Um dos principais eventos culturais, o Lava-Bois de São José de Ribamar, no último domingo (7), reuniu centenas de brincantes para a celebração do encerramento oficial da temporada junina no Maranhão.

Como um bom apoiador da cultura maranhense, o presidente municipal do Partido Liberal ( PL) em São José de Ribamar, Júlio Filho, participou do evento no qual recebeu um forte apoio da população e de seus aliados, entre eles, a presidente da Câmara de Vereadores de São José de Ribamar, Francimar Jacinto.

A presença do jovem líder político reforçou sua crescente ascensão no cenário político maranhense. Assim como o seu pai, o atual gestor da cidade de São José de Ribamar, Dr.Julinho, Júlio esbanjou simpatia e popularidade.

Júlio reafirmou sua gratidão pelo carinho recebido e reiterou seu compromisso com o desenvolvimento do Maranhão e, em especial, da cidade de São José de Ribamar: “É sempre uma emoção para eu participar dessa celebração tão rica culturalmente, principalmente aqui na nossa cidade. Para mim, é um momento ímpar”, destacou.

Força Política – Como presidente municipal do PL, ele possui uma conexão direta com o eleitorado local. Sua presença no evento reforçou a resposta de muitos do por que ele é um dos nomes mais cogitados para uma cadeira na Assembleia Legislativa no Maranhão.

Recentemente, Júlio Filho anunciou em suas redes sociais a continuação da reforma do Hospital Maternidade de São José de Ribamar, graças a uma emenda parlamentar de 1 milhão de reais enviada por seu aliado, o Deputado Federal Cleber Verde. Dessa forma, o pretenço futuro deputado estadual está mostrando que é uma das grandes apostas do futuro cenário politico estadual.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, esteve presente neste domingo (6), na abertura da 55ª Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), realizada no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva. Brandão participou de uma extensa agenda, que incluiu visita a obras, entrega de novos investimentos, homenagens e visita aos estandes de exposição.

Maior evento de agricultura e pecuária da Região Tocantina e do Sul do Maranhão, a Expoimp este ano tem como tema: “Há 55 anos conectando o produtor com o mundo”. Além de movimentar o setor agropecuário, com venda direta, leilões, exposições de animais, produtos e máquinas agrícolas, o evento atrai milhares de visitantes e movimenta a cidade de Imperatriz e região com capacitações e grandes shows musicais.

A exposição também conta com dezenas de atividades e serviços disponibilizados por secretarias estaduais, empresas públicas, agências e outros órgãos vinculados ao Governo do Maranhão, como ações de defesa animal e vegetal; fiscalização das instalações e transporte dos animais, experiências imersivas, palestras, cadastro de empresas e trabalhadores do campo, entre outros serviços.

O primeiro compromisso do governador na edição deste ano foi o recebimento de homenagem dos produtores rurais pelo reconhecimento internacional do Maranhão como Zona Livre de febre aftosa sem vacinação.

Em junho deste ano, o Maranhão recebeu certificação internacional fornecida pela Organização Internacional de Saúde Animal (OMSA), em solenidade realizada em Paris, na França, mas desde abril de 2024 o estado já havia sido reconhecido zona livre no âmbito nacional pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Brandão lembra que participou do processo que garantiu o novo status sanitário do rebanho maranhense, ainda em 2002, quando ocupava o cargo de secretário-chefe da Casa Civil, na gestão do ex-governador José Reinaldo Tavares.

“Estou muito feliz porque participei deste processo desde 2002, quando começou a ser deflagrada essa luta contra a aftosa, com a criação Aged [Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão]. Agora, no meu governo, trabalhei para que a gente pudesse ter esse título: Zona Livre da Aftosa sem Vacinação. Uma grande conquista para o Maranhão. Tive a honra de estar em Paris, recebendo esse resultado da Organização Mundial de Saúde Animal, junto com o presidente Lula”, pontuou Brandão.

Para o presidente do Sindicato Rural (Sinrural) de Imperatriz, Glen Maia, o reconhecimento internacional abre a possibilidade de ampliação da venda da carne produzida no Maranhão para comércios em todo o planeta.

