O preço da cesta básica de alimentos caiu em 16 capitais no mês de agosto, em comparação a julho. As maiores quedas ocorreram em Natal (5,2%), Salvador (3,3%), Fortaleza (2,8%), João Pessoa (2,7%) e São Paulo (2,7%). A única elevação ocorreu em Brasília, de 0,3%. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (6), são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que pesquisa mensalmente o preço da cesta de alimentos em 17 capitais.

A cidade de Porto Alegre foi a capital onde o conjunto dos alimentos básicos apresentou o maior custo, R$ 760,59, seguida de São Paulo, R$ 748,47; Florianópolis R$ 743,94, e Rio de Janeiro, R$ 722,78. Os menores valores foram registrados em Aracaju, R$ 542,67; João Pessoa, R$ 565,07; e Salvador, R$ 575,81.

Comparado ao preço da cesta básica de agosto com o do mesmo mês de 2022, houve queda em nove capitais, com variações que oscilaram entre 5,24%, em Vitória, e 0,08%, em Curitiba. A elevação nos preços foram apresentados em oito cidades, com destaque para Fortaleza, com 2,50%; Porto Alegre, 1,67%, e Belo Horizonte, com 1,23%.

No acumulado dos oito primeiros meses do ano até agosto, o custo da cesta básica caiu em 12 capitais, com destaque para Vitória, com queda de 9,32%; Goiânia, 8,96%; Belo Horizonte, queda de 7,22%, e Campo Grande, 7,06%. Os maiores percentuais foram registrados em Aracaju, com alta de 4,15%, e Recife, 2,77%.

Com base na cesta mais cara que, em agosto, foi a de Porto Alegre, e levando em consideração a determinação constitucional de que o salário mínimo deveria ser suficiente para suprir as despesas da família de um trabalhador com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estima que o valor do salário mínimo necessário, no oitavo mês do ano, deveria ter sido R$ 6.389,72 ou 4,84 vezes o mínimo de R$ 1.320 em vigor.

Produtos
O preço do leite integral e da batata registraram queda em todas as 17 capitais pesquisadas; o do feijão carioquinha caiu em todos os locais onde é pesquisado – Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Belo Horizonte e São Paulo; o do feijão tipo preto diminuiu em três das cinco capitais onde é pesquisado; e o da carne bovina de primeira e do tomate caíram em 14 das 17 capitais pesquisadas.

Já o preço do pão francês apresentou elevação em 11 das 17 cidades pesquisadas, assim como o do arroz agulhinha, que aumentou em 12 das 17 capitais pesquisadas.

Fonte: Agência Brasil 

Um sucesso a primeira edição do Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder, que foi realizado nesta terça-feira (5), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. Mais de duas mil mulheres parlamentares, gestoras e líderes comunitárias de vários estados do Brasil e de todas as regiões do Maranhão participaram e elogiaram o nível das discussões do evento, promovido pela Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), ao lado do presidente da Unale, Diogo Moraes (PSB-PE), afirmou ser uma honra o Maranhão sediar a primeira edição e reforçou a importância da iniciativa. “É preciso fomentar ações afirmativas que intensifiquem os debates sobre a presença feminina na política. Acredito que o Estado só se fará democrático verdadeiramente quando tivermos a real representatividade nos espaços de poder. O evento foi um sucesso e ampliou significativamente nosso conhecimento”, ressaltou a chefe do Parlamento estadual.

A ministra Edilene Lôbo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que participou de forma remota da mesa-redonda “Pelo fim das violências contra as mulheres”, afirmou que o 1º Seminário Nacional de Legisladores é um marco na luta pela defesa dos direitos das mulheres no Brasil.

“Parabenizo a Assembleia Legislativa do Maranhão e a Unale pela realização deste importantíssimo encontro que reúne as mulheres a refletirem sobre a luta permanente em defesa de nossos direitos. E que possamos, nas próximas eleições, ampliarmos a presença das mulheres nos espaços de poder por esse Brasil afora. Lembrando que não pode haver democracia sem a presença das mulheres”, acentuou.

Grande adesão – A secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, destacou a grande adesão ao evento. “O saldo é positivo. O auditório lotado, muitas parlamentares, não só do Maranhão, mas de outras regiões do nosso Brasil. Foi uma troca de conhecimento, de experiência, que eu tenho certeza que vai reverberar e agregar muito a todas as mulheres”, afirmou Abigail Cunha.

