A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema vale (PSB), deu posse aos deputados Catulé Júnior (PP), Kekê Teixeira (MDB), Edson Araújo (PSB) e João Batista Segundo (PL) em cerimônia realizada nesta segunda-feira (6), no auditório Fernando Falcão.

Os parlamentares assumem no lugar, respectivamente, de Rildo Amaral (PP), eleito prefeito de Imperatriz; Roberto Costa (MDB), eleito prefeito de Bacabal; Rafael (PSB), eleito prefeito de Timon, e Juscelino Marreca (PRD), eleito prefeito de Santa Luzia.

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, deu as boas-vindas e desejou êxito em suas atuações parlamentares.

“Esse é um momento de renovação e compromisso com o povo do Maranhão, que depositou em cada um dos senhores a confiança para representá-los nesta Casa. A população espera de nós ações concretas para melhorarem suas condições de vida. Tenho certeza que a presença dos senhores vai contribuir para aproximar ainda mais esta Casa Legislativa do povo, principalmente das regiões que representam. Nossa missão é defender os interesses do nosso estado, promover a justiça social e construir um Maranhão sempre melhor para os maranhenses”, afirmou.

Participaram da cerimônia de posse os deputados Antônio Pereira (PSB), Florêncio Neto (PSB), Davi Brandão (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Mical Damasceno (PSD), Dr. Yglésio (PRTB), Júnior Cascaria (Podemos), Wellington do Curso (Novo), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Fernando Braide (PSD) e Carlos Lula (PSB).

Pronunciamentos – Em seus pronunciamentos, os novos parlamentares agradeceram a confiança depositada pelo povo e se comprometeram em defender os interesses do Maranhão e de suas regiões.

“Esperei 43 anos por esse momento, e como diz a música ‘Estou pronto, preparado e querendo’. Tenho orgulho de ser representante, nesta Casa, da minha amada Caxias. Encerro com os versos do poeta Fernando Pessoa, que diz: ‘segue o teu destino, rega tuas plantas e ama tuas rosas. O resto são sombras de árvores alheias’”, afirmou o deputado Catulé Júnior.

O deputado Edson Araújo ressaltou que representa, com muita honra, o setor da pesca no Maranhão.

“Esse setor movimenta a economia de nosso estado, anualmente, com o pagamento de mais de R$ 2 bilhões do Seguro Defeso. Isso gera emprego, renda, produção, crescimento e desenvolvimento social e econômico para o Maranhão”, destacou.

“Esse é um momento gratificante. Sou grato ao povo, principalmente do município de Cidelândia, na Região Tocantina, que é minha origem. Tudo é no tempo de Deus. O que mais quero é que o povo não se arrependa de ter votado em mim. Serei representante da região e vamos fazer valer esse mandato”, enfatizou o deputado Kekê Teixeira.

O deputado João Batista Segundo disse que vem para somar e poder ajudar o governador Carlos Brandão (PSB) a tornar o Maranhão um estado ainda melhor para se viver.

“Represento com muito orgulho a Região da Baixada, principalmente o município de Pinheiro. Agradeço a todos que acreditaram nesse projeto. Esse mandato vem para ajudar o Maranhão e para ajudar o povo maranhense que tanto precisa e merece”, salientou o deputado João Batista Segundo.

O ato solene contou com a presença, entre outras autoridades, do vice-governador Felipe Camarão (PT), representando o governador Carlos Brandão (PSB); do desembargador Jamil Gedeon, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho; do secretário de Estado de Articulação, Rubens Pereira; do prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB) e do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB).

Renúncia – Rildo Amaral, Roberto Costa, Rafael e Juscelino Marreca renunciaram ao mandato de deputado, conforme ato publicado no Diário da Assembleia nº 237, de 31 de dezembro de 2024, para que, legalmente, pudessem tomar posse no cargo de prefeito, dia 1º de janeiro.

Os deputados empossados conquistaram a primeira suplência, nas eleições de 2022. Edson Araújo obteve 34.545 votos; Catulé Júnior somou 34.487 votos; João Batista Segundo contabilizou 35.057 votos; e Kekê Teixeira alcançou 18.436 votos.