“O governador do Estado do Maranhão veio nos trazer essa alegria, que é o selo da Zona Livre da Aftosa sem Vacinação. Chegarmos a este momento, com essa vitória, significa poder abrir as porteiras do Maranhão para o mundo. Neste ano, que a Expoimp completa 55 anos, quem ganha presente é a pecuária do Maranhão”, comemorou Glen Maia.

Entrega de veículos, vistoria e visita a estandes – Em seguida, o governador Carlos Brandão visitou a obra de construção da Escola Agrotécnica, estandes de exposição e entregou novos investimentos em impulso aos serviços de defesa e proteção animal e agrícola, com a entrega de veículos para a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) e Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp).

Ainda na Expoimp, o governador participou, ao lado da primeira-dama Larissa Brandão, da inauguração do novo portal e recepção do Sinrural, no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva, e assinou o termo de cooperação técnica entre a empresa estadual Maranhão Parcerias (Mapa) e a Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul) para intensificar serviços de regularização fundiária nos núcleos urbanos.

“Temos uma grande parceria da Mapa, que é um órgão do Estado, com a Agemsul, para fazer a regularização fundiária de terrenos urbanos, dando título de propriedade para as pessoas que moram ou que têm o seu terreno com essa pendência fundiária”, reiterou Brandão.

O evento também terá rodeios e atrações culturais, como o cantor Léo Santana, que participou da festa de abertura. A programação de eventos e exposições acontece ao longo da semana até o próximo domingo, 13 de julho.

A Justiça Federal negou o pedido da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para aplicar multa à historiadora e transexual Tertuliana Lustosa, que protagonizou uma performance de teor erótico durante um evento acadêmico realizado dentro da instituição.

A apresentação ocorreu em 17 de outubro de 2024, durante o seminário “Dissidências de gênero e sexualidades”, promovido pelo Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política (Gaep).

Na ocasião, Tertuliana, que também é cantora, interpretou a música autoral “Educando com o C*” e, em determinado momento, exibiu os glúteos para o público. A própria historiadora compartilhou o vídeo da apresentação nas redes sociais, o que levou à rápida viralização do conteúdo.

Após o episódio, a UFMA classificou o caso como “um ato isolado”, mas alegou ter sofrido danos sociais e à sua imagem institucional. Por esse motivo, solicitou à Justiça a aplicação de uma multa diária de R$ 5 mil, caso Tertuliana voltasse a utilizar de forma indevida o nome ou a imagem da universidade. A instituição também afirmou que a historiadora estaria obtendo benefícios financeiros com a associação à UFMA, por meio da venda de livros, publicações monetizadas e conteúdos adultos divulgados em plataformas como a Privacy.

Além da ação judicial, a universidade acionou o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Educação (MEC), pedindo apuração sobre o uso de recursos públicos no evento e a responsabilização penal da historiadora. Na época, o caso gerou repercussão entre parlamentares no Maranhão e em Brasília, e motivou protestos de estudantes.

A UFMA ainda comunicou que Tertuliana não faz parte do seu quadro funcional, e que realizou atualizações nas normas internas para realização de eventos, além de suspender temporariamente as atividades do grupo e do programa de pesquisa envolvidos, até a conclusão de uma sindicância.

O pedido de liminar foi analisado pelo juiz Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia — estado onde reside Tertuliana. Na decisão, proferida em abril, o magistrado rejeitou o pedido da universidade por considerar que não há provas atuais de que a historiadora esteja utilizando elementos identificadores da UFMA com fins promocionais ou lucrativos. Segundo ele, o simples receio de uma eventual repetição dos fatos não é suficiente para justificar a concessão da medida, sobretudo diante do risco de violação à liberdade de expressão.

Ao final do processo, a universidade ainda pleiteia uma indenização de R$ 20 mil por danos morais institucionais.

Com diretrizes que envolvem a prevenção, a fiscalização e orientação, a Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da OAB/MA apresentou os desafios e resultados no 2º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/MA, realizado em Pedreiras.

O objetivo da participação foi apresentar o trabalho, incentivar a estruturação das Comissões em todas as Subseções e estabelecer os procedimentos de atuação, garantindo o trabalho do grupo e a segurança dos advogados e advogadas fiscalizadores.

