A União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão, realizou, nesta terça-feira (5), o 1° Seminário Nacional de Legisladoras Mulheres no Poder. A violência contra a mulher foi um dos principais assuntos do evento. O tema também é pauta de um dos projetos de lei protocolados pelo deputado estadual Carlos Lula (PSB).

A primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão, participou do evento e defendeu uma legislação para fomentar oportunidades de trabalho às mulheres vítimas de violência no estado. “Com o emprego, a mulher ganha, não só a independência financeira, mais a liberdade pessoal, uma oportunidade que damos a essas mulheres delas se libertarem dessa situação, uma salvação”, disse.

Na oportunidade, o deputado Carlos Lula relembrou do projeto de lei 106/2023 de sua autoria, que tramita na Assembleia Legislativa. A proposta visa destinar 2% das vagas dos editais e licitação que visem à contratação de empresas para prestação de serviços continuados e terceirizados, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional no Maranhão, para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

“Nosso mandato trabalha para garantir paridade entre homens e mulheres e sabemos que um dos problemas enfrentados pelas mulheres é a violência doméstica. Elas muitas vezes se sentem presas e, ao mesmo tempo, desamparadas, pois a fonte de renda da casa muitas vezes vem do agressor. Então, nesses casos, se conseguirmos a reinserção dela no mercado de trabalho, ela pode se sentir à vontade para não permanecer mais em um ambiente hostil. Dessa forma, elas terão a oportunidade de reconstruir suas vidas e ocupar o seu devido lugar na sociedade”, explicou o parlamentar.

De acordo com a Casa da Mulher Brasileira, o Maranhão registrou mais de 2.300 crimes de lesão corporal dolosa contra mulheres durante o ano passado. Já em janeiro e fevereiro deste ano, 50 prisões e mais de 400 pedidos de medidas preventivas de urgência já haviam sido emitidos no estado.

Equidade de Gênero

O Seminário também discutiu a presença da mulher na política, com ênfase na atuação no legislativo. Para o presidente da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Diogo Moraes (PSB), é necessário conscientizar a sociedade sobre a relevante participação da mulher no centro das decisões.

“A importância do espaço da mulher na polícia e na tomada de decisões é uma discussão muito pertinente hoje. Nós temos o dever de fazer eventos para que a gente possa conscientizar a sociedade que a mulher deve participar do centro das discussões, das decisões e das políticas públicas da sociedade como um todo”, reforçou.

Para ampliar a participação das mulheres na política, o deputado Carlos Lula defendeu a reserva de metade das cadeiras para o público feminino no parlamento nas próximas eleições. Hoje, há uma reserva apenas de candidaturas.

“Há séculos as mulheres sofrem por não poderem ocupar os espaços mais importantes na sociedade, mesmo sendo maioria na população brasileira. Discussões como essas têm um papel muito importante na garantia desses direitos. Acredito que possamos ir além, o que eu defendo é a paridade entre homens e mulheres nas vagas do parlamento, 50% das vagas para cada gênero. A Câmara Federal montou um grupo de trabalho para discutir uma minirreforma eleitoral que deve ser levado ao plenário da Casa na próxima semana, esperamos que essa paridade possa ser uma das pautas dessa minirreforma eleitoral”, ressaltou o parlamentar.

Com o objetivo de fortalecer o diálogo entre instituições e alinhar projetos coletivos de internacionalização, o IFMA e a UFMA vão realizar dois eventos simultâneos nos dias 11 e 12 de setembro. O II Simpósio de Internacionalização do IFMA e o V Simpósio de Internacionalização Acadêmica da UFMA terão programação de palestras, painéis e workshops ocorrendo na Fábrica Santa Amélia, no Centro Histórico de São Luís. O evento tem a participação da Rede de Internacionalização do Maranhão (Reinter).

