Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Adesão ao Programa Paz no Campo e desenvolvimento rural, veja o balanço do 1º Congresso de Regularização Fundiária do Maranhão

Durante os dias 11 e 12, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) em colaboração com o Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), com apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão, promoveu o 1º Congresso de Regularização Fundiária do Maranhão. O evento reuniu líderes, técnicos e interessados no tema da regularização fundiária para uma jornada de aprendizado e compartilhamento de conhecimento.

O primeiro dia do congresso foi marcado pela assinatura de termos de cooperação entre o ITERMA e mais de 105 municípios maranhenses. Essa iniciativa formalizou a adesão dessas localidades ao Programa Paz no Campo, uma estratégia inovadora que busca promover a regularização de terras em áreas rurais do estado. 

O Programa tem como objetivo principal regularizar as ocupações de imóveis rurais e terras devolutas no Maranhão. Além disso, busca promover a paz no campo por meio de métodos eficazes de resolução de conflitos, estabelecer diretrizes claras, elaborar regulamentações que atendam aos interesses das partes envolvidas e, assim, contribuir diretamente para a pacificação das relações humanas no ambiente rural.

Já o segundo dia do congresso foi dedicado a palestras, debates e painéis que abordaram temas essenciais com especialistas em regularização fundiária urbana (REURB) e na regularização de terras rurais. Temas como fomento para famílias rurais que tiveram suas terras regularizadas, esclarecimento sobre a área notarial e registral foram discutidos no evento, onde os participantes tiveram também a oportunidade de explorar casos reais, discutir desafios, soluções e compreender os principais pilares da regularização em todas as suas dimensões.

Durante as palestras, especialistas compartilharam experiências e conhecimentos sobre os processos de regularização fundiária, enfatizando a importância desse procedimento para o desenvolvimento sustentável das áreas rurais do Maranhão. Além disso, foram discutidas estratégias para garantir o acesso à terra e o apoio às famílias rurais que tiveram suas terras regularizadas.

Ao final do congresso, os participantes destacaram a relevância do evento como um marco importante no avanço da regularização fundiária no Maranhão. O 1º Congresso de Regularização Fundiária do Maranhão encerrou-se com a perspectiva de que as discussões e parcerias estabelecidas durante o evento resultem em ações concretas que beneficiem as comunidades rurais do estado e contribuam para a construção de um ambiente mais justo para as famílias no campo.

Comissão de Orçamento da Câmara de São Luís recebe mais de 40 emendas à LDO 2024

A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) encerrou na última quarta-feira (06) o prazo para a apresentação das emendas parlamentares ao Projeto de Lei nº 0091/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).

Segundo a Agência Câmara apurou, os vereadores ludovicenses apresentaram 44 emendas ao projeto. De acordo com o cronograma, os números deveriam ser apresentados pelo colegiado, nesta quarta-feira (13), mas a reunião acabou sendo adiada. A quantidade de emendas, entretanto, poderá diminuir drasticamente até o dia 19, quando a matéria deve ir ao plenário.

Elaborada pelo Poder Executivo, a previsão de receita líquida da LDO é de R$ 4,9 bilhões, estimativa maior que a do orçamento previsto para este ano (R$ 4,3 bilhões). A LDO define metas e prioridades da Prefeitura para o próximo ano e orienta o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Os vereadores tiveram cerca de 15 dias para o encaminhamento de suas emendas para a Comissão de Orçamento. Agora, estas serão devidamente examinadas pelos parlamentares que compõem o grupo de trabalho e pelo relator, vereador Marquinhos (Podemos). Assim, o projeto e as emendas aceitas (na forma de um substitutivo-geral) serão votadas pela Comissão.

Ao texto original, enviado pelo Poder Executivo, foram protocoladas 44 emendas, mas nem todas devem ser acatadas integralmente. Segundo a tabela quantitativa, 20 emendas foram modificativas, 23 aditivas e somente 01 supressiva.