Das 20 Subseções apenas Pinheiro, Codó, Barra do Corda, Açailândia, Caxias, Coroatá, Chapadinha e Imperatriz tem a comissão estruturada. Encaminhamentos relacionados a alteração na legislação serão encaminhadas ao Conselho Federal da OAB para fins de punição do infrator.

“A Comissão de Fiscalização da Advocacia tem um papel estratégico e essencial na valorização e defesa da profissão. Sua missão é combater o exercício ilegal da profissão, coibindo práticas abusivas e irregulares e assegurando o respeito às prerrogativas dos advogados e advogadas”, disse o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

De acordo com o presidente da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da OAB/MA, Jonatas Dutra Fernandes., são apenas cinco integrantes. “Seria importante termos mais integrantes e que sabe até a criação de uma Comissão mista envolvendo integrantes da Comissão de Fiscalização, Prerrogativas, o TED, a Procuradoria das Prerrogativas e a Ouvidoria e Fiscalização”, afirmou o presidente Jonatas Fernandes.

O coordenador do Colégio de Presidentes de Subseções, Hômullo Buzzar, informou sobre a necessidade de criação das Comissões em todas as unidades da OAB no Maranhão, em um total de 20 Subseções. “É preciso estabelecer os Procedimentos de Identificação dos Atos Infracionários e a Seccional garantir a condições de trabalhos e aplicar as punições”, afirmou.

O presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Conselheiro Estadual, Erivelton Lago, falou sobre a importância de preservar o profissional atuante na Comissão de Fiscalização no interior. “Importante o sistema de fiscalização da OAB/MA preservar o advogado e advogada, vamos analisar isso também por meio de ações estratégicas”, afirmou.

Ao longo dos debates, o presidente do Observatório do Judiciário da OAB/MA e Conselheiro Estadual, Marinel Dutra, falou sobre o pioneirismo da OAB/MA ao tratar sobre os assuntos. “Desde 2019 pensamos em um sistema de Fiscalização sob um viés administrativo uma atuação mais eficiente para a Comissão”, explicou.

O Conselho Federal da OAB estabeleceu a forma de trabalho dessas Comissões. “Acredito que o debate no Colégio é importante principalmente para definirmos a lógica de funcionamento até para não comprometer o trabalho do Tribunal de Ética”, afirmou Dutra.

A presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA, Maria da Glória Aquino, alertou sobre a necessidade de compreensão sobre as infrações cometidas e a correta instrução do processo para encaminhamento ao TED. “Muitos casos, devidamente esclarecidos e checados, podem ser resolvidos sem encaminhamento ao TED e quando necessitarem do encaminhando ao Tribunal que sejam feios com o maios número possível de informações”, explicou.

A presidente da OAB Presidente Dutra, Letícia Gonçalves, alertou sobre a necessidade da OAB/MA estabelecer Protocolos pra Identificação das Infrações, garantindo maior segurança também para os integrantes da própria Comissão e adesão da advocacia do interior para fiscalização da atividade profissional.

“Importante termos a qualificação também para que a classe, principalmente os Jovens Advogados e Advogadas não aleguem que não sabiam sobre determinada atitude considerado como ato infracionário”, disse. Ela referiu-se principalmente as questões que se referem à publicidade ilegal na advocacia.

Ao final ficou encaminhado um conjunto de ações para fortalecer o Sistema de Fiscalização da Atividade profissional com foco na prevenção, orientação, preservação dos que atuam na Comissão e punição de quem comete a infração.

O Ministério da Educação divulga, nesta segunda-feira (7), a primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2025. Os candidatos devem acessar o Portal do Acesso Único para conferir a lista e, no caso dos selecionados, confirmar as informações cadastradas na inscrição. Já a segunda chamada será divulgada no dia 28 de julho.

Nesta edição, o Prouni está oferecendo mais de 211 mil bolsas. Desse total, 118 mil são integrais (100% gratuitas) e 93 mil parciais (gratuidade da metade do valor da mensalidade). As bolsas são para mais de 370 cursos de 887 instituições privadas de ensino superior de todo o Brasil. No Maranhão, são 7.826 vagas.

