O sibilino Josimar de Maranhãozinho admitiu há pouco, durante votação na Famem, que Erlânio Xavier será reeleito pra presidência da instituição.

A jogada de toalha foi testemunhada por diversos jornalistas que cobriam o pleito.

“Essa aqui não dá pra gente. Se precisar de mim, pode me ligar em Brasília. Mas aqui já era”, admitiu o Moral da BR.

A disputa, que se encerra às 18h, deve ser vencida pelo prefeito de Igarapé Grande com quase 40 votos de diferença.

Um levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou que durante o exercício de 2020 a Corte distribuiu R$ 834 milhões por meio de duodécimos do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como Fundo Partidário, às 33 legendas atualmente registradas no TSE. Até dezembro do ano passado, foram distribuídos mais R$ 100 milhões relacionados às multas, totalizando R$ 934 milhões.

Os recursos para este ano já estão definidos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e passarão a ser distribuídos a partir de fevereiro.

Entre os 33 partidos políticos, o Partido Social Liberal (PSL) foi a legenda mais beneficiada, tendo recebido R$ 98 milhões. Em seguida, vem o Partido dos Trabalhadores (PT), com R$ 82 milhões do Fundo Partidário. O PSDB ocupa a terceira posição, tendo sido contemplado com cerca de R$ 51 milhões.

Todos os anos, até o dia 30 de junho, as legendas precisam apresentar ao TSE a prestação de contas do exercício anterior, devendo demonstrar como foram aplicados os recursos do Fundo Partidário.

O Fundo Partidário é regulamentado pela Lei nº 9.096/1995, a Lei dos Partidos Políticos. Ela determina que o seu valor nunca seja inferior, a cada ano, ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicados por R$ 0,35, em valores de agosto de 1995. Esse valor é corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha encerrou 2020 com alta de 9,24%,de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual representa mais que o dobro da inflação de 4,52% registrada no ano.

O aumento do gás de cozinha impacta principalmente as famílias mais pobres, já que o gás encanado – usado pelas famílias de maior renda – ficou 1,29% mais barato no período. O gás veicular fechou 2020 com alta de 1,66%.

Atualmente, o preço do botijão de 13 quilogramas (kg) custa entre R$ 59,99 e R$ 105, com preço médio de R$ 75,04. No início da pandemia de Covid-19, o preço médio estava em R$ 69.

De acordo com os pesquisadores, a variação do preço do gás de cozinha se dá pelo preço do dólar e pela cotação internacional do petróleo, mas a queda no consumo das famílias também contribuiu com o aumento.

As inscrições da 1ª seleção de 2021 para o Programa Universidade para Todos (Prouni) estão abertas até as 23h59 desta sexta-feira (15) na página do programa. Para realizar a inscrição, é necessário possuir uma conta no portal de serviços do Governo Federal.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), este ano estão sendo ofertadas mais de 162 mil bolsas de estudos para instituições de ensino superior particulares em todo o País. O resultado da primeira chamada do Prouni será divulgado na terça-feira (19).

Já a segunda chamada do programa está prevista para o dia 1º de fevereiro, e a lista de espera, a qual o aluno já inscrito no programa manifesta interesse em participar acessando a página de inscrição, nos dias 18 e 19 de fevereiro. O resultado da lista de espera deverá ser divulgado no dia 22 de fevereiro.

O Prouni é uma oportunidade de acesso ao ensino superior para quem não tem diploma de graduação, oferecendo bolsas de estudo integrais, que cobrem a totalidade da mensalidade do curso, e parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, em instituições de ensino superior privadas de ensino.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa.

É necessário que o estudante tenha participado da edição mais recente do Enem, tenha alcançado média mínima de 450 pontos nas notas e não poder ter zerado a redação.

Para participar do Prouni é preciso, ainda, atender a pelo menos uma das seguintes condições: ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em escola da rede privada, desde que na condição de bolsista integral da respectiva instituição; ser pessoa com deficiência; ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrar o quadro de pessoal permanente de instituição pública. Para quem comprova ser professor da rede pública, não é aplicado o limite de renda exigido aos demais candidatos.

O candidato que deseja se inscrever deve acessar a página prouniportal.mec.gov.br/e inserir a senha e o login dos portais de serviços do governo federal. 

Josimar Maranhãozinho, acossado pela Polícia Federal pelo suposto desvio de R$ 15 milhões em emendas da Saúde, quer a irmã Josinha Cunha, prefeita de Zé Doca, no controle das contas da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão.

Seria o mesmo que colocar a raposa no comando do galinheiro, o que tem incomodado o grupo de 50 prefeitos fechados com Fábio Gentil, a pedido do aliado de primeira hora do investigado, o vice-governador Carlos Brandão.

