A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) promoveu na manhã desta segunda-feira (5) uma sessão solene para abrir os trabalhos da 20ª legislatura do 7º período – isto é, o quarto ano de mandato das vereadoras e vereadores eleitos para exercerem os cargos no período entre os anos de 2021 a 2024.

A solenidade foi iniciada na área externa do Palácio Pedro Neiva de Santana, com o hasteamento das bandeiras, seguida da apresentação da Banda de Música da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), que realizou uma apresentação no plenário da Casa com a execução do Hino do Estado.

Logo após, as autoridades presentes fizeram pronunciamentos. Usaram a tribuna, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Paulo Velten; o governador Carlos Brandão (PSB) e o presidente do Poder Legislativo, vereador Paulo Victor (PSDB), que tratou da alta produtividade alcançada pela Câmara em 2023 e desejou aos parlamentares um bom período de trabalho em 2024, ano que será marcado pela ocorrência das eleições municipais. Em seu pronunciamento, o parlamentar também falou de união, paz e harmonia entre os poderes.

“Iniciamos o trabalho imbuído com o mesmo propósito de quando formos eleitos, que é trabalhar todos os dias, pela melhoria e ampliação das políticas públicas, para que serviços e ações cheguem à população, especialmente, aos que mais precisam”, frisou Paulo Victor.

Autoridades presentes

Além de Velten, Brandão e Paulo Victor, a composição da mesa, também contou com a presença do vice-governador Felipe Camarão (PT); e do vereador Aldir Júnior (PL) e do co-vereador Jhonatan Soares – do Coletivo Nós (PT) – na secretaria dos trabalhos.

O secretário Marcio Andrade, titular da Secretaria Municipal de Assuntos Políticos (Semap), representando no ato o prefeito Eduardo Braide (PSD); o 2º Subdefensor-Geral, Paulo Rodrigues da Costa, representando o defensor público-geral do Estado (DPE-MA), Gabriel Santana Furtado Soares; e a advogada Tatiana Maria Pereira Costa, vice-presidente da OAB/MA, representando o presidente da entidade, Kaio Saraiva, também fizeram parte da composição.

Rodoviários do sistema de transporte público da Região Metropolitana de São Luís devem entrar em greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (6), a partir de 0h.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (STTREMA), a categoria não se contentou com a contraproposta oferecida pelas empresas de transporte, que além de não oferecerem reajuste salarial, propuseram a redução no valor do tíquete-alimentação e não asseguraram a manutenção do plano de saúde.

Em nota divulgada ainda na semana passada, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) informou que já estava tomando as medidas legais junto à Justiça do Trabalho para garantir a frota mínima de ônibus, evitando transtornos aos usuários de transporte público e aos foliões durante o carnaval.

A última paralisação dos rodoviários aconteceu em abril do ano passado e se estendeu por cinco dias. Na ocasião, a categoria reivindicava o pagamento dos salários em atraso e o cumprimento do acordo que previa o reajuste salarial de 7%.

O deputado estadual Júlio Mendonça (PCdoB) garantiu o acesso a cirurgias de catarata e pterígio a 530 idosos da Baixada Maranhense. O parlamentar destinou recursos de emenda parlamentar para garantir os procedimentos realizados no mutirão ocorrido no último fim de semana no Hospital Regional Antônio Hadade, em Viana. A ação contou com o apoio do Governo do Estado e da Prefeitura de Viana.

O mutirão, que aconteceu entre os dias 2 e 4, foi coordenado pelo médico Dr. Mauro César, juntamente com oito médicos cirurgiões e uma grande equipe de profissionais multidisciplinares. Foram contemplados pacientes de diversos municípios, dentre eles Matinha, Penalva, Cajari, Pedro do Rosário e Viana. Todos os beneficiados passaram por triagem e consultas oftalmológicas ocorridas em janeiro.

“Meu sentimento é de gratidão em poder permitir o acesso a essas cirurgias oftalmológicas a pessoas que não poderiam pagar por ela. Agradeço o importante apoio do governador Carlos Brandão, que me permitiu destinar recursos da Emenda Parlamentar. Agradeço também ao prefeito de Viana, Carrinho Cidreira, à secretária municipal de Saúde, Loyane Coutinho e toda a sua equipe, e à diretora do Hospital, Dra. Nadi Morais. A parceria de todos foi essencial para a realização desta grande ação social”, afirmou o parlamentar.

Dona Graciana, do município de Viana, que aguardava há meses pela cirurgia na rede pública, ficou emocionada por ter tido logo o acesso ao procedimento. “Para mim, foi um dia de muita alegria. Eu teria que ter ido a São Luís e ter um gasto a mais para que pudesse ter acesso aos exames e à cirurgia. E, agora, eu pude fazer aqui, na minha cidade”, comemorou.