O programa do Ministério da Educação (MEC) oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em instituições de educação superior privadas para cursos de graduação e sequenciais de formação específica. O público-alvo do programa é o estudante sem diploma de nível superior.

Quem tem direito – Podem concorrer estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede privada na condição de bolsistas. Quem cursou o ensino médio integralmente na rede privada também pode disputar o benefício, desde que se encaixe nos critérios de renda. Também têm acesso à política pública pessoas com deficiência e professores da rede pública. Os critérios para a candidatura estão detalhados no edital.

Para se inscrever, é necessário ter participado das edições de 2023 ou 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame, além de não ter zerado a prova da redação. O processo seletivo é exclusivo para quem já concluiu o ensino médio.O edital veda a inscrição para quem declarou ter participado do Enem na condição de treineiro, ou seja, quem participou do exame para fins de autoavaliação antes mesmo de concluir o ensino médio.

Os candidatos ainda precisam atender a critérios de renda familiar e escolaridade, em pelo menos uma das seguintes condições:

• ter feito o ensino médio integralmente em escola da rede pública;

• ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

• ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

• ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição;

• ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista;

• ser uma pessoa com deficiência (PCD);

• ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para concorrer aos cursos de licenciatura e pedagogia. Neste último caso, não é aplicado o limite de renda exigido aos demais candidatos.

No caso da escolha das bolsas integrais, é necessário que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de 1,5 salário mínimo (R$ 2.277, por pessoa em 2025). Já para escolher bolsas parciais, é preciso que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de três salários mínimos (R$ 4.554, por pessoa em 2025).

Fonte: Agência Brasil

Cerca de R$ 3,6 bilhões podem ter que ser devolvidos por municípios brasileiros devido à desvinculação de aproximadamente 2,4 mil obras do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, instituído pela Lei 14.719/2023.

O dado é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que aponta que essas construções não poderão mais ser retomadas com apoio financeiro da União.

A devolução dos recursos pode ocorrer após o cancelamento das obras e a consequente necessidade de prestação de contas com valores corrigidos.

De um total de 4,9 mil obras inicialmente enquadradas no pacto, 48% foram desvinculadas. Os outros 52%, ou 2,6 mil empreendimentos, seguem aptos ou em processo de retomada.

A Bahia é o estado com maior número de obras desvinculadas (266), seguida pelo Maranhão (252). Na outra ponta, Acre (8) e Rondônia (23) têm os menores números.

Segundo a CNM, entre as obras desvinculadas, 1,6 mil não foram retomadas por falta de adesão ao pacto e cerca de 800 por não atenderem aos critérios exigidos. Um levantamento com 356 municípios revela que 43% consideram insuficiente o repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para concluir as obras, mesmo com a atualização pelo Índice Nacional de Custo da Construção (INCC).
Além disso, 72% dos municípios consultados ainda não receberam nenhum recurso federal.

A CNM alerta que os gestores municipais devem observar os prazos e exigências para a prestação de contas e arquivamento de processos, conforme determina a Resolução 344/2022 e a Instrução Normativa 98/2024, ambas do Tribunal de Contas da União (TCU). A entidade também orienta que sejam enviadas justificativas e documentos ao FNDE, principalmente nos casos em que obras foram concluídas com recursos próprios.

O mais recente Boletim InfoGripe da Fiocruz aponta que a influenza A é responsável por 74% dos óbitos por Síndrome Respiratória Grave (SRAG) no país. A incidência de SRAG também segue em nível de alerta, risco ou alto risco, com tendência de crescimento em seis das 27 unidades da Federação. A análise é referente à semana epidemiológica 26, de 22 a 28 de junho.

O Boletim mostra que nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a influenza A liderou, com prevalência entre os casos positivos de 33,4%. Inclusive, a influenza A segue como a principal causa de hospitalizações e óbitos por SRAG também entre os idosos.

Confira as 12 das 27 UFs que apresentam incidência de SRAG com sinal de crescimento na tendência de longo prazo até a semana 26:

• Alagoas,
• Mato Grosso,
• Paraná,
• Pará,
• Rondônia
• Roraima.