Os vereadores que apresentaram sugestões à LDO foram: Álvaro Pires (PSD), com 14 emendas; Coletivo Nós (PT), com 08 emendas; Marlon Botão (PSB), Raimundo Penha (PDT), Umbelino Júnior (PSDB), apresentaram 03 cada um; Antônio Garcez (PSDB), Ribeiro Neto (Cidadania), Marquinhos (Podemos) e Silvana Noely (Mais Brasil), apresentaram 02 cada um. O Dr. Gutemberg (PSC) apresentou somente 01 e outras 03 emendas foram propostas pela própria Comissão.

Comissão de Educação da Alema recebe representantes dos professores da Uema e UemaSul

Integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (13), com membros do Sindicato dos Docentes das Universidades Estaduais Públicas do Maranhão (Sinduema). Na reunião, foi discutida a pauta de reivindicações dos professores em estado de greve desde o dia 24 de agosto.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão, deputado Ricardo Arruda (MDB), concedeu a palavra ao presidente do Sinduema, professor Bruno Ramos. Ele relatou os motivos que levaram os professores a paralisarem as atividades nos campi da Uema e UemaSul.

Ramos explicou que o sindicato reivindica recomposição salarial integral de 50,28% nos vencimentos em razão de perdas acumuladas de julho de 2012 a fevereiro deste ano.

Os sindicalistas informaram que lutam, também, por isonomia salarial entre professores efetivos e substitutos de acordo com a titulação; nomeação imediata de aprovados em concurso público na Uema e UemaSul; concurso para diminuição da proporção entre substitutos e efetivos; recomposição do orçamento das duas universidades e conclusão imediata das obras do novo campus da Uema em Balsas. 

“É importante assinalar que o sindicato se encontra aberto ao diálogo franco, democrático e responsável com o governo estadual para atendimento das reivindicações da categoria”, declarou Bruno Ramos.

Além de Ricardo Arruda, a reunião contou com a presença dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Leandro Bello (Podemos), Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Wellington do Curso (PSC). Os parlamentares ouviram atentamente as reivindicações dos sindicalistas.

Rodrigo Lago, vice-presidente da Assembleia, enalteceu a iniciativa da Comissão abrir um canal de diálogo com os grevistas.

“Esta reunião, com certeza, é o primeiro passo para uma mediação e interlocução com o Governo do Estado para que, da maneira mais rápida possível, possamos encontrar um denominador comum e atender as reivindicações dos professores, evidentemente que se levando em conta a capacidade financeira do Estado”, declarou Lago. 

Ricardo Arruda abriu uma discussão sobre cada item da pauta apresentada pelos sindicalistas presentes na reunião: Bruno Ramos, Saturnino Moreira, João Coelho, Silvana Menezes e Moisés dos Santos Rocha.

Ao final da reunião, Arruda disse que a Assembleia Legislativa tem interesse em fazer a mediação da greve por meio do diálogo com os grevistas e os representantes do Governo do Estado.

“Neste momento, é indispensável que se possa ouvir as duas partes, buscando um consenso. A pauta é justa e estamos dispostos a fazer esta ponte de mediação”, declarou Ricardo Arruda.

Os deputados informaram que o próximo passo será trabalhar para que o Governo do Estado receba a representação sindical para encaminhamento de soluções à pauta de reivindicações.

Caravana das Prerrogativas reconhece importância da atuação da OAB/MA em conquistas para a advocacia

O trabalho desenvolvido pela OAB/MA que envolve diversas temáticas como o acesso das Advogadas às Unidades Prisionais do Maranhão, à unificação do sistema dos Alvarás de Solturas entre outras foram temas de reunião no primeiro dia de trabalho da Caravana das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB no Estado.

Recepcionados por uma comitiva da OAB/MA, conduzida pelo presidente Kaio Saraiva, os integrantes da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas reuniram-se com a equipe de trabalho da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e com representantes de instituições do Sistema de Justiça. Palestras sobre o fortalecimento das prerrogativas para a classe e diálogos sobre o atendimento da classe pela Justiça Federal, na Subseção de Caxias também integraram a programação.

Para o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, o momento é oportuno para o fortalecimento e valorização da advocacia maranhense. “Os trabalhos são intensos e não param. Reunimos a advocacia em um grande evento de qualificação da classe com a Conferência da Mulher e da Advogada, recebemos a Caravana das Prerrogativas, intitulada “Mais Prerrogativas pelo Brasil”, e nos prepararmos para a Conferência Estadual da Advocacia, colocando sempre a advocacia em evidência e buscando o diálogo para solucionar os problemas”, afirmou Kaio Saraiva.