Nas rodas de apoiadores de Fábio Gentil o temor é geral. Há quem considere até mudar de voto com medo da família Maranhãozinho atrair investigadores federais para as dependências da entidade.

Nos bastidores, comenta-se que Josimar teria cobrado R$ 200 mil mensais em troca de apoio a Fábio Gentil. Com a irmã como tesoureira da entidade, o dono do PL, Avante e Patriotas teria a garantia do cumprimento do acordo – para o desespero dos gestores maranhenses e de investigadores federais.

Com o crescente aumento no número de casos do novo coronavírus no Brasil, o governo federal decidiu o prorrogar prazo de reembolso das passagens aéreas. Agora os consumidores que precisam pedir o reembolso de voos eventualmente cancelados por conta da pandemia de Covid-19 ganharam mais prazo para realizar o pedido. A prorrogação vai até o dia 31 de outubro deste ano seguindo  as regras estalecido na MP 948, visando garantir o direito dos passageiros e garantindo a sobrevivência das companhias aéreas.

As regras estabelecidas na Medida Provisória, continuam as mesmas, ou seja, as companhias aéreas têm o prazo de 12 meses, a contar da data do voo cancelado, para realizar a devolução do dinheiro, caso o passageiro solicite.

Fica ainda estabelecido que o valor das passagens aéreas será atualizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e, quando cabível, oferecer assistência material. E a legislação garante ao consumidor o direito de obter crédito do valor correspondente ao da passagem aérea, sem incidência de qualquer penalidade contratual.

As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020 terminam no próximo dia 22, os interessados podem se inscrever na página do Encceja na internet

Caso necessário, o participante pode solicitar, durante a inscrição, atendimento especializado para o dia da prova. A aplicação da prova para o Ensino Fundamental e Médio será no dia 25 de abril de 2021. O exame é formado por quatro provas objetivas, por nível de ensino, contendo 30 questões de múltipla escolha cada uma e uma redação.

O Encceja é destinado a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade adequada para cada etapa de ensino, e é necessário ter, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e 18 anos para o ensino médio, na data da realização do exame.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é o responsável pela realização do exame, que é aplicado desde 2002, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação.

Já a responsabilidade pela emissão do certificado e da declaração de proficiência fica a cargo das secretarias de Educação e dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia, que firmam Termo de Adesão ao Encceja.

A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje, (12/01), a 79ª Fase da Operação Lava Jato, denominada “VERNISSAGE”.

Cerca de 70 policiais federais e 10 auditores da Receita Federal cumprem 11 mandados de Busca e Apreensão em Brasília/DF (2), São Luis do Maranhão/MA (3), Angra dos Reis (1), Rio de Janeiro (3) e em São Paulo (2).

Os mandados judiciais foram expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba/PR.

Durante as investigações da Operação Lava Jato, foi identificada uma Organização Criminosa voltada a fraudar o caráter competitivo das licitações mediante o pagamento de propina a altos executivos da Petrobras, bem como a outras empresas a ela relacionadas, como a Transpetro.

Petrobras e Transpetro foram vítimas dessa organização criminosa.

O então diretor da Transpetro, no período de 2003 a 2014, foi indicação política no esquema criminoso que dividia os altos cargos da Petrobras e subsidiárias. Suspeita-se que os contratos celebrados pela Transpetro com algumas empresas teriam gerado, entre os anos de 2008 e 2014, o pagamento de mais de R$12 milhões em propinas pagos a este grupo criminoso.

Após o recebimento desses valores, muitas vezes pagos em espécie, eram realizadas várias operações de lavagem de capitais para ocultar e dissimular sua origem ilícita, especialmente, através da aquisição de obras de arte e transações imobiliárias. Exemplo disso foi a compra de um apartamento de alto padrão por R$ 1 milhão em 2007, pago em espécie por intermédio de empresa dos investigados e vendido por R$ 3 milhões, em menos de dois anos, valorização não correspondente às condições do mercado imobiliário da época.

No caso das obras de arte, tais operações consistiam na aquisição de peças de valor expressivo com a realização de pagamento de quantias ‘por fora’, de modo que não ficassem registrados os reais valores das obras negociadas. Neste caso, tanto o comprador, quanto o vendedor emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores flagrantemente menores do que aqueles efetivamente praticados nas transações.

Entre valores declarados ao Fisco e os de mercado, praticados nos leilões em Galeria de Arte, verificaram-se diferenças de 167% a 529%.

Em operação anterior, na residência do investigado, foram encontradas obras de arte que apresentavam variações significativas entre o preço de aquisição declarado e o valor de mercado, em patamares de até 1.300%.