“Com esta ação, conseguimos resgatar a dignidade e recuperar a visão dessas pessoas que já aguardavam há muito tempo pela cirurgia. Entendo que esta iniciativa transforma vidas e que há ainda muitos idosos que necessitam deste procedimento. O nosso objetivo é, em breve, ampliar esta ação e atingir um número bem maior de beneficiados”, ressaltou Júlio Mendonça.

O vereador Raimundo Penha (PDT) destinou emenda parlamentar de R$ 500 mil para a reforma de um prédio anexo à Unidade Mista do São Bernardo, onde será implantado um Centro de Especialidades Médicas. A medida foi anunciada em reunião realizada quinta-feira (01) com o secretário municipal de Saúde, Joel Júnior, e representantes dos bairros Vila Brasil e São Bernardo.

“Conseguimos um consenso para revitalizar o espaço, oferecendo especialidades médicas. Ao dar utilidade a uma área ociosa, conseguiremos otimizar os atendimentos, proporcionando consultas mais acessíveis à população. Mantemos nosso compromisso contínuo com a saúde de nossas comunidades”, afirmou o parlamentar.

A iniciativa visa proporcionar um ambiente mais acolhedor e adequado, buscando aprimorar o atendimento à população da região São Bernardo, Vila Brasil, Parque dos Sábias, Jardim São Cristóvão e Forquilha.

O vereador reiterou seu compromisso incansável na defesa da saúde, destacando a importância dessa medida para elevar a qualidade dos serviços da Unidade Mista do São Bernardo e garantir um novo espaço para especialidades, como cardiologia, endocrinologia, dermatologia, genecologia, entre outros.

Penha já assegurou recursos essenciais para a saúde, incluindo uma emenda parlamentar, junto com o vereador Paulo Victor, de 300 mil reais destinada ao Mutirão de Cirurgias de Reversão para Ostomizados, bem como a contribuição para a aquisição do novo mamógrafo da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís (Apae), entre outros benefícios significativos.

Com um histórico de ações voltadas para o bem-estar da comunidade, o vereador continua sua trajetória de trabalho dedicado, demonstrando um comprometimento constante com aqueles que mais necessitam.

Estudantes selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até quarta-feira (7) para fazer a matrícula ou o registro acadêmico na instituição para a qual foram admitidos.

O Ministério da Educação (MEC) alerta que cabe ao candidato “observar as condições, os procedimentos e os documentos para a matrícula, bem como se atentar para os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição, em edital próprio.”

Quem não for selecionado nesta etapa pode manifestar interesse pela lista de espera por vagas vindas da desistência dos selecionados na primeira chamada, até o dia 7 de fevereiro. A participação na lista de espera deve ser feita por meio da página do Sisu no portal Acesso Único.

“A lista de espera poderá ser utilizada durante todo o ano de 2024 pelas instituições públicas de educação superior participantes para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular”, informa o ministério.

Chamada – A convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições de ensino superior ocorrerá em 16 de fevereiro.

O Sisu 2024 teve única etapa de inscrição para todo ano e ofertou 264.181 vagas, em 6.827 cursos de graduação de 127 instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil. A seleção do candidato assegura apenas a expectativa de direito à vaga para a qual se inscreveu, explica o MEC. Além disso, a matrícula ou seu registro acadêmico estão condicionados à comprovação na instituição para a qual foi selecionado.

A universidade ou faculdade deve oferecer acesso gratuito à internet para a inscrição, nos dias e horários de funcionamento regular da instituição, não podendo ser cobradas quaisquer taxas relativas ao processo seletivo.

Fonte: Agência Brasil

Faltando pouco mais de oito meses para as eleições municipais de outubro, já é intensa a movimentação dos pré-candidatos que vão se lançar para a disputa pelas prefeituras e por uma vaga nas câmaras municipais. Por essa razão, os postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador devem ficar atentos às regras definidas pela Justiça Eleitoral para não terem as candidaturas indeferidas.

A própria Constituição Federal já define algumas exigências para o registro da candidatura: a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos; o alistamento eleitoral; o domicílio eleitoral na circunscrição; a filiação partidária; e a idade mínima de 21 anos para prefeito e vice-prefeito e de 18 anos para vereador.

Levando-se em consideração às determinações da Lei da Ficha Limpa, aprovada pelo Congresso Nacional em 2010, políticos que foram condenados ou que praticaram alguma conduta ilícita não poderão ter a candidatura registrada e se tornam inelegíveis por um período de oito anos, contados a partir de cada situação específica.

