A nona e última edição, realizada na Regional Dom Pedro, marca o encerramento do ciclo de capacitações municipais em 2023.

Nesta sexta-feira (15), a regional de Dom Pedro marcou o encerramento da nona edição do programa Qualifica Maranhão, uma iniciativa promovida com sucesso pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). Este programa contemplou todas as 217 cidades maranhenses ao longo de suas edições anteriores, que incluíram as regionais de São Luís, Imperatriz, Chapadinha, Timon, Bacabal, Balsas, Santa Inês e Pinheiro.

O Qualifica Maranhão, que teve início em abril, inicialmente focado na elucidação da Nova Lei de Licitações e Contratos para gestores municipais, rapidamente expandiu sua atuação. Passou a oferecer capacitações em diversas áreas, abrangendo temas como cultura, regularização fundiária, regimes próprios de previdência e limite de pessoal.

Esta jornada de aprendizado foi possível graças à colaboração entre a Famem, Governo do Estado, por meio da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), Ministério Público do Maranhão (MPMA), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e a União dos Vereadores e Câmaras Municipais (UVCM).

O presidente da FAMEM, Ivo Resende, ressaltou a importância do programa, afirmando: “O Qualifica Maranhão é uma iniciativa fundamental para o desenvolvimento de nossos municípios. Ao capacitar nossos gestores e funcionários públicos, estamos investindo na melhoria da administração municipal, o que impacta diretamente na qualidade de vida de nossos cidadãos.”

A presidente da EGMA, professora Leuzinete Pereira, também expressou seu entusiasmo pela parceria de sucesso com a Federação: “Essa colaboração entre a EGMA e a FAMEM resultou em uma das principais ações realizadas neste ano entre as duas instituições. Estamos comprometidos em continuar fortalecendo essa parceria para oferecer mais oportunidades de capacitação e desenvolvimento para o povo maranhense”, disse.

 

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Com 40 anos de uma carreira vitoriosa e icônica, o consagrado jornalista e escritor Rozalvo Júnior, Prêmio da Academia Maranhense de Letras com uma Medalha em razão do seu trabalho literário e histórico, com repercussão nacional, surpreendeu a todos com ensaios fotográficos de sucesso, elogiados pela crítica e pelo público, numa empresa conceituada e referência de Moda Praia.

A empresa Califa Moda Praia, no Tropical Shopping e em vários locais, dirigida pela competente empresária e empreendedora, Mylena, prestou uma homenagem especial ao jornalista e escritor Rozalvo Júnior como parte do Mês dos Pais.

Os ensaios fotográficos de sucesso do jornalista e escritor Rozalvo Júnior, sendo modelo, provam que, em qualquer idade, na maturidade, sempre é tempo de inovar, de surpreender, de se reinventar e ser bem-sucedido em várias áreas com o talento, carisma e competência.

O nome da campanha não poderia ser mais esclarecedor: estar atento aos olhos para descobrir se algo está fora do normal.  “De olho nos olhinhos” foi a forma que os jornalistas Tiago Leifert e Daiana Garbin encontraram para chamar a atenção para um problema grave, o retinoblastoma.

A doença ganhou notoriedade em 2022, quando a filha do casal, Lua, foi diagnosticada. Na época ela tinha apenas 11 meses. Para conscientizar a população sobre o diagnóstico precoce e a importância de prestar atenção nos detalhes, Tiago e Daiana criaram uma campanha que percorre cidades brasileiras prestando o serviço de informação. Nos dias 16 e 17 de setembro, a campanha vai estar em 9 shoppings de 9 cidades brasileiras, além de outros eventos que acontecem em todo o país com a ajuda de médicos voluntários. 

Pelas redes sociais, Tiago Leifert divulgou um vídeo em que pede que o máximo de pessoas saibam do evento e, com isso, tenham acesso às informações que podem salvar vidas. “A intenção é que as famílias consigam chegar ao diagnóstico do retino, antes do que eu e a Daiana conseguimos com a Lua.  A gente não quer doação, a gente não quer nada. A gente quer que vocês nos ajudem a espalhar informação.”

