Na reunião desta segunda-feira (25), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia analisou vários projetos de lei. Participaram os deputados Carlos Lula PSB), que é o presidente da CCJ, Fernando Braide (PSD), Yglésio Moyses (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Florêncio Neto (PSB) e Glalbert Cutrim (PDT).

Entre os projetos, recebeu parecer favorável o PL 319/2023, de autoria do deputado Fernando Braide (PSD), que cria a política de ‘Naming Rights’. De acordo com a matéria, são passíveis de exploração para fins de ‘naming rights’ bens e equipamentos públicos como praças, quadras poliesportivas, paradas de ônibus, estádios, parques e espaços de convivência.

Segundo o deputado, a exploração dos bens e equipamentos públicos por empresas privadas tem como finalidade gerar receita para o financiamento de políticas públicas prioritárias. Ele explicou que a política de Exploração de Bens e Equipamentos Públicos surge com a finalidade de permitir ao Poder Executivo ampliar seu fluxo de receitas sem comprometer a população, passando a dispor de excedente financeiro para o financiamento das políticas públicas estaduais.

“É uma política que já existe nacional e internacionalmente, ou seja, o direito à nomeação de bens públicos. Nós já temos alguns exemplos no Brasil, em estados como Bahia e Pernambuco, onde empresas colocaram seus nomes em estádios, por exemplo, e estão pagando milhões para o Governo do Estado. Assim, o estado arrecada sem prejudicar o contribuinte”, disse Fernando Braide.

Feriado –  Os deputados também analisaram o Projeto de Lei 454/2023, de autoria do deputado Yglésio Moyses (PSB), que revoga o feriado estadual de adesão à Independência do Brasil, 28 de julho, e institui, em substituição, o feriado de 13 de junho, em referência à criação do Estado do Maranhão.

“Essa revogação é pertinente por se tratar de uma data sem importância histórica, uma vez que quando se faz um pente fino da história, a gente vê que foi feita uma suposta adesão creditada a um corsário britânico. Ou seja, é uma data infeliz para o povo do Maranhão. Logo, fizemos a transposição para o dia 13 de junho, que faz um resgate histórico da criação do Estado do Maranhão. É uma data mais interessante por ser um dia depois do Dia dos Namorados, que é uma data comercial e será boa para o setor hoteleiro, além das áreas da gastronomia e turismo”, frisou Yglésio Moyses.

Os parlamentares também deram parecer favorável ao Projeto de Lei 480/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que institui diretrizes para a criação de escolas bilíngues em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e língua portuguesa na rede pública de educação.  

Na justificativa da matéria, a deputada Solange Almeida frisa que a Lei 11569, de 19/10/202, assegura o atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência, prevendo e promovendo a oferta de serviços e recursos para o processo de escola bilingue de libras e português para a aprendizagem desses alunos. Ela afirma que é de amplo conhecimento que o processo de adaptação das instituições de ensino regulares não tem obedecido ao ritmo previsto ou cumprido com as expectativas levantadas para essa meta.

“Assim, com a finalidade de atender adequadamente às crianças, jovens e adultos surdos e surdo-cegos, no passo em que tais adaptações ainda não se consagraram, torna-se absolutamente pertinente a proposição do projeto”, afirma.

O presidente da CCJ, deputado Carlos Lula, além de avaliar a reunião como positiva, também destacou a experiência que teve na semana passada, quando participou de um encontro que reuniu, em Porto Velho, presidentes de Comissões de Constituição e Justiça de vários outros estados. “Lá, aliás, nós debatemos diversos temas parecidos com aqueles problemas enfrentamos”, finalizou.

Nesta terça-feira (26), às 10h, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), apresenta o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 do Estado do Maranhão. Na oportunidade, a Seplan irá divulgar os resultados do Orçamento Participativo 2023 e entregar o PPA e a LOA à Alema.

O Plano Plurianual (PPA) é o principal dos três instrumentos de planejamento público no Brasil, junto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Eles são essenciais para organizar recursos e esforços do governo e da sociedade em direção a metas de médio prazo.

O PPA é o mais importante, definindo o planejamento; a LDO estabelece diretrizes para o orçamento anual e a LOA autoriza gastos anuais com base no PPA e LDO. Juntos, esses instrumentos conectam planejamento e orçamento.

Recentemente, o Governo Federal e o Estado do Maranhão tornaram o PPA mais participativo, envolvendo a população na decisão sobre o uso dos recursos públicos, com recordes de participação nas audiências públicas e propostas inseridas no PPA.

