”, disse o prefeito Fernando Pessoa.

 

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Na manhã desta quarta-feira,28 de Fevereiro, o Deputado Estadual Júlio Mendonça(PcdoB), usou a tribuna para falar de uma importante indicação, que fez a casa legislativa. A indicação do Deputado solicita que o Governo do estado, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviço Públicos -MOB- restabeleça o programa Tarifa Social Aquaviária, lançando em decreto pelo ex-governador Flávio Dino, em 01 de Dezembro de 2021.

O Tarifa Social Aquaviário, representava um política pública social e garantia subsídio no Sistema de Serviço Público de Transporte Aquaviária na travessia do Terminal da Praia Grande (São Luís) ao Terminal de Alcântara e foi um grande marco na

As regras propostas abrangiam uma viagem de ida e volta em todas as linhas sociais, com uma tarifa especial, de acordo com os princípios da mobilidade, acessibilidade e universalidade.

Em discurso durante o grande expediente o Deputado falou da importância da retomada do projeto, principalmente para os moradores de Alcântara que fizeram um apelo ao parlamentar.

“Nossa indicação atende a um pedido da população e de vereadores da cidade; e busca dar condições aos passageiros que estão na condição de usuários dos SUS em tratamento contínuo; bem como estudantes, idosos e pessoas com deficiência. Agradeço a todos o vereadores de Alcântara em nome da vereado Menka Pinho, que nos procurou encaminhando um ofício pedindo essa indicação”, disse Júlio Mendonça.

O Deputado disse na tribuna, que vai procurar o governador Carlos Brandão e o presidente da MOB, Adriano Sarney, para formalizar pessoalmente o pedido, além de pedir também o apoio do presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Gilberto Lins.

Na busca por uma educação de qualidade para crianças e adolescentes, o vereador Raimundo Penha reuniu-se nesta quarta-feira (28) com o vice-governador e secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão. No encontro foram discutidas melhorias nas escolas dos bairros Rio Anil e Alemanha.

“Viemos apresentar algumas demandas cruciais para assegurar um ambiente mais propício ao aprendizado de nossas crianças e adolescentes. Tenho acompanhado de perto e visto a necessidade de providenciar a cobertura da quadra e expandir as séries oferecidas no IEMA Rio Anil, além de melhorar a iluminação na quadra da Escola Professora Janilde Aquino. Minha gratidão ao secretário e vice-governador pelo apoio e carinho de sempre”, declarou o vereador Penha.

Durante a reunião, foram abordados temas essenciais para a melhoria da infraestrutura educacional, como a cobertura da quadra do IEMA e a ampliação da escola, visando a inclusão de novas salas de aula para atender até o 9º ano do ensino fundamental.

Acompanhado pelo líder comunitário da Alemanha, Wilson Carlos, o parlamentar aproveitou a oportunidade para solicitar a iluminação da quadra poliesportiva da C.E. Professora Janilde Aquino, contribuindo assim para o desenvolvimento de atividades extracurriculares e esportivas.

O vice-governador Felipe Camarão falou sobre a parceria com o vereador desde quando Penha era militante estudantil e enfatizou o trabalho realizado durante o seu mandato de vereador, se comprometendo em atender as demandas sociais. “Temos o compromisso de atender todas as reivindicações apresentadas. É desse jeito, unindo esforços entre as lideranças, o vereador e o governo, que conseguimos efetivamente solucionar os problemas enfrentados pelas comunidades. Contem conosco”, afirmou.

Penha destacou ainda a importância do diálogo contínuo e da atenção às demandas por parte do Governo do Estado, especialmente da Secretaria de Estado de Educação. “Essa aproximação e parceria são fundamentais para garantir avanços significativos na área da educação de São Luís”, concluiu o vereador.

O Maranhão participará do Dia D de mobilização nacional contra a dengue neste sábado, dia 2 de março. O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, participou da reunião conduzida pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pela Ministra Nísia Trindade, nessa quarta-feira, 28, em Brasília, confirmando a participação do estado nessa atividade a ser realizada em todo o país.

O Dia D de Mobilização Nacional contra a Dengue prevê ações de reforço de prevenção e eliminação dos focos do mosquito Aedes aegypti nos estados e municípios. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, a ação contribuirá tanto para evitar novos focos do mosquito quanto para reduzir o risco de adoecimento da população.

“Nós estamos cada vez mais aprimorando nossas estratégias para ampliar o alcance das ações de enfrentamento ao Aedes e da mobilização contra a dengue nos 217 municípios maranhenses, não só isso, mas também da preparação e intensificação do monitoramento do cenário epidemiológico para respostas rápidas em todos os níveis de atenção no âmbito da saúde”, frisou o secretário Tiago Fernandes.

