O deputado estadual Carlos Lula (PSB) utilizou a tribuna durante a sessão plenária desta quinta-feira (8) para prestar uma homenagem à ex-secretária de Estado das Cidades, Josilene Rodrigues, que, na quarta-feira (7), pediu exoneração do cargo por motivos pessoais. O jornalista Robson Paz assumiu o comando da pasta.

“É momento de reconhecer o trabalho incansável de uma gestora que, por nove anos, liderou com excelência a administração pública em nosso estado. Falo da Secretária de Estado das Cidades, Josilene Rodrigues, ou, como carinhosamente a chamamos, ‘Lene’. Lene Rodrigues não é apenas uma gestora; ela é também professora concursada da rede estadual e uma mulher que conhece profundamente a realidade dos maranhenses nos 217 municípios”, declarou Carlos Lula.

O deputado destacou que Lene Rodrigues atravessou duas gestões – primeiro sob o comando do governador Flávio Dino e, mais recentemente, com o governador Carlos Brandão. “Hoje, expressamos nossa sincera gratidão por sua incansável dedicação.”

“Lene não é uma figura distante; ela está ao nosso lado, compreendendo nossas necessidades. Sua liderança não se baseia em formalidades, mas em empatia e ação. Como dirigente do PCdoB, ela é uma voz firme na defesa dos valores em que acreditamos. Lene entende que uma cidade é feita de sonhos e de pessoas, e sempre manteve essa simplicidade, mesmo ao tomar decisões importantes”, enfatizou o parlamentar.

Carlos Lula também deu as boas-vindas ao novo secretário da Secid, Robson Paz. “Que ele siga os passos de Lene, construindo pontes entre nossas cidades e suas comunidades. Robson, que sua gestão seja marcada pela inovação e pelo olhar atento às necessidades da população. Para Lene Rodrigues, desejamos sucesso em seus novos desafios. Que ela continue a inspirar, a liderar e a fazer a diferença onde quer que esteja, pois deixa um legado que transcende cargos e títulos”, concluiu o deputado.

Será realizada nesta sexta-feira (9) na Câmara Municipal de São Luís a sessão extraordinária que decidirá pela cassação ou não do mandato do vereador Domingos Paz (DC). O vereador responde na Comissão de Ética da Casa por quebra de decoro parlamentar em virtude de denúncias envolvendo suposto assédio sexual.

A sessão extraordinária deveria ser realizada nessa quinta-feira (8), no entanto, a falta de quórum adiou a votação. Para que houvesse votação do relatório da Comissão Processante, eram necessários, pelo menos, 21 dos 31 vereadores no plenário da Câmara, porém, apenas 17 compareceram.

Estiveram na sessão os vereadores Paulo Victor (PSB), Fátima Araújo (PCdoB), Marcial Lima (PSB), Karla Sarney (PSD), Andrey Monteiro (PV), Octávio Soeiro (PSB), Raimundo Penha (PDT), Nato Júnior (PSB), Concita Pinto (PSB), Francisco Carvalho (PSDB), Pavão Filho (PSB), Gutemberg Araújo (Republicanos), Edson Gaguinho (PP), Ribeiro Neto (PSB), Coletivo Nós (PT), Álvaro Pires (PSB) e Marquinhos (União Brasil).

Já os ausentes da sessão foram: Astro de Ogum (PCdoB), George da Cia (Avante) Francisco Chaguinhas (PSD), Daniel Oliveira (PSD), Antônio Garcez (PP), Thyago Freitas (PRD), Umbelino Júnior (PSB), Zeca Medeiros (PRD), Rosana da Saúde (Republicanos), Marcos Castro (PSD) e Marlon Botão (PSB).

O suplente de vereador Tiririca do Maranhão esteve na Câmara para participar da votação, mas teve que se ausentar após receber a informação de que a sua esposa foi vítima de um assalto.

O vereador Domingos Paz, que está sendo denunciado, e a vereadora Silvana Noely (PSB), a denunciante, estavam na Câmara, mas estão impedidos de participar da votação. Foram convocados para a sessão os seus suplentes, Barbosa Lages e Joãozinho Freitas, respectivamente, mas ambos não compareceram.

O vereador Domingos Paz é investigado pelos supostos crimes de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaça. Em dezembro de 2022, ele foi denunciado por uma ex-conselheira tutelar. Após inquérito aberto pela Polícia Civil, outras possíveis vítimas, incluindo uma adolescente de 14 anos, se manifestaram.

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) divulgou, nessa terça-feira, 6, o resultado final da 4ª lista de espera do SiSU-UFMA 2024 Edição Única, com a relação dos candidatos que manifestaram interesse.

