As festividades carnavalescas vão alterar a rotina do comércio da Região Metropolitana de São Luís. Estabelecimentos comerciais e órgãos públicos terão o horário de expediente alterado já nos próximos dias.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio lojista de São Luís tem autorização para funcionar no sábado (10) e domingo (11) de Carnaval em horário normal, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024.

No entanto, nos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), os lojistas estarão de portas fechadas, sendo vedada a realização de qualquer atividade trabalhista. Já na Quarta-feira de Cinzas (14), o comércio abrirá as portas a partir das 13h.

Nos órgãos públicos, não haverá expediente na segunda e terça-feira de Carnaval e também na Quarta-feira de Cinzas, dias 12, 13 e 14, respectivamente. No entanto, serviços essenciais como saúde, segurança pública e limpeza pública, por exemplo, serão mantidos.

Bancos – A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informou que não haverá atendimento nas agências bancárias durante a segunda e terça-feira de Carnaval. A decisão segue a Resolução n.º 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias sábados, domingos e feriados de âmbito nacional, bem como a segunda-feira e a terça-feira de Carnaval.

Já na Quarta-feira de Cinzas (14/02), o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento previsto no horário normal de fechamento das agências. Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do expediente bancário será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de atendimento presencial ao público.

A FEBRABAN orientou que os clientes utilizem preferencialmente os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências.

As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento nos dias do feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte (quarta-feira, 14/02). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta terça-feira (6), com o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho, e com uma comitiva de parlamentares. Na pauta, a instalação de um posto avançado de biometria no Parlamento Estadual.

“O objetivo do posto é facilitar a regularização do eleitorado maranhense. É interesse da Assembleia Legislativa se aproximar cada vez mais da origem das nossas demandas, que é o povo do nosso Estado. Eu e todos os deputados agradecemos à Justiça Eleitoral por esta oferta que nos oportuniza ceder esta Casa para esses atendimentos”, afirmou Iracema Vale.

A proposta, que demonstra o empenho em promover uma cidadania plena e participativa, garantindo que os cidadãos exerçam seus direitos eleitorais de forma acessível, foi bem acolhida pela presidente do Legislativo maranhense e pelos demais parlamentares. O esperado é que o posto seja instalado no térreo da Assembleia, ao lado da recepção.

“A parceria entre os órgãos públicos é fundamental para ampliar o acesso aos serviços eleitorais, incentivando a participação cívica e a conscientização política. Agradeço a receptividade da presidente Iracema Vale, bem como a dos demais deputados que abraçaram o projeto e se colocaram à disposição”, ressaltou o desembargador José Gonçalo.

Participaram também da reunião os deputados estaduais Ariston (PSB), Roberto Costa (MDB), Florêncio Neto (PSB), Wellington do Curso (PSC), Rafael (PSB), Davi Brandão (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Guilherme Paz (PRD), Zé Inácio (PT), Júnior Cascaria (Podemos), Juscelino Marreca (Patriotas), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Francisco Nagib (PSB) e Leandro Bello (Podemos).

Os municípios de São Luís, Coroatá e Cururupu receberam 25 carrinhos do Programa Minha Renda, adquiridos por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil). Com eles, trabalhadores informais poderão gerar sua própria renda, principalmente no período do Carnaval.

Após o sucesso do Programa Mais Renda, idealizado e executado por Neto Evangelista quando esteve à frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), o Programa Minha Renda tem como objetivo garantir a capacitação, entrega de equipamento para comercialização, armazenamento e transporte de bebidas e alimentos refrigerados.

“Sinto-me honrado em fazer parte desse momento. Como deputado estadual, destinei emenda parlamentar para aquisição dos carrinhos do Programa Minha Renda, que irão beneficiar vários maranhenses. Importante iniciativa do Governo do Estado em parceria com a Assembleia Legislativa, porque alcança diretamente as pessoas que mais precisam, pessoas que vão buscar fazer sua renda, principalmente no período do Carnaval”, disse Neto Evangelista.

No total, 1.500 carrinhos semelhantes aos do Mais Renda foram entregues a vendedores informais que poderão trabalhar no Carnaval, contribuindo com a política de inclusão socioprodutiva do estado.

“Entregamos mais 1.500 carrinhos e, dessa vez, com a parceria dos deputados a partir de emendas parlamentares. É um programa de geração de renda e que é muito bem-vindo agora no Carnaval. Nós vamos ampliar esse programa. Até o São João, entregaremos cerca de 10 mil equipamentos, entre Minha Renda e Mais Renda”, declarou o governador Carlos Brandão.

A Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã desta terça-feira (6), a primeira sessão ordinária após a reabertura dos trabalhos legislativos para 2024. O ponto principal levantado pelos vereadores que discursaram no plenário foi a questão da greve dos rodoviários de São Luís, que teve início às 6h da manhã desta terça.

Sobre o assunto, o presidente Paulo Victor colocou o parlamento à disposição para as tratativas do movimento.

“Comecei a acompanhar a questão da greve pelas redes sociais. Soubemos que ainda hoje haverá uma reunião entre o Executivo, o Sindicato dos Rodoviários e o Tribunal Regional do Trabalho. Não fomos convidados, mas ressalto que nos colocamos à disposição para participar dessa discussão”, disse.

Na sessão também foram aprovados os projetos de lei de Gratificação de Gestão Escolar e de reajuste para os servidores da educação, de autoria do Executivo.

“A gente não tem dúvida que ampliar o Minha Renda para todo o Maranhão, principalmente nos nossos polos turísticos, onde o estado tem sido um dos destinos mais procurados pelos turistas de todo o Brasil e do mundo, potencializa e fortalece a geração de emprego e renda, além de movimentar a economia, dando mais oportunidades aos maranhenses”, destacou o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Paulo Casé, que acompanhou de perto todas as entregas.

No total, o Programa Minha Renda, idealizado pelo Governo do Maranhão e coordenado pela Sedes, já beneficiou diretamente 3 mil famílias de todo o estado. Em dezembro, a primeira etapa do edital sorteou 1.500 equipamentos, já entregues nos 217 municípios nos meses de dezembro e janeiro. Nesta segunda-feira (05), após destinação de emendas parlamentares dos deputados estaduais, mais equipamentos foram destinados a 1.500 famílias maranhenses, que já iniciarão a comercialização de seus produtos no período de carnaval.

“Até o São João, serão entregues 10 mil equipamentos, auxílio de R$ 500,00 e cursos de capacitação para que os beneficiários tenham o seu próprio negócio na venda de bebidas e alimentos. Oportunidade e qualidade de vida para quem mais precisa”, afirmou o governador Carlos Brandão, durante cerimônia de entrega nesta segunda-feira (05).

O sorteio da segunda etapa beneficiará maranhenses com mais 1.500 equipamentos e acontecerá na segunda quinzena de maio, para que os beneficiários contemplados atuem no período junino, época em que as vendas aquecem em todo o estado.

“Esse carrinho vai me ajudar muito a trazer mais renda para dentro de casa e para a minha família, sou chefe de família e preciso trabalhar para levar comida para a nossa mesa”, disse o beneficiário contemplado, Jardel Araújo.

Vale destacar que o programa Minha Renda tem contado com o apoio de secretarias de Estado, como a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) que, com a contribuição da mão de obra carcerária, atuou na produção dos equipamentos, e da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), intermediando o contato com empresas privadas, como a Suzano, Mateus Supermercados e a Gomes Sodré Engenharia, para investimento nos equipamentos.

A Ilha de São Luís amanheceu sem transporte coletivo nesta terça-feira (6), devido à greve dos rodoviários, a pauta foi um dos principais assuntos na primeira sessão plenária do ano na Assembleia Legislativa. Na tribuna, o deputado Carlos Lula (PSB) questionou as greves recorrente nos últimos anos e o contínuo aumento do subsídio para o transporte público.

“Mais uma greve, a quinta em três anos. Hoje, os filhos de quem mais precisa estarão sem aula nas escolas, os hospitais estarão sem atendimento adequado e tudo isso é culpa de quem? Culpa do prefeito e dos empresários. É lamentável essa situação, uma greve que há cinco dias foi noticiada e simplesmente não se chegou a um acordo para evitar essa situação. E a Prefeitura, infelizmente, parece refém dos empresários, pois anunciou na noite de ontem mais subsídio para as empresas”, disse Carlos Lula.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), a decisão de parar o transporte coletivo aconteceu após o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) oferecer uma contraproposta com redução do valor do ticket alimentação, não assegurar a manutenção do plano de saúde e não ofertar qualquer percentual de reajuste nos salários. Por outro lado, a categoria quer garantir todos esses direitos.

O parlamentar complementou alertando para o aumento do subsídio no orçamento público municipal. “A previsão é do incremento de mais de R$ 23 milhões para subsídio de transporte. O que está acontecendo, para dar esse dinheiro inteiro para as empresas e ter os ônibus nessa condição? O transporte público em São Luís é péssimo, as pessoas andam em latas de sardinha, com calor, sem horário correto para os ônibus passarem, ao tempo que o município joga todos os anos mais dinheiro no setor, algo está errado e temos que investigar”, apontou Carlos Lula.