Com o tema Mãe Aparecida, Sacrário Vivo de Deus, a Paróquia Nossa Senhora Aparecida da Foz do Rio Anil, no bairro do Cohafuma se prepara para dar início ao tradicional festejo da padroeira do Brasil. A celebração ocorrerá de 3 a 12 de outubro e será aberta com a recepção das imagens peregrinas às 18h seguida de recitação do terço, ladainha e missa solene celebrada pelo pároco da igreja, padre José Raimundo Trindade.

Nossa Senhora Aparecida é uma figura venerada em todo o país como símbolo de proteção e amparo. Seu culto ganha ainda mais destaque durante os nove dias de celebração na Paróquia da Foz do Rio Anil, onde a congregação se reúne para prestar homenagens à Santa. O festejo da Igreja do Cohafuma – como é popularmente conhecida – é o terceiro maior de São Luís, atrás apenas do Círio do Cohatrac e do festejo de Nossa Senhora da Conceição do Monte Castelo.

A programação do festejo é diversificada e inclui missas diárias, terços e ladainha, barraca da fé vendas de comidas e apresentação cultural. A igreja, decorada especialmentepara a ocasião, torna-se o epicentro das celebrações, atraindo devotos de vários pontos da cidade e de todas as idades.  No dia 12, ponto alto das celebrações, serão realizadas quatro missas, sendo que a de encerramento será celebrada pelo arcebispo de São Luís, D. Gilberto Pastana.  

Destaca-se a tradicional procissão pelas ruas do bairro do Cohafuma, dia 12 a partir das 16h, proporcionando um espetáculo emocionante para os presentes e demonstrando a ligação da padroeira com a comunidade local.

“Este festejo, que já se tornou uma tradição anual, é uma manifestação vibrante de fé, cultura e solidariedade. Reafirma o papel especial de Nossa Senhora Aparecida na vida dos brasileiros e a importância de manter viva essa devoção pelas gerações futuras”, destacou o pároco da Igreja, Pe. Trindade.

O presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, vereador Jorge Maru (Republicanos), atualmente em seu quarto mandato, juntamente com o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), no segundo mandato, uniram suas vozes para destacar a força, liderança política e o excelente trabalho desempenhado pela prefeita Paula Azevedo (PCdoB) desde 2019.

Para Jorge Maru, a dedicação e comprometimento dela merecem reconhecimento. Ele ressaltou a aprovação de projetos essenciais enviados pela gestão Paula Azevedo à Câmara Municipal e aprovados na semana passada.

O primeiro projeto, o PL Nº 21/23, estabeleceu o direito à Parcela Variável de Complementação Remuneratória (PVCR). O segundo, o PL 22/23, assegurou a abertura de um crédito especial para a utilização dos fundos previstos na Portaria GM nº 1.135/2023 do Ministério da Saúde. Já o terceiro, de Lei Nº 19/23, apresentado pelo Executivo, trata da alocação de recursos para o pagamento dos benefícios da Lei Paulo Gustavo.

O vereador Jorge Maru parabenizou Paula Azevedo por sua iniciativa de “valorizar os enfermeiros e fazedores de cultura do município” ao enviar essas propostas para a análise da Câmara.

Por sua vez, Márcio Jerry elogiou o serviço e a chefia de Paula Azevedo. Em entrevista ao programa “Ponto Final”, Jerry destacou que a prefeita é bem “avaliada e realiza um excelente trabalho no município”. Ele enfatizou a importância da liderança dela no cenário político local, mesmo que não possa concorrer nas eleições de 2024.

A prefeita Paula Azevedo desfruta de alta popularidade e reconhecimento por seu compromisso com a comunidade de Paço do Lumiar, vivendo um dos melhores momentos de sua gestão na cidade. O apoio de políticos como o vereador Jorge Maru e o deputado Márcio Jerry reforça a importância de seu trabalho e legado para a cidade.

Os primeiros dos 20 pacientes ostomomizados cadastrados foram submetidos a cirurgias de reversão na primeira etapa do mutirão iniciado sábado pela Prefeitura de São Luís. A iniciativa é fruto de emendas destinadas pelos vereadores Paulo Victor, presidente da Câmara Municipal de São Luís, e Raimundo Penha (PDT). Um total de 20 pessoas estão cadastradas para esta etapa do mutirão. 