“Percebemos claramente o quanto esses diálogos traçados entre a OAB/MA e diversas instituições traz conquistas para a classe”, afirmou Ricardo Breier, presidente da Comissão Nacional de Defesa, Prerrogativa e Assistência do CFOAB. Ele complementou que o exemplo da OAB/MA, em dialogar apresentando propostas para as instituições envolvidas na atuação da classe advocatícia impactam positivamente para o profissional e para a sociedade. “É isso que estamos buscando registrar, incentivar e disseminar boas práticas”, afirmou.

Ricardo Breier referiu-se especificamente a relação estabelecida entre a OAB/MA e a SEAP, por meio dos presidentes Kaio Saraiva e do Secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, sobre portaria conjunta, por exemplo, que disciplinou o procedimento de cadastro de acesso das advogadas e advogados no Sistema de Inteligência, Informação e Segurança Prisional Penitenciária – SIISP para acompanhamento do trâmite da expedição de alvarás de soltura eletrônicos no âmbito criminal. “A medida foi importante para organizar o acesso ao assegurar celeridade e segurança de todos e todas que atuam no Sistema Prisional”, afirmou a presidente da Comissão de Defesa, Prerrogativas e Assistência da OAB/MA, Sandra Macedo.

Cobrança por melhor atendimento na Justiça Federal de Caxias

Depois da programação em São Luís, a Comitiva da OAB/MA e OAB Nacional foram à Subseção de Caxias para reforçar demandas da advocacia da região. As ações foram presididas pelo Presidente da OAB/MA , Kaio Saraiva, pela Vice-Presidente Nacional da Comissão de Prerrogativas, Cristina Loureiro, e pela presidente da OAB Subseção Caxias, Amanda Glauca, e contaram com a participação dos presidentes das Subseções de Codó, Homullo Buzar, e de Timon, Rafael Milhomem, além de várias advogadas e advogados da região.

A primeira parada foi na Justiça Federal, onde tiveram uma reunião institucional com a Juíza Maria da Penha, titular da Subseção Judiciária Federal de Caxias, para discutir soluções para problemas recorrentes que a advocacia local está enfrentando. Em seguida, tiveram um momento de debate com a classe para ouvir as principais demandas e discutir soluções para fortalecer as prerrogativas dos profissionais.

Presenças

Houve troca de informações entre as comitivas do CFOAB e da Seccional Maranhense. Presentes na equipe maranhense da Ordem, Conselheiro Estadual, Erivelton Lago, integrantes da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Sandra Macedo e Angelo Calmon, a presidente da Comissão de Política Penitenciária, Iara Cavalcante, os integrantes da Comissão Nacional: Marco Aurélio de Souza Santos – procurador Nacional Adjunto de Defesa das Prerrogativas, David Soares da Costa Júnior, secretário Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, e os integrantes Juliana Maria Cunha Reis e José Ignácio Santos de Paula.

Em São Luís

A comitiva, após reunião na SEAP, conheceu a Unidade Prisional Feminina do Complexo de Pedrinhas, que recebeu o Selo de Gestão Qualificada em Serviços Penais, e toda a estrutura ofertada ao advogada e advogada: desde o acesso do profissional à unidade até o Parlatório. A pontuação alcançada pela Unidade Prisional colocou o Maranhão em primeiro lugar no ranking nacional.

O primeiro dia de atividades foi encerrado com a palestra Prerrogativas na Prática,, ministrada pelo presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, e Prerrogativas da Mulher Advogada, que será ministrada pela integrante da Comissão, Juliana Maria Cunha Reis.

“Evento importante que vai movimentar o microempreendedorismo”, diz Paulo Casé sobre Expofavela

O secretário do Desenvolvimento Social do Maranhão, Paulo Casé, anunciou em suas redes sociais que a Sedes irá apoiar o Expofavela Brasil, evento promovido pela CUFA que acontecerá hoje e amanhã (14 e 15 de setembro), no Multicenter Sebrae.