Projeto de Lei –  Com o intuito de garantir mais segurança dentro dos coletivos, o parlamentar protocolou nesta terça-feira (6), um Projeto de Lei que, se sancionado, vai instituir a obrigatoriedade da instalação de um mecanismo de alerta no painel luminoso de ônibus de transporte coletivo intermunicipal no Maranhão.

“O objetivo desta medida é aumentar a segurança dos passageiros e motoristas desses veículos, que estão cada vez mais expostos à violência. Infelizmente, os assaltos a ônibus coletivos são uma realidade no Maranhão. O alerta será exibido no painel luminoso do ônibus, o que poderá advertir outros motoristas e pedestres sobre a situação”, explicou Carlos Lula.

De acordo com o PL, o sistema de alerta luminoso será composto por luzes tipo strobo automotivo, rotativo ou não, nas cores azul, verde ou branca, que devem ser instalados na lataria dos ônibus, longe das luzes de sinalização. A proposta também inclui a inserção de letreiro, quando acionado pelo motorista e/ou cobrador será emitida a mensagem “Socorro Assalto 190”.

Por iniciativa do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), o diretório regional do partido realizou nessa segunda-feira (5) a entrega da carta sugestão ao vice-presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, que propõe a alteração do Art. 74 do partido, que trata dos órgãos de apoio, e sugeriu a criação, em âmbito nacional, do União Brasil Inclusão.

O ato, realizado na sede do partido, também marcou a filiação do Coletivo Inclusão, que conta com quatro integrantes: Nanah Paz, Raimundo Cutrim, Kleudiane Campos e Edgar Pontes, que já atuam em São Luís na defesa dos direitos das pessoas com deficiência em diferentes áreas.

Na carta, o partido destaca que, apesar de representarem aproximadamente 18,6 milhões da população brasileira, as pessoas com deficiência ainda são sub-representadas na política, como demonstram os dados das eleições de 2022, em que somente 475 pessoas com deficiência registraram candidatura no país, representando 1,6% do total de candidatos. Entre os eleitores, houve um aumento de 32% entre os que declararam possuir algum tipo de deficiência.

“Com o União Brasil Inclusão o diretório do Maranhão garante um pioneirismo neste assunto dentro do partido e em nosso estado. Com diálogo e muita ação iremos garantir que cada vez mais as pessoas com deficiência estejam inseridas no contexto político partidário, como demonstramos ser possível com o Coletivo Inclusão, em São Luís”, destacou o presidente do União Brasil/MA, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

Com a realização desta ação no Maranhão, o partido se destaca ao seguir o que determina o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que garante o direito à participação na vida pública e política, estabelecendo a necessidade de incentivo à pessoa com deficiência a candidatar-se e a desempenhar quaisquer funções públicas em todos os níveis de governo. Garantias também previstas no Estatuto da Inclusão Social e Econômica das Pessoas com Deficiência no Estado do Maranhão, que assegura a participação plena na sociedade e igualdade de oportunidades.

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) divulgou nesta segunda-feira (5) o edital de matrícula dos aprovados no Vestibular ProfiTec Uema 2024.

O edital traz todas as normas e orientações necessárias para a realização de matrícula dos calouros que irão ingressar em cursos tecnólogos ofertados pela Uema, por meio do Programa de Formação Profissional Tecnológica (ProfiTec).

Conforme o documento, a matrícula de calouros ocorrerá de modo presencial, no período de 19 a 23 de fevereiro.

As matrículas serão realizadas nos seguintes campi da Uema: Balsas, Bacabal, Caxias, Codó, Grajaú, Itapecuru Mirim, Santa Inês, São Luís e Timon.

Os horários de atendimento são das 8h30 às 11h30 e das 14h às 18h.

Dentre os documentos exigidos estão: certificado de Ensino Médio com histórico escolar (original e cópia), contendo visto da inspeção escolar ou carimbo de isento do Conselho Estadual de Educação; cédula de identidade (original e cópia); certidão de nascimento ou casamento (original e cópia); certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, se do sexo masculino e maior de 18 anos (original e cópia); certidão de quitação eleitoral, que pode ser emitida por meio do seguinte endereço <http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral>; uma foto 3×4 recente; CPF (original e cópia); comprovante de residência (original e cópia).

