Para comemorar os 55 anos do bairro Anjo da Guarda, o vereador Marquinhos promoveu um evento que contou com várias lideranças religiosas e políticas, mostrando a força e a unidade do partido União Brasil em São Luís.

O deputado federal e presidente do partido no Maranhão, Pedro Lucas Fernandes e o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís, Neto Evangelista, que também é filiado ao União Brasil, prestigiaram o evento manifestando harmonia e convergência de ideias.

“Eu me orgulho muito em fazer parte do mesmo partido que você, porque as pautas que eu tenho na Assembleia Legislativa são as pautas que você tem na Câmara Municipal. São as pautas das pessoas de bem, das famílias, e das pessoas que mais precisam da atenção do poder público”, disse Neto Evangelista após ter sua atuação parlamentar destacada pelo vereador Marquinhos.

O União Brasil está consolidado e conta com lideranças importantes para o Maranhão em todas as esferas políticas. Além do vereador Marquinhos, que tem uma votação expressiva em São Luís que garante sua vaga na Câmara Municipal, o partido tem a representação de Neto Evangelista na Assembleia Legislativa, que luta por causas importantes no estado, como o combate à violência doméstica e ao feminicídio e direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Eleições 2024

O União Brasil já definiu o nome de Neto Evangelista para disputar a Prefeitura de São Luís nas próximas eleições. “Neto é um deputado de quatro mandatos já testado em São Luís e com excelentes votações. Estaremos juntos!”, disse Pedro Lucas em entrevista na qual destacou que o partido está unido e sempre prezando pelo compromisso e bem comum dos maranhenses.

A Câmara Municipal de São Luís vem promovendo uma série de atividades em alusão ao Outubro Rosa e, dando continuidade a esta agenda, realiza a live ‘Câncer de mama: Vamos conversar sobre isso?’. O evento tem como intuito conscientizar e informar sobre a doença e será nesta terça-feira (10), das 19h30 às 20h30, transmitida pelo instagram da instituição. A live é destinada a servidores, usuárias dos serviços de saúde e população em geral. 

O objetivo da live é chamar atenção para o diagnóstico precoce como possibilidade para maior chance de cura do câncer de mama; pontuar aspectos emocionais relacionados ao câncer de mama; estimular as boas práticas para a saúde, tendo como foco principal a atenção a cuidados preventivos contra o câncer de mama; informar sobre os equipamentos públicos que podem ser procurados para a prevenção e tratamento da doença.

O evento terá mediação da assistente social da Câmara, Karoline Rocha. “É um momento de debate e reflexão, relativo ao movimento mundial Outubro Rosa. O foco é conscientizar servidores sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e também, estreitar o relacionamento com o público estratégico da Câmara”, pontuou Karolina Rocha.

O debate será ministrado pela médica Edyane Brito. Ela possui graduação em Medicina, Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia, com pós-graduação em Sexualidade Humana. Integra o grupo de Residência da Unidade Materno Infantil, do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA). Atende na Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil (CAAMA/ OAB) e é membro da Sociedade de Ginecologia do Maranhão (Sogima).

A live é organizada pela Diretoria de Comunicação da Câmara, por meio do Departamento de Comunicação Organizacional; pelo Setor de Recursos Humanos, por meio da Psicologia; e pelo Departamento Médico de Assistência aos Servidores, por meio do Serviço Social.

Conscientização – O câncer de mama é o segundo com maior incidência na população feminina – mundial e brasileira – atrás apenas dos tumores de pele, de acordo com a publicação Estimativa 2023 – Incidência de Câncer no Brasil, do Instituto Nacional de Câncer (INCA). Segundo o órgão, são esperados 704 mil casos novos da doença no Brasil para cada ano do triênio 2023-2025. As regiões Sul e Sudeste concentram cerca de 70% da incidência. O diagnóstico precoce continua sendo o passo mais importante para a cura.

Outubro Rosa – O movimento Outubro Rosa surgiu em 1990 durante a primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York, que desde então, promove a ação anualmente. Entretanto, somente em 1997 entidades nos Estados Unidos começaram a promover atividades voltadas ao diagnóstico e prevenção da doença, escolhendo o mês de outubro como epicentro dos trabalhos. 

Hoje, o Outubro Rosa é lembrado em diversos países pelo mundo. No Brasil, a primeira iniciativa nesse sentido ocorreu em 2002, com a iluminação do monumento Mausoléu do Soldado Constitucionalista, em São Paulo, e daí em diante, passou a ser repetido em vários cantos do país.