Para a médica oftalmologista, que atua há 25 anos com crianças, Nubia Vanessa, esse tipo de campanha tem uma abrangência importante. E pode ajudar a diagnosticar o câncer do olho e outras doenças. “Não só o retinoblastoma, às vezes você vai despertar para uma doença, mas você pode também, triar outras que não estavam sendo diagnosticadas”.   

O que é o retinoblastoma

Retinoblastoma é um tumor maligno da retina, que ocorre principalmente em crianças entre 0 a 5 anos, mas é mais frequente nos primeiros dois anos de vida. Esse tipo de câncer no olho, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), atinge entre 200 e 400 crianças por ano no Brasil, representa cerca de 4% dos cânceres infantis, pode causar cegueira e  —  se não for tratado — levar até à morte.

Para detectar a doença, o sinal mais frequente é um reflexo branco da pupila, chamado de leucocoria. Esse reflexo costuma aparecer em fotos ou pode ser observado por quem cuida da criança.

Segundo a médica oftalmologista, é importante que  —  não só os pais —  mas toda pessoa que lida com crianças, esteja preparada e atenta a esses sinais.

“A equipe escolar também faz parte e pode ajudar a detectar a doença. Muitas vezes a criança olha muito de perto para os objetos, às vezes é uma criança que tem torcicolo porque muda a posição do olhar para enxergar objetos. Você tem vários outros profissionais, que não médicos, que possam também detectar a doença.”

Outros sinais e sintomas menos comuns:

• Diminuição de visão
• Movimentos irregulares dos olhos
• Dor nos olhos
• Vermelhidão da parte branca dos olhos
• Cor diferente de cada íris

O diagnóstico precoce é fundamental pois “você desperta consciência da doença, desperta cuidado para a doença, sobretudo para doenças silenciosas”,  avalia a médica oftalmologista Nubia Vanessa. 

Quem já passou por isso também apoia

O pequeno Vitor tinha só sete meses quando a mãe Renata Cavalcante percebeu o reflexo branco no olho direito do bebê. 

“Eu comecei a observar um brilho diferente no olho dele e foi ficando recorrente, eu achei aquilo estranho até que um dia resolvi pesquisar na internet. Quando vi o resultado da pesquisa eu fiquei muito preocupada, pois só aparecia retinoblastoma  —  doença que eu nunca tinha ouvido falar.” 

Depois de passar pelo pediatra, Renata levou o filho ao oftalmologista e foi pelo exame de fundo de olho que o diagnóstico foi fechado. Mãe e filho se mudaram de Brasília para São Paulo, única cidade onde havia o tratamento para a doença na época. Depois de nove meses e quatro tipos de quimioterapia diferentes, Vítor ficou curado. 

A descoberta precoce foi crucial para o sucesso do tratamento. As sequelas que o menino tem hoje, aos oito anos de idade, são pequenas diante da gravidade do problema.   

“Ele tem uma perda de visão no olho direito mas nada que atrapalhe ele a fazer as coisas. Vida normal, joga futebol, faz tudo. Com certeza o diagnóstico precoce foi de fundamental importância. Eu pude acompanhar, quando estava em São Paulo, alguns casos de pessoas que chegaram com a doença em estágio avançado e muitos tiveram resultados bem ruins.”

Fonte:Brasil 61

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) marcou presença na cerimônia de formatura da segunda turma do projeto Canteiro Escola, promovido pela prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph).

Mais de 40 alunos concluíram os cursos de Pedreiro de Revestimento e Pintor de Obras Imobiliárias que promoveu, ainda, a recuperação da fachada do Palácio Arquiepiscopal, localizado no Centro Histórico da capital.

O objetivo do projeto Canteiro Escola é capacitar e qualificar mão de obra para o mercado de trabalho, com foco na conservação do patrimônio histórico da cidade.

Dessa forma, ao fim de cada curso, os formandos estão aptos a desempenhar atividades relacionadas a obras de revitalização em prédios e monumentos históricos. Além da conservação da história da cidade, o projeto tem papel fundamental na transformação social e pessoal, uma vez que proporciona oportunidades de emprego aos alunos. 

Durante a cerimônia, o deputado Fernando Braide ressaltou a importância desse tipo de iniciativa para a preservação da história, identidade cultural de São Luís e, claro, para a geração de renda da população. “Promover a capacitação profissional é, por si só, uma iniciativa importante para mudarmos a realidade da vida das pessoas. O projeto Canteiro Escola vai além e contribui, também, para a conservação do patrimônio histórico da nossa cidade, tornando-a mais atrativa para o turismo e mais valorizada pela nossa população”, avaliou.