Há indícios de crimes de corrupção, fraudes licitatórias, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Os candidatos não eleitos, popularmente conhecidos como “espoca urna”, e seus respectivos partidos políticos, tem até o dia 8 de março para apresentarem presencialmente, a documentação comprobatória referente às suas prestações de contas eleitorais.

As informações sobre a prestação de contas devem ser geradas por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e gravadas em mídias eletrônicas a serem entregues nos TREs ou nos cartórios eleitorais responsáveis pela análise das contas apresentadas pelos partidos e candidatos.

Vale lembrar que o partido político que deixar de entregar a documentação ou apresentar mídia eletrônica com número de segurança diferente daquele que foi gerado pelo SPCE pode ter as contas julgadas como não prestadas e perder o direito ao recebimento de recursos do Fundo Partidário. Já o candidato fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral, documento necessário para comprovar o pleno exercício de seus direitos políticos.

O Governo do Maranhão apresentou, durante coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (11), o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19, que tem como objetivo estabelecer as ações e estratégias para a operacionalização da imunização. A elaboração do Plano integra as estratégias do Estado que precedem a vacinação.

De acordo com o governador em exercício, Carlos Brandão, a rede estadual de saúde está preparada para realizar a imunização. “Ainda não temos a data para receber essas vacinas que serão adquiridas pelo Governo Federal, mas já nos adiantamos com o nosso Plano Estadual de Vacinação e a aquisição de insumos. Já temos 4 milhões de agulhas e seringas e todo o planejamento está pronto para a realização dessa campanha no Maranhão”, destacou.

O Plano Estadual de Vacinação trata de ações como a capacitação de profissionais da saúde, a logística de distribuição e armazenamento, as estratégias para a imunização, os grupos prioritários para a primeira fase da campanha e a estimativa de vacinas necessárias.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, nos próximos dias, o Governo Federal deve anunciar a data do início da vacinação, que deve acontecer de forma simultânea em todos os estados da Federação.

A partir desse anúncio, o nosso desafio é fazer com que todo o processo de imunização aconteça com agilidade e segurança. E nisso levamos uma enorme vantagem, pois estamos acostumados a fazer campanhas de vacinação. O Maranhão dispõe de mais de dois mil locais de vacinação, isso quer dizer que temos capacidade para imunizar milhares de pessoas por dia. Estamos nos antecipando para que tudo esteja pronto para a imediata vacinação, assim que o Ministério da Saúde disponibilizar as vacinas”, afirmou o secretário Carlos Lula.

Após o recebimento das doses que virão de Fortaleza para São Luís, as vacinas serão armazenadas na Rede de Frio do Estado, localizada em São Luís. Em seguida, a SES fará a distribuição, em até três dias, para as Regionais de Saúde por transporte aéreo.

Ao todo, 1.750.338 pessoas devem ser vacinadas na primeira etapa da campanha, que deve ser concluída em sete semanas. O plano completo está disponível em www.saude.ma.gov.br.

Grupos Prioritários

O Plano segue a orientação do Ministério da Saúde com relação aos grupos prioritários, dessa forma, a primeira etapa da vacinação ocorrerá em três fases, sendo priorizadas as pessoas com maior vulnerabilidade.

Na primeira fase estão os trabalhadores de saúde; pessoas de 75 anos ou mais; pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas; população em situação de rua; população indígena, aldeado em terras demarcadas aldeada, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas.

Os idosos de 60 a 74 anos estão inseridos na segunda fase. Em seguida, inicia-se a terceira fase com a imunização de pessoas com diabetes mellitus; hipertensão arterial grave; doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido; anemia falciforme; câncer; e obesidade grave, com Índice de Massa Corporal igual ou maior que 40 (IMC≥40).

Logística

No Maranhão há 2.124 salas de vacinação, sendo possível ampliar para 2.500 salas. A Secretaria de Estado da Saúde já dispõe de 4 milhões de seringas e agulhas para a primeira fase da vacinação, bem como 18 vans refrigeradas para o transporte das doses das Rede de Frio Regionais até os municípios, além de três caminhões baú. Todo o transporte terrestre contará com escolta policial. Nos casos necessários, será disponibilizado, ainda, o transporte aéreo através de dois aviões e um helicóptero.

A SES também capacitou 60 apoiadores, dentre eles, profissionais da Força Estadual de Saúde (FESMA), técnicos da Vigilância Epidemiológica e Atenção Primária Estadual, que ajudarão os municípios a executarem a campanha.

A vacinação contra a Covid-19 será realizada pelas Secretarias Municipais de Saúde das 217 cidades maranhenses.