O tema do evento é “A Internacionalização da Educação Profissional, do Ensino Superior e da Pós-graduação em Perspectiva”. A expectativa é que as atividades reúnam os principais atores envolvidos nas políticas de internacionalização do ensino técnico e superior do Maranhão. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas pela internet por gestores de relações internacionais, diretores de campus e professores de idiomas.

Acesse o site do evento

Programação – Entre os destaques estão os convidados Kleber Aparecido, da Universidade de Brasília (UNB); e Luciana Stallivieri, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Aparecido irá ministrar uma palestra sobre internacionalização do ensino superior para/no Sul Global no segundo dia do simpósio. Já Stallivieri participa da abertura do evento com palestra sobre novos cenários e perspectivas da internacionalização.

Também deverão fazer parte da agenda de discussões pautas como dupla diplomação, políticas linguísticas e educação bilíngue em instituições públicas. Para tratar desses temas, foram convidados especialistas de diversas universidades brasileiras.

Toda a programação será transmitida ao vivo pelo canal da TV IFMA no Youtube.

O ‘1º Seminário Nacional de Legisladoras – Mulheres no Poder’ reuniu, nesta terça-feira (5), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, caravanas de deputadas, senadoras, prefeitas, vereadoras, lideranças políticas e sociais do Maranhão e do Brasil. A abertura foi comandada pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e pelo presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Diogo Morares (PSB/PE), que destacaram a importância e o ineditismo do evento.

O encontro é uma iniciativa da Alema, em parceria com a Unale, e mobilizou milhares de mulheres interessadas em se aprofundar nas discussões sobre a presença feminina nos espaços de poder.

Na abertura, a deputada Iracema Vale falou da honra para o Parlamento maranhense em ser o anfitrião da iniciativa inédita, voltada para o debate de uma temática tão importante como o fortalecimento das mulheres na política.

“Para nós é uma alegria receber tantas mulheres, deputadas de todo o país e, também, as mulheres líderes do nosso estado, prefeitas, senadoras, vereadoras e líderes comunitárias. É um momento único de discussão sobre as mulheres ocupando espaços de poder para que nós, nas próximas eleições, tenhamos cada vez mais mulheres em posição de liderança”, assinalou a presidente da Alema.

O presidente da Unale, Diogo Moraes, afirmou que o seminário engrandece o debate sobre a presença das mulheres na política brasileira e, a partir desse primeiro encontro, deve entrar efetivamente no calendário anual de eventos da instituição.

“A ordem do dia nos pede mais presença de mulheres na política. A partir desse primeiro seminário, vamos partir para fazer anualmente um fórum para que as mulheres possam, cada vez mais, ocupar seus espaços e decidir, justamente, as políticas públicas que sirvam para a valorização das mulheres brasileiras”, completou.

Representatividade

Caravanas de diversos municípios marcaram presença no seminário, reunindo mulheres de mandato e, também, pré-candidatas e envolvidas em organizações sociais. A senadora Eliziane Gama (Cidadania) e a primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão, também participaram do evento.

Na ocasião, a deputada Daniella (PSB), procuradora da Mulher da Alema, anunciou o lançamento do protocolo para auxiliar as Câmaras Municipais a implantarem Procuradorias da Mulher nas Casas Legislativas. “O nosso objetivo, a partir desse instrumento tão importante, é multiplicar o número de procuradorias e da representatividade das mulheres. Esse momento reflete o que nos viveremos ano que vem, pois estamos trazendo as informações que as mulheres tanto precisam para trabalhar a política nas suas cidades”, afirmou.

A presidente da Comissão da Mulher da Unale, deputada Tia Ju (Republicanos/RJ), também vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), ratificou que as mulheres vêm, a cada dia, contribuindo cada vez mais para a política nacional.

“O Brasil se moveu para o Maranhão. Esses eventos regionais mobilizam e tratam das questões locais e isso é muito importante. Nós chegamos para ficar e estamos contribuindo para o desenvolvimento e para a política do nosso país”, declarou a parlamentar.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes destacou em suas redes sociais, a aprovação do Projeto de Lei 1949/2007, que institui a Lei Geral da Polícia Civil. O PL estabelece os princípios e diretrizes a serem seguidas pelos estados quando da elaboração ou reformulação de suas leis orgânicas sobre essas organizações. O projeto será enviado ao Senado.

