Durante agenda em Brasília, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) esteve no Ministério da Previdência Social, nesta segunda-feira (18), para apresentar a demanda do Maranhão por agências do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Entre 2019 e 2022, cerca de 400 unidades tiveram suas atividades encerradas em todo o país. A medida provoca atrasos no atendimento aos usuários e retarda a liberação de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria.

“Trazemos uma pauta muito importante e necessária para o Maranhão, que é a reforma e reabertura das nossas agências do INSS que se encontram fechadas. Essa é uma demanda antiga da população que constantemente precisa fazer grandes deslocamentos em busca dos seus benefícios previdenciários. Na agenda de hoje, conseguimos viabilizar a reabertura da agenda do INSS em Coroatá, fechada desde o mês de julho de 2019”, garantiu Carlos Lula.

O parlamentar apresentou a demanda do estado ao chefe de Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Previdência Social, Ismênio Bezerra. Segundo o órgão federal, a reabertura de novas unidades no Maranhão ser dará por meio de acordos com o poder executivo municipal. Em Coroatá, a unidade foi interditada pelo Corpo de Bombeiros em razão de problemas de segurança na estrutura do prédio.

“Em breve, essas agências serão reabertas ou diretamente pelo INSS, ou por meio de acordo de cooperação técnica com as prefeituras. A exemplo da prefeitura de Coroatá, onde será feito um acordo de cooperação para a reabertura da agência do INSS no município. Gostaria de agradecer ao deputado Carlos Lula pelo interesse nessa pauta e dizer que o parlamentar realmente representa seu estado, constantemente vindo à Brasília em busca de melhorias, não só na área de previdência, mas em muitas outras políticas públicas para atender à população”, ressaltou Ismênio Bezerra.

A reunião dá continuidade à agenda iniciada pelo deputado Carlos Lula em agosto, quando o parlamentar visitou o gerente executivo do INSS em São Luís, Akiciano da Costa Vale. No encontro, foi discutida a destinação de emendas parlamentares para reabertura de agências fechadas no interior do Maranhão em razão de obras estruturais, a exemplo de Cururupu, Pinheiro, Caxias e Coroatá.

Com mais de 1,2 milhão de famílias atendidas em 217 municípios, o Maranhão tem o maior valor médio do Bolsa Família entre os estados do Nordeste no mês de setembro. São R$ 713,51 por beneficiário, resultando num total de R$ 832,9 milhões de recursos transferidos.

A média do estado supera também a média nacional e faz do Maranhão um dos dez com repasse acima de R$ 700 por usuário. Em algumas localidades, o valor individual superou R＄ 800, como foi o caso de Jenipapo dos Vieiras, com R$ 810,87, e Belágua, com R$ 808,71.

Dos mais de R$ 830 milhões destinados ao Estado, R$ 128,3 milhões, ou 15%, são vinculados aos adicionais criados neste ano para dar mais dignidade às famílias que dependem da transferência de renda do governo federal.

Apenas o Benefício Primeira Infância, que destina R$ 150 por criança de zero a seis anos, demandou R$ 80,8 milhões.

O maior número de famílias beneficiárias do Bolsa Família se concentra na capital São Luiz. São 126.593, com total de R$ 85,4 milhões de recursos transferidos. São José de Ribamar, Imperatriz, Timon e Chapadinha completam o grupo dos cinco municípios maranhenses com maior transferência e somam pouco mais de 112 mil famílias e R$ 77, 9 milhões.

21,4 milhões – Um total de 21,4 milhões de famílias serão contempladas, aumento de 1,6% (337,8 mil famílias a mais) em relação a agosto, quando foram 21,1 milhões.

O investimento do Governo Federal para os repasses é de R$ 14,5 bilhões e o valor médio do benefício no país chega a R$ 686,89, o segundo mais alto já registrado na história dos programas de transferência de renda.

O Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150, chega a mais de 9,4 milhões de crianças de zero a seis anos (7 anos incompletos) na composição familiar dos beneficiários, a partir de um investimento de R$ 1,34 bilhão. Já o Benefício Variável Familiar, adicional de R$ 50 para crianças e adolescentes de 7 anos a 18 anos incompletos e gestantes, atende 16 milhões de brasileiros por meio de repasses que totalizam R$ 743 milhões. São 750 mil gestantes, 12,6 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 16 anos e 2,7 milhões de adolescentes na faixa de 16 a 18 anos.

Composição – As mulheres são ampla maioria no quesito de responsáveis familiares no programa. Em setembro, elas somam 17,7 milhões, o que equivale a 82,5% do total. Mais de 73% das pessoas beneficiárias do programa são de cor preta ou parda. No que diz respeito à composição familiar, a predominância é de famílias monoparentais femininas com filhos (independentemente da idade), que somam 10,6 milhões, ou 49,5% do total.

Regra de proteção – Medida que permite a permanência de beneficiários para famílias que elevam a renda até o patamar de meio salário mínimo por integrante do núcleo familiar, a Regra de Proteção alcança 2 milhões de famílias em setembro. Elas recebem 50% do valor total do benefício, incluindo os adicionais para crianças e adolescentes.

Regiões – O Nordeste, com 9,75 milhões de famílias atendidas e um investimento federal que ultrapassa os R$ 6,57 bilhões, é a região do país com maior número de beneficiários em agosto. O valor médio do benefício é de R$ 681,84. Em seguida aparece o Sudeste, com 6,43 milhões de famílias assistidas. Elas receberão um benefício médio de R$ 678,79, por meio de repasses que somam mais de R$ 4,3 bilhões.

A terceira região com maior número de contemplados é a Norte. Lá, mais de 2,6 milhões de famílias recebem um benefício médio de R$ 723,67, o maior registrado entre as cinco regiões. O investimento federal é de R$ 1,8 bilhão. A Região Sul, com 1,48 milhão de famílias assistidas, aparece na sequência. O valor médio do benefício é de R$ 684,86 e os repasses somam R$ 1 bilhão. O Centro-Oeste, por sua vez, tem 1,18 milhão de famílias contempladas em setembro. Elas recebem um valor médio de R$ 697,37 por meio da transferência de R$ 823,2 milhões.

Estados –  São Paulo (2,6 milhões de famílias), Bahia (2,5 milhões) e Rio de Janeiro (1,8 milhão) são os três estados com maior número de famílias contempladas pelo Bolsa Família em setembro. Outras cinco Unidades da Federação somam mais de um milhão de beneficiários neste mês: Pernambuco (1,67 milhão), Minas Gerais (1,65 milhão), Ceará (1,50 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,23 milhão).

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

O prefeito Júlio Cesar de Sousa Matos, do município de São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís, sancionou Lei Municipal nº 1.391, proposta pelo vereador Professor Cristiano, alterando o nome da Rua da Âncora, no bairro do Araçagy, para Rua Gabriel José Alves dos Santos.

Trata-se de uma justa homenagem ao engenheiro eletricista Gabriel José Alves dos Santos (foto), que faleceu prematuramente ano passado, aos 42 anos, vítima de complicações ocasionadas após uma cirurgia bariátrica realizada em um hospital particular da capital maranhense.

“Fica alterada a denominação da Rua da Âncora, localizada no Bairro Araçagy, em São José de Ribamar/MA, para Rua Gabriel José Alves dos Santos”, diz o Artigo 1º da nova Lei.

“Gabriel José Alves dos Santos foi um dos primeiros moradores do referido bairro que detém, por exemplo, uma das principais praias da Grande Ilha e está em amplo processo de crescimento demográfico. Sempre incentivou a execução de políticas públicas na região e, como servidor da Equatorial, acompanhou de perto todo trabalho de instalação do parque de distribuição de energia que beneficia diversos bairros. Sua morte prematura, ocorrida em outubro de 2022, deixou a todos do Araçagy e bairros próximos em estado de perplexidade e consternação. Portanto, é mais do que justa a forma de homenageá-lo colocando na Rua da Âncora o seu nome”, pontuou o parlamentar nas suas considerações.