A deputada federal Roseana Sarney (MDB-MA), uma das palestrantes, também destacou a relevância do evento. “Este seminário no Maranhão é um momento importante para a elaboração de políticas públicas em defesa das mulheres. Rendo homenagens a todas as mulheres e saúdo, de forma especial, a deputada Iracema Vale por ter conquistado a posição de primeira mulher presidente do Parlamento Estadual maranhense”, afirmou.

A deputada federal Amanda Gentil (PP-MA) também ressaltou a importância da realização do Seminário. “É um orgulho muito grande poder participar deste magnífico momento ao lado de tantas mulheres guerreiras de todo o Brasil. Parabenizo a deputada e primeira mulher a presidir a Assembleia, deputada Iracema Vale, pela ousadia de organizar esse evento que, com certeza, entra para agenda de lutas das mulheres em defesa dos seus direitos”, assinalou.

Programação – O seminário contou com ampla e diversificada programação, incluindo painéis e mesa-redonda. Entre as temáticas debatidas, o fortalecimento da presença feminina nos espaços de poder, boas práticas de políticas públicas para mulheres e pelo fim das violências política, doméstica e institucional contra as mulheres.

No evento, a recepção aos participantes foi ao som do Bumba-Boi de Axixá e seus clássicos como “Bela Mocidade”, no hall do Centro de Convenções. Em seguida, foram iniciadas as discussões dentro do auditório principal, com transmissão também para espaço auxiliar.

Como debatedoras, expositoras e palestrantes participaram a deputada federal Roseana Sarney (MDB-MA); a advogada Ana Graziella Neiva, especialista em Ciência Jurídica, Política, Eleitoral e Constitucional; primeira ministra negra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo; as deputadas estaduais Camila Toscana (PSDB-PB), Tia Ju (Republicanos-RJ) e Edna Auzier (PSD-AP); a advogada Maria Cláudia Claudia Bucchianeri Pinheiro, ex-ministra substituta do TSE; a juíza federal Cláudia Valéria Bastos, do Tribunal Federal da 2ª Região (RJ); a procuradora da Mulher na Alema, deputada Daniella (PSB-MA; a delegada Kazumi Tanaka, da Polícia Civil do Maranhão, e a diretora da Casa da Mulher Brasileira no Maranhão, Susan Lucena, entre outros.

No saguão de entrada, foram instalados estandes de órgãos, secretarias e entidades, como a Unale e o Sebrae. Também foi montada uma mostra reunindo produtos do rico artesanato maranhense. Entre as peças, máscaras de cazumbá e chinelos de palha de buriti.

Entrega de kits – Ao final do evento, a presidente da Assembleia, Iracema vale, e a procuradora da Mulher na Alema, deputada Daniella, entregaram kits com impressora, smartphone e notebooks para as Procuradorias da Mulher das Câmaras Municipais de São Luís, Urbano Santos, São Mateus e Duque Bacelar.

A entrega dos kits faz parte do protocolo que será executado pela Procuradoria da Mulher da Alema, que visa auxiliar na implantação das procuradorias das Câmaras Municipais. “Temos 80 kits para serem entregues e devemos fazê-lo no dia 16 de outubro”, esclareceu a chefe do Parlamento Estadual maranhense.

A vereadora Mary, procuradora da Câmara de Duque Bacelar, assinalou que os equipamentos são ferramentas de trabalho importantes para as Casas Legislativas ajudarem as mulheres nos municípios maranhenses.

Cobertura – O seminário teve transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309) e pelo canal do Youtube da Alema. A diretora de Comunicação da Alema, jornalista Jacqueline Heluy, agradeceu o empenho e a dedicação da equipe de profissionais de comunicação e do setor administrativo pelo trabalho.

“Parabéns a todos pela dedicação. Um trabalho feito com muitas mãos, afinco, e que entregou, na íntegra, ao nosso público de espectadores, internautas e ouvintes tudo aconteceu neste grandioso e marcante evento”, assinalou.

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão ajuizou ação de improbidade administrativa na Justiça Federal contra o prefeito de Barra do Corda (MA), Rigo Teles, e mais quatro pessoas por suspeita de irregularidades em licitação para alugar equipamento usado em exames para detectar covid-19. De acordo com as investigações, houve o direcionamento da licitação para a empresa G. Maciel Andrade Laboratório e superfaturamento do contrato em mais de 12 vezes, causando prejuízos de mais de R$ 341 mil aos cofres públicos. Além do prefeito, três servidores públicos e o proprietário da empresa teriam envolvimento com as irregularidades apontadas.