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA), por meio da Pró-reitoria de Ensino e Assuntos Estudantis (PRENAE), torna público o Edital referente à seleção de candidatos para acesso aos cursos presenciais de graduação oferecidos pelo IFMA no período letivo de 2025.1 (primeiro semestre). Os candidatos podem se inscrever através deste link, entre 17 e 21 de janeiro. A classificação será obtida por meio da nota do Enem 2024.

Neste semestre 20 campi do IFMA ofertam vagas em cursos superiores. São eles: Campus São Luís Monte Castelo, Alcântara, Barra do Corda, Açailândia, Bacabal, Barreirinhas, Buriticupu, Codó, Santa Inês, São João dos Patos, São Luís Centro Histórico, São Luís Maracanã, São Raimundo das Mangabeiras, Timon, Zé Doca, Caxias, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, São José de Ribamar.

As opções disponíveis de curso podem ser consultadas na página do SISU 2025. Lá também é possível encontrar o edital que regulamenta o processo no Instituto – contendo orientações sobre matrículas e procedimento de heteroidentificação.

O resultado da chamada regular deverá ser divulgado no dia 26 de janeiro, e o período de matrículas vai de 27 de janeiro a 4 de fevereiro. Caso haja vagas remanescentes após o período de matrículas regulares, o IFMA vai convocar os inscritos na lista de espera. Os estudantes que não forem aprovados na primeira chamada poderão se inscrever nessa lista a partir de 11 de fevereiro.

Sistema de cotas 

Em cada curso serão disponibilizadas 2,5% das vagas para candidatos com deficiência que se enquadrem nas condições estabelecidas no § 1° do Artigo 5º do Decreto 5.296, de 02 de dezembro de 2004, independentemente da origem escolar, raça/etnia ou renda.

Não poderá concorrer às vagas reservadas ao sistema de cotas para escolas públicas o candidato que tenha cursado parte do Ensino Médio em escolas particulares, ainda que amparado com bolsa integral ou parcial de estudo e candidatos que tenham cursado parte do Ensino Médio em escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.

O candidato classificado dentro da cota de pretos e pardos deverá passar pelo procedimento de heteroidentificação. A participação do candidato no Sistema de Cotas (reserva de vagas) fica condicionada à apresentação, no ato da matrícula, dos respectivos documentos comprobatórios na forma do exigido na lista de documentação relacionada a cada cota contida neste Edital.

Cronograma

Inscrições: 17 a 21 de janeiro de 2025

Resultado da chamada regular: 26 de janeiro de 2025

Manifestação de interesse para lista de espera: 26 a 31 de janeiro de 2025

Matrícula da chamada regular e heteroidentificação: 27 de janeiro a 4 de fevereiro de 2025

Chamada da lista de espera: A partir de 11 de fevereiro de 2025

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), afirmou na manhã desta segunda-feira (6) que o seu grupo político está unido. O posicionamento do gestor vem para confirmar que eventuais divergências com o governador Carlos Brandão (PSB) foram superadas.

Nesse fim de semana, circulou pelas redes sociais uma imagem que mostra Felipe Camarão ao lado de Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão, demonstrando a união do grupo.

“Esse grupo é o mesmo. Nós somos um grupo só, um time só, que vencemos as eleições de 2014, de 2018, de 2022. É um grupo, claro, heterogêneo, um grupo plural, um grupo que conta com lideranças de várias vertentes, com várias bases sociais, pessoas que vem dos movimentos sociais, pessoas que vem do campo, pessoas que vem da academia, das universidades. Nós temos deputados que fazem parte deste campo que lutam por algumas bandeiras e outros por outras. É normal dentro de um mesmo time a gente ter que discutir a relação. Até no casamento isso acontece, mas o mais importante é o ideal que todos nós temos, que é de lutar pelo Maranhão”, afirmou.