Estão abertas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2023. O procedimento deve ser realizado pelo responsável pedagógico da unidade prisional ou de internação, por meio do Sistema PPL, entre os dias 9 e 27 de outubro.

Até o dia 27, os órgãos de administração prisional e socioeducativa ainda podem aderir ao Enem PPL 2023 e realizar a inscrição dos estudantes interessados. A adesão, cujo prazo começou em 2 de outubro, deve ser feita por e-mail ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), conforme o modelo de ofício constante no edital do exame.

As provas serão aplicadas nos dias 12 e 13 de dezembro.

O Enem PPL têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular. A única diferença está na aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos órgãos de administração de cada estado e do Distrito Federal.

O exame é aplicado desde 2010 pelo Inep. Além de ser a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, o Enem PPL avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e visa contribuir para elevar a escolaridade da população prisional brasileira.

Atendimento especializado

No momento da inscrição, o responsável pedagógico deve informar se o participante precisa de atendimento especializado ou tratamento por nome social e anexar a documentação comprobatória no sistema do exame.

São disponibilizados atendimentos para participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista e discalculia. Gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outra condição específica também podem solicitar atendimento.

O tratamento pelo nome social é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero. O responsável pedagógico deverá apresentar documentos que comprovem a condição que motiva o pedido, como cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto, válido, conforme previsto no edital do exame.

Fonte: Agência Brasil

A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa realizam, nesta terça-feira (10), às 14h, a Audiência Pública sobre Regularização Fundiária – democratização da terra e seus desafios. Será no auditório Neiva Moreira (no Complexo de Comunicação da Alema).

O presidente da Frente Parlamentar, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), solicitou a audiência após receber denúncias sobre conflitos agrários que vêm acontecendo de forma recorrente em diversas cidades do estado. Em sua atuação, o parlamentar usou a tribuna para registrar a ação violenta contra a vida e contra o patrimônio de famílias em Balsas, Cantanhede e Zé Doca.

Júlio Mendonça também esteve em Cantanhede, juntamente com representantes de órgãos estaduais e municipais, e com os deputados Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB), para acompanhar a situação das famílias desabrigadas.

O evento contará com as palestras “Conflitos de terra e violência no campo maranhense”, a ser proferida pelo professor doutor Ronaldo Barros Sodré, do Departamento de Geociência da UFMA; e “A realidade fundiária do Maranhão e os instrumentos legais disponíveis para a titulação dos imóveis que se encontram na informalidade”, com a juíza Luiza Madeiro Nepomucena, do Tribunal de Justiça.

Haverá participação de representantes de órgãos federais e estaduais, do Ministério Público, movimentos sociais e sociedade civil.

As novas regras para rótulos de alimentos no país entram em vigor a partir desta segunda-feira (9) para produtos lançados há um ano. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de mudanças na tabela de informação nutricional, devem ser adotados alertas, na parte frontal da embalagem, sobre alguns nutrientes.

O objetivo das normas é melhorar a clareza e legibilidade dos rótulos dos alimentos e, assim, auxiliar o consumidor a fazer escolhas alimentares mais conscientes e adequadas às necessidades individuais.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez as alterações após ter identificado que a forma de declaração das informações nutricionais nos rótulos dos alimentos dificultam entendimento pelos consumidores.

Os produtos terão que apresentar informação simples sobre os nutrientes com relevância para a saúde, como o alto teor de açúcar adicionado e a quantidade de gorduras saturadas e de sódio.

Um símbolo de lupa, de utilização obrigatória, deverá ser aplicado na face da frente da embalagem, na parte superior do produto, para ser mais facilmente captada pelo olhar. A medida vale para alimentos com um, dois ou três dos ingredientes citados.

Os fabricantes também poderão incluir alegações nutricionais que permanecem como informações voluntárias que não poderão ser aplicadas na parte superior, caso o alimento tenha rotulagem nutricional.

Alimentos com rotulagem frontal de açúcar adicionado não podem ter alegações para açúcares e açúcares adicionados; alimentos com rotulagem frontal de sódio não podem ter alegações para sódio ou sal e os alimentos com rotulagem frontal para gorduras saturadas não podem ter alegações para gorduras totais, saturadas, trans e colesterol.

A agência reguladora disse que esses critérios têm por objetivos evitar contradições com a rotulagem nutricional frontal.

A tabela de informação nutricional passa a ter apenas letras pretas e fundo branco, para afastar a possibilidade de uso de contrastes que atrapalhem na legibilidade das informações. Também deve ser incluída a declaração de açúcares totais e adicionados, do valor energético e de nutrientes por 100 g ou 100 ml, para ajudar na comparação de produtos, bem como o número de porções por embalagem.

