Em uma tarde e noite maravilhosa de muita festa no povoado Ipu-Iru a cerca de 70 km da sede do município uma multidão incalculável acompanhou o prefeito Fernando Pessoa juntamente com os vereadores da comunidade Jeová e Valcenor na inauguração da estrada da Veneza indo até a margem do rio Cigana divisa com Barra do Corda e a entrega de uma patrulha agrícola (trator com implementos) e finalizando com o 1⁰ grito de carnaval com Nanda Sousa.

“Dia histórico e marcante para mim, vou lembrar sempre em meu coração o dia especial que foi hoje, no meu amado povoado Ipu-Iru, minha capital do sertão! Entregamos estradas vicinais, patrulha agrícola para os pequenos produtores e milhares de frangos para a mesa do trabalhador. E claro, o 1° grito de carnaval, porque somos voltados para o povo, junto com povo. A onda do amor e da paz invadiu a nossa capital do sertão, estou sentindo de perto o quanto avançamos e o quanto o povo reconhece que melhoramos e vamos melhorar ainda mais a vida de cada um. Meu amado povoado Ipu-Iru, vocês tem um lugar especial marcado em meu coração. Voltarei novamente, trazendo ainda mais benfeitorias e melhorias para vocês!”, disse o jovem prefeito Fernando.

Incrível Fernando Pessoa por onde passa leva uma multidão de seguidores, jovens, idosos, homens, mulheres, crianças todos fazem questão de ir onde ele está.

Em pronunciamento na sessão solene de instalação dos trabalhos do Poder Legislativo Estadual, nesta sexta-feira (2), a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que seguirá com uma gestão participativa e de portas abertas para discussões honestas e construtivas buscando sempre o entendimento e agradeceu o apoio incondicional do governador.

A chefe do Parlamento Estadual ressaltou que a Assembleia, ano passado, teve um desempenho muito produtivo, com excelentes resultados, com avanços e conquistas em várias áreas. “Isto mostra que estamos no caminho certo. Foi um momento de unidade, de diálogo, de convivência baseada no respeito mútuo e na independência entre os poderes. Tarefa, que espero, consigamos dar continuidade este ano”, frisou.
Mudanças

Iracema Vale destacou que, diariamente, recebe sinalizações da população para a urgente necessidade de mudanças. “O maranhense quer trabalho, segurança, saúde, educação e suas demandas atendidas. Quer honestidade e comprometimento daqueles que foram eleitos para representá-los. E por isso, é nosso anseio sentir a certeza do papel cumprido”, salientou.

A presidente do Legislativo disse que 2023 foi um ano de muitas barreiras vencidas e que, em 2024, não será diferente. “Vamos seguir com a discussão propositiva dos grandes temas do Estado, buscando a eficiência da gestão, a sintonia com as questões sociais fundamentais e a atuação com transparência. Continuo acreditando no municipalismo e no empreendedorismo”, complementou.

Agradecimento –  A presidente da Assembleia agradeceu o apoio incondicional do governador Carlos Brandão (PSB) à Casa, por compartilhar dos mesmos ideais que regem sua gestão e por valorizar o trabalho realizado pelo Parlamento Estadual.

 “Que possamos fazer um trabalho consciente, célere e com estreita identidade com as maiores aspirações dos maranhenses de todos os cantos do nosso grande Estado. Que sejamos, acima de tudo, protagonistas na busca pelo crescimento contínuo e merecido do nosso Maranhão”, finalizou a chefe do Parlamento Estadual.

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (2), o presidente do legislativo municipal, vereador Paulo Victor, o desembargador José Gonçalo Filho e o diretor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Mauro Lobão, oficializaram a implantação de uma série de serviços que serão oferecidos à população, pelo tribunal, na Câmara Municipal de São Luís.