“Evento importante que vai movimentar o microempreendedorismo nos bairros e comunidades. Com o apoio do governador Carlos Brandão através da Sedes iremos com os nossos beneficiários do Mais Renda vendendo alimentação, aprendendo novas receitas através do Programa Formando e Cozinhando, e o principal, assistindo as palestras e se capacitando, que é uma excelente oportunidade para abrir a cabeça e ver novas oportunidades de negócios”, disse o secretário.

A Expo Favela Innovation é uma feira de negócios, cujos expositores são empreendedores e startups da favela. O objetivo é dar visibilidade para estas iniciativas e, assim, promover um palco para este encontro com investidores que possam acelerar estes empreendimentos e gerar negócios, a partir das oportunidades que nascerão nos eventos.

PF deflagra Operação Conteúdo Proibido no MA

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (13/8) a Operação Conteúdo Proibido, na cidade de Caxias, visando combater o abuso sexual infantil. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na residência de investigados por crimes relacionados estupro de vulnerável, associação criminosa, produção, venda, armazenamento e disponibilização de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil.

Durante a realização das buscas, um dos investigados foi preso em flagrante por possuir material da mesma natureza.

O combate a essa prática é prioridade na Polícia Federal, considerando que o consumo desse tipo de conteúdo proibido fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes. Por isso, ressalta-se a importância da participação da sociedade ao denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes.

Se confirmada a hipótese criminal, os investigados poderão responder, dentre outros, pelos crimes de estupro de vulnerável e associação criminosa, bem como os crimes relacionados a produção, venda, armazenamento, disponibilização e aliciamento de menor para a produção de conteúdo pornográfico infantil. Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 44 anos de prisão.

As investigações foram conduzidas pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias e seguem em andamento.

Prefeito Fernando Pessoa entrega obras e serviços no aniversário de 68 anos de Tuntum

A população de Tuntum ganhou muitos presentes nesta esta terça-feira (12), durante as comemorações dos 68 da Emancipação Política do município.

Logo no início da manhã Fernanda Pessoa entregou a Escola Aci Beserra no bairro Vila Bento que por sinal ficou linda. Da Vila Bento o prefeito Fernando Pessoa, desta vez com o deputado federal Júnior Lourenço e o deputado estadual Eric Costa realizou a entrega de certificados dos cursos de inseminação artificial, apicultura básico e manejo sanitário na Secretaria de Agricultura, além da entrega de kits para os produtores de leite, cadastrados no Programa Leite é Vida na Secretaria de Agricultura, a assinatura de 10 contratos do Projeto Agro Cred, parceria com o Banco do Nordeste e um trator completo de emenda do deputado federal Júnior Lourenço. Logo após todos foram vistoriar a obra de pavimentação asfáltico da estrada do povoado Arroz.

Na parte da tarde Fernando Pessoa já na companhia do senador Weverton entregou a Praça Pedro do O, na rua 12, e a importante obra da ponte Domingos Pessoa, que liga o bairro Vila Mata ao centro, uma ponte de concreto que era o sonho da população a mais de 20 anos.

No início da noite Fernando Pessoa, o vice-presidente Nelson do Nanxi entregaram totalmente refeita a Praça Jesusnilso Mateus dos Santos no Tuntum de Cima e mais dois quiosque de lanches.

Ainda na praça Jesusnilso foi entregue 2 caminhões e 2 tratores para a Infraestrutura e Agricultura.

Finalizando o dia de inaugurações e entregas, o prefeito Fernando entregou Títulos da Regularização Fundiária ao lado da Igreja do Tuntum de Cima.

A festa de comemoração do aniversário de Tuntum foi realizada no Espaço Cultural com as seguintes bandas André Cidade, Eric Land, Lucas Seabra e DJDavi.

Participaram das comemorações pelos 68 anos de Tuntum o senador Weverton, o deputado federal Júnior Lourenço, o deputado estadual Eric Costa e os prefeitos Raimundinho (Presidente Dutra) e Erlanio Xavier ( Igarape Grande).