O deputado parabenizou os 43 formandos pelo empenho e dedicação durante os cursos e incentivou os formandos a continuarem buscando aprimoramento profissional.

“A qualificação é fundamental para a inserção no mercado de trabalho e para garantir melhores oportunidades de emprego. A turma está de parabéns por ter buscado e concluído o curso”, ressaltou.

Representante da turma de Pedreiro de Revestimento, o formando Luís Carlos Nogueira definiu a experiência como única. “É um privilégio e uma honra estar diante de indivíduos tão devotos e dedicados à preservação do nosso patrimônio cultural e histórico. Nesses últimos meses testemunhamos o poder da união e da colaboração entre alunos e professores que se dedicaram, incansavelmente, para restaurar a fachada do Palácio Arquiepiscopal, um dos mais notáveis tesouros arquitetônicos da nossa cidade. Uma experiência única para todos nós”, disse.

O projeto Canteiro Escola já formou cerca de 70 profissionais desde sua primeira edição, promovida através de parceria entre a Fumph, a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), SESI, SENAI e o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), com o apoio do SEBRAE, FECOMÉRCIO/SESC, Associação Comercial do Maranhão (ACM-MA) e Nova Acrópole.

A iniciativa tem o intuito de suprir a demanda por mão de obra qualificada no setor de conservação de patrimônio histórico, beneficiando tanto os alunos quanto a cidade.

O secretário do Desenvolvimento Social, Paulo Case, participou da abertura do Expofavela, evento que está acontecendo desde ontem (14) no Multicenter Sebrae, com o objetivo de promover uma feira de negócios, cujos expositores são empreendedores e startups da favela.

“Momento importante onde esses micro e pequenos empreendedores nas comunidades vão poder ter referências. O evento promoveu o acréscimo de famílias dentro do Programa Mais Renda, além da capacitação, geração de renda, acompanhando o desenvolvimento dessas pessoas”, disse o secretário.

A Expo Favela Innovation é uma feira de negócios, cujos expositores são empreendedores e startups da favela. O objetivo é dar visibilidade para estas iniciativas e, assim, promover um palco para este encontro com investidores que possam acelerar estes empreendimentos e gerar negócios, a partir das oportunidades que nascerão nos eventos.

 

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Com o objetivo de discutir temas que pretendem promover importantes alterações nas regras das eleições do próximo ano ao introduzir mudanças nas leis que tratam do Código Eleitoral (Lei nº 4.437/65), a dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e a das Eleições (Lei nº 9.504/97), a Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vai debater a minirreforma eleitoral (PL4438/33) que está em tramitação no Congresso Nacional, na próxima segunda-feira, 18, em painel proposto pelo vereador Pavão Filho (PDT).

O evento ocorrerá no Plenário Simão Estácio da Silveira, a partir das 9h, com presença do relator da minirreforma, o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA). O texto-base do projeto, que será tema do encontro na capital maranhense, teve sua votação concluída nesta quinta-feira (14) e agora segue para o Senado Federal. As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para vigorar nas eleições municipais de 2024.

Esclarecendo as dúvidas

Na sessão ordinária de quarta-feira (13), o vereador Pavão Filho usou a tribuna do legislativo ludovicense, para falar sobre a atividade que será realizada. Na oportunidade, o parlamentar pedetista destacou a importância do evento com presença do relator da minirreforma eleitoral para esclarecer as dúvidas em relação às mudanças que podem aperfeiçoar o processo eleitoral.

“Eu acho que essa Casa sai na frente de um debate importante para a cidadania brasileira, que é reforma político-eleitoral. O deputado Rubens Júnior é relator geral desta proposta, que é um tema que interessa a este Parlamento e a todo o Brasil. Não tem pessoa mais indicada para debater este assunto do que ele, que é um deputado do Maranhão e que se dispôs a estar conosco”, frisou o vereador.

O que deve ser alterado?

Entre outras modificações, a proposta prevê flexibilização das regras de inelegibilidade de um político, a alteração das normas das campanhas eleitorais e de prestação de contas.