Condutas – A partir do dia 16 de agosto, as propagandas eleitorais estão liberadas. Antes dessa data, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

Os candidatos também devem ficar atentos aos gastos com a pré-campanha. Gastar de forma desproporcional ao cargo pretendido pode levar à perda de mandato por abuso do poder econômico.

Prazos – Outra preocupação dos pré-candidatos deve ser com relação aos prazos já determinados para as eleições municipais deste ano. Entre 7 de março e 5 de abril acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Dia 6 de abril é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse também é o prazo final para que todos os pré-candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer.

No dia 15 de maio, os pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como aos cargos de vereador. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 6 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas.

A educação em tempo integral no estado mais uma vez ganha destaque em nível nacional. Os Centros Educa Mais do Maranhão possuem 70% de aproveitamento do modelo integral no Brasil. É o que aponta a Pesquisa de Acompanhamento e Desenvolvimento do Integral (PADI), realizada pelo Instituto Sonho Grande, no período de 27 novembro a 12 de dezembro de 2023.

Aplicado em 20 estados do Brasil, o formulário foi respondido por 5.069 estudantes e 849 professores. No Maranhão, a pesquisa contou com participação de 100% das escolas Educa Mais e apontou o estado como um dos que têm executado o modelo de ensino de forma eficiente.

Com abrangência nacional, a pesquisa mede a perspectiva da comunidade escolar – estudantes, professores e gestores – sobre a execução do modelo pedagógico, levando em consideração a gestão, execução e condições de operação do modelo, além da percepção da escola sobre os diversos atores e princípios do ensino integral.

Entre os bons números percentuais aferidos, o aprendizado na prática apresentou 80,2% de aprovação, a análise individual de atuação do professor na escola alcançou 96 % de percentual de satisfação – com 51% satisfeito e 45% muito satisfeito.

Para o vice-governador e secretário de educação do Estado do Maranhão, Felipe Camarão, o bom resultado é reflexo da reunião de esforços empenhados em torno deste modelo de ensino buscando o desenvolvimento dos estudantes do Ensino Médio público estadual.

“Temos feito um movimento de expansão das escolas de Ensino Médio em tempo integral e, consequentemente, da oferta dessa educação aos jovens maranhenses, o que tem sido muito positivo. É notório que este modelo tem se mostrado como uma possibilidade de melhora na qualidade da educação de uma forma geral. Os dados das últimas pesquisas divulgadas demonstram um crescente investimento, também, de outros estados em escolas de tempo integral, e isso nada mais é do que a comprovação de que esse modelo, que realiza trabalhos que vão além da aprendizagem, tem transformado a realidade social de muitos jovens estudantes. E, claramente, isso nos fortalece, nos impulsiona a continuar oferecendo o melhor para os nossos alunos durante o seu tempo de permanência na escola”, ressaltou o secretário.

Ensino médio em tempo integral em expansão

O Maranhão segue avançando com o modelo de escolas em Tempo Integral pelo Estado: em 2023, a rede estadual era composta por 57 Centros Educa Mais, escolas de tempo integral propedêuticas focadas no ensino médio regular e presentes em 22 cidades do Maranhão. Em 2024, a rede estadual de ensino contará com 83 novos Centro Educa Mais, elevando o total para 136 unidades escolares – entre elas, 2 escolas quilombolas.

A ampliação do modelo pedagógico também atinge a oferta de educação profissional tecnológica do Estado com novos Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), que passarão a contar com 12 novas escolas, aumentando o número para 46 Iemas Plenos, além de 3 escolas de tempo integral indígena.
A expansão ganhou forças com a sanção da Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal, assim como o Plano Maranhão 2025, que institui o Programa de Fortalecimento da Educação Integral no Estado.

Sonho Grande

O Instituto Sonho Grande é uma organização sem fins lucrativos, com sede em São Paulo (SP) e apartidária, que trabalha em colaboração com estados e terceiro setor para a melhoria da qualidade do ensino das redes públicas.

Prefeitos de diversas regiões do estado marcaram presença na comovente cerimônia de homenagem ao novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), senador Flávio Dino. O evento, realizado no Plenário Nagib Haickel da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) nesta sexta-feira (2), contou com a participação dos chefes dos três poderes e destacou a despedida do ex-governador da política maranhense.

A sessão solene, proposta pelos deputados Rodrigo Lago, Carlos Lula, Júlio Mendonça, Othelino Neto, Leandro Bello e comandada pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale, reuniu autoridades e representantes políticos para reconhecer os esforços de Flávio Dino em prol do desenvolvimento do estado e da melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.

Emocionado, Flávio Dino agradeceu a homenagem e enfatizou a relevância de encerrar sua trajetória política na Alema. O novo ministro do STF destacou a importância da harmonia entre os poderes e expressou sua gratidão ao povo do Maranhão.