As ocorrências de SRAG na população de jovens, adultos e idosos, associadas à influenza A, mantêm um ritmo elevado, conforme o levantamento. No entanto, os dados demonstram sinal de interrupção do crescimento ou queda no Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Tocantins, Bahia, Ceará, Maranhão e Paraíba. Porém, os casos graves continuam aumentando em outros seis estados: Alagoas, Sergipe, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná e Roraima.

Crianças pequenas – O documento aponta que a incidência de SRAG apresenta maior impacto nas crianças pequenas, estando associada principalmente ao vírus sincicial respiratório (VSR). Os casos de SRAG nesse público apresentam um início ou manutenção do sinal de interrupção do crescimento ou de queda em diversos estados do Norte, Nordeste e Centro-Sul. No entanto, a incidência de hospitalizações segue alta na maioria dessas regiões.

Confira os estados que apresentam aumento dos casos de SRAG em crianças pequenas associados ao VSR.

• Mato Grosso.
• Pará;
• Paraná;
• Rondônia.

Apesar de o documento verificar indícios de queda ou interrupção do crescimento dos casos de SRAG associados à influenza no país, a pesquisadora Tatiana Portella, do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do InfoGripe, afirma que a população não pode relaxar nas medidas, como uso de máscaras em caso de sintomas gripais. Ela também reforça a importância da vacinação.

“Apesar disso, ainda não é hora de relaxar as medidas de controle e proteção, já que a incidência dessas hospitalizações por influência e VCR permanece em um nível bastante elevado na maior parte do país. A gente pede para que as pessoas que ainda não tomaram a vacina contra a influenza, que tomem a vacina contra a gripe o quanto antes, o Sistema Único de Saúde disponibiliza essa vacina de graça para a população prioritária. Então é importante que, mesmo que a pessoa já tenha pegado gripe esse ano, que ela tome a vacina, já que esse imunizante protege contra os três principais tipos de vírus da influenza”, recomenda.

Cenário epidemiológico no país – Em 2025, já foram notificados 119.212 casos de SRAG, 52% com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. Entre os casos positivos, 26,7% foram de influenza A e apenas 1,1% de influenza B. Por outro lado, 45,5% foram de vírus sincicial respiratório, 22,1% de rinovírus e 8% de Sars-CoV-2 (Covid-19).

Fonte: Brasil 61

O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, nomeou o servidor público Alan Sousa para o cargo de secretário municipal adjunto de Adequação e Conformidade. A nomeação reforça o compromisso da gestão com a valorização de profissionais comprometidos com a eficiência e o bom funcionamento da administração pública.

Alan Sousa é esposo da pré-candidata a deputada estadual pelo PDT, Aline Sousa, que atualmente exerce o cargo de secretária da Mulher no município de Graça Aranha, onde desenvolve um trabalho reconhecido na promoção de políticas públicas voltadas às mulheres.

Ao comentar sua nomeação, Alan agradeceu a confiança do prefeito Fernando Pessoa e reafirmou seu compromisso com o povo tuntuense:

“Estou bastante feliz pelo reconhecimento do nosso trabalho pelo prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, e darei o melhor de mim por Tuntum”.

Com a chegada de Alan Sousa, a gestão municipal amplia sua equipe técnica com o objetivo de tornar a máquina pública cada vez mais eficiente, transparente e conectada com as necessidades da população.

O governador Carlos Brandão (PSB) recebeu, nesta sexta-feira (4), o deputado federal Aluísio Mendes, presidente estadual do Republicanos, e mais 24 prefeitos. Durante o encontro, eles oficializaram o apoio político do partido ao governador, passando a integrar oficialmente a base governista.

A reunião também contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), e do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Gil Cutrim. O gesto de apoio reconhece o trabalho que vem sendo desenvolvido no estado.

O governador Carlos Brandão destacou seu contentamento com a aliança. “Estou muito feliz com a decisão do deputado Aluísio, uma vez que a gente sempre teve uma boa relação. Agora, vamos estreitar ainda mais essa parceria, e quem ganha com isso é o municipalismo, são os municípios”, disse.

O deputado Aluísio Mendes, presidente estadual do Republicanos, afirmou a importância da parceria para o estado. “Temos muita certeza de que o projeto do governador Carlos Brandão é vitorioso e vai continuar trazendo ao Maranhão muitos avanços. Por isso, trazemos 24 prefeitos parceiros, que estão agora ombreados com este grande projeto político que tem transformado o estado”, declarou.