“Além disso, a tabela deverá estar localizada próxima à lista de ingredientes e em superfície contínua, não sendo aceita divisão. Ela não poderá ser apresentada em áreas encobertas, locais deformados ou regiões de difícil visualização. A exceção só se aplica aos produtos em embalagens pequenas, informou a Anvisa.

Mudanças – As regras para alimentos lançados antes de 9 de outubro de 2022, já estão sendo aplicadas gradualmente. A partir de 9 de outubro de 2024, elas passam a valer para os alimentos fabricados por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, empreendimento econômico solidário, microempreendedor individual, agroindústria de pequeno porte, agroindústria artesanal e alimentos produzidos de forma artesanal.

A partir da mesma data, em 2025, as normas passam a valer para bebidas não alcoólicas em embalagens retornáveis, observando o processo gradual de substituição dos rótulos.

As determinações se aplicam aos alimentos embalados na ausência dos consumidores, incluindo bebidas, ingredientes, aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia, inclusive aqueles destinados exclusivamente ao processamento industrial ou aos serviços de alimentação.

Os únicos alimentos embalados na ausência dos consumidores que não precisam trazer as informações são as águas envasadas: água mineral natural, água natural, água adicionada de sais e a água do mar dessalinizada.

Fonte: Agência Brasil

O governador Carlos Brandão (PSB) sancionará, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei 434/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e a proteção da região dos Lençóis Maranhenses. O ato acontecerá no município de Barreirinhas.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é o principal destino indutor do turismo no Maranhão. Em seus 155 mil hectares, abriga ecossistemas diversos e frágeis, como a restinga, o manguezal e um campo de dunas que ocupa dois terços da área total.

O PL de autoria de Iracema Vale tem como objetivo conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja, no intuito de coibir impactos ambientais significativos decorrentes desse tipo de atividade, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos.

Segundo a proposição, ficará proibida a plantação de larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, tendo em vista a salvaguarda da rica fauna, flora e recursos hídricos da região.

Também está prevista a proibição da abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural. A proibição não se aplica às atividades das comunidades tradicionais residentes na região.

O PL propõe ainda a criação do Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas, o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais e o estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) a relação final com os nomes dos profissionais aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira 2023 (Revalida). O processo reuniu profissionais que realizaram a primeira etapa do exame nas duas edições de 2022 e na primeira edição deste ano.

Foram aprovados 930 médicos na prova de habilidade clínica, realizada na segunda etapa do Revalida e concluíram todo o processo, como a indicação de uma universidade brasileira para a revalidação do diploma e apresentação dos documentos exigidos pela instituição de ensino. Inicialmente foram 1.913 inscritos na etapa prática.

Segundo o Inep, as duas etapas, teórica e prática, avaliam as habilidades e conhecimentos dos médicos a partir dos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). São analisadas as competências em cinco áreas da medicina: clínica médica; cirurgia; ginecologia e obstetrícia; pediatria e medicina da família e comunidade.

Na primeira etapa são aplicadas provas teóricas, objetiva e discursiva e, na segunda etapa, os profissionais passam por dez estações avaliativas onde precisam cumprir um Padrão Esperado de Procedimentos (PEP). Este ano, os exames práticos foram aplicados em Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Salvador, São Luís e Uberlândia (MG).

Todo o processo é baseado na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina e normativas associadas, além da legislação profissional brasileira.

De acordo com a portaria do Inep, a lista com os nomes dos profissionais aprovados por meio de processo judicial será publicada em outra data.

Fonte: Agência Brasil

Os mais de 5.500 municípios brasileiros recebem nesta terça-feira (10) valor referente ao primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM.

O valor é repassado a cada dez dias e serve para custear despesas primárias, como folha de pagamento e fornecedores.

O montante repassado nesta terça é de R$ 4.105.723.849,37, valor 11% maior se comparado ao primeiro decêndio de setembro deste ano.

O FPM é um repasse constitucional da União para os Estados, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A distribuição do recurso é feita de acordo com o número de habitantes de cada município. Até o dia 04 de outubro, seis cidades estavam impedidas de receber o recurso, como Igarapé Grande, no Maranhão.

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi) informam que os bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras.

O lançamento do PIX automático terá nova data e será apresentada ao público em outubro de 2024. A informação foi divulgada pelo Banco Central, durante a 20ª reunião plenária do Fórum Pix.