Raimundo Penha destacou a importância da iniciativa. “Com nossas emendas, estamos garantindo que essas pessoaspossam voltar a ter uma vida plena, sem a bolsa de ostomia. É uma honra poder contribuir para essa mudança. Entendemos que a saúde é uma prioridade, e é isso que estamos fazendo com esse mutirão, garantindo saúde e qualidade de vida. Nosso objetivo é proporcionar uma nova chance para essas pessoas a retomarem suas atividades cotidianas sem limitações”, enfatizou.

Em abril deste ano, os vereadores Paulo Victor e Raimundo Penha se uniram para, juntos, destinarem emenda no valor de 300 mil reais, sendo 150 mil de cada, para realizar o primeiro Mutirão de Cirurgias de Reversão para Ostomizados. Com a iniciativa, garantiram que essas pessoas que já aguardavam há muito tempo na fila, pudessem voltar a ter uma vida normal, livres da bolsa de colostomia.

O paciente Nilton de Oliveira, que há um ano e dez meses usa a bolsa de colostomia, declarou estar muito feliz em ter a cirurgia garantida. “O que eu quero é voltar a ter uma vida normal com minha família, curtir meus netos, poder ir a todos os lugares sem restrições. Estou muito feliz por essa oportunidade, sabendo que há muitos esperando por esta chance”, disse ele.

A pessoa ostomomizada convive com a bolsa de ostomia, instalada em abertura artificial no corpo. Na bolsa são eliminadas fezes e urina.  Com a cirurgia de reversão, essa bolsa é retirada e a pessoa volta a ter as condições fisiológicas normais. “Com essas cirurgias, estamos devolvendo a qualidade de vida para essas pessoas, que vão poder retomar suas atividades normais. Uma felicidade ver que as nossas emendas estão fazendo diferença na vida da nossa gente. Esse é o reflexo do nosso trabalho, enquanto vereador, levar bem estar, melhorias para a população”, ressaltou o vereador e presidente da Câmara, Paulo Victor. 

Participam do mutirão pacientes com ostomia temporária, que estavam em fila de espera e em boas condições clínicas para o procedimento (sem doenças de base, com exames exigidos concluídos, que não bebem e não fumam). A cirurgia dura cerca de três horas e o paciente fica até oito dias na unidade hospitalar, para recuperação, segundo informou a coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Mariana Diniz.

“É um procedimento complexo, pois há possibilidade de intercorrências e ser necessário o retorno ao uso da bolsa. Por essa complexidade do procedimento e seu risco, há poucos aptos a operar. As pessoas que foram selecionadas estavam aptas e, teoricamente, sadias para se submeterem à cirurgia de reversão, sem grandes complicações”, ressalta Mariana Diniz. Ela informa que há cerca de 160 pessoas para realizar cirurgia de reversão, em São Luís, porém, nem todas são aptas, clinicamente. 

O Mutirão de Ostomia realiza média de quatro procedimentos, a cada 15 dias, agenda que segue até janeiro do próximo ano.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) é o autor da proposta que institui a Lei Geral das Atividades Espaciais e o Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (Sindae), para organizar as atribuições de interesse nacional destinadas ao desenvolvimento espacial.

“O PL irá modernizar a legislação para que o Brasil tenha mais investimentos no mercado espacial e mais segurança nas operações. Além disso, vai atrair mais investidores estrangeiros”, disse o deputado.

De acordo com o Projeto de Lei de n° 1006/2022 deve ser incluído na legislação questões de defesa e segurança, transporte de objetos, regras para operações de lançamento, cooperação internacional, respeito ao meio ambiente, entre outros.

Além disso, o marco legal regulará todas as atividades espaciais, com exceções das vinculadas à defesa nacional, ao uso das bandas de frequência e posições orbitais.

As atividades espaciais no Brasil obedecerão a alguns princípios, como uso pacífico, cooperação internacional, respeito ao meio ambiente e incentivo à participação privada.

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, com a expectativa de ser apreciado em breve pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

 

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Milhares de profissionais de enfermagem no Maranhão ainda não receberam os valores referentes ao reajuste do piso salarial. Na redes sociais, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) falou da polêmica em torno do repasse do recurso complementar realizado pelo Ministério da Saúde para Estado e municípios.

“Entrei em contato com o secretário de Saúde, Tiago Fernandes, e na próxima semana haverá uma reunião entre a Secretaria de Saúde, o Conselho Regional e Federal de Enfermagem e os sindicatos da categoria para tentarmos esclarecer e equacionar os problemas”, disse Carlos Lula.

No Maranhão, assim como em outros estados, muitos servidores não receberam o repasse devido a problemas no cadastro de dados enviados pelos entes para a plataforma do InvestSUS.