Entre os pontos que minirreforma deve alterar estão:

• Duração de inelegibilidade
• Datas do calendário eleitoral
• Regras para candidaturas coletivas
• Regras para uso de recursos em campanhas
• Regras para cota feminina
• Regras de punição em caso de irregularidades.

O vereador Raimundo Penha é o autor da Lei 7.383 que criou o Banco Municipal de Aparelhos auditivos, próteses mamárias, ortopédicas e oculares do Município de São Luís. A nova legislação visa assegurar que as pessoas com deficiência tenham ampliado o acesso a esses equipamentos.

“Atualmente a Prefeitura de São Luís mantém uma coordenação que atende as pessoas que necessitam de próteses, mas o Município não tem condições para atender a toda a demanda. Por isso, ao propor a criação desse Banco Municipal, nossa intenção é possibilitar que empresas, instituições e a população em geral façam doações de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas ou outros tipos de próteses, para melhorar a qualidade de vida de quem precisa desses acessórios”, justificou Raimundo Penha.

Pela Lei, vigente desde maio deste ano e que aguarda regulamentação pela Prefeitura de São Luís, o Banco Municipal de próteses será constituído por doações de materiais ortopédicos, oculares, aparelhos auditivos e próteses mamárias usados ou novos, doados pela comunidade ou empresas privadas, destinados exclusivamente ao atendimento dos casos encaminhados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Por meio dos departamentos competentes, o PoderExecutivo poderá firmar convênios específicos sobre o Banco Municipal de Aparelhos auditivos, próteses mamárias, ortopédicas e oculares para atendimento às pessoas com deficiências, órgãos como o Ministério da Saúde, Governo Federal, Secretaria de Estado da Saúde, Governo do Maranhão e iniciativa privada, para agregar todos os benefícios já existentes e aplicados nesse segmento, desde que não haja despesa para o Município.

Painéis de gerenciamento de informações e visualização de dados alimentados por Business Intelligence (BI) passam a ser usados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a partir desde mês de setembro de 2023.

A implantação está sendo feita por servidores do Laboratório de Inovação do TRE Goiás – desenvolvedores da ferramenta – que passaram a semana de 11 a 15 de setembro na sede do TRE maranhense treinando pessoal, demonstrando como utilizá-los e ainda reunidos com responsáveis das unidades que terão os painéis a seu dispor.

Entre os painéis BI que estão sendo implantados, destaque para os de gestão orçamentária financeira, PJE, Transparência de Licitações e Contratos e de Comunicação. No Maranhão, a equipe que está responsável pela ferramenta é a da Coordenadoria de Sistemas e Inovação da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Durante encontro com o presidente José Luiz de Almeida, o corregedor José Gonçalo Filho, o diretor-geral Mário Lobão, membros da Corte, secretários e secretárias, assessores e assessoras, o assessor José Carlos da Silva (Especial de Planejamento Estratégico, Governança e Gestão da Diretoria-Geral do TRE-GO), que é idealizador e fundador deste tipo de painel na justiça eleitoral, demonstrou as inúmeras possibilidades que a ferramenta possibilita à alta gestão, por exemplo, para a tomada de decisões, permitindo personalizar informações que serão visualizadas, oferecendo ainda forma de compartilhar os resultados das análises com outras pessoas.

Em 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por meio da Resolução 333/2020, que os tribunais devem destacar dados estatísticos em seus portais por meio da ferramenta BI, que facilitam o acesso às informações consolidadas pelos órgãos do Poder Judiciário para a tomada de decisões com base em dados atuais, confiáveis e disponíveis em um mesmo espaço, além de conferir ainda mais transparência aos seus atos.

Do Goiás estiveram no Maranhão, além do José Carlos, o Bruno Mortari (engenheiro de dados sênior), Daniel Monteiro Freire da Fonseca (desenvolvedor sênior especialista DAX), Abel Manoel de Oliveira Neto (desenvolvedor sênior especialista Front End), Rafael Costa Marinho (desenvolvedor especialista Análise de Projeto), Igor Gabriel Monteiro (desenvolvedor especialista Design WEB), Gustavo Alves Marçal (desenvolvedor especialista Programação), Sílvio José Alberto de Morais Filho (cientista de dados e analista de negócios), Illa Pires Cruvinel (especialista em Design) e Luís Cláudio Fernandes (DBA).

A Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira (14), uma audiência pública para tratar da potencial exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, faixa de mar que se estende do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte. O trecho inclui cinco bacias sedimentares, entre elas, a bacia Pará-Maranhão e Barreirinhas.

No território maranhense já existe exploração de gás natural e áreas com potencial para extração de petróleo. “O Maranhão nunca teve tanta oportunidade em 500 anos quanto está tendo agora com o novo pré-sal. Uma grande preocupação atual é com a produção de óleo do Brasil, pois a reserva está caindo e com isso o país pode voltar a não ser mais autossuficiente. A Margem Equatorial é a grande fronteira para solucionar esse problema”, explicou o presidente da GASMAR, Alan Kardec.

Para o deputado estadual Carlos Lula (PSB), a exploração de petróleo e gás é algo estratégico para o Brasil e para o Maranhão. “É possível compatibilizar a proteção do meio ambiente com o desenvolvimento do estado. Existe o questionamento de quem se coloca contra que até agora não vi respostas. Por que a Guiana Francesa pode fazer a exploração e a gente não pode? Qual a racionalidade disso, se do lado de lá já está sendo explorado? A discussão do meio ambiente tem que levar em conta o risco, lembrando que qualquer atividade tem risco. E me parecem que todas as respostas são positivas nesse sentido. Eu acredito que a exploração responsável para se ter um desenvolvimento sustentável da sociedade é possível”, afirmou.

Representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio, também participou da audiência. O Instituto acompanha a licença ambiental para exploração em unidades de conservação situadas no litoral do Brasil.

“Enquanto representação do Governo Federal, nossa preocupação é bem técnica, por isso aguardamos todo o material que está sendo produzido para fazer a nossa manifestação. O licenciamento ambiental é dado pelo Ibama e o Instituto Chico Mendes atua como uma autorização dentro do processo com base nos impactos gerados nas unidades de conservação federal”, esclareceu a analista ambiental do ICMBio, Karina Teixeira.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, Zé Reinaldo, parabenizou a Assembleia Legislativa por realizar o debate e ressaltou a importância do projeto de extração do petróleo. “Essa exploração será capaz de trazer desenvolvimento sustentável para o Brasil, em especial para o Maranhão, a partir da próxima década”, afirmou.

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos também participou das discussões, sendo representado pelo chefe de departamento Anderson Nunes Silva. Os mediadores da audiência foram os deputados Júlio Mendonça (PCdoB), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Francisco Nagib (PSB), presidente da comissão de Assuntos Econômicos. Além deles, participaram também os deputados Ricardo Arruda (MDB), Fernando Braide (PSC), Junior Cascaria (Podemos), e representantes da sociedade civil organizada.

O Maranhão tem 1,17 médico por  1.000 habitantes. A informação é do estudo Nova Demografia Médica, publicado pela Faculdade de Medicina da USP e a Associação Médica Brasileira. O estudo também divulgou que o Brasil tem uma média de 2,69 médicos por 1.000 habitantes.

A região Sudeste tem 3,62 médicos por 1000 habitantes, no Norte esse número é de 1,65 para cada 1000 pessoas. A maior parte dos municípios do país é de pequeno porte, ou seja, tem até 20 mil habitantes. Juntas, essas cidades somam 31,9 milhões de habitantes, cidades onde trabalham só 16,7 mil médicos.

Em 41 cidades com população maior de 500 mil habitantes vivem 29% da população e 61,5% dos médicos estão nesses grandes centros. Na divisão por unidades da federação, o DF lidera o ranking oferecendo 6,13 médicos para cada 1000 habitantes.

A pesquisa também aponta que em 22 anos, o número de médicos mais do que dobrou no Brasil: passou de 1,41 para 2,69 médicos por 1.000 habitantes. Enquanto isso, nos últimos 12 anos a população brasileira cresceu 6,5%, o que mostra uma desaceleração. Mas a população de médicos, nesse mesmo período, teve um aumento de 225.290 profissionais, um crescimento de 70,3% em pouco mais de uma década. O que pode ser atribuído, segundo o estudo, à oferta de vagas nas faculdades de medicina de todo o país.