Ele ainda falou sobre o legado do ex-governador Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Quando eu tratei do dinismo, que é muito mais que uma representação de uma personalidade que é o Flávio Dino, é porque ele representa muito mais do que um time político. Representa uma mudança no estado do Maranhão. Representa um legado político do estado de escolas dignas, de restaurantes populares, de macrorregionais, policlínicas, mais asfalto, ruas dignas, do cheque ‘Minha Casa, Minha Vida’, da melhoria de vida da população, da luta contra o analfabetismo, da criação de uma universidade nova que foi a UemaSul, do investimento na cultura popular maranhense e do turismo. É por isso que esse time luta”, destacou.

Camarão fez questão de pontuar que continua atuando ao lado do governador Carlos Brandão. “O time nunca desuniu. Em algum momento teve uma DR, mas agora já estamos unidos novamente por esse ideal. O brandonismo é a mesma coisa do dinismo. Que isso fique bem claro. O Flávio Dino, o Brandão, o Camarão, todos representamos o ideal de melhoria da vida dos maranhenses”, disse, ressaltando ainda que trabalhará para pacificar o grupo, inclusive na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Na parte política, o meu trabalho diário é para pacificar o nosso time. O governador Carlos Brandão pode contar comigo, tanto do ponto de vista administrativo, quando do ponto de vista político. E a gente vai ajudar ele [Brandão] a sair com uma grande aprovação popular”, completou.

Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), impetrada no STF pelo partido Solidariedade, do deputado Othelino Neto, que questiona o resultado da eleição para Mesa Diretora da Alema para biênio 2025/26, o vice-governador afirmou que, por questões processuais, a ação não pode ser retirada. Porém, ele se comprometeu em dialogar com o parlamentar em busca da união. “A saliva é o combustível da política”, frisou.

Novos deputados – O vice-governador também parabenizou os novos deputados estaduais que tomaram posse durante sessão solene realizada na manhã dessa segunda-feira (6). Integram agora o plenário do Palácio Manuel Beckman deputados Catulé Júnior (PP), Kekê Teixeira (MDB), Edson Araújo (PSB) e João Batista Segundo (PL).

Os parlamentares assumem no lugar, respectivamente, de Rildo Amaral (PP), eleito prefeito de Imperatriz; Roberto Costa (MDB), eleito prefeito de Bacabal; Rafael (PSB), eleito prefeito de Timon, e Juscelino Marreca (PRD), eleito prefeito de Santa Luzia.

“Estamos felizes em receber esses colegas e esperamos que eles continuem como os demais deputados: lutando pelo povo do Maranhão, aprovando as leis que beneficiem a população maranhense e sempre contando com o nosso apoio, trabalhando junto o Executivo e o Legislativo”, comemorou Camarão.

O prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), vem recebendo apoio de prefeitos do sul do Maranhão e da Região Tocantina para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

No município de Balsas, um encontro contou com presença de 12 prefeitos da região e todos anunciaram apoio a Roberto para a presidência da Famem.

O prefeito de Balsas, Alan da Marissol, grande entusiasta da candidatura de Roberto Costa, classificou a reunião como positiva e disse que o ponto principal é a união dos prefeitos.

“A reunião serviu para os prefeitos conhecerem, de fato, as ideias e propostas do candidato Roberto Costa. Uma oportunidade onde pudemos ouvi-lo, sugerir ideias e claro, falar também sobre nossas demandas”, declarou o novo gestor de Balsas.

A prefeita de Sambaíba, Fátima Dantas, explicou o motivo pelo qual apoia a chapa “Unida e Forte”.

“Nós, prefeitos, sabemos da importância de uma Federação unida, e temos certeza que Roberto Costa carrega uma vasta experiência dentro da política e sabe como agregar. Meu total apoio a ele, e vamos a vitória”, enfatizou Fátima Dantas.

Ao final da reunião, Roberto Costa agradeceu o apoio unânime dos prefeitos do sul do Maranhão e garantiu trabalhar, ao lado de todos os 216 prefeitos, pelo fortalecimento da entidade e resolução definitiva de demandas.

Região Tocantina – A cidade de Imperatriz também foi palco de mais uma reunião de prefeitos em apoio ao nome de Roberto Costa para a Famem.