Para a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, o apoio do partido confirma o bom trabalho feito pelo governo. “Esse momento de adesão do Republicanos ao grupo governista representa o respeito pelo trabalho que tem sido executado pelo governador. É sinal de aprovação do que está sendo realizado e de que o estado está no rumo certo, e que assim deve continuar”, disse.

O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, também participou do encontro. Ele tem se destacado pelo protagonismo na articulação entre o Estado e os municípios, auxiliando prefeitos na execução de obras, programas e projetos que beneficiam diretamente a população.

“O deputado Aluísio já tem realizado um trabalho muito grande em todos os municípios e a gente fica muito feliz com esse momento, para reforçarmos ainda mais essa parceria”, afirmou o secretário.

Para o prefeito de Poção de Pedras, Jhulio Sousa. “O governo Carlos Brandão tem melhorado a qualidade de vida dos maranhenses. Por isso, viemos aqui, buscando a parceria do governador, da presidente da Assembleia e de todo o grupo governista”, afirmou o prefeito.

Estiveram presentes os prefeitos Vinicius Vale (Barreirinhas), Neném (Belágua), Rodrigo Coelho (Benedito Leite), André Introvini (Buriti), Fernando Bermuda (Campestre), Abnadar Portela (Capinzal do Norte), Amin Quemel (Carutapera), Aldo Lopes (Cururupu), Dra. Fernanda Lima (Fortaleza dos Nogueiras), Chiquinho do Banco (Governador Eugênio Barros), Walace Azevedo (Icatu), Raimundo Zuca (Joselândia), Itaires Tratorzão (Lajeado Novo), Germano Coelho (Loreto), Jhulio Sousa (Poção de Pedras), Dr. Caçula Coelho (Presidente Médici), Cociflan Amarante (Ribamar Fiquene), Wallas Rocha (São Benedito do Rio Preto), Mecinho (São João Batista), Marcos Vinícius (São João do Paraíso), Rômulo Arruda (São Pedro dos Crentes), Kelson Richard (Tasso Fragoso), Edésio Cavalcanti (Turiaçu) e Clemilton Barros (Urbano Santos). Também participou o vice-prefeito de Senador Alexandre Costa, Jair Macedo, representando o prefeito Nilo Arouche.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) reforçou, por meio de vídeo divulgado em suas redes sociais, o compromisso do União Brasil com a defesa dos aposentados e pensionistas vítimas de descontos irregulares nos benefícios previdenciários. Segundo o parlamentar, o partido tem atuado com responsabilidade e firmeza no enfrentamento do problema, que atingiu milhares de idosos em todo o país.

“O União Brasil na Câmara leva com muita responsabilidade a questão dos aposentados”, afirmou o deputado. Ele destacou que o partido indicou o deputado Danilo Forte (União-CE) para relatar um projeto de lei que visa proibir o desconto automático nas aposentadorias, medida que tem sido usada indevidamente por golpistas para desviar valores dos beneficiários.

Além da atuação legislativa, Pedro Lucas informou que o União Brasil vai participar da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Vamos indicar dois titulares e dois suplentes. Levamos a questão do aposentado a sério”, disse.

Fraude – Milhares de aposentados e pensionistas do INSS vêm sendo vítimas de descontos irregulares em seus benefícios, muitos deles realizados sem autorização prévia. Em grande parte dos casos, os valores são retirados automaticamente das aposentadorias para o pagamento de supostos serviços ou associações que os beneficiários nunca solicitaram ou sequer tinham conhecimento. A prática tem causado prejuízos financeiros e emocionais a uma parcela da população que já enfrenta vulnerabilidades, especialmente idosos.

Diante das denúncias, o caso gerou forte repercussão no Congresso Nacional e motivou a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as fraudes no INSS. Parlamentares também articulam projetos de lei para proibir o desconto automático em folha, como forma de proteger os segurados e garantir mais transparência. A falta de fiscalização e a atuação de intermediários mal-intencionados estão entre os principais fatores que favorecem esse tipo de golpe.