​Entre os serviços propostos está a implantação de um Centro de Solução de Conflitos para a realização de sessões de conciliação, e de um posto avançado para regularização e emissão de títulos de eleitor, além do cadastro de biometria. Para o presidente Paulo Victor, é importante manter a proximidade entre Câmara e TRE-MA “A presença do TRE-MA no parlamento municipal é um avanço para nós e estamos abertos a qualquer implementação que venha colaborar com o acesso da população à informação e aos serviços públicos. Estamos muito felizes com essa parceria”, ressaltou o vereador.

​A parceria também proporcionará a realização de uma audiência pública, com data ainda a ser definida, sobre a atualização do Código Eleitoral e da Lei das Eleições. Segundo explicou o desembargador José Gonçalo, o TRE-MA já vem realizando essas ações em outros órgãos. “O objetivo é melhorar o acesso da população aos serviços públicos oferecidos pelo TRE-MA. A Câmara possui um grande fluxo de pessoas e essa é uma boa oportunidade para oferecermos esses serviços e nos aproximarmos da população”, disse.

​Os trâmites para que as propostas sejam implementadas já estão em andamento na Câmara Municipal de São Luís.

Participaram ainda da reunião, os vereadores Raimundo Penha, Marlon Botão e Edson Gaguinho.

Em mais uma demonstração de compromisso com a saúde de São José de Ribamar, o prefeito da cidade, Dr. Julinho, sai na frente até do governo do Maranhão e paga piso salarial dos profissionais da enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem), nesta sexta-feira (2). Os valores já estão disponíveis nas respectivas contas dos profissionais.

A ação mostra o respeito do prefeito de São José de Ribamar, que é médico, tem com os profissionais da área de enfermagem, reconhecendo a importância do trabalho desempenhado pela classe e fortalecendo o setor de saúde no município. Essa é uma demonstração do compromisso da gestão municipal em promover condições adequadas de trabalho e valorização dos profissionais de enfermagem.

Os recursos que compõem a diferença salarial em relação ao piso nacional dos profissionais que atuam na área de Enfermagem do município e terceirizados, garantiu um reforço de cerca de R$ 654.224,67 no pagamento retroativo correspondente ao mês de dezembro de 2023.

Para fazer os ajustes necessários e assegurar o repasse dos vencimentos aos profissionais beneficiados pela lei – no caso de São José de Ribamar, enfermeiros e técnicos de enfermagem, a Secretaria de Saúde seguiu todas as etapas definidas pelo Fundo Nacional de Saúde e inseriu as informações solicitadas na Plataforma InvestSUS, garantindo, assim, a habilitação do município ao recurso complementar criado pelo governo federal.

Faltam poucos dias para encerrar o prazo de inscrição no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Interessados têm até o dia 9 de fevereiro para se candidatar a uma das mais de 6,6 mil vagas no serviço público federal – 5.948 de nível superior e 692 de nível médio.

As inscrições devem ser feitas por meio do siteda Fundação Cesgranrio, e custam R$ 60 para os cargos de nível médio e R$ 90 para os de nível superior. É necessário, ao candidato, estar inscrito na plataforma gov.br.

Os organizadores já contabilizam mais de 1 milhão de inscrições, e a provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades distribuídas por todas as unidades federativas.

Para se inscrever, o candidato precisa, primeiro, escolher um entre os oito blocos temáticos do concurso. Na sequência escolhe os cargos de seu interesse, dentro do mesmo bloco temático, e colocá-los na ordem de preferência – primeiro entre os cargos e, na sequência, entre as especialidades.

Os editais dos oito blocos temáticos, com todos os requisitos necessários, estão disponíveis em site específico do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O telefone de suporte para esclarecimento de dúvidas sobre os editais, disponibilizado pela banca examinadora – a Fundação Cesgranrio – é 0800 701 2028. O funcionamento é de 9h às 17h, todos os dias da semana, inclusive, fins de semana e feriados.

Fonte: Agência Brasil

Uma ação conjunta realizada pela Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Procuradoria do Trabalho, Defensoria da União e Polícia Rodoviária Federal resultou no resgate de seis trabalhadores que estavam em situação análoga à escravidão atuando em carvoarias no interior do Maranhão.