Vale ressaltar que a região Tocantina conta com 22 prefeitos, e na reunião, 19 declararam apoio a Roberto Costa.

De acordo com o prefeito de Açailandia, Dr Benjamim, a liderança que Roberto Costa exerce hoje no Maranhão o credencia para representar a classe dos prefeitos em todos os aspectos.

“O Roberto é bem relacionado, é articulado, e tenho certeza que fará um grande trabalho ao lado de todos nós, em prol dos nossos municípios”, declarou Dr Benjamim.

Já para a prefeita de Itinga, Paula do Quininha, Roberto Costa tem a capacidade de liderança que os prefeitos precisam.

“Vai nos representar de forma justa e com muita responsabilidade”, disse a prefeita.

Das 112.168 novas vagas anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC) para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ao longo de 2025, metade será destinada a candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda familiar per capita até meio salário mínimo.

A modalidade Fies Social, lançada em 2024, permite o financiamento até 100% dos encargos educacionais, além de reservar cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. Dados do ministério mostram que, no primeiro semestre de 2024, 39.419 estudantes migraram do Fies para o Fies Social.

Entenda – O Fies foi instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. O objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas aderentes ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Desde 2018, segundo o MEC, o fundo possibilita juros zero e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.

Fonte: Agência Brasil

O Ministério da Saúde ampliou o prazo para que gestores municipais e estaduais assinem o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR), parte do Novo PAC. Agora, os gestores têm até o dia 17 de janeiro para realizar o cadastro, uma etapa essencial para a conclusão de obras paralisadas e a ampliação do acesso da população a serviços essenciais de saúde.

Com investimento superior a R$ 353 milhões, esta etapa do programa abrange a finalização de 137 Academias de Saúde, 10 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), 3 Centros de Parto Normal (CPN), 5 Centros Especializados em Reabilitação (CER), 3 oficinas ortopédicas, 808 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 28 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), 4 unidades de acolhimento e 2 Unidades Neonatais (Utin). Esses recursos garantirão a retomada de projetos importantes para a saúde pública e o fortalecimento da infraestrutura do setor.

Além de impulsionar a retomada de obras interrompidas, o programa oferece aos gestores a possibilidade de regularizar no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) aquelas já concluídas com recursos próprios. Essa regularização permite o ressarcimento dos valores investidos, o que pode aliviar os cofres municipais e estaduais.

Segundo o Ministério da Saúde, 153 das 203 obras que aderiram ao programa já estão com o Termo de Repactuação assinado e aptas a iniciar os processos de licitação, o que possibilitará o recebimento dos recursos federais para continuidade e conclusão dos projetos.

Os gestores podem realizar o cadastro por meio do SISMOB ou da plataforma InvestSUS. Em caso de dúvidas, o suporte está disponível por WhatsApp no número (61) 3315-2223, por e-mail e também no site oficial do programa, onde é possível obter mais informações e orientações para agilizar as etapas.

Dos 21 prefeitos que compõem a região do médio mearim, 17 gestores declararam apoio ao Prefeito de Bacabal, Roberto Costa, na manhã deste sábado (04), em prol da sua candidatura a presidência da Federação dos Municípios ( Famem).

Durante a reunião , Roberto Costa conversou com os colegas Prefeitos, onde apresentou suas propostas e assegurou que vai trabalhar incansavelmente para fortalecer ainda mais o municipalismo no Maranhão.

“Nosso objetivo aqui é ouvir todos vocês, para que , juntos , possamos construir uma Famem forte e unida, e consequentemente, conquistar avanços e benefícios para os nossos municípios”, declarou Roberto Costa.

Para a Prefeita de Brejo de Areia, Geyse Costa, a eleição de Roberto será uma vitória de todos os Prefeitos, uma vez que ele reúne todas as qualidades para exercer um mandato de excelência à frente da Federação.

“Conhecemos a história do Roberto, sua índole, e temos certeza que ele é o melhor nome para nos representarmos na Famem”, reiterou a gestora municipal .