“Dos 16 mil servidores que a Rede Estadual de Saúde possui, segundo a SES, pouco mais de sete mil receberam o piso. Isso deriva de uma série de motivos, pois existe um critério de elegibilidade para quem está apto a receber o piso e uma série de exigências a serem cumpridas, o que tem gerado uma frustração muito grande por parte dos profissionais de saúde”, explicou.

O parlamentar se comprometeu com os profissionais para dialogar com os órgãos a fim de que as exigências sejam sanadas e estes venham a receber o valor do reajuste.

“Estou colocando o meu mandato à disposição. Vale lembrar que não se trata de algo intencional e o nosso papel nesse momento é juntar todos para tentarmos equacionar esses problemas e garantir que todo mundo passe a receber o que lhe é de direito”, pontuou o Carlos Lula.

Nas redes sociais, os profissionais da saúde destacaram a importância do envolvimento do parlamentar e ex-secretário de Estado da Saúde na luta pelos direitos da categoria.

“Eu tenho certeza que o amigo da categoria e deputado não deixará essa cobrança de lado, obrigada por olhar por nós”, escreveu o técnico de enfermagem José Carlos.

“Muito bem deputado, graças a Deus você não esqueceu da gente que esteve na luta com você. Com fé em Deus e seu apoio, teremos nosso piso”, comentou a enfermeira obstetra Andressa Barroso.

Um vazamento de dados de mais de quatro milhões de beneficiários do Programa Auxílio Brasil vai custar uma indenização de até R$60 bilhões aos cofres da União, Caixa Econômica Federal, Dataprev e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). 

A condenação se deu após o Instituto de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação entrar com uma ação alegando relatos de chantagens aos beneficiários do programa, com base em reportagens publicadas durante a campanha eleitoral do ano passado.

Por meio de nota, a Caixa Econômica informou que irá recorrer da decisão. O banco esclarece que não identificou, em análise preliminar, vazamento de dados sob sua guarda e reforça que possui infraestrutura adequada à manutenção da integridade de sua base de dados e da segurança dos sistemas do Cadastro Único, garantindo o cumprimento dos preceitos previstos na LGPD.

Já a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informou, através de nota, que também entrará com recurso sobre a decisão. A Dataprev também confirmou que vai recorrer judicialmente e ressalta que não reconhece o vazamento de dados citado na ação.

“O que eu quero é voltar a ter uma vida normal com minha família, curtir meus netos, poder ir a todos os lugares sem restrições. Estou muito feliz por essa oportunidade, sabendo que há muitos esperando por esta chance”, disse Nilton de Oliveira, que há um ano e dez meses usa a bolsa de colostomia. Ele é um dos pacientes que vai se submeter à cirurgia de reversão, durante o Mutirão de Cirurgias de Reversão para Ostomizados, iniciado neste sábado (23). A iniciativa é fruto de emendas destinadas pelos vereadores Paulo Victor, que é presidente da Câmara Municipal de São Luís, e o colega de parlamento, Raimundo Penha. Um total de 20 pessoas estão cadastradas para esta etapa do mutirão. 

A pessoa ostomomizada convive com a bolsa de ostomia, instalada em abertura artificial no corpo. Na bolsa são eliminadas fezes e urina.  Com a cirurgia de reversão, essa bolsa é retirada e a pessoa volta a ter as condições fisiológicas normais. “Com essas cirurgias, estamos devolvendo a qualidade de vida para essas pessoas, que vão poder retomar suas atividades normais. Uma felicidade ver que as nossas emendas estão fazendo diferença na vida da nossa gente. Esse é o reflexo do nosso trabalho, enquanto vereador, levar bem estar, melhorias para a população”, ressaltou o vereador e presidente da Câmara, Paulo Victor.

O vereador Raimundo Penha destacou a importância da iniciativa, considerando ser este um dia de esperança e transformação para os pacientes. “Com nossas emendas, estamos garantindo que eles possam voltar a ter uma vida plena, sem a bolsa de ostomia. É uma honra poder contribuir para essa mudança. Entendemos que a saúde é uma prioridade, e é isso que estamos fazendo com esse mutirão, garantindo saúde e qualidade de vida. Nosso objetivo é proporcionar uma nova chance para essas pessoas a retomarem suas atividades cotidianas sem limitações”, enfatizou.