“Ao menos, dez órgãos essenciais na estrutura organizacional básica da Polícia Civil, entre os quais delegacia-geral, corregedoria-geral, escola superior e conselho superior. Além disso, as unidades se subdividem em execução, de inteligência, técnico-científicas, de apoio administrativo e estratégico, de saúde e de tecnologia”, explicou o parlamentar.

A proposta defende que o quadro de servidores da Polícia Civil, dos quais será exigido curso superior para ingresso, será composto pelos cargos de delegado de polícia, de oficial investigador de polícia e de perito oficial criminal, caso o órgão central de perícia oficial de natureza criminal estiver integrado à estrutura da Polícia Civil.

No texto constam temas importantes como direitos e garantias, assistência à saúde, pensão e aposentadoria, dentre outros.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação interrompeu repasses da merenda escolar e do transporte dos alunos de quase 400 municípios suspensos por irregularidades na prestação de contas de 2023.

A suspensão acontece pela ausência de documentos ou pendências nas prestações de contas de recursos repassados às prefeituras através do Programa Nacional do Transporte do Escolar (Pnate) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Tais irregularidades na prestação de contas impedem a liberação de novas parcelas dos programas.

Para desbloquear o recurso, os gestores precisarão estar com as prestações de contas em dias. De acordo com a regulamentação do programa, os pagamentos voltam a ser feitos a partir do mês em que a documentação para sanar a pendência seja protocolizada ou inserida nos sistemas do FNDE, desde que até o último dia útil de outubro do ano em curso, condicionadas à disponibilidade orçamentária e financeira do FNDE.

As condições que suspendem os repasses de recursos do Pnae são o não envio da prestação de contas e o fato de estarem vencidos os mandatos dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE). Dados da Confederação Nacional de Municípios afirmam que pouco mais de 70 municípios precisam regularizar a situação da prestação de contas do programa e aproximadamente 50 deles são os que estão com os seus conselhos vencidos. 

Já em relação ao Pnate, de acordo com a CNM, dados do FNDE apontavam, em julho, que 343 municípios estavam inadimplentes no programa, inviabilizando, por este motivo, o envio das parcelas até que a pendência seja regularizada.

Acontece nesta terça-feira (5), o 1º Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder, o maior evento já realizado no Brasil reunindo mulheres que ocupam efetivo espaço de poder na sociedade brasileira. Com uma programação ampla, representativa e diversificada, o seminário será realizado no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, em São Luís.

O evento é uma realização da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) em parceria com a União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

As inscrições para o evento superaram todas as expectativas e as vagas para participação presencial foram esgotadas ainda na sexta-feira (01), em razão do limite de acomodações do local. No entanto, para quem não conseguiu se inscrever e quer acompanhar tudo, o seminário terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309) e pelo canal do YouTube da Alema.

Programação – A recepção às parlamentares estaduais, às 08h, no Salão Nobre da Assembleia, marcará o início da programação, que seguirá com o credenciamento no Centro de Convenções e a recepção às autoridades, às 9h30.

A cerimônia de abertura oficial acontece às 10h, com a presença do governador do Estado, Carlos Brandão (PSB); da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB); e da presidente da Unale da Região Nordeste, Ivana Bastos, dentre outras autoridades.

Destaques – O primeiro painel de debate tem como tema ‘Participação Efetiva da Mulher nos Espaços de Poder’, que contará como coordenadora a deputada estadual Camila Toscana (PSDB), da Assembleia Legislativa da Paraíba, e como debatedoras a senadora Daniela Ribeiro (PSD-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamento do Senado Federal; a deputada federal Roseana Sarney (MDB-MA), secretária da Mulher na Câmara; Dra. Ana Graziella, especialista em Ciência-Jurídico Política, Eleitoral e Constitucional; e Dra. Ana Cláudia Bucchianeri, especialista em Direito Eleitoral.