Fonte: Blog do Pedro Jorge

Iracema Vale e Vinicius Vale farão ação social com consultas médicas e serviços de beleza em Barreirinhas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada  Iracema Vale anunciou o “Vale Cuidar” na cidade de Barreirinhas. A ação social será executada em parceria com Vinicius Vale, nos dias 13 a 22 de setembro, com cuidados médicos e serviços de beleza.

“Quem ama uma cidade, cuida dela. E cuida com gestos concretos, não apenas com palavras, mas sim com ações que tragam melhorias para a vida das pessoas. Isso que eu e Vinicius Vale queremos para Barreirinhas, cuidar”, disse a deputada.

A ação será realizada de forma gratuita, e ofertará exames como mamografia e ultrassonografia, consultas médicas com ginecologista, pediatra e clínico geral, além de serviços de cuidados com a beleza.

Nos dias 13 a 15 de setembro, a ação acontecerá na Quadra do Arraiá da Boa Vista, e nos dias 19 a 22 no Parque das Dunas. “Esse será mais um grande projeto para a qualidade de vida e bem-estar dos barreirinhenses, um que cuidado que vale a confiança!”, concluiu Iracema Vale.

Estão abertas as inscrições para o seletivo de estágio e residência jurídica do TRE/MA

Estudantes regularmente matriculadas/os e com frequência efetiva em cursos de níveis superior (graduação) e pós-graduação podem se inscrever entre as 10h do dia 12 de setembro e 18h de 29 de setembro para seletivo de estágio e de residência jurídica, na modalidade cadastro de reserva, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme prevê o Edital 2 do órgão (formato PDF) publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça.

As inscrições estão disponíveis exclusivamente no portal www.superestagios.com.br e o valor da bolsa de graduação é de 1 salário mínimo vigente, mais auxílio-transporte na estrita quantidade de dias úteis previstos em cada mês, no valor vigente da passagem de ônibus coletivo partícipes do serviço integrado de transporte público municipal.

O valor da bolsa de pós-graduação e de residência jurídica será de 1 salário mínimo e meio, além de auxílio-transporte (igual de graduação).

Importante destacar que tanto o estágio de graduação e pós-graduação, quanto a residência jurídica, não criam vínculos empregatícios de qualquer natureza com o TRE-MA nem com a Super Estágios, pois sua realização será mediante Termo de Compromisso celebrado entre o/a estudante, a instituição de ensino e o Regional. 

Para os cargos disponíveis é proibido que o/a aluno/a pertença a diretório político ou exerça atividades partidárias.

Para o nível de graduação é exigido também estar regularmente matriculado/a em instituições de ensino com situação regular perante o MEC; cursar a partir do 5º período; e ter coeficiente de rendimento igual ou superior a 7.

Já os pré-requisitos para alunas e alunos de pós-graduação e para residência jurídica são idênticos ao de graduação, exceto para residência jurídica que também não poderão exercer a advocacia durante a vigência do Termo de Compromisso, com disponibilidade para atuar por 6 horas diárias e 30 horas semanais em turno especificado pelo TRE-MA.

As vagas de cadastro de reserva para graduação são para os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, dos seguintes cursos:

  • Administração 
  • Arquitetura e Urbanismo 
  • Biblioteconomia 
  • Informática (cursos de nível superior na área de ti) • ciências contábeis 
  • Design 
  • Direito 
  • Engenharia Civil 
  • Engenharia Ambiental 
  • Engenharia de Produção 
  • Engenharia Elétrica 
  • Gestão Hospitalar 
  • Jornalismo 
  • Pedagogia 
  • Publicidade e Propaganda 
  • Psicologia 
  • Rádio e TV 
  • Relações Públicas 

Excepcionalmente para o curso superior de Gestão Hospitalar, levando-se em consideração a pouca oferta do curso na cidade e o período de duração médio para formação, que é de 2 anos, serão aceitos estudantes devidamente matriculados/as e com frequência que estejam cursando pelo menos o 2º período letivo e tenha coeficiente de rendimento igual ou superior a 7. 