Em janeiro de 2021, a prefeitura de Barra do Corda iniciou processo licitatório para locação de equipamento laboratorial com a finalidade de realizar a sorologia de covid-19 nos pacientes do município. Devido ao estado de emergência decretado pelo prefeito Rigo Teles em razão da pandemia de covid-19, foi justificada a dispensa de licitação para esta contratação. Três propostas foram recebidas para o fornecimento do equipamento, sendo contratada a empresa G. Maciel Andrade Laboratório por ter apresentado o menor valor.

Pelo aluguel do aparelho e o fornecimento de reagentes por quatro meses, a empresa recebeu R$ 370 mil depositados pela Prefeitura de Barra do Corda. De acordo com a apuração da Controladoria Geral da União (CGU), a situação de locar o equipamento que faz a leitura das amostras é atípica, pois não foram encontrados contratos semelhantes por municípios maranhenses durante a pandemia. Além disso, o valor pago pelo município de Barra do Corda pelo aluguel do aparelho laboratorial é bastante superior à própria compra do equipamento.

Superfaturamento – De acordo com a análise da CGU, o valor de venda do leitor laboratorial novo seria de aproximadamente R$ 15 mil, bastante inferior aos R$ 97 mil mensais pagos pela locação em Barra do Corda. Com a finalidade de medir o possível sobrepreço do contrato, o MPF utilizou os parâmetros da CGU e considerou que a locação do aparelho por quatro meses deveria ter custado R$ 6 mil. Acrescentando o valor dos reagentes para 506 exames, o frete e a margem de lucro da empresa, o MPF considerou que o contrato deveria ter o valor máximo de pouco mais de R$ 28 mil reais. O que gera um superfaturamento de mais de R$ 341 mil no contrato.

Direcionamento da licitação – O procurador da República Juraci Guimarães, autor da ação, destaca que, além do superfaturamento, as investigações demonstraram indícios de direcionamento na licitação. “Também foi constatado que a empresa G. Maciel Andrade Laboratório fez alterações em seu registro comercial às vésperas da licitação, um forte indício de que a finalidade era se adequar ao objeto do contrato, já que antes não poderia fornecer serviços de aluguel de equipamentos médicos. Entre as duas outras empresas que apresentaram propostas de preço, uma não possuía registro para locação e a outra nunca celebrou contrato desse tipo com nenhum município maranhense, de forma que as três empresas não possuíam experiência prévia no serviço de locação de equipamentos médicos e hospitalares”, ressaltou o procurador.

Além disso, consta na ação que, apesar de o prefeito e os outros quatro investigados terem sido notificados pelo MPF, em duas oportunidades, a prestarem esclarecimentos no inquérito civil público, nenhum deles se manifestou sobre os fatos.

Improbidade – De acordo com a lei, as sanções para os atos de improbidade administrativa que causam lesão ao erário incluem o ressarcimento integral do dano, a perda da função pública e o pagamento de multa. No caso de condenação, também podem ser suspensos os direitos políticos por até 12 anos e ser determinada a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais.

Fonte: Ascom MPF/MA

A emissão da nota do microempreendedor individual (MEI) deverá ser feita no padrão nacional. A mudança tem o objetivo de padronizar a emissão de notas fiscais no país. Com a nova regra, a emissão da nota fiscal deverá ser feita pelo portal gov.br/nfse ou pelo aplicativo NFS-e-Mobile.

De acordo com especialistas, todos os microempreendedores individuais terão acesso ao mesmo sistema e vão emitir notas de prestação de serviços no mesmo modelo.

Em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), o Sebrae realizou uma avaliação de impacto que revela que o efeito da formalização do MEI movimenta entre R$ 19,81 bilhões e R$ 69,56 bilhões. Os Microempreendedores Individuais (MEIs) compõem a maior parte das empresas brasileiras.

Dados do Ministério da Economia informam que o número total de CNPJ ativos no Brasil era de 20.191.920 no final de 2022. Destes, 14.820.414 estavam cadastrados como MEI  —  ou seja, 73,4 % do total de empresas formais do país. São quase 15 milhões de microempreendedores Individuais formalizados.

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou, nesta terça-feira (5) de uma reunião de urgência convocada pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural Sustentável, da Agroecologia e da Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa para discutir casos de grilagem de terras e conflitos ocorridos nos últimos dias no Maranhão. Os casos mais recentes foram registrados nas zonas rurais de Balsas, Matões do Norte e no Baixo Parnaíba.

O secretário de Política Agrária da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (FETAEMA), Edmilson Costa, apresentou o panorama dos conflitos agrários e violência no campo nos últimos anos. Atualmente, há mais de 200 pessoas ameaçadas de morte no estado.