Para interromper a transmissão da dengue em todo o Brasil, a eliminação dos focos do mosquito é a melhor estratégia de prevenção. Cerca de 75% dos focos do mosquito Aedes aegypti estão dentro de nossa casa. E por isso, o Ministério alerta que cada um precisa fazer sua parte, redobrando os cuidados e adotando tampas nas caixas d’água, não deixando água parada nos vasos de plantas, mantendo as vasilhas de alimentação e de água dos animais sempre limpas, deixando o quintal limpo e sem garrafas ou locais onde a água pode ficar acumulada.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, reafirmou a união de todos os estados e do Ministério da Saúde para controlar os focos do mosquito Aedes e para as ações de prevenção. “O Dia D é um dia fundamental para a unidade que construímos aqui. Nenhum estado deverá estar fora desse esforço de mobilização. Se há uma coisa que deve nos unir no Brasil é mostrarmos essa unidade para população. Que governo federal, governos estaduais e prefeituras podem e devem trabalhar juntos nessa ação”, pontuou.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Fábio Baccheretti, ressaltou o papel dos gestores na mobilização. “Toda essa discussão é coordenada pelo ministério em âmbito nacional, coordenada pelos estados em âmbito bipartite, e quem realmente na ponta vivencia isso, os municípios. Por isso é superimportante estarmos juntos, unidos, para podermos fazer de forma contínua e como ponto principal sensibilizando toda a população sobre essa doença”, disse.

 

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A Receita Federal credita, nesta quinta-feira (dia 29), o segundo lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deste ano. Serão contemplados 208.323 contribuintes que regularizaram suas pendências após caírem na malha fina, num total de R$ 304,1 milhões.

Para saber se você é um dos contemplados basta acessar o site da Receita Federal ( www.gov.br/receitafederal ), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em ” Consultar a Restituição.

O pagamento será realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Caso a conta informada tenha sido desativada ou, por algum motivo, o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito pelo Portal BB.

De acordo com a Receita Federal, do montante a ser pago em fevereiro, R$ 208,9 milhões serão pagos a contribuintes com prioridade, sendo 3.155 idosos com idade acima de 80 anos; 25.536 contribuintes entre 60 e 79 anos; 3.351 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 6.744 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério e, por fim, 80.680 que não possuem prioridade legal, mas serão priorizados por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Além disso, 88.857 contribuintes não prioritários foram contemplados.

Nessa terça-feira, 27, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram um conjunto de 12 resoluções destinadas a regular as eleições municipais de 2024. Uma das principais medidas aprovadas diz respeito à regulamentação do uso da inteligência artificial no processo eleitoral.

Essa normativa estabelece a proibição de manipulações de conteúdo falso com o intuito de criar ou substituir imagens ou vozes de candidatos, visando prejudicar ou favorecer determinadas candidaturas. Além disso, foi aprovada a restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação das campanhas com eleitores reais.

O objetivo primordial do TSE com essa regulamentação é combater a disseminação de montagens de imagens e vozes geradas por aplicativos de inteligência artificial, que poderiam ser utilizadas para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas no pleito eleitoral.

*Impulsionamento* – Outra resolução aprovada pelo plenário da Corte eleitoral restringe a utilização de buscas patrocinadas utilizando o nome de candidatos adversários como palavra-chave.

As medidas estabelecidas também impõem limitações, como a proibição do impulsionamento de conteúdo negativo sobre adversários ou sobre o próprio processo eleitoral. Fica vedado ainda o impulsionamento de conteúdo positivo utilizando o nome, alcunha ou apelido de candidatos adversários como palavra-chave, incluindo termos relacionados a partidos, federações e coligações adversárias.

É importante ressaltar que esse tema ainda não havia alcançado consenso no TSE, e a jurisprudência anterior apresentava decisões conflitantes, dependendo da composição da bancada de votação. Em alguns julgamentos, os ministros permitiram, por maioria, o impulsionamento de buscas com o nome de adversários.

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) destacou, na sessão desta terça-feira (27), a visita ao Maranhão de três ministros do governo Lula, que foram à cidade de Alcântara, na segunda-feira (26), para fazer o lançamento do primeiro Termo de Execução Descentralizada (TED) entre o Ministério de Igualdade Racial (MIR) e o Instituto Federal do Maranhão (Ifma). O objetivo é o fortalecimento dos sistemas produtivos de comunidades quilombolas no município.

A solenidade foi realizada na comunidade Canelatíua. A iniciativa prevê um investimento inicial de R$ 5 milhões, de um total de R$ 30 milhões para a região. O governador Carlos Brandão e parte do secretariado estadual acompanharam a solenidade, que foi conduzida pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ao lado dos ministros Paulo Teixeira (Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União – AGU), além de outros representantes de órgãos federais.