Os órgãos fazem parte do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo e atuou nas cidades de Grajaú e Sítio Novo. O trabalho se deu basicamente em carvoarias localizadas na zona rural daqueles municípios.

A identificação e seleção das carvoarias foi realizada com base em uma metodologia de análise de dados e processamento de imagens de satélite, que mapearam as unidades de produção de carvão vegetal.

Entre as carvoarias inspecionadas, houve uma no município de Grajaú, onde os trabalhadores eram submetidos a diversas irregularidades trabalhistas, tais como: excesso de jornada, não concessão de férias, não fornecimento de equipamentos de proteção individual de forma adequada, transporte irregular, entre outras

No âmbito criminal, foi encaminhado Informação de Polícia Judiciária para instauração de inquérito policial para apuração dos fatos. Se confirmada a hipótese criminal, os investigados poderão responder por crimes de reduzir alguém a condição análoga à escravidão (art. 149 do CPB) em razão das condições degradantes registradas durante a fiscalização.

Nessa sexta-feira, dia 2 de fevereiro, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) dará início ao período de pré-matrículas para os selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). O processo se estenderá até o dia 7 de fevereiro e representa uma etapa crucial para que os candidatos aprovados garantam suas vagas nos cursos oferecidos pela instituição. A lista dos selecionados foi divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) na quarta-feira, dia 31.

Para realizar a pré-matrícula, o candidato deve acessar o link sisu.ufma.br e enviar toda a documentação exigida para confirmar a vaga.  Os candidatos que concorrem ao sistema de cotas devem estar atentos à apresentação dos documentos comprobatórios.

Neste ano, a UFMA oferta 5.884 vagas, posicionando-se em 10º lugar entre as instituições que mais oferecem vagas. Elas estão distribuídas em 92 cursos de graduação presencial, nos câmpus de Bacabal, Balsas, Chapadinha, Codó, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro, São Bernardo e São Luís, com entradas no primeiro ou segundo semestre letivo de 2024. São 3.089 vagas reservadas para as categorias da Lei nº 12.711/2012 (alterada pela Lei nº 14.723/2023), e 2.795 vagas na modalidade de ampla concorrência.

É importante ressaltar que, com a implementação do Ingresso Único no SiSU, os candidatos deverão ficar atentos aos prazos e às orientações divulgados pela UFMA e pelo MEC para participação no processo seletivo.

Os candidatos que não foram convocados na chamada regular ainda têm a oportunidade de participar da lista de espera, cujo período de manifestação de interesse ocorre de 31 de janeiro a 7 de fevereiro, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Vale reforçar que, neste ano, a manifestação de interesse deve ser realizada apenas pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior (SiSU).

Para mais informações, acesse aqui.

O Brasil é o país com o maior número de assassinatos de pessoas trans no mundo. Em 2020, 175 casos foram registrados, com aumento de 30% em relação ao ano anterior. A pandemia de COVID-19 agravou a situação em razão da perda de empregos, o que deixou essas pessoas ainda mais vulneráveis à violência.

No cenário nacional, o Maranhão figura como o sexto estado mais violento do país e para combater a violência contra as pessoas trans, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) propôs um Projeto de Lei, feito em parceria com a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB, que assegura a reserva de vagas de trabalho para mulheres transexuais, travestis e homens transexuais nas empresas que prestam serviços ao Estado. O projeto foi apresentado no I Seminário OAB e Diversidade: transexualidade, empregabilidade e direitos”, realizado nesta quinta-feira (1º), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Luís.

“Estamos ao lado da população trans no sentido de acolher e viabilizar políticas públicas que possam mudar essa triste realidade. As pessoas trans no nosso país não sofrem apenas com a enorme discriminação e preconceito da nossa sociedade, como também correm todos os dias o risco de perderem suas vidas pelo simples fato de serem quem são. Temos que quebrar esse ciclo de violência e preconceito, e viabilizar condições para que essas pessoas possam viver, trabalhar e estudar”, disse Carlos Lula.