Acesse a lista aqui.

A convocação para a 5ª lista de espera também já está disponível (acesse aqui). Vale ressaltar que essa é a última convocação do Sisu UFMA 2024.

O envio da documentação para a pré-matrícula deverá ser realizado de 08 a 10 de agosto pelos candidatos. O resultado preliminar está previsto para a próxima terça-feira, 13.

Confira o cronograma completo aqui. 

Para mais informações, acesse o site do SiSU. 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, requerendo indisponibilidade liminar dos bens do prefeito de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos; do secretário municipal de Governo e Projetos Estratégicos de Governo (Segov), Eduardo Albuquerque, e da ex-diretora executiva na mesma Secretaria, Lucimar Santos – que é mãe do ex-secretário municipal adjunto de Esporte, Juventude e Lazer, Weudson Santos.

A Ação foi formulada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e das Ordens Tributária e Econômica, Glauce Mara Lima Malheiros, com base em denúncia sobre nepotismo, feita à Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão.

A prática relatada causou prejuízos de R$ 173.513,17 aos cofres da administração de Imperatriz.

Nepotismo é nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para cargo em comissão, de confiança ou de função gratificada na administração pública direta e indireta.

“O prefeito Assis Ramos insiste na nomeação de parentes seus e dos secretários para cargos no Município. Nomeou Lucimar Santos para cargo de diretora executiva na Secretaria de Governo, recebendo quase R$ 5 mil mensais”, destaca, na Ação, a promotora de justiça.

Dois períodos – Lucimar Santos exerceu o cargo em dois períodos: maio de 2018 a abril de 2020, e novembro 2020 a abril de 2023.

O Município encaminhou ao MPMA relação de servidores cedidos para outros órgãos públicos, mas o nome de Lucimar Santos não constava na lista. Ela teria trabalhado para o Município de Imperatriz entre os anos de 2019 e 2021, ocupando o cargo de diretora executiva da Segov.

Em depoimentos ao MPMA, servidores da Segov afirmaram desconhecer Lucimar Santos. Uma funcionária lotada desde 2017 informou não saber onde ela trabalhava. Outra servidora, que trabalha na Secretaria há 30 anos, também declarou desconhecer a ex-diretora executiva da Segov.

Pedidos –  O MPMA pediu a condenação dos acionados à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos, além do pagamento de multa.

Outra penalidade é a proibição de contratar com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo, no máximo, de 12 anos.

O juiz Francisco Ferreira de Lima, titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, encaminhou à Secretaria de Administração Penitenciária a lista com os nomes dos 924 apenados e apenadas beneficiados com a saída temporária do Dia dos Pais de 2024. Todos foram autorizados a sair desde essa a quarta-feira (07), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 13 de agosto (terça-feira).

O magistrado esclarece que os apenados e apenadas foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos previstos nos artigos 122 e 123 da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal) e podem sair para visita aos familiares se por outros motivos não estiverem presos.

Os beneficiados e beneficiadas devem cumprir várias restrições como fornecer o endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício; recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

No documento encaminhado à Secretaria de Administração Penitenciária, o juiz também determinou que os diretores dos estabelecimentos prisionais da Ilha de São Luís comuniquem à 1ª Vara de Execuções Penais, até as 12h do dia 19 de agosto (segunda-feira), o retorno ou não dos internos e internas e eventuais alterações.

O Governo do Maranhão realizará a abertura oficial dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e Jogos Paralímpicos Escolares Maranhenses (ParaJEMs) edição 2024 na sexta-feira (9), às 16h, no Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), em São Luís. Para a cerimônia oficial, promovida pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), foram convidados o governador Carlos Brandão, o secretário da Sedel, Naldir Lopes, atletas consagrados no cenário esportivo, entre outras autoridades.

Este ano, os JEMs atingiram um recorde histórico com 126 municípios inscritos. Pela primeira vez, as cidades de Conceição do Lago-Açu, Mata Roma, Santana do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes e Satubinha participaram do maior evento de esporte educacional do estado. Entre as novidades desta edição, está a volta do beach soccer, além de uma competição experimental da capoeira, que terá um espaço especial para ser realizado dentro da programação do evento.

Disputas – Os jogos acontecerão entre os dias 10 de agosto a 2 de setembro e contará com 20 modalidades de disputas individuais e 5 coletivas para crianças e adolescentes na faixa etária de 12 a 14 anos (infantil) e 15 a 17 anos (infanto), e 16 modalidades esportivas para pessoas com deficiência.