“É importante destacar este grande momento em que o Governo Federal traz ações concretas para as comunidades quilombolas impactadas pelo Centro de Lançamento de Alcântara. O compromisso do Presidente Lula é fazer com que o desenvolvimento deste país e deste estado seja o desenvolvimento para todos”, declarou Júlio Mendonça.

Ele acrescentou que o Governo Federal e o Governo do Maranhão agora somam esforços para levar o desenvolvimento para as comunidades quilombolas.

“E esta Casa não pode ficar de fora desse debate, porque não podemos só ficar assistindo o lançamento dos foguetes na Base de Alcântara enquanto as comunidades do entorno continuam na pobreza extrema. Nesse sentido é que vêm essas ações promovendo o desenvolvimento sustentável, gerando emprego e renda e fazendo com que possamos caminhar de uma forma clara e definitiva para a titularização das terras, para que as comunidades quilombolas tenham o direito à propriedade, ao título, que dá a garantia jurídica de permanência nessa área”, frisou o deputado.

Júlio Mendonça assinalou que, pela primeira vez, houve a presença nas comunidades de Alcântara, na zona rural do município, de três ministros de Estado, um governador do Estado e diversas outras autoridades “ali dialogando e buscando parcerias para melhorar a vida dessas pessoas que vivem nas áreas quilombolas de nosso estado”.

A Polícia Federal no Maranhão deflagrou na manhã desta quarta-feira (28/2), na cidade de São Luís, a Operação Absconditus, dando cumprimento a um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva expedidos em face de investigado que produziu, armazenou e compartilhou imagens/vídeos de abuso sexual infantojuvenil. As medidas visam a coleta de elementos de prova da autoria e materialidade delitiva.

O investigado é suspeito da prática dos crimes de produção, compartilhamento e armazenamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cujas penas somadas podem chegar a 18 anos de reclusão.

A investigação apontou também a presença de uma vítima cujas imagens/vídeos foram produzidos pelo investigado quando esta tinha 17 anos de idade.

Foi apreendido o aparelho celular do investigado, o qual será submetido a posterior exame pericial. As investigações prosseguirão com o escopo de coletar mais elementos probatórios relacionados aos crimes investigados, apontar eventuais condutas criminosas correlacionadas bem como individualizar outras possíveis vítimas dos delitos.

Tem início nesta quinta-feira, 29, o Fórum Estadual de Gestores do Esporte. Promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), o evento visa a construção de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do esporte no estado.

A atividade será realizada até o dia 1º de março no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. “A ideia desse encontro é promover uma interação entre os gestores municipais e técnicos para que possamos construir as políticas públicas de esporte, além de debater melhorias para a área desportiva”, explicou o secretário de estado do Esporte e Lazer, Naldir Lopes.

O evento contará com dois dias de programação para discutir temáticas importantes e de interesse dos municípios maranhenses, como orientações sobre a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e o planejamento para as etapas regional e final dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e Jogos Paralímpicos Maranhenses (ParaJEMs) edição 2024.

Mais de 700 cirurgias oftalmológicas serão realizadas no município de Grajaú (distante aproximadamente 560 km de São Luís) entre os dias 2 e 4 de março. O mutirão de procedimentos acontece em virtude de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Ricardo Arruda (MDB).

O anúncio das cirurgias foi feito pelo parlamentar durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Maranhão dessa terça-feira, 27. Na ocasião, o emedebista ressaltou que os procedimentos que serão realizados no Hospital Regional de Grajaú beneficiarão a população não apenas da cidade, mas também de municípios vizinhos.

“É um benefício que não vai atender apenas Grajaú, mas atenderá toda a região. Eu já contactei com os prefeitos. Fiz questão de ligar pessoalmente para todos os prefeitos da região para que eles possam reduzir a fila desses procedimentos em suas cidades”, disse.

Durante os três dias, serão realizadas cirurgias de catarata e pterígio. De acordo com o parlamentar, cada um desse procedimento custa, no mínimo, R$ 4 mil na rede de saúde privada, o que ressalta ainda mais a necessidade da realização do mutirão para atender principalmente os moradores de baixa renda.

“Na verdade, havia várias possibilidades de direcionamento desse recurso, mas eu decidi, em consonância com o governador Carlos Brandão, e em consonância com a Secretaria de Saúde, promover esse mutirão de cirurgias oftalmológicas, pois é um benefício que vai chegar de forma direta à população”, destacou Arruda.

Ainda em seu pronunciamento, o deputado frisou a importância da emenda parlamentar como forma de levar benefícios às pessoas que mais necessitam da assistência do poder público.

“Por meio de iniciativas como essas, que levam benefícios, sobretudo nas áreas mais urgentes como é a área de saúde, é que nós conseguimos legitimar o nosso mandato, prestar contas à população e garantir que nosso mandato seja efetivamente instrumento de transformação na vida social do estado e de transformação na vida social das famílias para quem os benefícios chegam”, finalizou.

 

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