Para estágio de nível pós-graduação e de residência jurídica será formado cadastro de reserva para as cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, dos seguintes cursos:  

  • Arquitetura 
  • Arquivista 
  • Ciências Contábeis 
  • Enfermagem 
  • Engenharia Civil 
  • Engenharia Elétrica 
  • Engenharia Mecânica 
  • Engenharia Ambiental ou Gestão Ambiental ou afins 
  • Informática 
  • Direito (residente jurídico) 

Inscrições que não atendam a todos os requisitos fixados no Edital serão canceladas a qualquer tempo, sendo que documento falso, inexato ou ilegível dos dados determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos delas decorrentes em qualquer época.

A Super Estágios não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

 Provas –  As provas objetivas estão previstas para serem realizadas online entre as 9h do dia 2 de outubro e 18h de 3 de outubro, com duração máxima de 1 hora e com tempo de 2 minutos para responder e salvar cada questão.

“Quem esquece sua história está destinado a repeti-la”, diz Carlos Lula ao relembrar 50 anos do golpe militar no Chile

Há 50 anos, o Palácio La Moneda em chamas marcou o golpe militar no Chile, liderado pelo general Augusto Pinochet. O 11 de setembro de 1973 foi marcado também por um dos mais belos discursos do Continente Americano, quando o socialista e democrático Salvador Allende, então presidente do país, em meio às chamas do La Moneda, falou à nação chilena e ensinou a população a nunca desistir. Na época, o Chile se juntou a outros países latino-americanos que estavam sob o controle de governos autoritários, como era o caso do próprio Brasil desde 1964.

O fato histórico foi relembrado pelo deputado estadual Carlos Lula (PSB), nesta terça-feira (12), no Plenário da Assembleia Legislativa. O parlamentar alerta para a crescente ameaça à democracia na América do Sul.

“Se as forças que acabaram com a democracia no Chile parecem agora distantes, vemos diariamente a irrupção de novas correntes que a ameaçam. Portanto, esta é também, uma ocasião para refletir sobre os riscos e ameaças que ela sofre atualmente e para renovar nosso absoluto compromisso democrático”, disse.

Em sua fala, o socialista atentou para a ausência de memória da sociedade para fatos que ocorreram durante o regime autoritário, inclusive no Brasil. Segundo ele, um país sem lembrança histórica poderá sofrer novos golpes antidemocráticos, sobretudo, quando seus envolvidos não são devidamente punidos e assumem posições privilegiadas da elite política.

“A democracia precisa possuir uma memória de si mesma, o reconhecimento de que a democratização é um processo sempre inacabado, que precisa constantemente se conectar com seus ideais para renovar suas forças no embate contra a acomodação e a oligarquização. E isso é importante também para o Brasil, pois quem esquece sua história está destinado a repeti-la”, afirma.

Carlos Lula recordou também do golpe militar sofrido pelo Brasil, em setembro de 1968. À época, a Câmara dos Deputados recusou o pedido do governador Artur da Costa e Silva para afastamento de dois parlamentares, em decorrência de recomendações relacionadas aos desfiles de 7 de setembro.

“No dia seguinte foi baixado o Ato Institucional número 5, historicamente conhecido como AI-5, que autorizava o presidente da República, sem apreciação judicial, a decretar o recesso do Congresso Nacional, intervir nos estados e municípios, cassar mandatos parlamentares, suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão, decretar o confisco de bens considerados ilícitos, e suspender a garantia do habeas corpus. No mesmo dia foi decretado o recesso do Congresso Nacional por tempo indeterminado”, recordou o parlamentar.

O AI-5 é entendido como o marco que inaugurou o período mais sombrio da ditadura e que concluiu uma transição que instaurou de fato um período ditatorial no Brasil. Após as eleições presidenciais de 2022, milhares de brasileiros foram às ruas pedir intervenção militar por não aceitarem os resultados que conferiu o terceiro mandato ao presidente Lula, após votação popular e escolha de mais de 50% dos eleitores.

“Ameaças de golpe, arruaça, fake news, tudo foi usado para desgastar a nossa tão indefesa democracia. O Brasil não pode esquecer seu passado, temos que continuar abolindo a representação da ditadura, a sua apologia e o menor sinal de que ela está à nossa espreita”, alertou Carlos Lula.