Gabriel era funcionário da Equatorial Energia e, no dia 05 do próximo mês, completará um ano da sua partida inesperada e prematura.

Ele deixou esposa, Larissa; duas filhas pequenas, Maria Fernanda e Gabriela; familiares e centenas de amigos e admiradores.

A Câmara de São Luís realizou de maneira inédita na manhã desta segunda-feira, 18, um painel para debater a minirreforma eleitoral que segue para votação no Senado nas próximas semanas. No encontro, foi ouvido o deputado federal maranhense e relator da medida, Rubens Pereira Júnior (PT), que fez a defesa dos principais tópicos que devem ser alterados com a aprovação.

O relator iniciou seu discurso criticando a postura histórica que o Brasil tem de realizar os testes de alteração no ordenamento eleitoral inicialmente no pleito municipal, mas defendeu que a ideia principal da reforma é manter aquilo que tem dado resultado e alterar aquilo já está consensuado entre os pares, a partir das decisões da Justiça Eleitoral. 

“Nós decidimos fazer pequenos ajustes na lei eleitoral para defender o nosso modelo, visando simplificá-la naquilo que é consensual para desburocratizar e partindo de uma visão de dentro: de quem conhece, quem disputa eleição, sem permitir nenhum retrocesso para a sociedade”, pontuou durante sua fala.

Segundo o relator, as principais diretrizes suscitadas pela mudança são: menos partidos, propaganda mais simples e mais mulheres na política. A proposta se desdobra em novas regras das sobras de vagas, federação, cotas, registro, candidaturas coletivas, prestação de conta, fundo partidário, financiamento, propaganda, inelegibilidade e desincompatibilização.

Pioneirismo – O painel com o objetivo de discutiu importantes alterações nas regras das eleições do próximo ano ao introduzir mudanças nas leis que tratam do Código Eleitoral (Lei nº 4.437/65), a dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e a das Eleições (Lei nº 9.504/97), foi proposto pelo vereador Professor Pavão Filho (PDT).

Com a iniciativa, o parlamento ludovicense discutiu a proposta de forma inédita cinco dias após a primeira votação na Câmara dos Deputados e antes da segunda votação que deve ser realizada pelo Senado nas próximas semanas. Para Pavão Filho, o sistema eleitoral do país é um dos mais confiáveis do mundo, no entanto, é necessário avançar.

“Esta casa sempre discutiu questões políticas, mas hoje em especial vivemos um momento histórico, sendo o primeiro parlamento a discutir a nova proposta de legislação eleitoral para o país, convidando esse jovem brilhante deputado federal Rubens Pereira Júnior que é também relator. Todo poder emana do povo e é preciso que existam regras que disciplinem a escolha de seus representantes”, avaliou o autor.

Repercussão – Sobre violência de gênero partidária, a vereadora Silvana Noely (Mais Brasil) parabenizou a proposta que tipifica a violência política contra mulher às pré-candidatas, dirigentes partidárias e assessoras, concedendo inclusive medidas protetivas quando necessárias. “Somos vítimas de uma sociedade patriarcal e misógina a exemplo de muitas deputadas negras que demandam proteção para conseguir exercer os seus mandatos”, declarou.

Na mesma linha, o co-vereador do Coletivo Nós (PT), Jhonatan Soares, parabenizou o relator e comentou especificamente uma emenda ao projeto que versa sobre candidaturas coletivas. “Nós tivemos quase 30 candidaturas coletivas, dessas somente três apresentaram algum problema, então é errado dizer que a maioria não deu certo, pois é justamente o contrário. Nossa expectativa é que o presidente possa vetar esse trecho do projeto”, frisou o parlamentar. 

“A intenção da mesa junto com o autor do painel é o reconhecimento dessa nova fase da política que de fato facilitará a vida de que disputará o pleito. Acredito que isso é um consenso entre a maioria e dar suporte para quem realmente tem condições de disputar eleição”, finalizou o presidente da Casa.