À tarde, a programação prossegue com o segundo painel, às 13h30, apresentando ‘Cases de Boas Práticas de Políticas Públicas para Mulheres’, coordenado pela deputada Fabíola Mansur, da Assembleia Legislativa da Bahia, e como expositoras a deputada Daniela (PBS-MA), procuradora da Mulher na Alema; a deputada Tia Ju, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro; e da deputada Edna Auzier, da Assembleia Legislativa do Amapá.

Em seguida será realizada Mesa Redonda sobre o tema ‘Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres’, às 14h, coordenada pela deputada Tia Ju, com participação da delegada Kazumi Tanaka, do Maranhão, abordando a violência doméstica familiar; a juíza Cláudia Valéria Bastos Fernandes, discorrendo sobre a violência institucional no Brasil contemporâneo; e a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo, que falará sobre a violência política, com mediação da diretora da Casa da Mulher Brasileira no Maranhão, Susan Lucena.

Momento Legislativo – Às 15h30, será realizado um ‘Momento Legislativo’, coordenado pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, e pela procuradora da Mulher na Alema, deputada Daniela. Na ocasião, serão entregues itens às Procuradorias da Mulher no Maranhão.

Durante a sessão ordinária da Câmara de São Luís, nesta segunda-feira (04), as prestações de contas dos ex-prefeitos de São Luís João Castelo e Edivaldo Holanda Júnior foram encaminhadas para apreciação das comissões de Orçamento e de Justiça da Casa.

As contas do ex-prefeito João Castelo são relativas aos exercícios financeiros de 2011. Já as contas de Edivaldo Holanda Júnior são relativas aos exercícios financeiros dos anos de 2014, 2017, 2018 e 2019.

No primeiro semestre de 2023, a Câmara aprovou as prestações de contas de outros três ex-prefeitos de São Luís: referentes aos exercícios de 1990, 1991, 1992 e 1998, de Jackson Lago; 1993, 1994, 1995 e 1996, de Conceição Andrade; e 2003, 2006 e 2007, de Tadeu Palácio.

Nesta segunda-feira (4), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, ao Projeto de Lei 473/2023, de autoria do Poder Executivo.

O PL trata da criação do programa “Cuidar de Todos”, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo a premiar municípios com práticas inovadoras em saúde e com melhores resultados em indicadores de saúde. A matéria tem como relator o deputado Davi Brandão (PSB).

“É um projeto que incentiva a atenção primária no estado. Ele permitir a doação de materiais básicos a todas as equipes de Saúde da Família, que são quase duas mil em todo o Maranhão. Ao mesmo tempo, criando incentivos a uma competição sadia, pois os municípios que tiverem os melhores resultados receberão uma premiação em dinheiro do governo estadual”, explicou o deputado Carlos Lula.

A reunião, comandada pelo presidente da CCJ, deputado Carlos Lula (PSB), contou com a presença dos deputados Yglésio Moyses (PSB), Florêncio Neto (PSB), Fernando Braide (PSD). Francisco Nagib (PSB) e Wellington do Curso (PSC).

Espaços e equipamentos públicos

Os parlamentares também emitiram parecer favorável ao Projeto de Lei 007/2023, de autoria do deputado Yglésio Moysés, que institui o apadrinhamento de espaços e equipamentos públicos de lazer, cultura, recreação e esportes pertencentes exclusivamente ao Estado do Maranhão. A relatoria é do deputado Neto Evangelista (União Brasil).