O primeiro bloco das competições inicia com as modalidades coletivas (12 a 14 anos) e segue até o dia 15 de agosto com basquete, futsal, futsal intelectual, futebol de 5, futebol PC, goalball, handebol, handebol intelectual, voleibol e voleibol sentado.

Do dia 18 a 23 de agosto, a disputa será na categoria infanto com as modalidades de beach soccer, basquete, futsal, handebol, voleibol, ginástica artística e rítmica.

No terceiro bloco, que começa no dia 26 e vai até o dia 28, estarão presentes as modalidades de atletismo (12 a 14 anos), atletismo adaptado, badminton (12 a 14 anos), capoeira, natação, tênis de mesa (12 a 14 anos), tênis de mesa em cadeira de rodas, tiro com arco, triatlo, xadrez (12 a 14 anos) e judô.

No último bloco, de 31 de agosto a 02 de setembro, as competições acontecerão nas modalidades de atletismo (15 a 17 anos), atletismo + 18 ParaJEMs, badminton (15 a 17 anos), halterofilismo, karatê, parabadminton, skate, taekwondo, tênis de mesa (14 a 17 anos), wrestling e vôlei de praia.

Os campeões do JEMs, na categoria de 15 a 17 anos, representarão o Maranhão na etapa nacional dos Jogos da Juventude, que acontecerão de 13 a 28 de novembro, em João Pessoa, no estado da Paraíba. Já os campeões de 12 a 14 anos representarão o Maranhão nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), que acontecerão de 20 de setembro a 02 de outubro, em Recife, no estado do Pernambuco.

Para a realização do maior evento esportivo do Maranhão, a Sedel conta com a parceria do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Polícia Militar do Maranhão, Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), Cerimonial do Governo e das Secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Administração Penitenciária (Seap), Saúde (SES), Comunicação (Secom), Cultura (Secma), Turismo (Setur), Desenvolvimento Social (Sedes), Educação (Seduc), Juventude (Seejuv) e do IPREV.

“Entregamos o Conexão Advocacia para atender todos os advogados e advogadas do estado do Maranhão, conectando a sociedade com a classe e todos aqueles interessados em contratar os serviços advocatícios. Essa é a gestão comprometida e dedicada com a advocacia”. As palavras emocionadas são do presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, ao apresentar ontem, no auditório da OAB/MA, para uma plateia lotada, o Conexão Advocacia.

O objetivo do projeto, coordenado pela Comissão da Jovem Advocacia, é fortalecer os laços entre Advogados e os escritórios. “Esta iniciativa visa facilitar a interação entre jovens advogados, estudantes de Direito e escritórios renomados em São Luís, oferecendo oportunidades de emprego e estágio para aqueles que almejam ingressar no mercado jurídico”, explicou a presidente da CJA da OAB/MA, Vitória Maria Furtado.

Para participar do Conexão Advocatícia, basta preencher o formulário disponível abaixo e aguardar as informações detalhadas sobre os escritórios parceiros, juntamente com as instruções sobre como participar do processo seletivo.

O Conexão Advocacia promove a integração entre jovens advogados e escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas em São Luís, que terão acesso ao banco de currículos atualizados. Desta forma, cria-se um ambiente de oportunidades para crescimento profissional, aprendizado contínuo e colaboração mútua, com o objetivo de fortalecer a comunidade jurídica local.

Inscrições: abertas pelo link: https://oabma.org.br/esa

As deficiências da rede municipal de ensino foram novamente discutidas na reunião que o vereador Raimundo Penha (PDT) teve nesta quarta-feira (07) com a secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado, e técnicos da pasta. No encontro, foram avaliadas as demandas já apresentadas pelo vereador e outras necessidades que devem ser atendidas para garantir um bom ambiente escolar.

“Desde o início do mandato eu venho acompanhando diversas escolas, e algumas já tiveram boas intervenções. Nosso empenho com a pauta da educação é permanente e vamos continuar defendendo melhorias”, disse Penha.

A titular da Semed assumiu o compromisso em fazer as melhorias necessárias. “Estamos comprometidos em garantir a melhoria da educação da nossa cidade e também comunicando as intervenções que estão acontecendo em nossas escolas”, pontuou a secretária.

Dentre as demandas por ele apresentadas que já foram atendidas, o vereador destacou intervenções em unidades escolares nos bairros do São Bernardo, Alemanha e Bequimão. Na UEB Neiva Moreira, houve a recuperação completa da quadra, proporcionando um espaço adequado para atividades esportivas. A UEB José Rosa, no São Bernardo, passou por reforma e climatização, garantindo um ambiente melhor aos alunos e professores. A UEB Luís Viana, na Alemanha, também foi reformada e climatizada.