O vereador Raimundo Penha é um dos principais apoiadores da programação do Setembro Amarelo, que busca a prevenção de suicídios e colocar o assunto em debate. Na quinta-feira (14), ele participou de um piquenique com idosos do grupo São Luís Saudável do polo da Cohab.

“Para se cuidar não tem idade, não tem dia e não tem hora. É fundamental que todos nós contribuamos para conscientizar a sociedade sobre a importância da vida e para promover a prevenção do suicídio, um tema que ainda é frequentemente evitado e visto como tabu”, enfatizou o vereador.

O projeto São Luís Saudável tem como objetivo principal promover a saúde e o bem-estar da população idosa da capital, oferecendo uma variedade de atividades físicas. Raimundo Penha tem sido um apoiador constante deste projeto desde quando ocupava o cargo de secretário municipal de Desporto e Lazer, e continua a incentivá-lo como vereador.

O piquenique aconteceu no Espigão da Ponta d’ Areia e reuniu dezenas de idosos que participam do projeto. A ideia é promover eventos que abram espaço para debates sobre suicídio e divulgar o tema alertando a população sobre a importância de sua discussão.

O pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os royalties da mineração, deve iniciar no dia 05 de dezembro. O calendário foi divulgado pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Apesar do calendário feito pela ANM prever que o pagamento será em 90 dias, o MME deu outro prazo: 60 dias. Para o Ministério, o calendário deve ser cumprido rigorosamente e está previsto no decreto publicado em agosto passado.

A CFEM é a contribuição mensal paga pelas mineradoras à União e repassada aos estados e municípios produtores de minérios e afetados pela mineração. Os valores não podem ser gastos com despesas primárias, como folha de pagamento e fornecedores — e sim investidos em obras de infraestrutura e ações que amenizem os impactos causados pela atividade mineradora.

O pagamento do recurso está atrasado desde maio. O município de Açailândia, por exemplo, precisou parar uma obra por falta de recursos. A cidade é cortada por uma ferrovia que transporta minérios e tem o CFEM como uma das principais fontes de recursos.

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) se juntou aos moradores do Residencial Luiz Bacelar, na região Itaqui-Bacanga, neste fim de semana, para comemorar a chegada do Programa Asfalto Novo, uma iniciativa da Prefeitura de São Luís. A intervenção, que contemplará todas as ruas do bairro, tem por objetivo devolver plena mobilidade aos moradores, que aguardavam ansiosos o início da operação.

“Esse é um grande momento para os moradores do Residencial Luiz Bacelar, que durante muito tempo esperaram por uma intervenção como essa que está sendo iniciada, que desse fim aos transtornos que eles já tiveram de enfrentar, aos problemas que vinham se intensificando ano após ano”, destacou Fernando Braide. “Aproveito para parabenizar o prefeito de São Luís pelo Programa Asfalto Novo e que ele possa chegar a mais localidades da nossa capital”.

Ao lado do prefeito Eduardo Braide, o parlamentar acompanhou o trabalho das máquinas de preparação do solo das primeiras ruas para o recebimento da camada asfáltica e conversou com moradores, que falaram das dificuldades que enfrentaram pela falta de infraestrutura viária durante anos e, também, de suas expectativas para quando as obras forem concluídas.

“Nós, todos os moradores do Residencial Luiz Bacelar, estamos muito felizes por estar recebendo esse asfalto, pela nossa conquista. Eu só tenho a agradecer, primeiramente a Deus, e depois a todos os envolvidos, o prefeito Eduardo Braide e o deputado Fernando Braide, por estarem aqui conosco”, destacou a moradora Luz Helena.

O Residencial Luiz Bacelar faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida. Foi entregue em 2016 e, desde então, não tinha recebido nenhum tipo de intervenção viária para garantir a devida mobilidade das milhares de famílias que vivem no local. Portanto, esta é a primeira vez na história do conjunto que a Prefeitura de São Luís vai atuar para sanar os problemas das ruas reivindicados desde que as moradias foram sorteadas.