As aulas das novas turmas iniciarão no dia 6 de abril.

Mais informações, acesse o edital em https://www.uema.br/2024/02/edital-n-o-44-2024-prog-uema/

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada do governador Carlos Brandão (PSB), e do vice governador, Felipe Camarão (PT), participou, na tarde desta segunda-feira (5), no Ceprama (Madre Deus), do lançamento da edição 2024 do programa ‘Detran com o Povo’, bem como da entrega de benefícios do programa ‘Minha Renda’, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

Na ocasião, Iracema Vale ressaltou a parceria do Parlamento Estadual com o Governo do Estado ao aprovar programas do Executivo como, por exemplo, o ‘Minha Renda’, que ajuda a botar comida na mesa das famílias.

“Agradeço ao governador Carlos Brandão, que tem um coração grande e olha para os que mais precisam. Esse é um programa que nós aprovamos na Assembleia e que, realmente, vai botar comida na mesa dos que mais precisam. Cada deputado doou a mesma cota de emendas e está recebendo a mesma quantidade de carrinhos, ou seja, 25 carrinhos a serem distribuídos a pessoas que mais precisam”, complementou.

O evento contou com a presença de autoridades de várias instâncias de poder, gestores estaduais e municipais, vereadores, dirigentes de entidades sindicais, de movimentos sociais e beneficiários dos programas ‘Minha Renda’ e ‘Detran com o Povo’.

Estavam presentes os deputados Ariston Ribeiro (PSB), Arnaldo Melo (MDB), Ana do Gás (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Janaína Ramos (Republicanos), Cláudia Coutinho (PDT), Cláudio Cunha (PL), Daniella (PSB), Davi Brandão (PSB), Edna Silva (Patriota), Fabiana Vilar (PL), Francisco Nagib (PSB), Guilherme Paz (Patriota), Glalbert Cutrim (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos), Neto Evangelista (União), Ricardo Rios (PCdoB), Rafael (PSB), Roberto Costa (MDB), Solange Almeida (PL) e Zé Inácio (PT).

Em seu pronunciamento, o governador Carlos Brandão disse se sentir muito feliz em transformar a vida de mais de 1.500 pessoas com o programa ‘Minha Renda’, e de poder contribuir para melhorar a segurança no trânsito com o programa ‘Detran com o Povo’. Ele agradeceu à iniciativa privada (Grupo Mateus e Suzano), que dou 1.500 carrinhos, e ao secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, pelo trabalho dos presidiários para confecção das unidades.

“Fico feliz em estar ajudando a mudar a vida das pessoas. Hoje, estamos entregando 300 capacetes para mototaxistas de São Luís, mas queremos chegar a 7.300 e expandir para todos os municípios. Entregando 1.500 carrinhos para as pessoas ganharem um dinheiro com as vendas no período de Carnaval. Já entregamos 6.600 carrinhos e queremos chegar, até o final deste ano, a 10 mil”, destacou o governador.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé, destacou a importância do programa ‘Minha Renda’ para a política pública de segurança alimentar e agradeceu à iniciativa privada pela parceria e ao governador Carlos Brandão.

“Esta é uma oportunidade que estamos dando a essas pessoas, que deve ser abraçada e que pode transformar a vida dessas famílias. Cada beneficiário, além do carrinho, vai receber R$ 500,00 para comprar as mercadorias a serem comercializadas. Muitos que hoje são grandes começaram assim, pequenos. Não joguem essa oportunidade fora”, acentuou o secretário.

A Justiça do Trabalho determinou que 50% da frota de ônibus circule na Região Metropolitana de São Luís enquanto durar a greve dos rodoviários, que deve iniciar a partir de 0h desta terça-feira, dia 6.

Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira, 5, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) informou que a Justiça do Trabalho atendeu ao pedido da classe patronal e determinou a frota mínima de 50%. Em caso de descumprimento, o Sindicato dos Rodoviários pode pagar multa diária no valor de R$ 30 mil.

Confira a nota do SET abaixo:

“Atendendo pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de São Luís, o Tribunal Regional do Trabalho determinou na tarde desta segunda-feira, dia 5.02, em sede de tutela provisória de urgência, que o Sindicato dos Rodoviários mantenha a continuidade da prestação de serviços de transporte coletivo em no mínimo 50% (cinquenta por cento), sob pena de multa diária de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e da configuração de crime de desobediência (previsto no art. 330 do Código Penal).

Diante da decisão, o SET São Luís informa que colocará a frota à disposição do sindicato obreiro e do público usuário do transporte”