Mas durante a reunião, Penha destacou pontos que ainda precisam de atenção. Ele citou que na UEB Mário Andreazza, na Liberdade, é necessária uma tela de proteção na quadra, para evitar que bolas de jogos interrompam as atividades dos vizinhos e garantir que os alunos possam praticar esportes com segurança. E na UEB Ana Lúcia Chaves Fecury, no São Bernardo, e seu anexo na Vila Brasil, as instalações precisam de urgente reforma.

“No anexo da UEB Ana Lúcia Chaves Fecury, na Vila Brasil, a secretária disse que estão sendo feitas intervenções. Então, eu vou a esses locais para acompanhar e avaliar se essas ações atendem a necessidade da população”, pontuou.

Prazos e visitas – Na UEB Neiva Moreira, no Bequimão, a climatização depende da ligação de uma subestação pela Equatorial Energia. Ficou estipulado que seja feito até o dia 19. Na UEB Paulo Freire, na Liberdade, está agendada uma visita para reavaliar as necessidades de reforma da escola.

“Estamos trabalhando incansavelmente para proporcionar um ambiente adequado e seguro para nossos estudantes. Continuaremos acompanhando e dialogando para encontrar as melhores soluções para a educação em nossa cidade”, declarou o vereador.

O aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha, completados nesta quarta-feira (7), foi comemorado pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que destacou a legislação como uma grande aliada de todas as mulheres que passam por situações de violência no país. A chefe do Legislativo maranhense usou a tribuna da Casa para destacar ainda os avanços conquistados a partir da criação desse dispositivo legal de proteção às mulheres.

“Eu, na condição de deputada estadual, mulher, presidente desta Casa, não podia deixar de me pronunciar numa data tão importante para as mulheres. É um marco histórico na luta contra a violência doméstica e de gênero no Brasil. Essa lei, que leva o nome de uma mulher corajosa, resiliente, Maria da Penha, representa um avanço na proteção dos direitos das mulheres e na promoção de uma sociedade mais justa e igualitária”, disse Iracema Vale.

A parlamentar reiterou que a Lei Maria da Penha não apenas cria mecanismos para coibir a violência contra a mulher, mas também promove a conscientização, a educação da sociedade sobre a importância do respeito e da igualdade de gênero.

“No Maranhão, temos buscado fortalecer as políticas públicas de apoio e de proteção às mulheres. Aqui, quero elogiar a bancada feminina desta Casa, que tem feito muitas proposições nesse sentido, e agradecer aos homens que nos têm apoiado nas ações voltadas à garantia dos direitos para as mulheres do nosso estado”, ressaltou Iracema.

Coragem

Na oportunidade, a presidente da Assembleia informou que assinou, junto com o deputado estadual Soldado Leite, um requerimento solicitando providências para descentralizar as perícias. “Vamos solicitar ao governador Carlos Brandão um legista para a Casa da Mulher Brasileira, porque eu acho que é um passo muito importante nesses processos”, explicou.

Por fim, Iracema Vale homenageou as mulheres que enfrentam com muita coragem e determinação a violência de gênero. “Vocês são exemplos de resiliência e inspiração para todas nós. Aos homens, faço um apelo, sejam nossos aliados nesta luta. O combate à violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos”, finalizou.

No dia 9 de agosto, o bairro da Liberdade, em São Luís, sediará a Copa Jovens do Futuro, um evento esportivo promovido pelo projeto social “Jovens do Futuro”, idealizado pelo vereador Ribeiro Neto (PSB).

O evento incluirá competições de jiu-jitsu e muay-thai, com medalhas para os vencedores. O vereador Ribeiro Neto destacou que o “Jovens do Futuro” era um sonho pessoal, agora concretizado em mais de 20 pontos da cidade, beneficiando inúmeros jovens da Ilha.

O projeto social “Jovens do Futuro” oferece gratuitamente atividades esportivas e educativas, incluindo futebol masculino e feminino, jiu-jitsu, muay-thai, taekwondo, natação e reforço escolar. Para esta edição da copa, as inscrições são exclusivas para membros do projeto, mediante a doação de 1kg de alimento.

O vereador Ribeiro Neto destacou em sua rede social que este evento promovido pelo seu projeto será um ponta-pé para que mais jovens possam se interessar na prática de esportes.

Mais informações sobre o projeto e o evento podem ser encontradas na página oficial no Instagram: @jovensdofuturojf.