“Todas as ruas do Residencial Luiz Bacelar vão receber asfalto novo. Nós vamos começar a mudar a realidade do bairro, e essa mudança começa hoje”, destacou o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, que anunciou, ainda, a construção de uma praça para recreação e convivência dos moradores – que também não dispõem deste tipo de equipamento de lazer.

O Ministério da Educação liberou R$ 95 milhões para a abertura de quase 20 mil novas vagas em creches no Brasil. Dentre os estados beneficiados, o Maranhão é um deles.

Outros que receberão o recurso são municípios dos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

O recurso é do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O dinheiro deverá ser investido na abertura de 19.756 novas vagas na educação infantil de 221 municípios, para creches, escolas públicas ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.

Dados do Censo Escolar 2022 informam que existem 74,4 mil creches em todo o país, das quais 66,4% são da rede pública e 33,6% da rede privada. Dessas, mais da metade possuem convênio com a rede pública de educação infantil.

A Secretaria de Educação Básica informou que os recursos viabilizarão 19.756 novas vagas, sendo 6.727 em creches de período parcial e 4.431 em creches de período integral. Outras 7.447 vagas serão destinadas a vagas pré-escolares em período parcial e 1.151, em período integral.

A gestão da Prefeita Paula Azevedo (PCdoB), entregou neste sábado (16), mais uma obra de infraestrutura e benefício desportivo e de lazer, o Campo de Futebol Municipal em Paço do Lumiar, no bairro Tambaú.Realizada por meio da Secretaria de Infraestrutura, a cargo do secretário Walburg Neto, a obra vai beneficiar, diretamente, mais de 500 moradores do bairro, sem contar, ainda, com o entorno da região luminense.

A Prefeita Paula Azevedo falou dessa importante conquista. “Ainda em 2019, recebi o pedido da população, em nome do morador Júnior do Tambaú. Com o passar do tempo, todos achavam que não iríamos finalizar o pleito. Não foi fácil superar uma pandemia, mas o valor da emenda enviada pelo Deputado Federal, Cleber Verde(MDB), a quem aproveito o ensejo para agradecer publicamente, foi usada e hoje, através da entrega, estamos evidenciando o nosso empenho e dedicação a cada morador e moradora que acreditou na nossa palavra”, disse.

O Deputado Federal Cleber Verde (MDB) reafirmou ainda durante o evento mais benefícios a Arena Tambaú. “A Prefeita Paula Azevedo, tem o meu apoio, assim como todos que aqui residem. Também quero reafirmar que irei destinar mais R$ 300 mil reais em emendas para construir vestiários, sistema de irrigação e a urbanização em torno do campo”, conclui falando sobre as novas melhorias. O parlamentar é um apoiador do município e já ajudou com emendas nas áreas da saúde, educação e infraestrutura.

Júnior do Tambaú, líder comunitário com forte atuação na área, agradeceu a gestão. “Mesmo em momentos de dificuldades, não deixei de acreditar na prefeita, e que essa obra seria entregue, graças ao empenho dela e de sua equipe, como o secretário Walburg Neto que sempre esteve aqui resolvendo as demandas da construção”, disse.

Todo o montante disponibilizado foi consumido para a construção da arena, incluindo, arquibancadas com acesso as pessoas Portadoras de Deficiência Física (Pcd), mureta com alambrado e colocação de grama natural para o campo. A Prefeitura de Paço do Lumiar ainda investiu e colocou iluminação em led em todo o campo com extensão de 60 metros. Ao final da solenidade, as autoridades visitaram o campo.

MAIS BENEFÍCIOS:

Em sua fala durante o evento, a gestora informou à comunidade que já enviou outros projetos ao Ministério de Infraestrutura, com o intuito de receber verba para executar as obras de drenagem profunda da Avenida 3 e Avenida 1, além da construção do Parque Pro-Verde. O deputado Cleber Verde se prontificou a tratar das demandas com o Ministro Jader Filho de Infraestrutura, no Governo Federal.

