Durante os dias 11 e 12, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) em colaboração com o Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), com apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão, promoveu o 1º Congresso de Regularização Fundiária do Maranhão. O evento reuniu líderes, técnicos e interessados no tema da regularização fundiária para uma jornada de aprendizado e compartilhamento de conhecimento.
O primeiro dia do congresso foi marcado pela assinatura de termos de cooperação entre o ITERMA e mais de 105 municípios maranhenses. Essa iniciativa formalizou a adesão dessas localidades ao Programa Paz no Campo, uma estratégia inovadora que busca promover a regularização de terras em áreas rurais do estado.
O Programa tem como objetivo principal regularizar as ocupações de imóveis rurais e terras devolutas no Maranhão. Além disso, busca promover a paz no campo por meio de métodos eficazes de resolução de conflitos, estabelecer diretrizes claras, elaborar regulamentações que atendam aos interesses das partes envolvidas e, assim, contribuir diretamente para a pacificação das relações humanas no ambiente rural.
Já o segundo dia do congresso foi dedicado a palestras, debates e painéis que abordaram temas essenciais com especialistas em regularização fundiária urbana (REURB) e na regularização de terras rurais. Temas como fomento para famílias rurais que tiveram suas terras regularizadas, esclarecimento sobre a área notarial e registral foram discutidos no evento, onde os participantes tiveram também a oportunidade de explorar casos reais, discutir desafios, soluções e compreender os principais pilares da regularização em todas as suas dimensões.
Durante as palestras, especialistas compartilharam experiências e conhecimentos sobre os processos de regularização fundiária, enfatizando a importância desse procedimento para o desenvolvimento sustentável das áreas rurais do Maranhão. Além disso, foram discutidas estratégias para garantir o acesso à terra e o apoio às famílias rurais que tiveram suas terras regularizadas.
Ao final do congresso, os participantes destacaram a relevância do evento como um marco importante no avanço da regularização fundiária no Maranhão. O 1º Congresso de Regularização Fundiária do Maranhão encerrou-se com a perspectiva de que as discussões e parcerias estabelecidas durante o evento resultem em ações concretas que beneficiem as comunidades rurais do estado e contribuam para a construção de um ambiente mais justo para as famílias no campo.
A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) encerrou na última quarta-feira (06) o prazo para a apresentação das emendas parlamentares ao Projeto de Lei nº
Integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (13), com membros do Sindicato dos Docentes das Universidades Estaduais Públicas do Maranhão (Sinduema). Na reunião, foi discutida a pauta de reivindicações dos professores em estado de greve desde o dia 24 de agosto.
O trabalho desenvolvido pela OAB/MA que envolve diversas temáticas como o acesso das Advogadas às Unidades Prisionais do Maranhão, à unificação do sistema dos Alvarás de Solturas entre outras foram temas de reunião no primeiro dia de trabalho da Caravana das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB no Estado.
O secretário do Desenvolvimento Social do Maranhão, Paulo Casé, anunciou em suas redes sociais que a Sedes irá apoiar o Expofavela Brasil, evento promovido pela CUFA que acontecerá hoje e amanhã (14 e 15 de setembro), no Multicenter Sebrae.
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (13/8) a Operação Conteúdo Proibido, na cidade de Caxias, visando combater o abuso sexual infantil. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na residência de investigados por crimes relacionados estupro de vulnerável, associação criminosa, produção, venda, armazenamento e disponibilização de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil.
A população de Tuntum ganhou muitos presentes nesta esta terça-feira (12), durante as comemorações dos 68 da Emancipação Política do município.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale anunciou o “Vale Cuidar” na cidade de Barreirinhas. A ação social será executada em parceria com Vinicius Vale, nos dias 13 a 22 de setembro, com cuidados médicos e serviços de beleza.
Estudantes regularmente matriculadas/os e com frequência efetiva em cursos de níveis superior (graduação) e pós-graduação podem se inscrever entre as 10h do dia 12 de setembro e 18h de 29 de setembro para seletivo de estágio e de residência jurídica, na modalidade cadastro de reserva, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão,
Há 50 anos, o Palácio La Moneda em chamas marcou o golpe militar no Chile, liderado pelo general Augusto Pinochet. O 11 de setembro de 1973 foi marcado também por um dos mais belos discursos do Continente Americano, quando o socialista e democrático Salvador Allende, então presidente do país, em meio às chamas do La Moneda, falou à nação chilena e ensinou a população a nunca desistir. Na época, o Chile se juntou a outros países latino-americanos que estavam sob o controle de governos autoritários, como era o caso do próprio Brasil desde 1964.