Participam do mutirão, pacientes com ostomia temporária, que estavam em fila de espera e em boas condições clínicas para o procedimento (sem doenças de base, com exames exigidos concluídos, que não bebem e não fumam). A cirurgia dura cerca de três horas e o paciente fica até oito dias na unidade hospitalar, para recuperação, explica a coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Mariana Diniz.

“É um procedimento complexo, pois há possibilidade de intercorrências e ser necessário o retorno ao uso da bolsa. Por essa complexidade do procedimento e seu risco, há poucos aptos a operar. As pessoas que foram selecionadas estavam aptas e, teoricamente, sadias para se submeterem à cirurgia de reversão, sem grandes complicações”, ressalta Mariana Diniz. Ela informa que há cerca de 160 pessoas para realizar cirurgia de reversão, em São Luís, porém, nem todas são aptas, clinicamente. 

O Mutirão de Ostomia realiza média de quatro procedimentos, a cada 15 dias, agenda que segue até janeiro do próximo ano.

Qualidade de vida – Nilton de Oliveira estava ansioso, mas feliz com a proximidade da cirurgia, vislumbrando sua volta à normalidade. “Eu espero mesmo, voltar a fazer o que gosto, não estar limitado por uma bolsa e viver mais a vida com meus familiares. Agradeço à sensibilidade dos vereadores, em olharem para esta causa e nos proporcionar essa qualidade de vida”, disse ele.

Outro paciente do Mutirão de Ostomia, Daniel Araújo estava ansioso para a cirurgia e possibilidade de ter sua vida normal de volta. Há oito meses ele convive com a bolsa de ostomia e disse ter muita dificuldade para dormir e realizar atividades do cotidiano. “Eu estou impedido de fazer muitas tarefas, por conta da bolsa, e e estou muito feliz em saber que vou retomar minha vida normal. A primeira coisa que vou fazer, quando me recuperar da cirurgia, é dormir. Quero dormir bem e vou poder fazer isso, após oito meses. Isso me deixa muito feliz”, afirmou. 

Emendas – Em abril deste ano, os vereadores Paulo Victor e Raimundo Penha se uniram para, juntos, destinarem emenda no valor de 300 mil reais, sendo 150 mil de cada, para realizar o primeiro Mutirão de Cirurgias de Reversão para Ostomizados. Com a iniciativa, garantiram que essas pessoas que já aguardavam há muito tempo na fila, pudessem voltar a ter uma vida normal, livres da bolsa de colostomia.

O programa Trânsito Livre, da Prefeitura de São Luís, deu início, neste fim de semana, à remoção de mais uma rotatória da cidade, desta vez na altura do Quartel da Polícia Militar, no Calhau. O deputado Fernando Braide (PSD) assinou a Ordem de Serviço e acompanhou o início das obras que avaliou como “histórica para São Luís”.

A retirada da rotatória que conecta os bairros Calhau, Cohafuma, Renascença e acessos à Avenida Litorânea, tem o objetivo de proporcionar maior fluidez ao trânsito, visto que o trecho registra, constantemente, congestionamento de veículos, principalmente no início e fim do dia, quando a população está no trajeto de ida ao trabalho e retorno para casa.

“Essa é uma obra histórica em São Luís, um investimento necessário para a qualidade de vida da população, que passará a perder menos tempo em engarrafamento e terá mais tempo de descanso, com a família. Investir em mobilidade urbana é investir e desenvolvimento, modernização da cidade, e é o que estamos vendo aqui, nossa capital avançando”, avaliou Fernando Braide.

Essa é a oitava obra do programa Trânsito Livre na cidade de São Luís, a maior obra de mobilidade já realizada em na cidade, visando oferecer melhorias significativas na mobilidade urbana, eliminando congestionamentos em uma das áreas mais críticas da capital.

“Cidade inteligente tem que ter solução inteligente. Todas as intervenções do programa acontecem de forma rápida, sem causar muitos transtornos à população, e tudo isso é feito com recursos do Município de São Luís, mostrando nossa responsabilidade financeira com o dinheiro público. Esse trabalho está acontecendo em diversos pontos e veremos cada vez mais obras e benefícios chegando para todos os cidadãos da nossa cidade”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

O conjunto de intervenções vem sendo aprovado por quem passa, diariamente, pelos trechos alterados pelo programa. “A gente que passa todo dia por aqui, já percebe a diferença e fica na expectativa de que melhore ainda mais. É um verdadeiro avanço no trânsito da cidade”, disse a professora Rafaela Sodré.

De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que executa a obra, o prazo estabelecido para a conclusão das operações é de seis meses, podendo ser concluída em menos tempo.