Os participantes do evento destacaram a importância do projeto. “Quero parabenizar a iniciativa do Projeto de Lei. Fico muito feliz em saber que temos um defensor e uma voz dentro da Assembleia Legislativa. Propor esse PL é um gesto de coragem e humanidade para com a nossa comunidade, que infelizmente é a que mais morre e mais é excluída”, afirmou a psicóloga Raissa Mendonça, que também é mulher trans, presidente do Instituto Raissa Mendonça e fundadora da Casa Florescer Maranhão.

O projeto, que já foi protocolado na Assembleia Legislativa, estabelece que as empresas terceirizadas prestadoras de serviços ao poder público estadual com mais de 100 empregados, as empresas que gozem de incentivos fiscais e que mantenham contratos ou convênios com o estado deverão contratar pessoas autodeclaradas travestis, ou transexuais na proporção de 3 a 5% do total dos seus empregados. A proposta ainda classifica como prioridade para as contratações os que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

“Essa é uma pauta prioritária em nossa instituição. E esse projeto de lei é mais uma iniciativa da OAB, em parceria com o deputado Carlos Lula, para mudar a realidade da sociedade em que nós vivemos, em que uma pessoa trans tem a expectativa de vida de apenas 35 anos. A comunidade trans precisa de mais espaço, respeito e proteção dentro da sociedade”, destacou o presidente da OAB, Kaio Saraiva.

Além da reserva de vagas de trabalho, o PL prevê outras medidas para promover a inclusão social de pessoas trans, como educação e conscientização sobre a diversidade sexual e de gênero nas empresas, com o fim de combater o preconceito e a discriminação contra pessoas trans.

“Gostaria de parabenizar o deputado Carlos Lula pela sua coragem, pois uma Casa Legislativa precisa ser um espaço de acolher. Entre os 42, você é o deputado que abre os braços e entrega oportunidade a essa parcela da sociedade, através desse Projeto de Lei que será de grande importância”, parabenizou a secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel.

Nesta sexta-feira (2), a Assembleia Legislativa do Maranhão retoma as atividades com a realização de Sessão Solene de instalação dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, no Plenário Nagib Haickel, às 9h30. Antes, às 8h30, será realizada cerimônia militar.

O ato solene será comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contará com presença do governador Carlos Brandão (PSB), parlamentares e demais autoridades.

Às 8h30, um desfile militar com a apresentação da cavalaria e de cadetes do Corpo de Bombeiros e do Curso de Formação de Oficiais (CFO), na área externa do Palácio Manuel Beckman, marca o início da cerimônia de abertura do Ano Legislativo. O ato inclui hasteamento de bandeiras e revista às tropas pela chefe do Parlamento Estadual.

Às 9h30, será iniciada a Sessão Solene de instalação dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura.

Também nesta sexta-feira (2), às 16h30, será realizada Sessão Solene em homenagem ao senador, ex-governador, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ministro nomeado do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cuja posse na mais alta Corte de Justiça está prevista para o dia 22 de fevereiro.

O Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) abriu, às 16h desta quinta-feira (1º de fevereiro), as inscrições para o preenchimento de 1.255 vagas de cursos técnicos integrados ao ensino médio em tempo integral, a serem ofertados nas novas unidades do instituto.

As aplicações podem ser feitas até as 23h59 desta sexta-feira (2), segundo o edital disponível no site: https://iema.ma.gov.br/?p=2883

Os cursos iniciarão ainda em 2024 e terão duração mínima de três anos, com vagas distribuídas entre oito Iemas Plenos nos municípios de Açailândia, Caxias, Imperatriz, Paço do Lumiar, São Domingos do Maranhão e São Luís. Ao final de cada curso, os alunos receberão o diploma do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Tempo Integral.

Podem se candidatar alunos que já concluíram ou estão cursando, na data do ato da inscrição, o 9º ano do ensino fundamental, em estabelecimento de ensino devidamente regular. Parte das vagas é destinada a pessoas com deficiência (PCD) e estudantes oriundos de escolas públicas.

O resultado final com os selecionados está previsto para ser divulgado no dia 20 de fevereiro. O ano letivo será iniciado no dia 11 de março.