“O que vemos no Maranhão é um cenário de impunidade para quem pratica esses atos desumanos com esses trabalhadores rurais e essa Frente Parlamentar da Assembleia significa muito para os trabalhadores rurais porque eles veem uma oportunidade de representatividade. A FETAEMA tem recebido muitas denúncias dos trabalhadores. Para se ter uma ideia, em 2022, foram registrados conflitos agrários em 55 municípios. Ao todo, tivemos 261 comunidades com conflitos agrários e socioambiental no Maranhão”, alertou Edmilson Costa.

Preocupado com o aumento dos conflitos agrários e casos de grilagem de terras, o deputado Carlos Lula sugeriu que os parlamentares, acompanhados de órgãos de segurança, realizem visitas aos locais onde estão notificados os confrontos. O parlamentar relembrou da atuação da Assembleia no conflito na cidade de São Benedito do Rio Preto, no mês de março.

“Já visitamos a comunidade de Baixão dos Rocha e, após a nossa visita, os moradores chegaram a um acordo, dessa forma, ficou comprovado que a ida da Assembleia até esses locais chama a atenção das autoridades e dá visibilidade ao problema. Essa população precisa que estejamos mais próximos dela para saber que eles não estão sozinhos nessa luta, nestes casos muito graves e a sociedade, talvez, ainda não tenha entendido a dimensão disso”, pontuou Carlos Lula.

Para representante do Movimento Sem Terre (MST/MA), a pedagoga Vânia Ferreira, os conflitos agrários são recorrentes na trajetória dos camponeses, extrativistas, comunidades quilombolas, ribeirinhos.

“A grilagem é uma cadeia que envolve o poder local. Para se ter uma ideia dos efeitos da grilagem, o país apresenta hoje 27,7% a mais do número de terras já registradas. Temos 100% território do nacional inscrito nos cartórios e quase 30% desse mesmo território com registros duplicados, ou seja, de terras que não existem. Um documento em cima de outro documento e quem sai prejudicado com isso são as comunidades tradicionais”, assegurou.

Além de visitas às áreas de conflito no Maranhão, os parlamentares definiram que será protocolado um Projeto de Lei que trate do tema, bem como uma audiência pública para debater os conflitos fundiários.

Também participaram da reunião, o deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Júlio Mendonça (PCdoB); o deputado Rodrigo Lago (PCdoB); o secretário adjunto da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Daniel Formiga, dentre outras autoridades.

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destacou em suas redes sociais a expressiva adesão do Maranhão ao Programa Escola em Tempo Integral do Governo Federal. Ao todo, são 215 municípios participantes do programa, que terá investimento de R$ 4 bilhões no país e 1 milhão de novas matrículas ofertadas.

“Estou muito feliz em compartilhar essa notícia com vocês. 99% dos municípios maranhenses aderiram ao programa. Desde que foi instituída na rede pública estadual de ensino do Maranhão, a educação em tempo integral se consolidou como um instrumento educacional imprescindível para a melhoria da qualidade da educação no estado”, disse Camarão.

Atualmente o ensino em tempo integral é desenvolvido em 57 Centros Educa Mais, 34 Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMAs) Plenos e em duas Creches de Educação Infantil (Creches do Centro e da Liberdade).

A criação do Programa Escola em Tempo Integral pelo Governo Federal garante assistência técnica e financeira da União aos entes federados para aumentar matrículas no ensino básico em tempo integral.

As escolas terão carga horária igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais. A meta 6 do Plano Nacional de Educação é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

 

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) participou do 1º Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder, um evento histórico realizado nesta terça-feira (05), no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, em São Luís. Promovido pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) em parceria com a União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o seminário reuniu mulheres que ocupam posições de destaque na sociedade brasileira.

A Famem esteve representada pela prefeita de Anapurus, Vanderly Monteles , que demonstrou a união dos municípios maranhenses para o evento. Com uma programação ampla e representativa, o seminário incluiu painéis, debates e mesas-redondas para abordar questões fundamentais relacionadas ao papel das mulheres no poder, sua participação na política e os desafios enfrentados. As discussões visaram promover a igualdade de gênero e incentivar a atuação das mulheres em cargos públicos e de liderança.

“A participação da Famem reflete o compromisso da entidade com a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento da presença feminina na política e na tomada de decisões. Um evento dessa magnitude serve para estimular o empoderamentodas mulheres e criar um ambiente mais inclusivo e diversificado, com a participação ativa das mulheresno cenário político e social”, disse a prefeita de Anapurus.

Já a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, enfatizou a importância da busca pela paridade e direitos iguais durante o evento.