A presença dos prefeitos de Bacabal, Governador Nunes Freire, Penalva, Viana, Coroatá, Coelho Neto, Bom Jesus das Selvas, São João dos Patos, Porto Franco, São Francisco do Maranhão, entre outros,  e do diretor-geral da Famem, Miltinho Aragão, destaca o reconhecimento e apoio municipalista a eventos de relevância para o estado.

Miltinho Aragão afirmou: “A presença expressiva dos prefeitos do Maranhão nesta homenagem reflete o comprometimentou municipalista em celebrar personalidades importantes para nosso estado, como o ministro Flávio Dino. Estamos aqui para reconhecer a trajetória deste grande político, e apoiar eventos que contribuem para o fortalecimento de nossa comunidade.”

O próximo capítulo na trajetória de Flávio Dino será sua posse no STF, agendada para o dia 22 de fevereiro, em Brasília (DF), após aprovação pelo Senado e nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Centro de Convenções da UFMA reuniu cerca de 1.000 idosos em mais uma edição do Baile da Felizidade. Promovido pelo vereador Raimundo Penha, o evento carnavalesco foi um encontro de muita alegria e de inclusão social.

“O baile da Felizidade já virou tradição em nossa Cidade. É um evento que já acontece há 10 anos e tem crescido ano a ano. Os idosos já somam mais de dez por cento de nossa população, precisamos garantir o acesso a cultura e ao lazer para eles”, enfatizou Raimundo Penha.

Em meio à festa, foi realizado o concurso da melhor fantasia e a escolha do Rei e Rainha do Carnaval da Terceira Idade. O Bloco Jegue Folia, a Escola Favela do Samba e a banda Espinha de Bacalhau garantiram a alegria dos foliões.

Estiveram presentes o reitor da UFMA, Fernando Carvalho e a pró-reitora de Extensão e Cultura, Zefinha Bentivi.

Ao longo de seu mandato, Penha tem demonstrado um compromisso especial com a causa dos idosos da capital. Além de apoiar as atividades da Universidade da Terceira Idade (UNIT), ele é o idealizador do projeto SuperAção, que oferece atividades esportivas e de lazer, como treinamento funcional, aulas de zumba e dança, contribuindo para a promoção da saúde e do bem-estar desta comunidade.

Dados divulgados nesta sexta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Brasil tem mais estabelecimentos religiosos que unidades de saúde e escolares juntas.

Segundo detalhamento do Censo 2022, do total de endereços, 579,8 mil são relativos a finalidades religiosas, independente de qual seja a crença. Isso inclui igrejas, sinagogas, templos, centro espíritas e terreiros, por exemplo.

Os estabelecimentos de ensino somam 264,4 mil localizações, enquanto os de saúde totalizam 247,5 mil endereços.

O levantamento considera a utilização final do imóvel, e não a administração do estabelecimento. Por exemplo, uma escola católica conta como uma unidade de educação, e não como localização religiosa. O mesmo vale para um hospital mantido por santa casa, que é contabilizado como endereço com atividade de saúde.

A localização exata desses pontos e o tipo de utilização foram capturados por meio de georreferenciamento durante visitas dos recenseadores nos 5.568 municípios brasileiros nos 26 estados e no Distrito Federal.

Foi a primeira vez em que o instituto identificou a localização precisa e o tipo de finalidade de todos os endereços do país.

Finalidades – Dos 111, 1 milhões de pontos mapeados, 90,6 milhões são domicílios particulares, prédios residenciais e casas, por exemplo. Isso representa 81,5% do total.

A segunda utilidade mais comum são as chamadas outras finalidades, que representam 10,5% do universo pesquisado. São 11,7 milhões de endereços que funcionam como lojas, bancos, prédios públicos, shoppings, entre outros.

Os recenseadores identificaram 4,1 milhões de estabelecimentos relacionados a atividades agropecuárias e 3,5 milhões de edificações em construção ou reforma.

Em 2022, o Brasil tinha 104,5 mil domicílios coletivos, como asilos, pensões e penitenciárias.

Os dados estão disponibilizados à sociedade em mapas interativos no site do IBGE, por meio da Plataforma Geográfica Interativa e do Panorama.

Utilidade – O IBGE explica que os dados em grau máximo de detalhamento são fontes de informações, entre outros fins, para elaboração de políticas públicas e pesquisas acadêmicas. Por exemplo, é possível saber com precisão onde estão localizadas unidades de saúde de uma determinada localidade e quantas pessoas vivem no raio de influência desses estabelecimentos.

“É preciso saber onde a população está concentrada, como ela está distribuída e qual a utilização que é destinada a cada uma das edificações construídas no país”, afirma o instituto

Fonte: Agência Brasil