Vai até o próximo dia 31 o prazo para os contribuintes que se enquadram nas regras do Simples Nacional possam aderir ao regime. Todo o processo é feito pelo portal do Simples e vale tanto para novas empresas quanto para as que foram excluídas em 2024 mas pretendem voltar ao regime. Isso vale até mesmo para quem não conseguiu regularizar os débitos entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro do ano passado.

Nova oportunidade para quem foi excluído

Em 2024, 1,8 milhão de contribuintes receberam da Receita Federal o Termo de Exclusão por falta de quitação de débitos, mas quem quitou o que devia no prazo previsto vai continuar inserido no regime de forma automática.

Já quem não conseguiu regularizar as pendências — que somam 1,5 milhão de contribuintes — foi excluído desde o dia 1º de janeiro. Para saber se você foi um deles, basta acessar a página “Consulta Optantes“, para saber qual a sua situação.

Simples em números

O Brasil tem hoje cerca de 23,4 milhões de contribuintes incluídos no regime de tributação do Simples Nacional. Desse total, 16 milhões são microempreendedores individuais (MEI).

Segundo a Receita Federal, até o fim do prazo para ingresso no Simples — 31 de janeiro — o número de pedidos previsto é de 1,2 milhão.

Fonte: Agência Brasil

A Assembleia Legislativa do Maranhão dará posse, em cerimônia marcada para esta segunda-feira (6), às 10h, no auditório Fernando Falcão, a quatro novos deputados estaduais. Serão empossados Keke Teixeira (MDB), João Batista Segundo (PL), Edson Araújo (PSB) e Catulé Júnior (PP).

Os novos parlamentares ocuparão vagas deixadas por deputados que assumiram Prefeituras em municípios do Maranhão.

Keke Teixeira ocupará a vaga deixada por Roberto Costa (MDB), prefeito de Bacabal. João Batista Segundo entra no lugar de Juscelino Marreca (PRD), prefeito de Santa Luzia. Já Edson Araújo substituirá o prefeito de Timon, Rafael (PSB). Catulé Júnior ocupará a vaga de Rildo Amaral (PP), prefeito de Imperatriz.

Os novos parlamentares iniciarão suas atividades no dia 3 de fevereiro, com o fim do recesso parlamentar e a posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Os Ministérios da Educação (MEC) e da Fazenda (MF) divulgaram uma portaria que estabelece as estimativas de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2025. O fundo deve atingir o montante de R$ 325,5 bilhões, um crescimento de R$ 19,8 bilhões em relação a 2024, o que representa um aumento de 6,48% no financiamento da educação básica.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, a receita projetada para 2025 será composta por R$ 269 bilhões oriundos das contribuições de estados, Distrito Federal e municípios, além de R$ 56,5 bilhões em complementação federal. O MEC destacou que o transporte federal será ampliado em R$ 7,7 bilhões, representando um aumento de 15,8% em comparação a 2024.

Um dos objetivos centrais do Fundeb é a valorização dos profissionais da educação, destinando pelo menos 70% dos recursos para despesas de pessoal. Os 30% restantes podem ser utilizados para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), como melhorias na infraestrutura escolar e na qualidade do ensino.

O novo Fundeb, implementado em 2021, prevê um aumento progressivo da complementação federal, que deve atingir 23% das receitas totais até 2026. Para 2025, esse percentual será de 21%, distribuído em três modalidades: Valor Anual por Aluno (Vaaf) , com R$ 26,9 bilhões; Valor Anual Total por Aluno (Vaat) , com R$ 24,2 bilhões; e Valor Aluno Ano Resultado (Vaar) , com R$ 5,4 bilhões. Esse percentual é mais que o dobro dos 10% aplicados no antigo modelo do Fundeb (2007-2020).

A gestão e execução do Fundeb são coordenadas pelo FNDE, que distribui os recursos de forma equitativa em todo o país. Os repasses, previstos na Portaria Interministerial nº 14/2024, ocorrerão em 13 parcelas monetárias, de janeiro de 2025 a janeiro de 2026. Essa estrutura busca garantir planejamento eficiente e aplicação transparente dos recursos por estados, municípios e o Distrito Federal.