“Com grande alegria e honra estamos sediando o primeiro encontro nacional de legisladoras, recebendo delegações de todo o país, legisladoras de diversas regiões e mulheres líderes do nosso estado, incluindo vereadoras, prefeitas, vice-prefeitas e líderes sindicais, para que juntas possamos dialogar sobre uma ampla pauta voltada à causa feminina. Estamos comprometidas em ocupar cada vez mais espaços de discussão e avançar na política, para que tenhamos cada vez mais mulheres no poder. A minha presidência na ALEMA é prova de que estamos progredindo e ocupando esses lugares de poder”, afirmou.

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) prestigiou, na manhã desta terça-feira (05), a abertura da primeira edição do “Seminário Nacional de Legisladoras – Mulheres no Poder”, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. “É um evento histórico, que reúne mais de duas mil mulheres de todo o Brasil, para discutir a participação feminina na política e a construção de um país mais justo e igualitário”, disse o pedetista, que compareceu ao evento na companhia da esposa, a advogada Clara Gomes.

Osmar parabenizou a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e a Assembleia Legislativa do Maranhão pela iniciativa, que segundo ele, é fundamental para a promoção da democracia e igualdade de gênero. “Desejo muito sucesso ao seminário e espero que seja um marco na luta das mulheres por mais espaço na sociedade”, pontuou.

Contando com a participação de milhares de mulheres interessadas em se aprofundar nas discussões sobre a presença feminina nos espaços de poder, a abertura do evento comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), teve a participação de inúmeras autoridades, como os presidentes da Unale e da Comissão da Mulher da entidade, respectivamente, Diogo Morares (PSB/PE) e Tia Ju (Republicanos/RJ), a senadora Eliziane Gama (Cidadania); a primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão; e, a deputada federal Roseana Sarney (MDB), secretária da Mulher na Câmara dos Deputados, que abriu o primeiro painel de debates.

Boa notícia para os médios, pequenos e microempreendedores de Paço do Lumiar! A Prefeita Paula Azevedo(PCdoB) sempre buscando o desenvolvimento econômico do Município, acaba de assinar termo de convênio com o Banco do Nordeste para garantir linhas de créditos com a menores taxas do mercado.

A assinatura aconteceu nesta terça-feira (05), no auditório da IESF do Maiobão, e além da prefeita, contou com a presença da gerente da Agência do Banco de Nordeste de Paço do Lumiar, Maisa Samara Mendes, do secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo –SEMICT, Binê Amado dos Santos, e da representante da Unidade Regional do Sebrae e da Sala do Empreendedor no município, Marcia Roberta

“O município já tem vocação para o empreendedorismo, então, com essas linhas de créditos devidamente orientadas pela equipe do Crediamigo e da Sala do Empreendedor, o que esperamos é que haja uma expansão maior dos empreendimentos que já temos na cidade e que novos negócios surjam a partir das linhas de crédito disponíveis para os nossos munícipes”, destaca Paula Azevedo.

Segundo a gerente da Agência do BNB de Paço do Lumiar, Maisa Samara Mendes, nos próximos dias, o banco vai disponibilizar uma equipe do Crediamigo na Sala do Empreendedor de Paço do Lumiar, como forma de atrair o público alvo da ação. “Já possuímos uma parceria com a Sala do Empreendedor e agora, vamos estimular ainda mais outros microempreendedores a buscar as nossas ofertas de créditos que são as menores e a melhores do mercado”, informa a gerente.

Para o titular da SEMICT, secretário Biné Amado, os médios, pequenos e microempreendedores de Paço do Lumiar precisam contar com uma linha de crédito diferenciada e em conformidade com os negócios que mantém no município. “Eles também vão receber qualificação, justamente para que tenham apoio e sustentabilidade para essa classe que é importante, que emprega, que aumenta e garante renda para o município”, destaca o secretário, titular da pasta que conseguiu estreitar os laços com a entidade e formalizar tal parceria.

No dia 22 de maio deste ano, o vereador do município de Tuntum, Jeová Soares, enviou ofício à Controladoria Geral do Município solicitando informações quanto ao recebimento de diárias no ano de 2020 do ex-prefeito Cleomar Tema.

Já no mês de junho deste, houve resposta do órgão competente informando o recebimento de R$ 58.800,00 recebidos pelo ex-chefe do executivo estadual em um ano.

Segundo os dados fornecidos pelo sistema contábil da prefeitura de Tuntum, Tema recebeu várias diárias no valor de R$ 4.900,00 apenas para viagens dentro do estado do Maranhão.