INAUGURAÇÃO EM GRANDR ESTILO:

Para marcar a inauguração da arena, iniciou-se o 1º torneio de futebol, com a participação de 12 equipes. No ato, bastante concorrido, diga-se de passagem, além da prefeita e do parlamentar federal, também estiveram presentes os vereadores Jorge Maru e Wellington Sousa, respectivamente, presidente e vice da Câmara Municipal, além de secretários titulares e adjuntos, e lideranças comunitárias.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta sexta-feira (15), visita ao povoado Cachoeira 2, no município de Cantanhede, para ouvir a comunidade acerca dos conflitos agrários que têm afetado os agricultores familiares da localidade e sobre possíveis ocorrências de crimes ambientais na região.

Participaram da visita in loco os deputados Júlio Mendonça ( PCdoB), presidente da Comissão de Meio Ambiente; Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB). Os parlamentares acompanharam a diligência realizada no povoado pela Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo (COECV), juntamente com a Secretaria Estadual de Direitos Humanos (Sedihpop) e a Defensoria Pública do Estado (DPE).

A ida dos deputados ao povoado Cachoeira 2 teve como principal objetivo averiguar o mais recente conflito agrário no qual famílias de agricultores foram retiradas de suas terras, onde já viviam há mais de 16 anos. O despejo foi executado por um suposto proprietário da área, que apresentou um documento e efetuou um procedimento de despejo considerado ilegal pela DPE.

A denúncia foi feita pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), que relatou a situação do povoado Cachoeira 2, onde os agricultores tiveram suas casas derrubadas e parte de suas roças destruídas.

Despejo

A visita à área afetada foi precedida por uma reunião com os agricultores despejados, realizada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cantanhede. Na ocasião, eles relataram a situação aos parlamentares e aos representantes dos órgãos presentes.

O deputado Júlio Mendonça afirmou que a Assembleia não ficará alheia ao que aconteceu no povoado. “Uma situação muito delicada e comovente ver as casas das pessoas destruídas. E a nossa presença aqui é para dizer que a Assembleia não concorda com isso, não é o Maranhão que nós pensamos e que vamos nos mobilizar, fazer os levantamentos necessários e buscar as vias judiciais para reparar o que aconteceu a essas famílias”, ressaltou o parlamentar.

O deputado Carlos Lula considerou gravíssima a situação. “Mais um caso gravíssimo de violência no campo em nosso Estado e, dessa vez, com um agravante porque a estrutura do Estado foi usada de maneira irregular, pois não havia ordem judicial nem documento algum que permitisse a polícia fazer a retirada dos agricultores. Vamos tomar todas as providências para elucidar o que aconteceu aqui e reparar a perda que essas familias tiveram”, assegurou Carlos Lula.

Da mesma forma, o deputado Rodrigo Lago condenou a violência perpetrada pela Polícia para a retirada dos agricultores. “A Assembleia está atenta e vai acompanhar de perto toda a apuração dos fatos. Não podemos permitir que situações como esta continuem acontecendo em nosso Estado. São famílias que viviam e produziam aqui há mais de 16 anos. Por isso, necessitam agora do nosso apoio para recuperar sua produção e dignidade”, disse.

Revolta

Desolada com as perdas sofridas nas terras onde produzia há 10 anos, a agricultora Maria Merisse Oliveira demonstrou a sua revolta com a situação. “Queremos que a lei tome as providências para que se faça justiça e possamos reaver nossas propriedades”, disse.

O agricultor Leonardo Barbosa também foi outro que perdeu sua produção na propriedade onde plantava há 5 anos. “A única coisa que quero é voltar às minhas terras e justiça à nossa luta”, afirmou.

Participaram também da visita o defensor público Thiago Santana; o adjunto de Direitos Humanos, Diogo Formiga; o diretor da Fetaema, Edmilson Costa; e o prefeito de Cantanhede, José Martins.