“É um projeto pensado após uma viagem que fizemos a Portugal com a Comissão de Turismo da Assembleia e que mostrou a possibilidade de promover a ocupação  dos espaços públicos por meio de uma muito muito simples, que é fazer um edital  e trazer artistas para terem direito a ocuparem um determinado espaço, garantindo, assim, o seu sustento, a garantia da continuidade de sua atividade profissional . Não gera custos para o governo e tem um papel fundamental na questão da melhoria da ocupação dos espaços, principalmente o Centro Histórico, e até segurança pública, pois quanto mais ocupada uma área estiver, menos criminalidade ela terá”, disse o deputado Yglésio.

A Comissão também emitiu parecer favorável ao Projeto de Resolução Legislativa 052/2023, apresentado pelo deputado Wellington do Curso (PSC), que concede a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” a Antonio Dino Tavares, vice-presidente da Fundação Antonio Dino, pelos relevantes serviços prestados na área da saúde no Maranhão.

“É uma justa homenagem ao trabalho de Antonio Dino no combate ao câncer e a população do Maranhão reconhece esse esforço. A Assembleia Legislativa faz, de forma justa, essa homenagem a uma pessoa guerreira”, disse Wellington do Curso.

Acontece nesta terça-feira (05), a partir das 8h30, na sala 01 no IESF, no Maiobão, à solenidade de Ação de Crédito e assinatura do convênio com o Banco do Nordeste- BNB (Crediamigo) e a Prefeitura de Paço do Lumiar, sob o comando da prefeita Paula Azevedo(PCdoB),

por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo – SEMICT, que tem como titular o secretário Biné Amado dos Santos.

A ação também conta com a parceria do Sebrae Maranhão e Sala do Empreendedor em Paço do Lumiar. Na programação do evento, constam palestras e atendimentos voltados para o financiamento, com a finalidade de orientar e facilitar o acesso aos micros e pequenos empreendedores luminenses.

Segundo Biné Amado, a ideia é que, com o contrato assinado, os micros e negociantes de pequeno porte do município que tiveram a oportunidade de passar pela sala destinada aos empresários, tenham acesso à verba disponibilizada pelo Crediamigo do BNB.

“Durante a assinatura do termo, haverá também uma ação das 8h30 às 12h, para que seja alcançado o público que tenha esse viés do empreendedorismo. Esse é um grande momento para a nossa cidade, a união entre o Executivo Luminense e o BNB”, destaca o secretário da SEMICT

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na noite deste domingo (3), a abertura da 63ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), ao lado do governador Carlos Brandão (PSB). O evento é uma realização da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem) e do Governo do Estado.

“A Expoema fortalece o setor agropecuário e o turismo do Maranhão, além de estimular os negócios de vários municípios que fazem suas exposições no evento. Também são gerados empregos e o comércio formal e informal são impulsionados. É um grande e importante evento que merece estar na agenda do Estado”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Na exposição, Iracema Vale também visitou os estandes dos órgãos e secretarias do Governo do Maranhão, que totalizam mais de 20. Entre estas, as secretarias de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), Agricultura Familiar (Saf), Infraestrutura (Sinfra), Segurança Pública (SSP-MA), Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e Indústria e Comércio (Seinc).

Para o governador, o apoio do Governo do Estado na realização da Expoema é uma estratégia abrangente que promove o desenvolvimento econômico, cultural e social, gerando impactos positivos no setor agropecuário do Maranhão e no turismo local.

“O evento traz uma ampla agenda de exposição de animais, de participação de criadores, concurso, capacitações, shows com nomes locais e, também, nacionais, além de estimular o comércio de itens agropecuários, alimentos e bebidas. O evento é uma iniciativa exitosa que deve continuar sendo valorizada no nosso Estado”, ressaltou Carlos Brandão.

Também presentes, os deputados Roberto Costa (MDB) e Ana do Gás (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos) e Fabiana Vilar (PL) .

O evento seguirá até 10 de setembro, no Parque Independência, com vasta programação cultural que incluem mais de 20 atrações nacionais e locais. Na arena de shows, só será permitida a entrada de pessoas acima de 18 anos ou acompanhados do responsável. Também será necessário doar 1 quilo de alimento não perecível para acessar as apresentações.