O prazo previsto era para abril de 2024, mas o BC e os integrantes do Grupo Estratégico de Segurança (GE-Seg) decidiram aprimorar as regras e os procedimentos operacionais. De acordo com a instituição financeira, os técnicos viram a possibilidade de ofertar um canal para denúncias em casos de fraude nos aplicativos dos bancos que ofertarem o Pix.

A ferramenta é complexa e precisa de um tempo para o desenvolvimento dos múltiplos atores, do andamento da definição das estratégias comerciais pelas instituições participantes do Pix e de questões organizacionais do próprio banco. 

A reunião abordou temas como segurança, o aperfeiçoamento do procedimento operacional para comunicação aos titulares de dados pessoais em casos de vazamento, a definição de critérios objetivos sobre a responsabilidade dos participantes no gerenciamento do risco de fraude, a possibilidade de cadastro obrigatório de dispositivo para a realização das transações Pix, entre outros assuntos.

Depois do lançamento do pix automático, o Banco Central informou que já estão previstos estudos e aperfeiçoamentos do produto que poderão incluir outras funcionalidades no serviço como, por exemplo, a possibilidade de portabilidade das autorizações para usar a conta de outra instituição e a definição de priorização de pagamentos programados para o mesmo dia.

Aconteceu na manhã deste sábado,07, a triagem para identificar os pacientes que necessitam realizar cirurgias de catarata e pterígio, em Barreirinhas. O mutirão foi promovido por iniciativa do engenheiro Vinícius Vale, que conseguiu recursos de emendas parlamentares para a Saúde com a deputada estadual Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, e o deputado federal Josivaldo JP (PSD).

A triagem foi realizada no Hospital Regional de Barreirinhas (HRB), e contou com o apoio do Governo do Estado. Além de Vinícius Vale, compareceram ao evento os autores das emendas, deputada Iracema e deputado JP, o deputado Antônio Pereira e outras lideranças políticas locais.

Atingindo um número de mais de 1.000 atendimentos, entre exames clínicos de triagem, detecção do estágio da catarata, verificação da presença de condições oftalmológicas associadas e avaliação do pterígio, que é uma formação de tecido ou pele que cresce sobre a superfície da córnea, a avaliação geral foi a melhor já registrada de todas as ações feitas anteriormente, e nenhuma feita por gestão municipal.

Vinícius Vale, expressou seu entusiasmo em conseguir mais esse benefício para a população de Barreirinhas e áreas adjacentes.

“Eu aprendi com a deputada Iracema e com o prefeito Herlon, que a política é a forma mais rápida que temos de poder ajudar o maior número de pessoas possíveis. E é isso que vemos quando fazemos uma ação dessas, quando a gente consegue identificar essa demanda e fazer com que ela seja atendida, visto que a necessidade é muito grande e a população sofre diariamente com isso. Agradecemos à deputada Iracema, ao deputado JP, ao deputado Antônio Pereira e ao nosso governador Carlos Brandão, por nos ajudar a trazer mais esse importante benefício para Barreirinhas e toda a região”, ressaltou o engenheiro.

Em meio ao mutirão de triagem, destaca-se a história de dona Creusália Nascimento Diniz, moradora de São José dos Sacos, com 69 anos de idade. Creusália sofre há algum tempo com problemas de visão nos dois olhos, mas alega que não têm recursos para uma cirurgia particular, ciente dos altos custos envolvidos.

“Tenho enfrentado problemas de visão nos dois olhos há algum tempo e isso afeta a minha vida diária. Tá difícil enxergar direito e estava muito preocupada. Aqui, eu fiz a triagem e foi tudo muito rápido. Fui bem atendida e agora estou muito feliz e aliviada em saber que logo vou poder realizar a minha cirurgia aqui mesmo na cidade”, comemorou.

Em seu discurso, a deputada Iracema Vale destacou a iniciativa de promover um mutirão para tratar essas doenças. Ação de fundamental importância para garantir o acesso à saúde e melhorar a qualidade de vida da população de Barreirinhas.

“Esta é a segunda etapa do “Vale Cuidar”. Eu quero por fim agradecer a Deus. Eu fico muito feliz gente, porque eu sou enfermeira. Eu fico tão feliz de ver pessoas que não enxergam mais, que para olhar, tem que botar assim bem pertinho com muita dificuldade pra andar. Que depois que faz uma cirurgia dessa se sente com uma nova vida.”, discursou a deputada.

A triagem contemplou pacientes de Barreirinhas e outros municípios da região. O próximo passo é o mutirão para a realização das cirurgias, que já deve acontecer em no próximo final de semana, a partir desta quinta-feira, 12.